sexta-feira, 13 de maio de 2016

Sombras sobre Temer: ficha-suja, Lava Jato e TSE

Interino foi condenado pelo TRE-SP e citado por delatores assim como três de seus ministros
El País - Gil Alessi
O peemedebista Michel Temer ocupa interinamente, desde esta quinta-feira, o cargo mais alto da República. Alçado à presidência após decisão do Senado de afastar temporariamente a presidenta eleita Dilma Rousseff do cargo, são incontáveis os desafios do novo mandatário em exercício. No plano legal, também há vulnerabilidades, da Operação Lava Jato à ameaça de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja as sombras legais sobre a gestão do peemedebista.
A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras.
A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal.
No dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história

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