O
ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello,
prepara o que os colegas chamam de "Sermão da Montanha" em seu voto
sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão.
O "Sermão da Montanha" foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.
Os
ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de
embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última
quinta -- Mello irá decidir a questão na quarta.
O
ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da
corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há
ao menos quatro votos pela absolvição.
Porém,
uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ
(Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de
recurso.
Na
semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao
lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.
À
época, ele considerou que a Constituição de 1988 deu ao regimento do
STF força de lei e ponderou que um novo julgamento garantiria um direito
fundamental dos réus: o de de terem um recurso contra eventuais
condenações.
Caso
os recursos sejam aceitos, réus como o ex-ministro José Dirceu e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores terão chances de ser absolvidos ou ter
reduzidas suas penas --no caso deles, no crime de formação de
quadrilha.
Com isso, poderiam escapar da prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, quando só é preciso dormir no presídio.
SEM ECONOMIA
Conhecido
no meio jurídico por não economizar palavras em suas manifestações,
Mello estava com seu voto pronto na semana passada.
Ele
não pôde votar porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a
sessão logo após a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello,
contrário à possibilidade de um novo julgamento.
Aurélio
falou sobre a responsabilidade que recairá sobre a decisão de Celso de
Mello, já que "os olhos da nação" estarão voltados para a corte.
Na
sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou que aceitar os recursos
eternizaria o processo e significaria dizer que o STF é um "tribunal
juvenil, de irresponsáveis, que não sabe como vota".
Um
ministro disse à Folha que, mesmo sem citar Marco Aurélio, o ministro
deve dar uma resposta citando a necessidade de servir à Constituição,
não à opinião pública.
Celso
de Mello também pretenderia abordar os problemas apresentados por
Mendes. Da Folha de S.Paulo - Severino Motta e Fernanda Odilla)
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