Nota divulgada pela equipe de José
Eduardo Cardozo esclarece que o procurador Rodrigo de Grandis recebeu
oito ofícios cobrando providências relacionadas ao caso Alstom, sobre
propinas pagas pela multinacional francesa a personagens ligados ao PSDB
paulista; reportagem deste fim de semana da revista Istoé aponta
"escândalo dentro do escândalo"; ou seja: cai por terra a versão da
falha administrativa e do arquivo na pasta errada
247 - Uma nota
oficial do Ministério da Justiça, divulgada na noite de ontem, joga por
terra a alegação do procurador Rodrigo de Grandis e do Ministério
Público de que também teria havido falhas do governo federal na
cooperação com autoridades suíças em relação ao caso Alstom, empresa que
distribuiu propinas a personagens ligados ao PSDB para obter contratos
milionários nos setores de transporte e energia em São Paulo (leia aqui
artigo de Josias de Souza a respeito). A equipe de José Eduardo Cardozo
esclareceu ainda que o procurador Rodrigo de Grandis foi alertado em
diversas oportunidades para tomar providências. Leia abaixo:
Brasília, 1º/11/2013 - Em
relação à nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério da
Justiça esclarece que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos
de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom.
Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados, desde março de 2010,
à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da
República (atual Secretaria de Cooperação Internacional). Ressalta-se
que este procedimento ocorre com todo e qualquer pedido recebido de
países estrangeiros pelo Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica (DRCI) e são direcionados à Procuradoria Geral da
República para cumprimento.
Os
únicos ofícios que foram encaminhados somente ao Procurador da
República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos
iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento
adotado pelo Departamento.
Considerando este cenário, não procede a informação de que haveria tido falha no envio do pedido.
Salienta-se que o Ministério da Justiça segue o trâmite, conforme portaria conjunta nº 1/MJ/PGR/AGU.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça
Neste fim de semana, a
revista Istoé também abordou o tema, apontando a conduta do procurador
como "um escândalo dentro do escândalo". Leia abaixo:
Como o ministério público protegeu tucanos
Procurador Rodrigo de
Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam
apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das
investigações
Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues
Apareceu um escândalo dentro do
escândalo de corrupção em contratos de energia e transporte sobre
trilhos de São Paulo que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTOÉ
descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não
apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério
da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades
suíças interessadas na apuração do caso Siemens-Alstom. Ao longo de três
anos, De Grandis também foi contatado por e-mail, teve longas conversas
telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de
documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de
cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a
investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos
tucanos e funcionários públicos. Em sua única manifestação sobre o caso,
De Grandis alegou que sempre cooperou e só teria deixado de responder a
um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa “pasta errada”.
Mas sua versão parece difícil de ser sustentada em fatos.
Conhecido pelo vigor demonstrado em
investigações sobre o ex-governador Paulo Maluf e também no caso
Satiagraha, que colocou o banqueiro Daniel Dantas na prisão, desta vez o
procurador federal, de 37 anos, não demonstrou a mesma energia. Para
usar uma expressão que costuma definir a postura de autoridades que só
contribuem para a impunidade de atos criminosos: ele sentou em cima do
processo. No mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de
São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De
Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques
tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do
procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional
do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De
Grandis.
Até o momento, as explicações do
procurador carecem de consistência. Com boa vontade, sua teoria de
“falha administrativa” poderia até caber para explicar um ofício
perdido. Mas não faz sentido quando se sabe que foram oito os ofícios
encaminhados, sem falar nas conversas por telefone e e-mails. O último
dos ofícios, que chegou à mesa de Rodrigo De Grandis há apenas duas
semanas, acusa o procurador de “nunca” ter dado retorno às comunicações
feitas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, responsável pela
interface em matéria judicial com outros países.
A primeira solicitação oficial do MP
suíço chegou ao Brasil em 15 de março de 2010 e, em 16 de abril, foi
encaminhada à PGR e ao procurador federal pelo ofício nº 3365. As
autoridades suíças queriam a quebra de sigilo bancário, o
interrogatório, além de busca e apreensão nos escritórios de Romeu Pinto
Júnior, Sabino Indelicato e outros suspeitos. Nada se fez. Em 18 de
novembro, a Suíça fez o primeiro aditamento ao pedido de cooperação e
novo ofício foi encaminhado ao MPF, em 1º de dezembro. Desta vez, o MP
suíço pedia informações que poderiam alimentar sete processos em curso
naquele país. Nada. Em 21 de fevereiro de 2011, os procuradores
estrangeiros tentaram pela terceira vez. Queriam que fossem ouvidos,
entre outros, o lobista Arthur Gomes Teixeira e João Roberto Zaniboni,
ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em março, as autoridades suíças
cobraram retorno das demandas. De Grandis foi novamente acionado, mas
não deu resposta. Em julho e novembro, foram encaminhados novos ofícios
sobre os pedidos de cooperação da Suíça. Mais uma vez, o silêncio.
Depois de dois anos e meio, em 7 de agosto deste ano, já com o escândalo
das propinas batendo à porta do Palácio dos Bandeirantes, o ministro
José Eduardo Cardozo foi informado da falta de cooperação e determinou
que se fizesse novo contato com o procurador. Tudo em vão. Sem obter
resposta, o MJ encaminhou outro ofício (6020/2013) ao MPF em 10 de
outubro. E novamente outro (6280/2013) no dia 21, reiterando “extrema
urgência e a importância do tema” e pedindo retorno em cinco dias. De
Grandis solicitou novas remessas de documentos e finalmente respondeu na
última quarta-feira 30. A resposta, porém, foi incompleta – apenas
algumas oitivas. O silêncio obsequioso do procurador inviabilizou
diligências que poderiam ser essenciais para alimentar as investigações
do propinoduto, tanto na Suíça como no Brasil, causando um prejuízo
incalculável ao esclarecimento de um esquema de corrupção cuja dimensão
total ainda não se conhece. Feitas no tempo certo, poderiam ter ajudado
as autoridades a estabelecer, antecipadamente, a relação entre o esquema
usado pela Alstom e o da Siemens para subornar políticos.
Em agosto de 2012, após quatro anos
de investigação, a Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito sobre o
caso Alstom. Sem acesso a dados bancários e fiscais da Suíça, conseguiu
apenas reunir provas parciais para indiciar por corrupção passiva o
vereador Andrea Matarazzo, que, em 1998, era secretário estadual de
Energia no governo Mário Covas. O inquérito foi para as mãos de De
Grandis, que, passado mais de um ano, ainda não apresentou sua denúncia.
Nos bastidores, o procurador reclamava a assessores que a peça policial
era pouco fundamentada. Sob pressão, solicitou à Justiça Federal a
quebra do sigilo de 11 acusados. O promotor Silvio Marques, do MP
estadual, e outros procuradores federais em São Paulo pediram em julho o
compartilhamento das provas para aprofundarem a apuração. Os
procuradores suíços, longe de arquivar os processos, também estão
interessadíssimos em conseguir a cooperação brasileira.
Na semana passada, ISTOÉ enviou ao
gabinete de De Grandis uma lista com 20 perguntas. Nenhuma foi
respondida. Por meio da assessoria de imprensa, o MPF alegou “sigilo das
investigações” e disse que o procurador está de licença até 5 de
dezembro para concluir um mestrado. Especialista em direito penal e
professor da Escola Superior do MP de São Paulo, De Grandis é
considerado pelos colegas um sujeito de temperamento difícil e de poucos
amigos. Entre eles, o ex-delegado Protógenes e o neoativista Pedro
Abramovay, hoje antipetista de carteirinha após ser banido do governo.
Para o advogado Píer Paolo Bottini, ex-secretário da gestão Márcio
Thomaz Bastos e professor de Rodrigo de Grandis num curso de
pós-graduação, o procurador nunca usaria o cargo para fins políticos.
“Conheço ele e não acredito que tenha qualquer direcionamento em sua
atuação”, diz.
O ex-ministro José Dirceu pensa
diferente. Na semana passada, ele voltou a acusar De Grandis de agir
politicamente ao quebrar seu sigilo telefônico para tentar envolvê-lo no
caso MSI, o esquema de cartolagem do futebol paulista. Na Satiagraha,
De Grandis e Protógenes se uniram contra Daniel Dantas, um velho aliado
do PSDB e de Marcos Valério, que se aproximou do PT depois que Lula
chegou ao poder em 2002. A partir de 2008 o deputado estadual Roberto
Felício (PT) encaminhou seis representações ao procurador. O deputado
ainda alertou De Grandis sobre indícios de que Alstom e Siemens usavam
as mesmas consultorias internacionais para lavagem de dinheiro e
pagamentos de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil.
Nenhuma foi concluída.
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