O
controle urbano e ambiental é um dos principais problemas das cidades
brasileiras, sobretudo daquelas que estão próximas a áreas de grande
concentração econômica, como os municípios do entorno do Complexo de
Suape. “O progresso também traz alguns problemas e nós estamos
preparando as nossas cidades para um futuro mais equilibrado”, disse o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni.
Eduardo
explicou que os automóveis entregues são parte de um operacional e que
mais importante é a definição de conceito. “As prefeituras e o Estado,
sem apoio, não iriam conseguir e nós juntos finalizamos”, disse o
governador, enfatizando que o aporte financeiro foi disponibilizado pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de
maneira que o Estado não precisa reembolsar, pois a instituição pode
investir até 1% do seu lucro em bons projetos. O BNDES investiu cerca de
R$ 11 milhões nesta ação.
Os
50 veículos devem ajudar na locomoção dos técnicos do programa na
execução de vistorias. Eles serão de propriedade do Governo do Estado e
repassados aos municípios integrantes do projeto. Como contrapartida, os
beneficiados deverão formar suas equipes técnicas, disponibilizar e
manter o espaço físico das Unidades Municipais de Controle Urbano e
Ambiental. O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, ressaltou o
empenho do Governo em ajudar os municípios e disse que “não falta
suporte para a execução de ações”.
PROGRAMA – A
ação é formada por três eixos: estruturação legal, fortalecimento
institucional e controle social. Esses aspectos buscam, dentre outros
pontos, a atualização dos Planos Diretores Municipais e dos instrumentos
legais para o ordenamento da ocupação. Além disso, o programa visa
investir na capacitação de recursos humanos, na estruturação e aquisição
de equipamentos e mobiliário.
O
programa inclui a construção de uma base cartográfica e a implantação
de um Sistema de Informações Geográficas. O programa também prevê a
conscientização da população sobre as vantagens de realizar uma ocupação
ordenada. “Esses equipamentos vão dar suporte a essa política que nós
estruturamos em 2008, com a conclusão dos primeiros estudos sobre
Suape”, completou o governador.
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