Do blog de jamildo
O
projeto de lei 79/2015, que tratava do aumento de parte dos
professores, acaba de ser retirado de pauta na Assembleia Legislativa do
Estado. O projeto estava na ordem do dia para ser votado hoje, mas
sofria resistência dos sindicato dos professores. A votação acabou sendo
adiada para a próxima terça (31 de março).
A deputada Tereza Leitão argumentou também que o Governo e a Alepe
devem investir em uma solução negociada, e por isso é necessário
aguardar a negociação marcada para a próxima segunda (30), entre Governo
e professores.
A proposta já foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Administração
e de Finanças. Teresa Leitão observou que o colegiado de Educação é o
principal em relação ao mérito do projeto e não seria positivo votar a
proposição em Plenário antes da apreciação pelo grupo. A parlamentar
saudou o adiamento da votação, agradeceu aos envolvidos e afirmou que a
decisão foi boa para a Casa Joaquim Nabuco.
O recuo do governo ocorreu após articulação da comissão de Educação,
de Tereza Leitão, líderes partidários como o líder da Oposição, deputado
Sílvio Costa Filho, do PTB; o líder do Governo, deputado Waldemar
Borges, do PSB, além do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, do PDT.
Mesmo sem acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos
Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe), a Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) planejava votar nesta quarta-feira
(25) o projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que reajusta o piso dos
professores estaduais. O sindicato prometeu realizar um protesto em
frente ao Legislativo estadual.
Nesta terça-feira, o governador Paulo Câmara explicou que o projeto
atual fazia a adequação do piso salarial de 4 mil professores ao piso
nacional do magistério, definido por Lei. Ele garantiu que o reajuste
nos salários da categoria será negociado na data base legal, em junho,
assim como os demais servidores.
O Sintepe defendeu que o Palácio do Campo das Princesas deveria
conceder o reajuste de todos os professores. O sindicato também criticou
o fato de o projeto atual nivelar os vencimentos de professores com
licenciatura plena e daqueles que têm apenas formação em Ensino Médio.
Para o Sintepe, o projeto prejudica o Plano de Cargos e Carreiras
(PCC) ao atribuir um reajuste de 13,01% para 1,1 mil professores; de
0,89% para 2,9 mil servidores e de 0% para os demais profissionais da
Educação.
A proposta havia passado nessa terça na Comissão de Constituição e
Justiça da Alepe, a mais importante da Casa, e já foi incluída na ordem
de votação pelo presidente Guilherme Uchoa (PDT). A deputada estadual
Teresa Leitão (PT) reclamou que o projeto não tem parecer das Comissões
de Finanças, Administração e Educação.
Os professores fazem uma paralisação de advertência nesta quarta e
quinta (26). Para Paulo Câmara, a paralisação é precipitada, prejudica
os estudantes e não será tolerada pelo governo estadual.
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