A presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição este ano,
deve terminar o mandato como a chefe do Executivo que menos usou a
maioria qualificada para aprovar reformas constitucionais nos últimos 20
anos. Desde que assumiu o cargo, foram aprovadas nove PECs (Propostas
de emendas constitucionais), um número que não deve ser alterado em
2014. As informações são do Estado de S. Paulo.
Esse volume é menor do que os dois últimos antecessores. Em cada
mandato do ex-presidente Lula (PT), foram 14 emendas. Já para Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), foram chanceladas outras 35.
Para que uma emenda seja aprovada são necessários três quintos dos
votos na Câmara (308 deputados) e no Senado (49 senadores). A proposta
deve ser aprovada em dois turnos em cada Casa.
Na gestão da presidente petista, a única PEC que o Executivo se
empenhou em aprovar foi a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da
União até 2015. Ela garantiu ao governo a possibilidade de gastar
livremente 20% das receitas. As outras emendas foram de iniciativa do
Congresso, a exemplo da PEC das Domésticas.
Os antecessores de Dilma aproveitaram as maiorias constituídas no
Congresso em seus primeiros mandatos para promover alterações
constitucionais que se tornaram cruciais em suas gestões. (blog da folha)
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