O advogado
Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino
(PT-SP), disse ver 'forte indicativo' de que seu cliente será absolvido
da acusação de formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). A discussão sobre o futuro do ex-presidente do Partido dos
Trabalhadores tem início na próxima quinta-feira (20) com o julgamento
dos embargos infringentes do processo do mensalão, últimos recursos
previstos e que poderão reverter punições por formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro.'Nossa expectativa é de que o tribunal evolua em sua decisão anterior e reconheça que não há indício de formação de quadrilha. Há forte indicativo [de que a condenação se reverta] tendo em vista outros casos julgados pelo tribunal, em que o tribunal reconheceu que não havia elementos típicos da quadrilha. Em especial os novos ministros, julgando casos em que a prova era similar', afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco.
De acordo com a defesa de José Genoino, uma absolvição no crime de quadrilha teria 'importância jurídico-política'. 'Tem primeiro uma consequência prática porque a pena seria diminuída. E há, de fato, consequência jurídico-política muito forte porque seria reconhecido que não havia, como sustentou a Procuradoria Geral da República, uma quadrilha instaurada no centro do poder. Havia um partido que venceu as eleições majoritárias e atuou de modo legítimo'.
Caso a condenação por formação de quadrilha seja revista, a pena total de Genoino passaria de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses.
O petista
começou a cumprir a pena à espera da definição sobre os embargos
infringentes. Atualmente, por problemas de saúde, encontra-se em prisão
domiciliar. Na próxima semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Joaquim Barbosa, poderá decidir se mantém o ex-deputado em
casa ou se o envia de volta para prisão.
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