quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Tesouro pagou passivos de R$ 72,375 bilhões

Da Agência Brasil
O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (30) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 55,572 bilhões se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilhões a obrigações de 2015.
O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Do volume em pagamentos, R$ 70,9 bilhões são recursos da conta única do Tesouro. Destes, R$ 21,1 bilhões são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os R$ 49,8 bilhões restantes vieram de outras fontes da conta única.
Além disso, o Tesouro informou que cerca de R$ 1,5 bilhão, devido ao Banco do Brasil, será acertado por meio da emissão direta de títulos, sem necessidade de realização de novos leilões. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, concede entrevista esta tarde para falar sobre o pagamento dos repasses atrasados.

Governo Federal envia ao Congresso PLs para reajuste dos servidores

Da Agência Brasil
O governo enviou nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.
Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.
As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.
De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.
Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).
Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.
Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

Que bom seria se a Lava Jato fosse para valer…

: Texto de Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania
A imagem que ilustra este texto vale por um tratado sobre política, mas, para os que têm dificuldade em enxergar realidade como ela é e não como a mídia mafiosa pinta, vamos desenhar a situação.
Todos deveríamos estar exultantes com a Operação Lava Jato e com as condenações de políticos importantes pelo Supremo Tribunal Federal, Corte que, até que o PT chegasse ao poder, jamais condenara político algum à prisão.
Afinal de contas, quem não sabe, desde que começou a se entender por gente, que empreiteiras fazem negociatas, corrompem políticos, crescem e enriquecem às custas de obras públicas?
E quem não fica satisfeito por ver banqueiros e políticos importantes indo para a prisão – e, ainda mais havendo provas, como no caso de Delcídio do Amaral e André Esteves, do banco Pactual?
Deveríamos, pois, estar soltando rojões. Finalmente no Brasil, em tese, não seriam mais, apenas, pretos, pobres e prostitutas que vão em cana. Em tese, as prisões de empreiteiros, políticos e banqueiros significaria que, agora, não são mais apenas os três Pês que podem ver o sol nascer quadrado.
Contudo, não é nada disso.
O que a imagem acima revela é, apenas, que apenas acrescentamos um Pê aos três Pês que simbolizavam os únicos tipos de cidadãos passíveis de prisão no Brasil; agora, apenas Pretos, Pobres, Prostituas e Petistas (e quem se meta com eles) são os que podem ser presos neste país.
Vamos, pois, explicar a imagem no alto da página para aqueles que não conseguem pensar sozinhos. A imagem contém 5 edições do jornal Folha de São Paulo. Vamos analisá-las uma a uma.
Da esquerda para a direita, a primeira edição do jornal noticia, em letras garrafais, a prisão de Delcídio do Amaral. Contudo, em vez da foto de quem foi preso a capa da Folha trás a foto de Lula, que nem a processo responde.
A segunda capa da Folha da esquerda para a direita relata, com o maior destaque possível, que "amigo de Lula" foi preso, apesar de que o arrestado tem muitas amizades e relações com expoentes da oposição.
A terceira capa do jornal, da esquerda para a direita, também com todo o destaque possível e imaginável relata acusação de um delator da Lava Jato a um familiar de Lula.
Na segunda fileira de capas da Folha, tudo muda. São capas que relatam problemas com a Justiça que têm altos membros do principal partido de oposição do país.
A primeira capa da segunda fileira de capas, a partir da esquerda, relata que o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo foi condenado a vinte anos de prisão. A notícia ganhou uma notinha discreta no canto inferior esquerdo da primeira página do jornal. E sem foto do condenado.
A segunda capa relata que o líder da oposição, senador Aécio Neves, segundo candidato mais votado na eleição presidencial de 2014 – e que vive condenando petistas sem julgamento por serem delatados – foi delatado por um envolvido na operação Lava Jato.
Essa justaposição da capaz da Folha simboliza, também, o que acontece na Justiça brasileira a depender de quem seja o acusado. E, mais do que isso, revela o que acontecerá com investigações como a Lava Jato depois que o PT deixar o poder – seja via golpe, seja por via eleitoral.
Tudo isso que está acontecendo e que, em tese, deveria dar esperança ao Brasil de que o país está mudando, vai simplesmente acabar. A Lava Jato, pois, é uma farsa política engendrada, única e exclusivamente, para derrubar um governo. E mais nada.
Se o PSDB volta ao poder (toc-toc-toc), acabam as Lava Jatos ou qualquer outro tipo de investigação. As empreteiras, os banqueiros, os políticos voltarão a roubar desbragadamente sem que ninguém seja sequer denunciado – como acontecia antes de o PT chegar ao poder.
Sempre digo que eu estaria exultante se a Lava Jato fosse para valer. Se corruptos de todas as correntes políticas estivessem sendo presos, seria maravilhoso. Este país se tornaria ético e começaria a civilizar-se rapidamente.
Mas não é nada disso o que está acontecendo. Com ou sem provas, apenas corruptos e supostos corruptos de um único grupo político estão sendo penalizados, enquanto que seus equivalentes à direita são vergonhosamente acobertados pela imprensa e pela Justiça.
Além de não estar havendo combate real algum à corrupção, o país está ficando pior porque, mais do que nunca, o que está valendo aqui é a máxima que permeia a história brasileira desde o descobrimento: "Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei".

‘Por que a citação a Aécio, feita em julho, não vazou?’

247 – Nesta quarta-feira 30, o jornalista Mario Magalhães, blogueiro do Uol, publicou em seu perfil no Twitter uma pergunta que merece reflexão:
"Depoimento citando Aécio foi em julho. Por q não o vazaram, como outros? Devemos a notícia ao grande @rubensvalente", postou, em referência à reportagem de Rubens Valente publicada ontem pela Folha de S. Paulo.
A matéria traz trecho de um depoimento Carlos Alexandre de Souza Rocha, apontado como entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, que cita a entrega de R$ 300 mil como propina ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No mundo dos vazamentos da Lava Jato, em que até a cópia de um acordo de delação premiada – o de Nestor Cerveró – foi parar nas mãos de um banqueiro – André Esteves – a dúvida sobre a demora do vazamento relacionado a Aécio é realmente válida.

Bis de Aécio na Lava Jato testará critério de Janot

247 – Numa de suas delações premiadas, feitas em 2014, o doleiro Alberto Youssef, afirmou que seu padrinho na política, o ex-deputado José Janene, do PP, dividiu uma diretoria em Furnas com o senador Aécio Neves. Por meio dessa diretoria, ocupada pelo tucano Dimas Toledo, pagou-se, durante o governo FHC, um mensalão a diversos deputados federais.
Na delação, Youssef afirmou que ia constantemente a Bauru (SP) receber recursos da ordem de US$ 100 mil mensais em nome de Janene – o dinheiro era pago por meio da Bauruense, uma fornecedora de Furnas. Ele afirmou ainda que Aécio seria beneficiário desse esquema. As afirmações foram feitas tanto na delação (leia aqui) como no Congresso (leia aqui).
Essa denúncia só veio a público quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pediu o arquivamento da investigação relacionada a Aécio. Nela, Janot fez uma ressalva. Disse que o caso poderia ser reaberto se surgissem novas evidências relacionadas ao tucano.
Nesta quarta-feira, o nome de Aécio apareceu numa segunda delação. Desta vez, do maleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, que entregaria dinheiro em nome de Youssef. Rocha afirmou ter levado um pacote de R$ 300 mil para um diretor da empreiteira UTC no Rio de Janeiro, chamado de "Miranda", que teria como destinatário final o senador tucano.
Chico e Francisco
Diante da nova acusação, que Aécio diz ser "fantasiosa", o procurador Janot será pressionado por parlamentares governistas a reabrir o caso sobre o tucano. Até porque ele próprio sinalizou que seu lema, no comando do Ministério Público seria "pau que bate em Chico também bate em Francisco".
Um caminho óbvio e natural de investigação foi indicado pelo jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço. "Miranda, que é apontado pelo próprio Ministério Público como o responsável pelos “acertos” de propina com o PMDB na obra de Angra 3, seria, por óbvio, o próximo passo de qualquer investigação séria. Mas Miranda, ao que se saiba, não foi preso nem deixado mofar na cadeia até que entregasse os chamados 'agentes políticos', é claro", diz ele (leia aqui).
Ontem, em seu Facebook, Aécio postou a seguinte mensagem: “O que vai nos tirar dessa crise é a solidez das nossas instituições. O PSDB está ao lado da Justiça brasileira, do Ministério Público, da Polícia Federal e do Congresso Nacional, na defesa da democracia e do retorno da ética como instrumento de ação política”.
A bola, agora, está com Janot.

Taxar grandes fortunas?

A cobrança de impostos sobre heranças e grandes fortunas divide o país. Em pesquisa do instituto Vox Brasil, encomendada pela CUT, 48% dos ouvidos consideram que ajudaria o país; 25% acreditam que prejudicaria e para 18% nem ajudaria nem prejudicaria.
Ela também contraria discurso da Central sobre o ajuste fiscal.
Para 42% dos entrevistados, o ajuste atinge a todos. 47% acreditam que atinge mais os trabalhadores.
O governo Dilma quer aumentar a receita: recriar a CPMF, que atinge o conjunto da sociedade. Mas a enquete revela que para 82% a redução de impostos sobre os salários ajudaria o país. Foram ouvidas duas mil pessoas de 11 a 14 deste mês.(Ilimar Franco - Globo)

Joaquim Barbosa: saudade da toga




Segundo informação de Lauro Jardim, na Veja Online, Joaquim Barbosa se aposentou antes da “expulsória”, mas não abriu mão de todas as vantagens da toga. O ex-presidente do STF pediu um favor ao sucessor e desafeto, Ricardo Lewandowski: que mandasse um ofício ao Itamaraty solicitando a renovação de seu passaporte diplomático.
Barbosa justificou que havia perdido o documento. Como ex-ministro do Supremo ele não tem mais direito ao passaporte especial — que garante fila especial em aeroportos e dispensa de visto para alguns países — mas há ex-ceções mediante autorização do ministro de Relações Exteriores, a quem Lewandowski enviou o ofício.

PMDB: a luta para continuar o maior partido do país



Integrantes do PMDB estão atuando para que a convenção de março não fique marcada pelo embate governo x oposição. Consideram que haverá um apelo enorme pela unidade interna. Será preciso juntar os cacos e criar condições para que a sigla saia das eleições municipais mantendo o status de maior partido do país.
A prioridade do PMDB que faz oposição ao governo Dilma é destronar o Rio. O estado tem o líder Leonardo Picciani, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro Celso Pansera e a presidente da Comissão de Finanças, Soraya Santos. O ocaso de Cunha ajuda. Querem que a segunda bancada, Minas, com sete deputados, construa um líder capaz de unir a maioria da bancada da sigla.  (Ilimar Franco – O Globo)

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

‘PSB passa por uma profunda crise de gestão’, diz Silvio Costa


Nos bastidores, os comentários são de que Silvio Costa faz defesa do governo mais aguerrida do que muitos petistas. Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.
Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.
O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Silvio Costa (PTdoB), ficou insatisfeito com as declarações do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (29).
Siqueira afirmou que a presidente comete um crime contra a população brasileira ao fazer explodir a dívida pública e aumentar os juros. “Eu pensei que ja tinha visto de tudo na politica, mas acabo de ler Carlos Siqueira dando aula de economia. Sugiro que ele encaminhe as suas sugestões sobre gestão pública aos governadores do PSB, porque o PSB precisa parar de ter um discurso e outra prática”, alfinetou.
Para o deputado, os estados administrados pelos socialistas, como Pernambuco e Distrito Federal, passam por uma “profunda crise de gestão”. “Se Carlos Siqueira realmente está preocupado com o futuro do País, peça para sua bancada votar a favor do ajuste fiscal para que seus deputados federais parem de trabalhar contra o País”, disse.
“Pergunto até quando o PSB vai continuar com esse discurso de nova política, quando na verdade, é especialista nas velhas práticas políticas”, questionou Costa.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo

Do G1
A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do "Diário Oficial da União".
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.
Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.
O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, "com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".
Previsões iniciais
Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.
Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.
Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

O Natal de Jesus e o mosquito aedes aegypti

Vandson Holanda
Coordenador Regional
Pastoral da Saúde Nordeste 2 (AL, PE, PB e RN)
Esse Natal tem uma reflexão especial para as famílias do Nordeste: 2015 termina com uma tragédia sanitária iminente onde sua causa principal é uma façanha: damos mais qualidade de vida para mosquitos em vez de seres humanos!
Há mais de 2000 anos algo parecido ocorria com a família de Jesus. Hoje também, muitas famílias não terão no Natal (e nos próximos dias) moradia digna pra habitar. E isso faz com que muitos bichos ocupem o espaço do ser humano e traga consigo doenças como a Zika, dengue e cia ltda.
Viver em moradias sem serviços básicos mínimos não deveria ser tolerável numa sociedade minimamente comprometida com o bem comum e que tem Cristo como referência.
Esse momento exige profunda reflexão sobre o modelo de desenvolvimento urbano de nossas comunidades e cidades. Mas especialmente requer atitude das pessoas de bem. Situação de emergência não é hora de procurar culpados, mas sim arregaçar as mangas e encontrar saídas realmente eficazes.
Maria e José nos mostraram que na dificuldade e na simplicidade podem surgir exemplos mágicos de amor ao próximo e a própria comunidade. Sigamos então os verdadeiros passos da família de Jesus em busca de condições de vida melhor para o bem mais precioso do mundo: o ser humano. E que isso não fique só no discurso!

Paulo Câmara defende reformas para o Brasil voltar a crescer

O governador Paulo Câmara defendeu junto a outros dez governadores, em Brasilia, nesta segunda-feira (28.12), a necessidade de o Brasil passar por reformas estruturadoras para o País voltar a crescer, gerar emprego e renda. Após reunião na residência oficial do Governo do Distrito Federal,  que teve o governador Rodrigo Rollemberg como anfitrião, os gestores estaduais levaram a pauta ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Paulo afirmou que os governadores vão assumir seu protagonismo e pediram diálogo junto ao Governo Federal para contribuir com propostas de saída para a crise econômica, que afeta todos os Estados e municípios.  

"Apresentamos pontos para que o ministro (Nelson Barbosa) comece também a ser parceiro dos governos estaduais nas discussões das reformas. O Governo Federal tem que ser também condutor da reforma trabalhista, previdenciária, política e da reforma tributária. E é importante também essas discussões passarem pelos Estados, passarem pelos governadores. Então, nós fomos, ao mesmo tempo, falar com o ministro Nelson Barbosa (sobre economia) e desejar a ele êxito na sua administração. É muito importante o ministro ter êxito para que, com o êxito dele, o Brasil possa também ter êxito e voltar a crescer", afirmou Paulo. 

O gestor pernambucano também defendeu um planejamento que possa dar mais autonomia aos Estados. "Todos nós sabemos que o Brasil precisa de ajustes, não apenas ajustes pontuais, mas ao mesmo tempo precisamos de reformas. Reformas que dêem condições de, ao longo prazo, os Estados terem condições de andar com as suas próprias pernas e seus próprios recursos. Tudo isso foi colocado na mesa diante da necessidade, como eu disse, de os governadores, a partir de agora, estarem juntos apoiando ações federativas em favor do Brasil. E que, a partir dessa união e desse protagonismo, a gente possa contribuir para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e gerar renda". A decisão dos governadores pelo protagonimo também foi levada ao ministro da Fazenda. "Ele nos recebeu com muita atenção diante dos temas e concordou com a necessidade de ampliação desse debate", adiantou Paulo. 

NOVA REUNIÃO

Paulo informou que a reunião com o ministro Nelson Barbosa foi um desdobramento da reunião dos 11 governadores. O grupo decidiu que vai se reunir, a partir de agora, uma vez por mês. O próximo encontro está agendado para o dia 1º de fevereiro, em Brasília. A meta é apresentar propostas e reivindicações conjuntas ao Governo Federal. "Todos nós sabemos da grave crise política que o Brasil passa e que tem refletido na economia. É preciso, nesse momento, muita união nacional e a defesa de ideias e ações em favor da população. Os governadores hoje têm uma responsabilidade muito grande nesse processo", declarou Paulo.

O governador adiantou que o próximo encontro dos gestores tratará de temas federativos relativos a operações de crédito, previdência, subfinanciamento da Saúde e dívida pública. "É muito importante que os municípios e os Estados tenham recursos para investir. Então, o retorno das operações de crédito é importante para ajudar o Brasil a voltar a crescer. É muito importante essas discussões avançarem", pontuou. Paulo voltou a alertar que 2016 vai "exigir muito trabalho, porque vai ser um ano de recessão, sem crescimento".

Tucanos racham em SP: FHC e Serra X Alckmin



Segundo informação da coluna Radar na revista Veja, O PSDB Paulista rachou, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra, ambos do PSDB, reiteraram, em almoço nesse domingo (27), o apoio à pré-candidatura do vereador Andrea Matarazzo a prefeito de São Paulo pela sigla tucana. Os dois caciques da legenda divergem do correligionário e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tem preferência pelo empresário João Doria Jr. FHC e Serra, no entanto garantiram a Matarazzo que irão com ele “até o fim”.
Recentemente, o chefe do executivo paulista participou de dois eventos ao lado de Doria - um jantar de apoio à sua pré-candidatura promovido pelo empresário Flavio Rocha, em que fez um discurso que foi lido como de apoio, e o aniversário do pré-candidato.
Pessoas próximas a FCH e José Serra afirmam Doria precisa de mais "estrada" na política quanto na legenda. O ex-presidente da República teme, ainda, que a condução das prévias em São Paulo provoque outra divisão no partido, como a de 2008, justamente no momento em que o PT está enfraquecido tanto na capital como no Estado.

PT defende mais emprego e imposto para ricos

O PT já definiu um cardápio de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica. Além de crédito para micro e pequenas empresas, a legenda cobrará de Dilma Rousseff um plano nacional de defesa do emprego que lhe devolva parte da popularidade perdida para enfrentar o impeachment. Pela prescrição petista, a presidente precisa “botar o pé” nas concessões públicas utilizando o BNDES como patrocinador dos principais projetos.
Outra sugestão é usar títulos da dívida ativa para financiar obras. A ideia é vender os papéis a bancos privados com desconto no valor. Os bancos, por sua vez, pagariam ao governo à vista e lucrariam ao cobrar essas dívidas de terceiros.
O PT também quer mudar o Imposto de Renda. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. E isenção para salários até R$ 3.800. A sigla calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.
A cúpula petista defende ainda um imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros. O Planalto recebe recados cada vez mais enfáticos de que sua base de apoio irá minguar se Dilma insistir em pautas amargas como a reforma da Previdência. Dirigentes do PT alertam que militantes saíram às ruas em nome do projeto do partido e não em defesa de Dilma. (Natuza Nery – Painel – Folha de S.Paulo)