Agência Brasil (Brasília) – O governo publicou nesta sexta-feira
(6) novas regras para os prefeitos fazerem pedido de recursos destinado
a enfrentar situações de calamidade e emergência. Os critérios para
acesso aos recursos do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades
Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social estão no Diário Oficial da União. O valor a ser repassado é R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas, mas pode variar de acordo com a quantidade de atingidos.
Para pedir a verba, a situação de emergência ou de calamidade pública
na localidade deverá ser reconhecida pelo Ministério da Integração
Nacional. Após isso, o gestor municipal deve encaminhar um requerimento
ao ministério. A execução de serviços pode ser feita depois que a
situação do município voltar ao normal. Para solicitar a prorrogação do
beneficio, o gestor deverá enviar novo requerimento seguido de um plano
de trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário