Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público
Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o
pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta
as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede
Sustentabilidade.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio
Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua
sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a
determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o
diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.
A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido
validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de
eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do
tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas --quase
50 mil a menos do que o mínimo necessário.
A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do
Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta
ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede. Para participar das eleições
de 2014, o partido precisa ser aprovado nesta semana.
Em seu parecer pela rejeição do pedido, Aragão rejeita a tese central da
Rede para tentar conseguir sua aprovação, a de que o TSE deve
considerar válidas 98 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos
cartórios sem que eles tivessem divulgado os motivos da recusa.
"Na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma [assinatura] não
demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo
simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas
confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais
discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil
assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido, não dos cartórios."(folha de são paulo)
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