sexta-feira, 14 de março de 2014

Lewandowski prenuncia era de civilidade no Supremo

247 – Quanta diferença! O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, permitiu que o vice-presidente Ricardo Lewandowski encontrasse espaço ontem, na sessão que encerrou o julgamento da AP 470, para dar uma aula de como se conduz com celeridade, clareza e, sobretudo, respeito entre contrários a mais alta corte do país. É que Barbosa só apareceu no fim, permitindo com a sua ausência que Lewandowski assumisse os trabalhos desde o início.
O que se viu, então, foi um contraste radical com a tensão imposta por Barbosa, desde os tempos em que se pronunciava como relator, explodida em diferentes momentos da gestão do atual presidente. Dedos em riste, vociferações, tapas na mesa, vozes sobrepostas, caras feias, enfim, todas as cenas que eletrizaram os espectadores ao vivo e da TV Justiça durante o julgamento do chamado mensalão ficaram de fora do roteiro de ontem. Melhor para a Justiça.
O ministro Ricardo Lewandowski ofereceu  a fidalguia de seu estilo pessoal para levar em frente uma sessão sem unanimidade, de resultado que, portanto, não agradou a todos – a absolvição de dois réus acusados de lavagem de dinheiro -, mas que transcorreu sobre carretéis. Todos os juízes se expressaram, o debate fluiu e, em lugar do estímulo a um fogaréu de vaidades, a condução do vice na presidência estimulou o voto breve de leitura acompanhado pela anexação das justificativas por escrito.
Só na marcha batida de ontem o Supremo tem uma chance de reduzir sua demanda reprimida. Como sustenta o ministro Marco Aurélio Mello, no mais alto nível da jurisdição os juízes, acredita-se, têm preparo suficiente inclusive para votar de improviso, em razão do conhecimento de causa adquirido por anos de prática jurídica.
Com Joaquim Barbosa o jeito é outro.
Promotor de origem, o feitio dele é acusatório, como se viu durante todo o julgamento da AP 470. Se a marca do indicador esticado cai bem para um acusador, o mesmo não vale para quem tem a função de ser um magistrado. Alimentando dissensões, chegando a desqualificar colegas e, no momento mais baixo, ao ser derrotado na votação dos primeiros embargos infringentes, colocando em suspeição a própria composição do Supremo, Barbosa deu um show ao contrário. Chegou maior ao Supremo do que sairá – ou ao cabo do seu mandato, ou apressando o final para seguir carreira política.
Sobre os novos tempos que se anunciam no Supremo sem Barbosa e seu conjunto de distorções, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou:
- Nós deixamos de ser o homem cordial de que falava Sérgio Buarque de Hollanda e agora viramos muito agressivos. Acho que tínhamos de voltar a um tempo de um pouco mais de delicadeza.

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