Do blog de Magno Martins
A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta sexta-feira (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade, com exceção da projetada para a avenida Paulista. A decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini.
Em
primeira instância, a Justiça havia acolhido parcialmente as alegações
da promotora Camila Mansour da Silveira, de que não houve planejamento
para a criação das vias para ciclistas.
Nalini
argumenta que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o
bastante". "Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo
deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de
prévia avaliação do impacto", afirma o desembargador.
Ele
também afirma que a paralisação das obras "reduz a capacidade do
Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na
comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".
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