sábado, 13 de agosto de 2016

UPE prorroga prazo para inscrições do SSA

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (UPE) prorrogou, até a próxima segunda-feira (15/08), o prazo para inscrição no Processo de Ingresso 2017 da UPE. 
O prazo para o pagamento do boleto bancário dos candidatos permanece o mesmo, até o dia 16/08, improrrogavelmente, sob pena de exclusão do certame.
Os candidatos que não concluíram suas inscrições no Sistema Seriado de Avaliação da UPE (SSA) também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo.

Delação premiada é ato de covardia

Sérgio Rodas/Conjur - A delação premiada "não deixa de ser um ato de covardia", afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) na capital paulista.
"Acima de tudo, a delação tem que ser um ato espontâneo. Não cabe prender uma pessoa para fragilizá-la para obter a delação. A colaboração, na busca da verdade real, deve ser espontânea, uma colaboração daquele que cometeu um crime e se arrependeu dele", avaliou.
Essa crítica de Marco Aurélio ecoa a de diversos advogados de investigados na operação "lava jato". Segundo eles, só é liberado da prisão quem decide colaborar com as apurações. O instrumento, regulamentado no Brasil pela Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tem sido o fio condutor do caso, no qual já foram firmados mais de 60 compromissos desse tipo.
Esse método, porém, só funciona graças às prisões preventivas sem prazo decretadas pelo juiz federal Sergio Moro. Sem referir-se à "lava jato", o integrante do Supremo atacou a transformação dessa detenção cautelar, que era para ser uma exceção, em regra. "Agora, eu não posso ser culpado se a carapuça servir", ressaltou o ministro.
De acordo com ele, a distorção dessa medida fez com que 40% dos encarcerados no Brasil sejam presos provisórios. Para mudar essa situação, os magistrados devem voltar os olhos à Constituição e às leis, e não à voz das ruas, opinou Marco Aurélio. "Aí, cabe ao Judiciário atuar de forma contramajoritária. Na quadra de delinquência maior, o que querem os leigos? Querem vísceras, querem sangue. Mas não se avança por aí."
O problema é que os juízes, assumindo uma "postura politicamente correta", não vêm atuando dessa maneira, avaliou. Isso, a seu ver, explica o baixo sucesso dos Habeas Corpus impetrados nas instâncias superiores contra as detenções cautelares da "lava jato". "E aí se parte para se atender a um anseio da sociedade que não é legítimo. Nós não podemos viver um período de caça às bruxas, de inquisição", analisou.

Vai resistir?



Ricardo Bechat - ISTOÉ
Michel Temer tem feito esforço danado para se apresentar como uma pessoa diferente de Dilma. Pode provar o que pensa não cedendo às pressões políticas nas duas vagas abertas na Diretoria da Anvisa. Se nomear bons técnicos, melará acordo em andamento entre o PMDB e o PP, que pretendem um novo mandato para Renato Porto, com a benção do senador Eunício Oliveira (CE-Foto), citado  em delações de indústrias farmacêuticas e por investigados na Lava Jato, como Sérgio Machado. Temer pode – e deve – ignorar ainda o acerto do PP com o PRB, pela nomeação do ex-prefeito de Campinas,  Pedro Serafim.

Dilma insiste na palavra "golpe" em carta a senadores



Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo
Dilma escreverá carta para senadores e outra 'para a história', dizem aliados
Dilma Rousseff pretende dividir a já célebre carta sobre o impeachment em duas partes. A primeira será enviada ao Senado nos próximos dias. A outra deve ser divulgada no dia de seu afastamento definitivo, se ele ocorrer.
A segunda será, de acordo com aliados, um documento "para a história", uma espécie de carta-testamento, como foi a que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar, em 1954. Dilma deve falar da memória do país e das lutas da esquerda brasileira em contraponto às forças contrárias, introduzindo-se, e também a Lula, nesse contexto.
A carta ao Senado, por sinal, deverá ter, sim, a palavra "golpe".
“A presidenta me disse que vai usar essa expressão, que define com precisão o momento que vivemos", diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Ele se reuniu com ela na noite de quinta (11).
O uso da palavra "golpe" na carta virou uma novela. Ela saiu do rascunho do documento pela primeira vez por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que passou os últimos meses dizendo estar indeciso sobre o impeachment mas votou a favor da saída da presidente.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Anistia entre amigos prepara nova ordem política

247-Sem um grama de espírito panfletário, pode-se dizer que o poder de uma classe dominante funciona assim mesmo.  
     Depois de conduzir um processo seletivo de criminalização e encarceramento de  adversários políticos, os aliados de Michel Temer, acusados de envolvimento nos mesmos crimes de corrupção apurados na Lava Jato resolvem preparar um conforto exclusivo -- encerrar a operação e garantir anistia para os amigos que deram o azar de serem apanhados na operação. Depois que as forças do adversário foram duramente atingidas, suas fileiras se encontram dispersas e boa parte das lideranças,  encarceradas, procura-se fazer uma previsível correção de rota.
     A entrevista de Michel Temer publicada no Valor de hoje é parte deste esforço. Apanhado numa delação premiada de Marcelo Odebrecht, Temer admitiu que recebeu o dinheiro. Não foram 10 milhões de reais. Foram 11,3 milhões esclareceu, com prudência profissional, já que este é o número  consta da "prestação de contas do período." Temer fala de um período em que, como vice presidente da República e presidente do PMDB, havia uma "enxurrada de empresários querendo colaborar" e que, na época, 2010, isso era perfeitamente legal. Tocando no nervo da discussão, afirmou aos jornalistas:
     "Essas doações estão sendo criminalizadas. Por quê? Não pelo seu aspecto formal, mas pelo seu aspecto mais indutivo, achando que aquilo entrou porque havia propina. Então, vai precisar provar que aquele valor que entrou no partido e que houve prestação de contas é fruto de propina. É uma questão a ser examinada."
      Este é o ponto em discussão. Envolve o destino de investigações que começam a se aproximar de figurões do governo Temer -- além do próprio interino, estão citados José Serra e Eliseu Padilha, sem falar no eterno Aécio Neves.
     Também diz respeito a quem está interessado em debater formas de reconstruir o sistema democrático massacrado por condenações duríssimas. Ainda  envolve os debates sobre acordos de leniência, que protegem os empregados de uma empresa -- e o PIB do país inteiro -- contra desmandos e abusos cometidos por executivos e dirigentes acusados de corrupção. Podemos avançar numa saída democrática. Ou abrir espaço para um regime autoritário, que exclui a participação das lideranças populares.
     O argumento do presidente interino ajuda  a recordar que o eixo das condenações da Lava Jato foi constituido por essa mudança de natureza. Alterou-se a visão do chamado objeto investigado. Aquilo que se via como doações de campanha, e que eram perfeitamente legais na época, constituindo no máximo irregularidades fiscais conhecidas como caixa 2,  passaram a ser classificadas como propina. Não era um percurso fácil, porém.
 Em março do ano passado, quando  o impeachment não passava de um projeto obsceno   dos adversários de Dilma vencidos cinco meses antes nas urnas presidenciais, a Folha de S. Paulo registrou a dificuldade de separar uma coisa da outra."Doação ou propina," escreveu o jornal em editorial, que informou: "Em relatórios enviados ao STF, Polícia Federal diz que, em alguns casos, dispõe de 'elementos iniciais' a indicar que a doação eleitoral foi utilizada como forma de corrupção." Conforme o jornal,  em alguns casos a própria "PF ressaltava a necessidade de aprofundar análises."
   Já naquele momento, as investigações apontavam para um equilíbrio notável na distribuição de doações de campanha, que jamais seria acompanhado, mais tarde, pela investigações e punições. Um levantamento do Estado de S. Paulo mostrou que entre 2007 e 2013, o PMDB, PSDB e PMDB receberam um bolo total de R$ 571 milhões em donativos de empresas, dos quais 77% haviam saido de empresas com negócios ligados a Petrobras, alvo da Lava Jato. Segundo o jornal, o Partido dos Trabalhadores ficou com a maior parte e o PSDB veio logo atrás, com mais 42% dos donativos. Na campanha de 2014, as grandes empreiteiras envolvidas também fizeram doações aos grandes concorrentes, partilhando somas equivalentes mas não iguais. Se a OAS chegou a doar R$ 30 milhões a Dilma, deixando R$ 10,7 milhões para Aécio, a candidata do PT recebeu R$ 16,8 milhões da Andrade Gutierrez, contra R$ 20,2 milhões para Aécio.
    Como registrei em A Outra História da Lava Jato:  "Estamos falando de quem negocia bilhões de reais, para lá e para cá.  Dinheiro puro, sem ideologia. Vamos falar em cortesia e boas maneiras?"
    Interpretando o espírito da legislação, escrevi: O jogo sempre foi este e é para ser este: pedir e prometer, pagar e esperar."
    O que separa uma coisa da outra? A política.
    Entrevistado neste espaço, o professor Sidne Chalhoub, que leciona História do Brasil em Harvard, esclarece o ponto:
    -- Hoje o Judiciário tem hoje um poder imenso, sem paralelo. A tese é que 'tudo é corrupção e todos são corruptos.'A partir daí, cria-se o arbítrio, que é o caminho para a seletividade, para o uso político da Justiça."
      Avançando no ponto de vista, Chalhoub explica que a natureza da legislação contribui para esse poder discricionário dos magistrados:  
     "Nosso sistema legal tem regras múltiplas, contraditórias e incoerentes. Essa situação cria um espaço infinito para se agir arbitrariamente, porque a cada dia você pode mudar a interpretação de determinada lei, de uma regra, e aplicá-la seletivamente."
    A política entrou em cena, nos primórdios da Lava Jato, para culpar e criminalizar. Volta a cena, agora, para aliviar e inocentar.
    Essa é a questão. As coisas não poderiam estar mais claras.
    Após a destruição do sistema político construído a partir da Constituição de 1988, que instituiu o mais amplo e duradouro regime de liberdades públicas da história do país, o plano é consolidar uma nova ordem republicana.
    Ampla, geral e irrestrita, a anistia de 1979 preparou a democracia dos anos seguintes. Recusou as objeções contra Leonel Brizola, Miguel Arraes e outras lideranças consideradas indesejáveis pelos poderosos de então. Deu-se um jeito para abrir a porta das cadeias para os condenados por ações armadas. Nasceu um país onde a liberdade de expressão e o direito de organização eram valores absolutos. Os partidos comunistas, mantidos na ilegalidade desde 1947, foram legalizados antes da Constituinte. As centrais sindicais, alvo de perseguição duríssima por parte dos golpistas de 64, puderam ser organizadas.
   O debate, hoje, envolve o país dos próximos anos, onde a votação do impeachment de Dilma será uma fronteira. A anistia entre amigos humilha os que acreditam que todos são iguais perante a lei. Institui a desigualdade como método preferencial de tratamento político.
   O acordo que se busca em 2016 tem como base a preservação dos amigos e a exclusão de lideranças populares que têm sua  expressão maior é o Partido dos Trabalhadores, cuja extinção já aparece no radar, e a consolidação de um monopólio político conservador, à prova de alternâncias no poder, como aquela iniciada pela chegada de Lula ao Planalto, em 2003. Recuperando uma posição de força perdida no final da ditadura militar, a classe dominante não quer riscos.

 

Paulo renova frota da PM e assegura novos investimentos para a segurança pública


As 100 novas viaturas entregues à Polícia Militar de Pernambuco, nesta quinta-feira (11/08), pelo governador Paulo Câmara vão fortalecer o operacional da corporação. Desse total, 55 vão substituir unidades táticas, que já completaram dois anos de uso e 45 serão incorporadas ao Programa Patrulha do Bairro. Os veículos, todos do modelo Spin 1.8, da Chevrolet, serão utilizados no combate à violência em 30 bairros da Capital e três municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na presença de militares e auxiliares da sua administração, em um ato no Palácio do Campos das Princesas, Paulo destacou a importância da frota para a segurança pública.
 
“Essa entrega de carros vai proporcionar mais agilidade ao trabalho da Polícia Militar. Eu quero enfatizar o meu compromisso, até o final do ano, de melhorar as condições de trabalho desses agentes e, em 2017, aumentar o efetivo da corporação, a partir do concurso que está em andamento. E, desta forma, a gente dar respostas mais rápidas às ocorrências policiais, correspondendo aos anseios da população", pontuou.

Paulo informou também que viaturas serão substituídas nos batalhões no Interior do Estado. "O recompletamento da frota das polícias vai atingir todo o Estado. A RMR vai ser inicialmente contemplada pelo contingente da população. Essa é a necessidade imediata. Mas a estratégia do Governo prevê a renovação dos veículos do Interior", assegurou Câmara. O governador  destacou ainda que o trabalho desenvolvido pelas equipes de segurança conta com a confiança dos pernambucanos. "A confiança do povo nos credencia para continuar esse trabalho. Muita coisa ainda tem que melhorar, e nós vamos continuar atuando para ter melhores resultados", afirmou o chefe do Executivo.    

O Estado vai entregar até novembro mais 856 novas viaturas, de forma gradual, de acordo com o contrato de locação dos veículos, que prevê a troca a cada dois anos - totalizando mil novas unidades. Este ano, o investimento estimado é de R$ 64,7 milhões. Desde 2014, o Governo tem investido na estruturação da frota da PM com investimento médio de R$ 60 milhões anuais. Antes da implantação desse sistema de locação, a instituição mantinha carros próprios que chegavam a ter 10 anos de uso.

Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro e 15 em substituição às unidades táticas. A medida dialoga com os esforços da atual gestão, como a realização de concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, e a  promoção de agentes das diversas instituições de segurança do Estado, para consolidar uma cultura de paz em Pernambuco.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou também outros investimentos do Governo na segurança pública. "Além dos concursos, até o fim do ano, vamos adquirir três mil baterias para os rádios, munições não letais e novos armamentos para as nossas Polícias", listou. O auxiliar do governador ainda pontuou a seleção para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. "São 300 vagas para a PM e 90 para o Bombeiro", lembrou.

As novas viaturas estão equipadas com rádios digitais e GPS, fazendo uma ponte entre o batalhão de origem do soldado que está na rua e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). De acordo com o comandante-geral da PM, o coronel Carlos D'Albuquerque Maranhão, a renovação da frota oferece segurança para os que trabalham e para a população. "Diante desses investimentos já apresentados, a segurança pública tem sido prioridade na atual gestão. Dentro desse contexto, só nos resta renovar o compromisso com a população", completou o coronel, dizendo ainda que a chegada das novas viaturas vai ampliar o patrulhamento nos bairros.  

Também participaram desta entrega o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Manoel Cunha; o chefe da Casa Militar de Pernambuco, o coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alencar; o secretário executivo de Gestão por Resultados da Seplag, Anderson Alencar; o secretário executivo da secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS, Enéas Olímpio; e o prefeito de Moreno, Adilson Filho.

Parceria do Estado com o Banco Itaú possibilita a contratação de técnicos para o Projeto Humanidade


O governador Paulo Câmara apresentou à sociedade, nesta quinta-feira (11.08), a nova fase do Projeto Humanidade. A iniciativa, que promove a defesa dos direitos do idoso que reside em instituições de longa permanência, ganhou um novo ânimo com a alteração da Lei que possibilitou a ampliação da doação de recursos para esse público. A partir disso, o Governo do Estado arrecadou com o Banco Itaú R$ 2 milhões, que possibilitaram a contratação de técnicos para o programa. Nesta etapa, os profissionais disponibilizados fazem o monitoramento das instituições, para proporcionar a melhoraria do serviço oferecido nesses locais. O ato ocorreu no auditório do Banco Central do Brasil, no Recife, durante o primeiro encontro do grupo.  

"Esse projeto busca reforçar as nossas políticas públicas em favor da pessoa idosa, promovendo condições para quem precisa do apoio do Governo do Estado. A gente quer está junto daqueles que tanto colaboraram para o desenvolvimento de Pernambuco", afirmou Paulo Câmara. Com relação ao investimento feito no programa estadual, o gestor foi enfático: "É uma parceria do ganha-ganha em favor das pessoas que precisam de um olhar especial". 

Ao destacar a importância do diálogo para fortalecimento das políticas públicas do Estado, Paulo disse que mantém um sólido canal de comunicação com os segmentos vulneráveis. "A gente conversou bastante com a população para desenvolver políticas sociais, e muitas destas ações já estão em curso. A gente sabe que o Estado tem que chegar mais perto dessa população", frisou Câmara, que, na oportunidade concedeu uma comenda ao representante do Banco Itaú, Rodrigo Figueiredo. 

O apoio técnico e jurídico às Instituições de Longa Permanência (ILPs) é uma necessidade levantada pelos profissionais do projeto. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, contou que muitas casas não funcionam dentro da legalidade. "Além de ajudar na burocracia, nós vamos capacitar os funcionários e disponibilizar profissionais para ajudar em diversas áreas", adiantou. Hoje, o programa monitora ações em 69 entidades, localizadas em 47 municípios pernambucanos.  

O fortalecimento das instituições que cuidam de idosos é uma das etapas do Projeto HumanIdade. Após a realização dessa fase, o programa estadual parte para o mapeamento geral dessa parcela da população no Estado. Pernambuco tem hoje mais de 900 mil idosos, e o Governo quer saber a situação deles. "Por enquanto, vamos concentrar na parcela mais vulnerável dessa população que são os que residem nas ILPs. Em breve, nós teremos um perfil socioeconômico dos idosos no Estado", revelou Isaltino.

Priscila Andréa Lopes, administradora do Lar Vicentino, localizada em Timbaúba, na Mata Norte, contou que o Humanidade vai estruturar os empreendimentos do perfil. "Esse projeto vai nos ajudar a andar de acordo com a Lei. O importante é que eles estão orientando e não fiscalizando ", grifou Priscila. O Lar Vicentino atende 37 idosos, e a maior preocupação dos gestores é a qualificação profissional. "A gente quer melhor atender os nossos idosos", completou a administradora.

Também participaram deste encontro a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o assessor da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz Ailton; o promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Aurélio; a subdefensora Pública de Recursos, Roberta Quintana; o gerente administrativo do Banco Central, Cleber Pinto; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco; Amaro Bezerra; e a coordenadora do Lar de Jesus; Andréa Navarro.

O ministro que não se contém



Ministro da Saúde Ricardo Barros
Bernardo Melo Franco - Folha de S.Paulo
Michel Temer atrasou o relógio da história em quatro décadas ao nomear um ministério sem nenhuma mulher. Agora o titular da Saúde, Ricardo Barros, mostrou que está em sintonia com o chefe. Ele declarou que os homens vão menos ao médico porque "trabalham mais".
A afirmação é desmentida por dados oficiais. Segundo o IBGE, as mulheres trabalham quatro horas a mais por semana, somando o tempo que dedicam às atividades domésticas. O ministro nem precisava saber disso para evitar o palpite infeliz. Bastava ler a pesquisa que ele mesmo divulgou. Nela, menos de 3% dos homens apontam o horário de funcionamento das unidades de saúde como razão para não frequentá-las.
Desde que virou ministro da Saúde, há três meses, o engenheiro Barros se destaca pelas declarações desastradas. Em maio, ele usou um argumento religioso para defender o uso da fosfoetanolamina, a "pílula do câncer", sem a realização de testes clínicos. "Se ela não tem efetividade, mas as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas", disse.
Depois o ministro defendeu que o governo inclua as igrejas nas discussões sobre o aborto. Padres e pastores têm o direito de pregar o que quiserem, mas não deveriam se meter nas políticas públicas de saúde.
A incontinência verbal evidencia o despreparo de Barros, mas não chega a ser o pior traço de sua gestão. O que mais preocupa é a forma como ele defende abertamente os interesses das seguradoras, setor que forneceu o maior doador de sua campanha a deputado em 2014.
O ministro já afirmou que não cabe ao governo fiscalizar a qualidade dos planos privados. Em outra ocasião, criticou o fato de milhões de pacientes recorrerem à Justiça para receber atendimento médico.
Agora Barros quer criar um tipo de plano de saúde "popular", com cobertura menor do que o mínimo exigido hoje pela ANS. Não é preciso ter diploma de medicina para saber quem vai lucrar com a ideia.

Governo e Câmara tentam salvar Cunha

Blog do Kennedy
Marcar a votação da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para uma segunda-feira, dia 12 de setembro, no meio das eleições municipais, é uma clara articulação para facilitar a vida do ex-presidente da Câmara.
Será um escândalo realizar essa votação num dia de baixa presença no Congresso Nacional. Como são necessários 257 votos dos 513 deputados para que Cunha seja cassado, essa data é um presente para o peemedebista e um tapa na cara da sociedade diante da quantidade de acusações graves que pesam contra ele.
Mais: mostra que o governo e boa parcela da Câmara temem segredos que Cunha possa tornar públicos. Aprovar o impeachment de Dilma e dar a Cunha a chance de escapar confirma o uso de dois pesos e duas medidas e reforça a tese de um golpe parlamentar contra a petista.
É inusual marcar a votação para uma segunda-feira, porque cassações são geralmente votadas às quartas, dia de maior quórum no Congresso. Aliás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está quebrando uma promessa de votar a cassação num dia de presença alta no plenário, a fim de evitar que seja responsabilizado por eventual salvação de Cunha. Maia mudou o discurso pressionado pelo governo, que não assume isso publicamente, e por líderes partidários comprometidos com os segredos que dividem com o ex-presidente da Câmara.
Marcar a votação da cassação para depois do impeachment de Dilma permitirá o discurso de que seria melhor deixá-lo responder às acusações da Lava Jato com o mandato de deputado federal a fim de não criar tumulto na economia. Deixar Cunha como um problema apenas do Supremo Tribunal Federal é uma covardia da Câmara dos Deputados.
Essa votação deveria ter sido marcada para esta semana ou para a próxima, como sugeriu Rodrigo Maia quando se elegeu presidente da Câmara. Mas ele deu sinais de que embarcou na articulação para salvar Cunha.

Medo de Cunha levou a adiamento da cassação

Josias de Souza
Eduardo Cunha fez circular pelos porões de Brasília um aviso: não admite ser cassado. Admite menos ainda ser enviado para casa antes da deposição de Dilma Rousseff. Em privado, Cunha diz que Michel Temer e os partidos que apoiam o seu governo lhe devem gratidão por ter deflagrado o processo de impeachment. Ignorado, ameaçou reagir. E seu encontro com a guilhotina foi empurrado para 12 de setembro —uma segunda-feira, dia de quórum fraco.
Interrogado na última segunda-feira (8) por ordem do STF, o lobista Júlio Camargo, delator da Lava Jato, reafirmou que pagou propina de US$ 5 milhões a Eduardo Cunha em 2011. “Para justificar a cobrança dos valores, ele disse que tinha uma bancada de mais de duzentos deputados para sustentar”, contou o delator, sem se intimidar com a presença de Cunha na sala.
Dois dias depois desse depoimento, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a data da votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha. Subvertendo as expectativas dos que esperavam por um desfecho em agosto, Maia deu nova sobrevida ao antecessor —um franco-atirador que o lobista Júlio Camargo diz ter munição para disparar pelo menos duas centenas de balas perdidas.
Empenhado em evitar confusões que coloquem em risco o afastamento de Dilma, o Planalto celebra o silêncio de Cunha. Na Câmara, o mutismo da maioria evidencia o poder de fogo do personagem. Nesse cenário, basta que um deputado agache no plenário para ser considerado um político de grande altivez

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves

Aécio Neves


Da ABr – A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou nessa quarta-feira (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.
Em nova manifestação sobre o processo, assessoria jurídica do PSDB reafirmou, em nota, que não há irregularidades nas contas. Em abril, após o pedido do PT, o partido declarou que as acusações dos petistas são “desprovidas de qualquer veracidade”.
“As denúncias apresentadas pelo PT nas prestações de contas do PSDB são totalmente inconsistentes, tendo em seu conteúdo nítido propósito político, e serão todas esclarecidas oportunamente, pois não há qualquer irregularidade nas despesas efetuadas pelo partido”, diz a nota divulgada na noite de hoje.

Mãe e filho enfrentam a Justiça com história de amor proibido que provoca polêmica na web

Uma história polêmica noticiada pelo tabloide inglês Daily Mail vem provocando controvérsia na internet por tocar em um tabu dos mais incômodos: o incesto. No caso específico, uma história de amor proibido entre uma mãe de 36 anos e o filho que ela deu para adoção quando bebê e só conheceu recentemente, com 18 anos de idade. Os dois podem ser presos se decidirem manter a relação.
Se culpados de prática de incesto em um julgamento no Novo México (Estados Unidos), Monica Mares, 36 anos, e seu filho Caleb Paterson, 19, podem pegar pena de 18 meses de prisão. Eles afirmaram que brigarão pelo direito de manter o relacionamento e que “arriscarão tudo” por esse objetivo.
“Ele é o amor da minha vida e não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, minha família inteira também. Nada pode nos separar”, disse Monica, ao jornal. “Se eu for presa, cumprirei a pena e, ao sair da prisão, nós nos mudaremos para um estado que aceite nossa união”, disse. Incesto é considerado crime em cinquenta estados americanos, mas a pena varia de lugar a lugar.
Mãe de nove crianças, Monica chegou a dizer que, se tivesse que escolher entre os filhos e o namorado, ficaria com ele.
Atualmente, o casal vive em casas separadas em Clovis, no Novo México, e estão proibidos de manter contato um com o outro. O caso começou no fim do ano passado. Monica tinha apenas 16 anos quando deu a luz a Caleb, que foi adotado quando bebê.
maeefilho3 © Fornecido por Abril Comunicações S.A. maeefilho3
A mulher viu o filho pela primeira vez quando ele tinha 18 anos, no Natal, depois de terem entrado em contato via Facebook. Rapidamente, eles se apaixonaram e mantiveram relações sexuais. “Foi amor à primeira vista“, ela diz. “Depois dos primeiros encontros, abri o jogo e disse a ele que estava começando a me apaixonar. Ele disse que também estava, mas tinha medo”, conta. “Mas você sairia num encontro romântico com sua mãe?”, ela perguntou. E ele acabou aceitando o convite.
Os dois começaram a viver juntos e um dos filhos pequenos de Monica começou até a chamar Caleb de pai, mas a polícia foi chamada quando um dos vizinhos, após uma briga, decidiu denunciá-los. Eles foram acusados de incesto, soltos após pagamento de fiança e aguardam julgamento.
maeefilho4 © Fornecido por Abril Comunicações S.A. maeefilho4
Caleb também afirma estar apaixonado. “Nunca tive ninguém que cozinhasse para mim, que me desse tanto carinho. Ela chegou e me deu tudo isso. Me apaixonei”, disse. “Nunca vi essa mulher como minha mãe. É outro sentimento”, resumiu. “Nunca imaginei que poderia haver algum empecilho à relação. Somos dois adultos. Temos direito a tomar decisões”, afirmou.
Segundo advogados, o resultado do caso, se favorável ao casal, pode abrir um precedente legal nos Estados Unidos. O casal afirmou que, se preciso, pretende recorrer à Suprema Corte para ficar juntos.

Do mar ao ar

Não é só a delação de Marcelo Odebrecht que liga sua empreiteira a Michel Temer. Toda a história começou no porto de Santos, onde a Odebrecht construiu um enorme terminal de contêineres, o Embraport, fora da área de portos.
Embora não fosse permitido construir um porto fora da área de portos, a empresa o construiu exclusivamente com empréstimos oficiais, do BNDES e do BID, com juros de algo como 3% (sim, três por cento) ao ano (sim, ao ano!). Como empreiteira, ainda recebeu pela construção.
Dias depois de inaugurado o porto, a presidente Dilma Rousseff assinou lei autorizando a construção e operação de portos fora das áreas de portos.
Nesse período, informa o premiado repórter Cláudio Tognolli, do site internacional Yahoo!, Pedro Moreira Franco, filho de um dos políticos mais próximos de Temer, Moreira Franco, foi em cinco anos de trainee a diretor da Odebrecht.
Moreira Franco, como secretário nacional da Aviação, indicado por Temer, comandou a licitação do Galeão - ganha pela Odebrecht.   (Carlos Brickmann)

Odebrecht pai quer FHC, Lula e Temer poupados

Em conversa com amigos, Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, que está fazendo a delação, disse que considerava importante que três pessoas saíssem poupadas da avalanche política: Lula, Temer e Fernando Henrique Cardoso, para que o país não "derreta", segundo o relato do interlocutor do empreiteiro à coluna.
Odebrecht não se referia à delação de executivos da empresa apenas, mas sim ao cenário geral do país.
O ciclista David Santos, que foi atropelado em março de 2013, na avenida Paulista, e teve o braço direito decepado no acidente, disputará uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições deste ano. Santos, que se filiou ao PTN no começo do ano, usará como mote de sua campanha "São Paulo de bike". (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

PF pede arquivamento de inquérito contra Humberto


Folha de S.Paulo - Aguirre Talento e Gabriel Mascarenhas
A Polícia Federal pediu o arquivamento do inquérito aberto para apurar as suspeitas de que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras.A investigação havia sido aberta com base nos depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Segundo ele, a solicitação de dinheiro foi feita por um amigo do parlamentar, o empresário Mario Barbosa Beltrão.
O pedido, de acordo com o delator, era para abastecer a campanha do petista ao Senado, em 2010. O recurso, disse, sairia cota da propina que cabia aos parlamentares do PP.
Em despacho enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (5), a delegada da PF Graziela Machado da Costa e Silva afirma que o pedido de arquivamento se deu por falta de provas que comprovem "configuração de solicitação e/ou recebimento de vantagem indevida".
"Sendo assim, esgotadas as diligências vislumbradas por esta autoridade policial, não foi possível apontar os indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa", justificou.
O ministro relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, deverá enviar o material à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que os procuradores se pronunciem a respeito do pedido da PF. Depois, caberá ao próprio Teori decidir se arquiva ou devolve o inquérito para a PF realizar novas diligências.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Centrais sindicais de PE realizam ato dia 16 em frente à Fiepe

Por Marcelo Montanini
Da Folha de Pernambuco
As maiores centrais sindicais do País estão articulando para o dia 16 de agosto o Dia Nacional de Luta, com mobilizações em todas as capitais em defesa dos direitos e do emprego. No Recife, o protesto ocorre pela manhã em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, área central do Recife. Na pauta, a luta contra as retiradas dos direitos trabalhistas, a reforma previdenciária e o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS).
O local é simbólico por causa relação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB), um dos artífices do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e também articulador da flexibilização das leis trabalhistas.
As centrais vão se reunir na sexta-feira para finalizar os últimos detalhes do ato, contudo, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já confirmaram presença no ato.

Paulo Câmara fortalece a frota da PM com a entrega de novas viaturas

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (11/08), 100 novas viaturas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. Para garantir o reforço, a administração estadual investirá R$ 264 mil por mês. A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D'Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

A iniciativa fortalecerá ainda mais a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados na RMR. Os veículos - que são do modelo Spin 1.8, da Chevrolet - serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. Ao todo, serão acrescentadas 74 viaturas da Patrulha do Bairro na frota do policiamento realizado pela PMPE no Recife, contando com a entrega já ocorrida no final do primeiro semestre. Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro, e 15 em substituição às Guarnições Táticas. 

Até o final do ano, 833 novas viaturas serão repassadas pelo Estado à PMPE, entre substituições e novos veículos. A medida dialoga com os esforços da gestão estadual, como a realização de concursos públicos da PMPE (1.500), da Polícia Civil (650) e da Polícia Científica (360),  para a consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

Desde 2014, o Governo do Estado tem investido na estruturação da frota da PMPE com investimento médio de R$ 60 milhões anuais. Só em 2015, a administração estadual aportou R$ 61 milhões na locação de veículos por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas Operativas.


UPAE Garanhuns supera 200 mil consultas em três anos de funcionamento‏

Em 26 de julho de 2013, o então governador Eduardo Campos inaugurou em Garanhuns a primeira UPAE (Unidade Pernambucana de Atendimento do Estado), para atender uma demanda de pessoas que precisavam se deslocar para outras regiões, principalmente Caruaru e Recife, em busca de consultas e tratamentos com médicos especialistas. Mas a grande maioria, devido às dificuldades de locomoção e marcação das consultas, acabavam sem este atendimento.

A UPAE oferece atualmente 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia,Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia). Além delas, ainda oferece oito especialidades não-médicas (Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia). 

O gestor da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, está apresentando os números de atendimentos destes três anos de funcionamento. "É importante registrar, pois se trata de um serviço que não existia na região, nem no estado, e pelos números a gente percebe quanta gente foi atendida e o quanto, de um modo geral, repercutiu na saúde regional, pois muita gente conquistou melhor qualidade de vida com um tratamento adequado, através de uma consulta médica e o acompanhamento de um especialista" - afirma o Coordenador Geral.

NÚMEROS DOS TRÊS ANOS IMPRESSIONAM

Em três anos, a UPAE Garanhuns realizou 176.421 consultas médicas e 35.157 com os especialistas não médicos, totalizando 211.578, uma média anual superior a 70 mil consultas (70.526), com média mensal de 5.877 consultas. Realizou também em três anos 13.414 cirurgias, média de 4.471 por ano, e 373 por mês, ou seja 17 cirurgias por dia, todos os dias, de segunda a sexta-feira, nos últimos três anos.

As especialidades mais procuradas são, pela ordem Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Urologia e Ginecologia. 

"Este resultado não seria possível se não fossem a dedicação de nosso corpo funcional, desde os médicos ao pessoal administrativo de todos os setores, inclusive contratados para manutenção. Com as parcerias com os municípios, através das Secretarias de Saúde, sob a coordenação da V GERES" - finaliza Gustavo Amorim.

SAIBA MAIS - A UPAE Garanhuns atende pacientes de 21 municípios da V Regional de Saúde, que após passarem pelos médicos dos Postos de Saúde, são encaminhados pela regulação coordenada pela GERES. Na UPAE, além das consultas, os pacientes realizam também exames clínicos, e em algumas especialidades, exames especiais, com equipamentos de última geração, e se for o caso, são encaminhados para cirurgias de pequeno porte na própria UPAE. Casos que não possam ser tratados na unidade, são encaminhados para a Rede SUS de saúde.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Recife sedia o 1° Fórum de Políticas Públicas em Oncologia de Pernambuco

Nesta quarta-feira (10.08), das 8h às 18h, acontece no Recife, no Auditório Gilberto Freyre, no Hotel Grand Mercure Atlante Plaza, o 1° Fórum de Políticas Públicas em Oncologia de Pernambuco. O evento, que tem o apoio da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Regional Nordeste (SBOC NE) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), reunirá importantes instituições, especialistas e autoridades em oncologia e políticas de saúde do Estado para discussões e debates sobre a realidade do câncer no Estado.

Cinco temas serão debatidos: “Estratégias para enfrentar a epidemia do câncer no estado de Pernambuco”, ministrado pelo Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, “Judicialização para o Sistema de Saúde”, Dr. André Longo, presidente do Sassepe, “o SUS e a Lei dos 60 dias (lei 12.732/2012): Desafios e perspectivas de uma política pública”, abordado pelo Procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa.
Além da “Política Nacional de Assistência Farmacêutica: Avanços e desafios na ampliação e qualificação do acesso a medicamentos no Brasil” – com o Professor da Universidade Federal da Bahia, Lindemberg Assunção Costa e “Análise de Decisão Multicritério (MCDA) no processo de tomada de decisão em Saúde  – Dra. Laura Murta Amaral​, do INCA.

De acordo com as organizadoras do encontro, a oncologista clínica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Cristiana Tavares e a oncologista pediátrica e presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), Vera Morais, os debates serão intensos e produtivos. "Faz-se necessário abrirmos um dia de nossas agendas e reunirmos entidades de diversos segmentos profissionais para não só discutirmos os problemas da saúde pública na área de oncologia, mas para juntos criarmos alternativas que possam melhorar os três níveis de assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde”, frisa Cristiana Tavares. “Discutiremos as dificuldades do acesso à população desde o rastreamento, à detecção precoce até o diagnóstico e tratamento do câncer”, destaca Vera Morais.

Durante a programação haverá um espaço para a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Regional Nordeste - SBOC NE, com a fala do presidente da entidade, o oncologista Eriberto de Queiroz Marques Jr. Será um momento de aprofundar a discussão de assuntos pertinentes à oncologia.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), representada pela presidente Dra. Teresa Fonseca, e Dra. Vera Morais, fundadora e presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), representada pelo Dr. Rilder Campos e o Instituto Ronald Mc Donald (IRM), representado pela Sra. Viviane Junqueira discutirão sobre o atual panorama do câncer infantojuvenil, em especial, dos esforços em prol do diagnóstico precoce da doença que será amplamente estimulado em setembro, com o “Setembro Dourado”.

Já confirmaram presença renomados profissionais da área jurídica e saúde do Estado, entre eles, membros da Defensoria Pública do Estado e da União, membros da Comissão de Direito da Saúde da OAB e do Tribunal de Justiçatais como a superintendente geral do IMIP, Tereza Campos, o secretário de Saúde da Cidade do Recife, Jailson Correia, os secretários de saúde de Jaboatão, Olinda, Paulista e Caruaru, o promotor de Justiça do ministério público de Caruaru Dr.  Paulo Augusto Oliveira, o presidente do SIMEPE Dr. Tadeu Calheiros, coordenadores dos serviços de oncologia, oncohematologia e oncopediatria do estado, além dos representantes de todas as ONGs que acolhem pacientes oncológicos. 

CONVIDADOS:
Oncologistas gestores de UNACONS e CACONS do estado de PE
Diretoria da SBOC NE
Representante da SBOC Nacional
Câmara técnica de oncologia do CREMEPE
Câmara técnica da saúde da OAB Pernambuco
Sindicato dos Médicos de PE
Secretário de Saúde do estado de PE
Secretaria de saúde do município de Caruaru
Secretaria de saúde do município de Jaboatão dos Guararapes
Secretaria de saúde do município de Olinda
Secretaria de saúde do município de Paulista
Secretário de Saúde do município do Recife
Representantes da área de saúde dos Ministérios Público Federal e Estadual (Recife e Caruaru)
Representante da Defensoria Pública do estado e da união 
Divisão de saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Divisão de saúde do Tribunal de Justiça
 Instituto Ronald Mac Donald 
 Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica e de Oncologia Clínica 
 Ministério da Saúde 
 Entidades do Terceiro Setor
 

Paulo defende medidas compensatórias para Estados com dívidas pequenas


BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União. “A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

"Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Inscrições para o SSA da UPE terminam nesta sexta-feira (12/08)

Terminam nesta sexta-feira (12/08) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA). As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet,com taxa de R$ 90,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.
http://processodeingresso.upe.pe.gov.br

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 53 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso através do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SSA: 11/07 à 12/08/2016
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 11 a 15/07/2016
Taxa: R$ 90,00, com pagamento até 16/08/2016

CALENDÁRIO DE PROVAS:
ENEM: 05 e 06 de novembro de 2016 (ingresso pelo Sisu)
SSA 3: 13 e 14 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 2: 27 e 28 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 1: 04 e 05 de dezembro de 2016 (manhã)--