Por Sivaldo Albino*
O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), encaminhou Projeto de
Lei nº 054/2016 criando nova estrutura e aumentando valores da
remuneração de secretários e cargos comissionados.
As mudanças na estrutura passam a ter a junção da Secretária de Meio
Ambiente e Agricultura, Turismo e Cultura passam a ser uma só, Ouvidoria
passa a fazer parte da Secretária de Governo, além da Secretária da
Juventude passar agora a cuidar dos Esportes e Lazer. O prefeito também
cria uma nova Secretária, a de Infraestrutura.
Além disso, as mudanças continuam em alguns cargos, a exemplo no
Gabinete do Prefeito que hoje tem 08 assessores especiais passará a ser
10 assessores especiais. Hoje esses assessores que são nível cc2, os
valores dos seus salários são de R$ 3.600,00, mas alguns recebem
gratificação de 70% e recebem um salário de R$ 6.120,00. Com o aumento
esses 10 servidores do nível cc2 passarão a receber o salário de R$
6.000,00, e se o prefeito continuar a prática de gratificar seus
assessores no limite de 70% os mesmos poderão perceber o salário de R$
10.200,00 por mês. Outro ponto, é que todo ano quando vão dar aumento a
servidores efetivos é a maior briga do governo para conceder apenas 6%
ou 8% de aumento.
Os secretários municipais, que hoje recebem R$ 9.000,00, irão receber
R$ 12.400,00 um aumento de quase 40%. Os CC2 que hoje recebem R$
3.600,00 irão receber R$ 6.000,00 um aumento de quase 70%. Os CC3 que
hoje recebem R$ 2.800,00 irão receber R$ 3.600,00 um aumento de quase
30%. Os CC4 que hoje recebem R$ 1.800,00 irão receber R$ 2.500,00 um
aumento de quase 40%. Os CC5 que hoje recebem R$ 1.100,00 irão receber
R$ 1.800,00 um aumento de quase 70%.
Concordo que alguns cargos de níveis menores realmente necessitem de
aumento, mais nessa contenção de crise, acredito que os aumentos aos
secretários e assessores são imorais. Semana passada, tivemos o aumento
nos valores de várias taxas e tributos (a exemplo IPTU) o qual votei
contra, mas o prefeito chegou a ir a uma emissora de Rádio falar que
necessitava de uma melhor arrecadação devido à crise. Só não sabíamos
que esse aumento na arrecadação seria para aumentar os próprios salários
dos seus seguidores.
Cumpro meu mandado até o dia 31 de dezembro e vou manter a minha
mesma postura votando contra as matérias que forem contra aos interesses
da população.
O projeto irá para votação hoje no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.
*Vereador
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