quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

'Brasil da Vergonha: Cunha, o ladrão flagrado, vinga-se em Dilma'

Por Fernando Brito
Eduardo Cunha, perdido, dá seu abraço de afogado no país e aceitou o pedido do PSDB e do Dem – além dos revoltados & cia. – para abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Cunha, na iminência de perder seu mandato, resolveu ir para o hara-kiri.
Vivemos uma situação monstruosa: um ladrão público, pego em flagrante com suas contas no exterior, erigido em acusador de alguém que, à parte o apoio ou a crítica, não tem contra si uma acusação de desonestidade pessoal.
Embora o STF tenha dado duas liminares sustando as iniciativas de impeachment pelas regras baixadas por Cunha, o ainda presidente da Câmara deu de ombros à Suprema Corte e assumiu os riscos que, para ele, já são nada, agora.
Convenceu-se que só o golpe de Estado pode assegurar o seu mandato, porque será imediatamente recompensado pelos partidos de oposição que antes o apoiavam, passaram a dizer que se opunham e, agora, voltam a bater palmas a ele.
Vamos ver a revoada tucana de volta ao ninho.
Resta saber se o Supremo vai aceitar esta bofetada e, se aceitar, se a comissão da Câmara – e depois o plenário – terão maioria para esta loucura.
Uma oposição canalha e uma imprensa acanalhadamente parcial deram nisso: há um canalha ameaçando a República.

Oposição 'porra louca' não tem voto para impeachment

247 - O senador Roberto Requião (PMDB/PR) minimizou, através do Twitter, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"A oposição porra louca fez 99 votos na câmara na META. Portanto não há que se preocupar com IMPEACHMENT", disse.

Bicudo, Reale e Conceição, cúmplices de Cunha



Renato Riella
Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, se tiverem vergonha na cara, precisam rejeitar essa ação de hoje do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma exclusivamente numa atitude de chantagem.
Esses juristas e os partidos de oposição poderão entrar com o mesmo pedido de impeachment na Câmara quando esta Casa estiver dirigida por algum político isento de interesses inescrupulosos e acima de qualquer suspeita.
O Supremo Tribunal Federal precisa analisar esta postura de Eduardo Cunha, que está usando o importante cargo para impedir a investigação dos seus desmandos como cidadão.
Bicudo, Reale e Conceição entram na história como cúmplices de Eduardo Cunha, sendo instrumentos de valorização desse monstruoso político.

Aécio faz discurso morno após anúncio de impeachment



Do portal IG – Marcel Frota
Apesar de ter aderido de forma incisiva aos protestos dos grupos que pedem a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG) fez um discurso morno, quase totalmente apagado, após o anúncio da abertura do processo de impeachment contra a petista, no início da noite desta quarta-feira (2).
Derrotado pela petista nas eleições do ano passado, Aécio, que nos últimos meses têm se dedicado a atacar o governo petista dia após dia, afirmou, de forma burocrática, não ter se surpreendido com a notícia, visto que, para ele, o texto protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale é "extremamente consistente". 
"O que é importante que fique claro é que essa é uma previsão constitucional. E, para nós, da oposição, qualquer saída para este impasse em que a irresponsabilidade do governo do PT mergulhou o País se dará dentro daquilo que a Constituição determina", afirmou à imprensa, na noite desta quarta-feira (2).
"Portanto, recebemos esta decisão do presidente da Câmara [Cunha] com absoluta naturalidade. A peça produzida justifica essa decisão. Os prazos regimentais deverão ser observados. O amplo direito de defesa, também, preservado, mas o que eu posso dizer é que há um crescimento na sociedade brasileira para iniciarmos um novo momento no Brasil de retomada da confiança, de retomada dos investimentos, do crescimento e do emprego. Isso terá de ser feito sem o atual governo."

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Governador participa de inauguração de software center da Fiat Chrysler

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta feira (02/12), da inauguração do Centro de Software da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), em Pernambuco.  A unidade desenvolverá soluções e inovações para controle de motores e transmissões (powertrain) para todas as regiões do mundo, inserindo Pernambuco no mapa global da inteligência automotiva. O evento acontece às 10h, na casa de recepções Di Branco, no Recife Antigo.

A unidade é a primeira  a integrar o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da montadora, que vai gerar até 500 empregos, sendo que 210 profissionais já foram contratados. Foram estabelecidas parcerias com oito instituições de ensino da região, das quais seis estão localizadas em Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PE) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), além de um Programa de Residência com o C.E.S.A.R - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife.

A inauguração acontece sete meses depois da implantação do Polo Automotivo Jeep, em Goiana. O Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva atuará de maneira integrada com outros centros da FCA no mundo, localizados nos Estados Unidos, na Itália e em Betim (MG). As soluções geradas em Pernambuco serão utilizadas em veículos produzidos em todo o mundo.

Paulo Câmara destacou a geração de renda e as vagas de emprego de alta qualificação a serem criadas pela iniciativa. “O início desta operação representa mais um passo para consolidar o polo instalado no nosso Estado e coloca Pernambuco como um dos principais polos de geração de tecnologia do setor automotivo mundial. É também uma clara demonstração de confiança dos investidores no nosso modelo de gestão, implantado em Pernambuco, de responsabilidade e transparência, de cumprir os compromissos firmados", avaliou o governador.

Paulo defende integração nacional para superar a crise

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (01.12), a união nacional como caminho para superação do difícil momento vivenciado pelo País, durante palestra ministrada no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Convidado para  discorrer sobre os "Desafios da governança pública em tempos de crise",  o chefe do Executivo estadual também apontou a necessidade do contingenciamento dos gastos ruins nos diferentes entes federativos, com destaque para a construção de uma visão de futuro que privilegie as demandas perenes da população. O evento, que reuniu representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, foi realizado no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

"O momento que vivemos é duro, mas é também um momento de serenidade, onde precisamos olhar o futuro e sermos propositivos. Precisamos de união nacional. O Brasil só vai superar essa grande crise que hoje tem - política, ética e econômica -, se todo o País se unir em busca de soluções, proposições, alternativas e de um bem comum", ponderou o governador. "Precisamos organizar a governança para que o estado brasileiro possa avançar. E vai ser com a ajuda de todos; do povo brasileiro, dos órgãos de controle, das instituições estatais, da sociedade e, acima de tudo, com a ajuda do esforço comum", complementou Paulo Câmara.

Presente na grade debates do congresso, o combate a corrupção também foi defendido pelo governador. "Precisamos apurar tudo o que está sendo denunciado, não deixar nada de fora. Isso faz mal à sociedade, suga recursos que são tão importantes e necessários nesse momento.  Temos que dar uma basta no desvio de recursos em favor de desonestidade e daqueles que não querem o Estado que nós queremos, que a ampla maioria dos brasileiro quer. Queremos um estado em favor do Brasil. Precisamos fazer com que o estado brasileiro volte a funcionar em favor da população”, enfatizou.

Paulo pontuou, na sequência, que um sistemático e eficiente combate à corrupção pavimentará o crescimento que tanto se espera para o País. “Dessa forma o Brasil voltará a gerar emprego e renda. Para isso é mais do que necessário termos governança. Governança que envolva todos os setores, não envolva apenas o Estado, mas toda a sociedade", afirmou.  

O congresso foi comandado por Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O governador Paulo Câmara esteve na solenidade acompanhado do secretário da Assessoria Especial, José Neto, e do chefe de Gabinete, Ruy Bezerra.

CONTROLE - O chefe do Executivo estadual também destacou a importância dos órgãos de controle no combate à corrupção. "O estado do controle avançou muito no Brasil. O que nós precisamos agora é que as instituições façam mais, conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo. E os tribunais de contas têm uma grande contribuição a dar. Orientando, tanto os entes estaduais quanto os municipais, para que a gente possa, em momentos como o que passamos de muita recessão, desemprego e inflação,  ter um modelo de governança que atenda a população. E só vamos atingir isso com instituições fortes e o apoio de todos", afirmou Câmara.

Por que o PSDB não quer combater a corrupção?

:
São inegáveis os avanços do país nos últimos 13 anos. Os programas sociais fizeram do Brasil referência internacional e o mais importante: ajudaram os brasileiros, mais humildes, a melhorarem de vida. O Brasileiro vai lutar para manter essas conquistas e avanços.
Mas em outra frente, o país também avançou muito: o combate à corrupção. Antes de 2003 não havia deputados, ex deputados, senadores, juízes, empresários na cadeia. E não havia corrupção antes? Lógico que havia, o que não havia eram leis específicas e nem vontade para combater a corrupção.
O Presidente Lula tomou muitas iniciativas para o combate à corrupção, em especial: aumentou o número de Policiais Federais de 5.000 para 13.000. A Presidenta Dilma criou e sancionou a delação premiada. Ações que exemplificam a vontade de combater e punir a corrupção. Isso permitiu mais de 1.300 ações, nos Governos do PT, contra 48 de FHC, PSDB.
Mas, setores do judiciário resolveram deixar a parcialidade do julgador para tomarem partido, com comentários durante as investigações, politizando o judiciário e de certa forma direcionando e selecionando as investigações. Senão vejamos:
Por que a demora da investigação do mensalão mineiro? Por que a demora na investigação do caso do Metrô em São Paulo? Por que os senadores Aécio Neves e Álvaro Dias, citados por Youssef, não foram indiciados por receberem propina da Companhia de Furnas? Gregório Marin Preciado foi citado como patrão de Fernando Baiano e não foi investigado!
O primeiro ato de FHC foi acabar com uma comissão criada por Itamar Franco para combater a corrupção. Geraldo Alckmin enterrou mais de 70 CPIs na Assembleia de São Paulo. Os tucanos discursam de um jeito e agem de outro. Investigação de corrupção só no quintal dos outros.
E uma última lembrança: todos os delatores são bandidos confessos. E esses devem receber o rigor da lei e não prêmios pelas confissões que permitem refletores da grande mídia, liberdade e vida boa. (Texto de Marco Russo e publicado no 247)

Para PT, Dilma não pode ser mais refém de Cunha



Blog do Kennedy
Rui Falcão orienta voto no Conselho de Ética contra peemedebista
O PT avalia que é um erro o partido e o governo continuarem reféns do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista ameaça aceitar pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff se petistas não o protegerem no Conselho de Ética.
Essa percepção do PT é a razão para o presidente do partido, Rui Falcão, ter orientado os deputados federais com assento no conselho a votar contra Cunha. Falcão se manifestou nesse sentido numa rede social.
Se o peemedebista se safar no conselho, haveria recurso ao plenário da Câmara. Surgiria, então, outra chantagem. E assim por diante enquanto Cunha presidisse a Câmara.
Na condição de refém, o governo fica paralisado politicamente.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Justiça aceita queixa-crime de Lula contra comentarista da TV Cultura

O blog reproduz nota à imprensa emitida pelo Instituto Lula:
 
São Paulo, 1 de dezembro de 2015,

O juiz André Carvalho e Silva de Almeida recebeu a queixa-crime proposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, que passou a ser réu na ação. Vila é acusado de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação, após ter feito afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na TV Cultura. A decisão, de 25 de novembro, é do juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo, que recebeu, em setembro deste ano, queixa-crime dos advogados de Lula referente a comentário feito em 20 de julho.

Em 19 de novembro, Lula e Villa compareceram a audiência de conciliação, mas nem o ex-presidente retirou a ação, nem o comentarista da rádio Jovem Pan e da TV Cultura se retratou de suas declarações.

No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todos os esquemas de corrupção”. Na ocasião, o historiador fez questão de ressaltar que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez.

Governador Paulo Câmara entregou, obras viabilizadas com recursos do FEM

Ao lado do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e do prefeito de Surubim, Túlio Vieira, o governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), obras viabilizadas com recursos da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto municipal incluiu a construção da Praça Marcelino Champagnat, no bairro São José, e a pavimentação de ruas, um total de R$ 1,6 milhão. 

Antes da solenidade realizada na Escola Estadual, Paulo participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Moda Center, centro comercial voltado à indústria têxtil. O governador conheceu os detalhes do projeto de implantação do empreendimento, que vai gerar mais de oito empregos no município.

Na ocasião, Paulo ressaltou que, apesar dos desafios impostos pela economia nacional, Pernambuco segue atraindo novos negócios. "O que é mais difícil no Brasil, no dia de hoje, é a pessoa acreditar que esse País pode dar certo. E os empresários pernambucanos têm acreditado nisso", frisou o governador. 

O diretor-presidente do Moda Center, Severino Albuquerque, pontuou que o empreendimento inicia uma nova era no município. O empresário disse ainda que o novo centro será entregue dentro de 18 meses, na rota que liga Surubim a Toritama. "Esse centro comercial vai dar um novo ânimo ao comércio da região", afirmou Severino, que vai investir R$ 20 milhões na construção do centro. 

Para Danilo Cabral, o FEM impulsiona a economia local e ajuda os prefeitos a cumprirem os seus compromissos. O gestor disse ainda que a construção do centro comercial foi uma necessidade apontada durante o Seminário Todos por Pernambuco. 

"O Moda Center é uma resposta objetiva. Nós viemos aqui no Todos por Pernambuco e ouvimos, de mais de três mil pequenos fabricos que temos na região, que a gente precisava estruturar a comercialização da confecção. Aqui nós estamos falando de R$ 20 milhões de investimento privado, mas se não fosse a confiança no Governo, nada aconteceria", ressaltou Danilo Cabral.

Governo do Estado reforça sustentabilidade hídrica do Agreste

A interligação dos sistemas de Palmerinha e Jucazinho vai oferecer segurança hídrica para oito municípios do Agreste Setentrional. A autorização para a elaboração do projeto foi dada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (30/11), em um ato público em Surubim. 
 
Executada pela Compesa e com um custo total de R$ 40 milhões, a intervenção será dividida em  etapas. A obra vai beneficiar 125 mil pessoas, nos municípios de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.
 
Para o chefe do Executivo estadual, a obra vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem na região, que sofre com a pior seca dos últimos 80 anos. Ele pontuou ainda os esforços do Governo para manter os investimentos no segmento. 

"Esse é um projeto importante que vai trazer água da Adutora do Siriji, na Mata Norte, para seis municípios do Agreste. Nós tivemos que elaborar um projeto estruturador que não nos deixasse dependente da Adutora do Agreste, uma obra que não está andando como deveria. Diante disso, nós não vamos descansar para proporcionar uma melhor infraestrutura hídrica para a região", cravou Paulo. 

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que o documento assinado hoje pelo governador autoriza a elaboração do projeto e a aquisição da tubulação, que será entregue dentro de 45 dias. "A gente separou esse projeto em etapas, para que a integração de Palmerinha e Jucazinho pudesse ser feita primeiro. E depois, vamos fazer uma Adutora de 36 quilômetros, trazendo água de Vicência, na Mata Norte", detalhou o gestor.

ÁREA RURAL – Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda garantiu a instalação de poços em 15 comunidades rurais de Surubim e a implantação de outros dois sistemas simplificados de água, dentro de 60 dias. 
 
Para a instalação dos poços foram destinados R$ 300 mil, investimento que vai beneficiar 450 famílias. Já para a construção dos sistemas, o Estado, através da secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, separou R$ 750 mil, beneficiando 150 famílias, nas comunidades do Sítio Taepes e Sítio Capim de Cima.

Ao destacar a importância dos investimentos para a região, Nilton Mota, titular da pasta de Agricultura, pontuou os esforços da equipe para manter os projetos. "Apesar do momento de dificuldade, o Governo do Estado conseguiu reestruturar os investimentos e executar obras importantes para Pernambuco", destacou.

Delcídio é um elo da corrupção histórica na Petrobras

Texto de Jeferson Miola para o 247
Jefferson Rudy: <p>Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Em pronunciamento, senador Delcidio do Amaral (PT-MS). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado</p>
"Matar mulher é feminicídio; matar presidente é magnicídio; matar criança é infanticídio; matar de vergonha é Delcídio".
Postagem no twitter
As gravações das conversas entre o Senador Delcídio do Amaral, Bernardo Cerveró [filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró] e Edson Ribeiro [advogado do ex-diretor], são reveladoras do quão entranhável é a corrupção no estamento da política e dos negócios.
Se aquelas conversas fossem divulgadas sem a identificação dos interlocutores, ninguém hesitaria em reconhecer se tratar de um bando de bandidos reunidos para arquitetar crimes. Este fato é, em si mesmo, estarrecedor e escandaloso. A cassação do mandato de senador e a expulsão de Delcídio do PT serão os desdobramentos naturais.
Tão escabroso quanto este fato, entretanto, é a seletividade do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, que recortou os minutos convenientes da 1 hora e 35 minutos da gravação e desprezou os trechos nos quais a quadrilha relembra a podridão e a roubalheira deles na Petrobrás ainda no governo FHC.
Eles fizeram menção, por exemplo, à dinheirama depositada em bancos suíços originada de propina que receberam da empresa Alstom em 2001 e 2002, quando Delcídio era diretor da Petrobrás e Cerveró seu gerente. E também revelaram o nome do personagem que a décadas usa o lobista Fernando Baiano como preposto: o espanhol Gregório Preciado, que é casado com uma prima do senador tucano José Serra.
Qual o procedimento policial e judicial instalado para investigar estes dois aspectos reveladores da gênese da corrupção na Petrobrás? Resposta: - nenhum! Houve cobertura midiática demonstrando jornalisticamente as conexões e os tentáculos tucanos na corrupção na Petrobrás? Resposta: nenhuma!
A seletividade do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição tem sido uma norma de conduta. Os responsáveis pela Lava Jato na Polícia Federal, no Ministério Público e no Judiciário simplesmente desconsideram testemunhos, indícios e provas que implicam políticos ligados ao PSDB e, além de não investigarem, arquivam as denúncias. E a mídia oposicionista completa o serviço, acobertando a verdade inteira.
Foi assim com Pedro Barusco, o ex-gerente que confessou ter começado sua prática delituosa na Petrobrás na década de 1990, durante o governo FHC. Diante da confissão deste funcionário corrupto que devolveu 100 milhões de dólares roubados em 20 anos, qual a apuração da Lava Jato sobre o período FHC? Resposta: - nenhuma!
Por uma estranha discricionariedade, o inquérito contra o senador tucano Anastasia foi arquivado, e a investigação sobre os 10 milhões de reais transferidos pelas empresas implicadas na Lava Jato ao PSDB na gestão do ex-presidente do Partido, Sérgio Guerra [já falecido], nunca prosperou. Qual a reação midiática a isso? Resposta: - nenhuma!
O chamado "mensalão" foi implacavelmente julgado para justiçar o período dos governos do PT. Entretanto, como está a investigação do "mensalão" mineiro, inventado pelo tucanato muitos anos antes? Resposta: - paralisada, podendo prescrever, e os envolvidos estão "todos soltos".
A realidade não permite ilusões ou fanatismos alienantes: o Brasil está enfrentando uma das maiores crises morais e políticas da sua história. A corrupção é um fator desencadeante da corrosão moral que aflige o país. O mais importante, porém, é que pela primeira vez tudo está sendo investigado sem interferências do governo.
Esta conquista civilizatória do Brasil, de identificar e castigar a corrupção, poderá ser anulada por manobras maniqueístas do condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, que recorta e seleciona a narrativa a ser construída, que visa preservar o PSDB e aniquilar o PT. Isso é contraproducente, porque dos mais de 100 indiciados na Lava Jato até agora, apenas 4 são identificados com o PT, e a imensa maioria pertence a outros partidos políticos.
Delcídio é um elo da corrupção histórica na Petrobrás; ele é o elo entre o presente e o passado; o elo corrupto entre o período FHC e o período Lula. Se, em razão disso, a Lava Jato não averiguar a raiz da corrupção na empresa, será uma agressão à justiça e à democracia.
Mais além da Lava Jato, é necessário um esforço de recomposição ética no Brasil, porque a corrupção está disseminada inclusive em práticas "legais", ainda que imorais, em várias esferas da atividade pública nos três Poderes.
Só moralismo não resolve. Menos ainda o falso e seletivo moralismo. É necessário encarar esta crise de frente. O Brasil está num "mandrake político", porque nenhuma força política se mostra crível como alternativa na crise. O país está à beira do abismo político e moral que ameaça produzir um forte estrago à economia nacional.
Este momento de impasse é, também, um momento de rediscussão de um novo ordenamento jurídico-institucional. A atual lógica, em especial quanto ao sistema político, é uma das causas da transição inconclusa da ditadura para um Estado de bem-estar social. O PMDB, Partido individualmente minoritário, domina a ciência de navegar neste sistema obsoleto e fisiológico, é um dos principais fatores do atraso e do retrocesso.
É urgente, por isso, se buscar o apoio da sociedade brasileira para a convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma e específica, que discuta um novo ordenamento jurídico-institucional, começando pela reforma política e pela democratização profunda do Estado.

Campanha contra reeleição do presidente do TCU

Do blog de Magno Martins

O Ministério Público de Contas e os auditores do Tribunal de Contas da União fazem uma campanha nas redes sociais para evitar que o ministro Aroldo Cedraz seja reeleito presidente da corte nesta quarta-feira (2/12). O ministro é investigado em sindicância interna que apura suspeita de tráfico de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório já atuou em diversos processos no tribunal de contas. Tiago passou a ser investigado na operação “lava-jato” após o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmar em delação premiada que pagou R$ 1 milhão para que ele atuasse a seu favor no TCU.
O novo Código de Processo Civil dará força a uma prática pouco utilizada para punir devedores de pensão alimentícia. Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público e o devedor responderá pelo crime de abandono material, com pena de até quatro anos. Atualmente a prisão é de no máximo 60 dias.

A bandeira fuzilada



Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Uma imagem poderosa marcou o enterro dos cinco jovens executados pela PM do Rio no fim de semana. Aos prantos, a mãe de um dos mortos segurava uma bandeira do Brasil cheia de furos, como o carro alvejado pelos fuzis.
A perícia contou mais de 60 buracos no veículo. Quatro policiais foram presos, sob suspeita de mudar a cena do crime para tentar culpar as vítimas. Eles registraram as mortes como "auto de resistência", definição oficial para legítima defesa.
Os jovens foram fuzilados ao fim de um dia de festa. Eles comemoravam o primeiro emprego do caçula, de 16 anos. O mais velho tinha 25 e trabalhava com o pai como pedreiro.
As mortes provocadas pela polícia se tornaram epidemia no Rio. Nos últimos dez anos, foram 8.466, média superior a dois casos por dia. A impunidade é regra mesmo quando há alguma investigação. Dos 220 inquéritos abertos em 2011, só um resultou em denúncia até abril desde ano, segundo a Anistia Internacional.
Wilton, Wesley, Cleiton, Carlos Eduardo e Roberto tinham o perfil típico das vítimas da PM. Eram homens (99,5% dos casos), negros (79%) e estavam entre os 15 e os 29 anos (75%). Também eram pobres, claro, e tinham o azar de morar na vizinhança do batalhão de Irajá, recordista de "autos de resistência".
Para o diretor-executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque, os casos mostram a "banalização do extermínio" no Rio. "Estamos diante de uma rotina de horror. Não é razoável que agentes que carregam armas para defender a sociedade sejam responsáveis por executar cidadãos", afirma.
O secretário José Mariano Beltrame chamou a ação dos PMs de "indefensável". O governador Luiz Fernando Pezão se disse "muito triste". As palavras não vão consolar as famílias nem evitar novas tragédias.
"Enquanto a sociedade não exigir uma política de segurança que tenha a defesa da vida como valor principal, isso continuará a acontecer", diz Atila Roque. Alguém duvida?


Cunha e a previsão do adversário petista



Quem estava no plenário, não se esquece: na campanha para presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cansado do que considerava à época provocações de Eduardo Cunha sempre atacando o Partido dos Trabalhadores de maneira generalizada, defendeu-se com esta: “Nós aqui somos julgados pelo que falamos , pelo que propomos e pelas emendas e medidas provisórias que fazemos ou deixamos de fazer”.

Muitos peemedebistas consideram a frase um ataque direto ao então candidato Eduardo Cunha. Depois disso, em 30 de janeiro, durante uma entrevista, Chinaglia foi ainda mais incisivo. A propósito de um mandato de “altivez” e “independência” prometido por Cunha, Chinaglia comentou: “É só pesquisas as Medidas Provisórias para ver onde é que essa altivez acaba. Queremos um Parlamento que tenha de fato a independência para atender ao povo brasileiro. Não apenas para fazer um discurso que acaba no dia seguinte da eleição, basta chegar em algum tipo de acordo".  (Denise Rothenburg - Correio Braziliense)

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Polícia Civil de Pernambuco decreta “estado de greve”


Áureo Cisneiros -- reprodução Facebook-

Policiais civis de Pernambuco decretaram “estado de greve” na última sexta-feira (27) após assembleia realizada em frente à sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais).
Segundo o presidente Áureo Cisneiros, em decorrência do “estado de greve” os policiais retomarão o calendário de mobilizações, estando o próximo protesto previsto para esta terça-feira (1/12), em Petrolina.
Caso as negociações com o Governo do Estado não avancem, os policiais devem decretar greve por tempo indeterminado logo no início de 2016.
O Governo do Estado se diz disposto a negociar, mas não acena com reajuste de salário porque Pernambuco já está no limite de gasto com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Barbosa reúne técnicos para discutir cortes de R$ 10 bilhões no Orçamento

Barbosa comanda reunião com os técnicos para definir cortes (Foto: Reinaldo Ferrigno/ Agência Câmara)
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comanda na tarde deste domingo (29) uma reunião com técnicos da pasta para discutir detalhes do corte de R$ 10,7 bilhões nas despesas do governo. O contingenciamento, o terceiro do ano, cujo decreto será publicado nesta segunda-feira (30), será feito nas despesas não obrigatórias do governo.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a reunião é fechada à imprensa. A assessoria acrescentou que ainda não foi definido o formato do anúncio desta segunda-feira (30).
Ao anunciar o novo corte, o governo informou que uma nota técnica será divulgada com detalhes e esclarecimentos sobre a medida.
A decisão foi tomada depois que se tornou inviável a aprovação, pelo Congresso Nacional, da nova meta fiscal de R$ 119,9 bilhões para este ano. O valor inclui o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos. Na quarta-feira (25), a votação prevista foi adiada pelos parlamentares por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Na sexta-feira (27), o Palácio do Planalto informou que o bloqueio será temporário, até que a revisão da meta seja aprovada. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o decreto poderá causar paralisia da máquina pública caso o Congresso demore a alterar a meta.

domingo, 29 de novembro de 2015

Bartolomeu Moraes toma posse na presidência da Andes


Bartolomeu Moraes - divulgação
O desembargador Bartolomeu Moraes (TJ-PE) foi empossado nesta sexta-feira (27) na presidência da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes.
A solenidade aconteceu na sede da associação, no Rio de Janeiro. Ele ficará à frente do cargo no triênio 2016-2018, tendo como vice-presidente a desembargadora Cleonice Silva Freire (TJ-MA).
O 1º secretário é o desembargador Eduardo Paurá Peres (TJ-PE) e o 1º tesoureiro o desembargador Alberto Virgínio (TJ-PE).
“Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, disse o desembargador pernambucano.
O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.
Também serão prioridades na agenda do novo presidente – o acompanhamento efetivo dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Normativas voltadas para a magistratura; resgatar a discussão sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; ampliar o quadro de sócios para congregar os cerca de 2,2 mil desembargadores do Brasil; intensificar as relações com as associações congêneres, buscar a independência do Poder Judiciário, sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, entre outras ações.

Paulo alerta para subnotificação de casos de microcefalia


O governador Paulo Câmara alerta, neste domingo, em entrevista ao Canal Livre (BAND), que muitos Estados estão “sub-notificados” em relação ao vírus zika, causador do aumento dos casos de microcefalia.  A entrevista vai ao hoje (29/11), a 0h15. “Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar e a discutir publicamente o problema. É absolutamente alarmante”, afirmou Paulo.

Na entrevista aos jornalistas do Canal Livre, o governador fala ainda sobre a polêmica volta da CPMF, único “plano” do Governo Federal para ajudar a financiar a saúde pública. Entre outros temas, Paulo respondeu sobre seca, transposição, segurança pública, crise econômica, impeachment de Dilma Rousseff, sua relação com a presidente, os rumos do PSB e os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato.

O governador de Pernambuco lembrou que o vírus zika já atingiu 18 Estados e não demorará a chegar aos demais. “Nós tivemos uma vigilância mais rápida e eficiente. É preciso atacar”, disse Paulo, que reúne, nesta segunda-feira (30.11), às 16h, em Gravatá, todos os prefeitos pernambucanos para tratar do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)com a presença dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi. 

Para o governador Paulo, ocorreu um “relaxamento” do poder público e da sociedade com o mosquito Aedes Aegypti. Na avaliação do governador de Pernambuco, com a crise econômica, iniciada ainda em 2014, os cortes nas despesas terminaram também por atingir a saúde pública e o problema se agravou. 

Paulo Câmara conclamou todos a participar em um mutirão, a olhar suas casas e ajudar a combater o mal. “Nós estamos escrevendo a história de uma nova doença no Brasil”, disse, pedindo união e colaboração da população com os agentes públicos.  “Nossa preocupação é o aumento desse problema a partir de janeiro (após a chegada oficial do verão)”, frisou o governador.

No Agreste, Paulo Câmara entrega a PE-095 e investe em obras de abastecimento de água


Em sua passagem pelo Agreste pernambucano, na manhã desta segunda-feira (30/11), o governador Paulo Câmara entrega a restauração da PE-095, em Limoeiro, às 8h, em uma solenidade oficial. Às 10h, o chefe do Executivo estadual autoriza o início de novas obras que vão reforçar o abastecimento de água em Surubim.

Em Limoeiro, o chefe do Executivo estadual comanda a cerimônia de entrega da PE-095, em um trecho que liga o município a Caruaru. A recuperação de 80 quilômetros da rodovia começou em fevereiro deste ano e custou R$ 62 milhões. A intervenção na rodovia é fundamental para o bem-estar da população e para o escoamento da produção da Jeep. 

Na Escola Severino Farias, em Surubim, Paulo autoriza o inicio da obra que vai interligar o sistema de Siriji ao de Palmerinha, a implantação de outros dois sistemas de abastecimento de água, além da construção de 15 poços na área rural do município. As três intervenções vão demandar um investimento de mais de R$ 5 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial.

Câmara também vistoria obras viabilizadas com recursos da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto da Prefeitura de Surubim incluiu a construção da Praça Marcelino Champagnat, no bairro São José, e a pavimentação de ruas no município, um total de R$ 1,6 milhão. 

Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM


O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local.  “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”, afirma.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

“Desastre é não ter verba para saúde”

Renata Bezerra de Melo
Coluna Folha Política
Ao contrário do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e até da posição adotada por seu próprio partido, o PSDB, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, admite discutir a recriação da CPMF, proposta defendida pelo Governo Dilma. “Representaria, no Recife, um incremento de até R$ 100 milhões em 2016. Não é uma questão de gostar ou não. É que, sem ele, não se sobrevive”, justifica o tucano, referindo-se à queda nos repasses do Governo Federal para os municípios. E prossegue, argumentando: “Desastre não é aprovar CPMF, é não ter dinheiro para Saúde, grande problema dos municípios”. Na avaliação dele, vale mais a pena “ter o desgaste de ter a receita”. Há um acordo em gestação para aprovar o imposto que envolve a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira dos Municípios (ABM). O assunto foi tema de reunião dos representantes dessas entidades com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no dia 19. A ordem é agilizar a aprovação do imposto.

A culpa é "sempre" de Dilma, “aquela fdp”


Paulo Nogueira do DCM
De quem é a culpa pelos infortúnios de Delcídio
Quero me inteirar sobre o caso Delcídio e digito seu nome no Twitter.
Chego logo a uma nota fabulosa, escrita pela nova titular da coluna Radar, da Veja, a ex-Folha Vera Magalhães.
No mundo do jornalismo de nossos dias, não configura conflito de interesses Vera ser casada com um assessor de Aécio. Bem, Vera reproduz uma frase atribuída à mulher de Delcídio, Maika. Segundo Vera, num telefonema Maika revelou de quem é a culpa pelos infortúnios do marido.
É de Dilma, aquela fdp, diz a nota.
Quer dizer: a culpa não é de seu marido, com seu comportamento indecente. Nem é dela mesma, que viu Delcídio gastar dinheiro em proporções épicas, incompatíveis com um homem que deveria viver do salário de senador da República.
Publicamos no DCM, neste sábado, o relato de um cronista social de Campo Grande sobre a festa de debutante de uma filha de Delcídio, em 2011.
Um trecho:
A noite ficará marcada na memória social de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Não apenas pela natural suntuosidade que sugeria a atmosfera, mas pela singular energia que emanava em cada pedacinho da festa. Parecia mágica. Num estonteante vestido, na parte de cima, inteiro em Cristais Givenchy, com saia em tufos de tule dourado com pastilha de paetês, confeccionado por Júnior Santaella especialmente para ela, Maria Eugênia parecia flutuar.
Estava em casa, envolvida pela família, recebendo as amigas exatamente do modo como havia imaginado. À irmã, Maria Eduarda, foi entregue a missão de construir o espetáculo da alegria. Ao longo de um mês, a mansão vinha se transformando para ser um espaço dourado de 1,6 mil metros, inteiramente coberto em teto transparente, onde frondosas árvores naturais surgiam iluminadas na lateral do espaço.
Os grandes filósofos do passado coincidiam em dizer que, diante da miséria humana, é mais sábio rir do que chorar.
Riamos, então.
Maika organizou a festa, e sabe quanto foi gasto nela. Ela sabe também qual é o salário de senador do marido.
Mas não: não ocorreu a ela que havia uma fonte misteriosa de dinheiro para bancar a vida faustosa da família.
Ela lembra, neste caso, Claudia Cruz. Claudia levou uma vida de princesa europeia sem, aparentemente, se perguntar como não faltava dinheiro sequer para aulas de tênis numa das academias mais caras do mundo, a de Nick Bolletieri, nos Estados Unidos. Ali foram revelados jogadores como Agassi e Sharapova.
Milton Friedman, o grande economista conservador, disse celebremente que não existe almoço grátis. Alguém sempre paga a conta.
Mas para as mulheres de alguns políticos brasileiros é como se a vida em pleno fausto fosse gratuita. Maika poderia talvez ter evitado os problemas que seu marido enfrenta hoje se fosse mais rigorosa com as contas domésticas.
Mas não.
Ela não tem culpa, de acordo com a nota de Vera Magalhães.
E nem seu marido.
A culpa, claro, é de Dilma, aquela fdp.

Jornal britânico questiona ação de Moro na Lava Jato

Do blog de Magno Martins


O jornal britânico The Sunday Times, em artigo assinado pelo editor-executivo Ian Dey sobre o trabalho do Juiz Moro, compara o magistrado brasileiro ao agente do Tesouro dos EUA, Elliot Ness, que levou Al Capone à Justiça e cuja história deu origem ao filme “Os Intocáveis”.

Diz o título:

"Eliot Ness brasileiro está fora de controle"

Segundo o texto, na própria Inglaterra há críticas à postura de “intocável” do juiz Sérgio Moro, que vem sendo acusado por entidades internacionais de “desrespeitar a Constituição Federal brasileira e também tratados de defesa dos direitos humanos em seus mandados de prisão”.

Em alguns casos, acrescenta Dey, há dúvidas se o princípio da inocência está sendo respeitado.

Para o Times, a atitude de Moro levanta suspeitas de que ele estaria se preparando para uma candidatura à Presidência da República nas próximas eleições, “especialmente em um momento de forte pressão pela saída de Dilma Rousseff”.

Menciona, ainda, que o CEO do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho sem julgamento porque não assinou acordo de delação premiada.

Esses acordos, inclusive, também são alvo de questionamento por especialistas, conclui o texto.