sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PROGRAMA DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DE SUAPE AVANÇA MAIS UMA ETAPA


 
O controle urbano e ambiental é um dos principais problemas das cidades brasileiras, sobretudo daquelas que estão próximas a áreas de grande concentração econômica, como os municípios do entorno do Complexo de Suape. “O progresso também traz alguns problemas e nós estamos preparando as nossas cidades para um futuro mais equilibrado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni.
 
Eduardo explicou que os automóveis entregues são parte de um operacional e que mais importante é a definição de conceito. “As prefeituras e o Estado, sem apoio, não iriam conseguir e nós juntos finalizamos”, disse o governador, enfatizando que o aporte financeiro foi disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de maneira que o Estado não precisa reembolsar, pois a instituição pode investir até 1% do seu lucro em bons projetos. O BNDES investiu cerca de R$ 11 milhões nesta ação.
 
Os 50 veículos devem ajudar na locomoção dos técnicos do programa na execução de vistorias. Eles serão de propriedade do Governo do Estado e repassados aos municípios integrantes do projeto. Como contrapartida, os beneficiados deverão formar suas equipes técnicas, disponibilizar e manter o espaço físico das Unidades Municipais de Controle Urbano e Ambiental. O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, ressaltou o empenho do Governo em ajudar os municípios e disse que “não falta suporte para a execução de ações”.
 
PROGRAMA – A ação é formada por três eixos: estruturação legal, fortalecimento institucional e controle social. Esses aspectos buscam, dentre outros pontos, a atualização dos Planos Diretores Municipais e dos instrumentos legais para o ordenamento da ocupação.  Além disso, o programa visa investir na capacitação de recursos humanos, na estruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário.
 
O programa inclui a construção de uma base cartográfica e a implantação de um Sistema de Informações Geográficas. O programa também prevê a conscientização da população sobre as vantagens de realizar uma ocupação ordenada. “Esses equipamentos vão dar suporte a essa política que nós estruturamos em 2008, com a conclusão dos primeiros estudos sobre Suape”, completou o governador.

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