Esse besteirol politiqueiro esconde que o Brasil, com toda essa dinheirama que começará a jorrar ao fim do mandato do próximo presidente da República, dará um salto impensável há alguns poucos anos
A grande maioria dos brasileiros que se informou – ou que tentou
se informar – sobre o recente leilão do campo petrolífero de Libra
terminou mais desinformada do que estava antes de empreender tentativa
de obter subsídio para formar a própria opinião. Essa maioria ficou
perdida entre tantas alegações peremptórias e complexas de parte a
parte.
Que tal, então, simplificar?
Antes, lembremo-nos de um fator positivo que protege esse debate
contra má-fé: a maioria tenta, de fato, entender se foi bom ou ruim para
o país leiloar – e a forma como leiloou – um dos maiores e mais
promissores campos de petróleo que a humanidade já detectou no subsolo
deste planeta.
A disposição das pessoas em buscar a verdade independentemente de
ideologias, interesses pessoais e de meras idiossincrasias, pois,
garantirá que as considerações e informações adiante sejam bem
compreendidas.
Em primeiro lugar, quero explicar por que tenho dispensado as
opiniões de "especialistas" fartamente titulados e que vêm, às pencas,
referendando posições que condenam o leilão de Libra em uníssono, porém
sob visões absolutamente excludentes entre si, ou mesmo as opiniões de
"especialistas" que vêm defendendo o processo.
Esse tipo de debate sobre o leilão de Libra costuma ser improdutivo
porque, apesar de tratar de um assunto que interessa a todos, é
comumente tratado como privilégio de "iluminados" que deteriam o grande
saber que pairaria acima do suposto "não-saber" dos "leigos".
Desse modo, há "especialistas" para todos os gostos, de todos os
tamanhos, formas, sotaques, idiomas, ideologias, preferências políticas,
classes sociais e profissionais etc., etc., etc.
Essas opiniões "´técnicas", porém, acabam sendo usadas em detrimento
das opiniões pouco ou nada abalizadas (oficialmente) daqueles que, ao
fim e ao cabo, são os que acabam suportando consequências como a de o
Brasil explorar ou não – ou de como irá explorar – toda essa riqueza
descoberta pela Petrobrás em 2007.
Proponho, portanto, que nós, mortais comuns, desafiemos nossa dita
"falta de qualificação para debater" e discorramos sobre o caso, pois o
que arde, ao fim disso tudo, é o nosso...
Vejamos, pois, um exemplo sobre opiniões de especialistas. Os
jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luiz Carlos Azenha publicaram em
seus blogs ótimas entrevistas que cada um fez com nomes de peso em
termos de credenciais para opinar sobre o leilão de Libra.
Entrevistaram, respectivamente, Haroldo Lima, diretor da Agência
Nacional de Petróleo durante o governo Lula, e Ildo Sauer, Diretor
Executivo da Petrobrás entre 2003 e 2007.
Resumo da ópera: um especialista é favorável ao leilão de Libra da
forma como ocorreu, e o outro, é visceralmente contra. Para o cidadão
comum, é um dilema. Esses especialistas têm currículos fartos e um diz o
oposto do que disse o outro. Em qual deles acreditar?
A fórmula que este blog sempre propõe para o mortal comum entender
questões técnicas como essa do leilão de Libra, portanto, costuma ser
ouvir menos sabichões e usar mais a lógica, ao menos quando ela se faz
visível e, mais do que isso, quando não permite ser ignorada. Como
agora.
No caso do leilão de Libra, é assim. Há uma lógica a apoiá-lo tal como transcorreu.
Ao contrário do que dizem os críticos do leilão pela esquerda – um
grupo ligado ao PSOL, ao PSTU, ao PCO, a sindicatos ligados a esses
partidos e ao senador peemedebista do Paraná, Roberto Requião –, a mídia
não ficou a favor do formato do governo Dilma para o pré-sal coisa
nenhuma.
Os principais jornais do "day after" do leilão comprovam isso já nas
suas nada simpáticas primeiras páginas – qualquer dúvida, confira a
imagem:
Para poupar o leitor de muitos detalhes, a mídia, claro, apoia que os
leilões do pré-sal sejam feitos – seguidora que é do American Way, que
não joga petróleo pela janela nem o deixa debaixo do chão dos outros –,
mas queria que fossem feitos sob o regime da era Fernando Henrique
Cardoso, sob o regime de concessão. E atribui a falta de ágio ao
"estatismo" do governo Dilma...
Matéria do Jornal Nacional de segunda-feira sobre o leilão explica a
diferença dos regimes de participação privada ou de governos
estrangeiros usados pelos governos do PSDB e do PT. Com isso, essa
matéria desmonta a tentativa do PSDB de qualificar como "privatização" o
consórcio formado com empresas privadas anglo-holandesa e francesa e
com empresas estatais chinesas.
Abaixo, trecho da matéria.
—–
Jornal Nacional
Edição de 21 de outubro de 2013
"(...) Até hoje, o petróleo brasileiro era explorado por meio
de concessões. Agora, passa a existir também o regime de partilha, que
vale para o campo de Libra e para as outras áreas do pré-sal que ainda
serão licitadas.
Nos contratos de concessão, o governo recebe por meio de
impostos. Na partilha, o vencedor do leilão paga ao governo diretamente
com petróleo. Na concessão, todas as empresas podem operar as
plataformas. No novo regime, a operação tem de ser feita exclusivamente
pela Petrobrás. Em contratos de concessão, as empresas têm liberdade
para tomar todas as decisões. Na partilha, uma nova estatal, a PPSA, tem
poder de veto sobre todas as decisões.
As mudanças receberam críticas. "Isso pode ter inibido talvez
a participação de algumas empresas em função dessas incertezas e também
da capacidade de você ser só o investidor e não tem garantia do que se
pode influenciar até os seus investimentos, para onde eles podem ser
direcionados", diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto
Brasileiro de Petróleo (...)".
—–
Ora, bolas, mas isso é exatamente o oposto do que diz a oposição
demo-tucana, do que dizem o PSOL, o PSTU, o PCO e o senador Requião.
Eles dizem que Dilma "privatizou" Libra e que favoreceu os interesses
privados. A mídia, porém, diz que o modelo é "estatizante".
A mesma mídia também criticou a falta de ágio e registrou o "baixo
interesse" das grandes do setor de petróleo pelo campo de Libra devido
ao "intervencionismo", ao passo que os críticos pela esquerda reclamam
justamente do contrário, de falta de intervencionismo e de grande
favorecimento dos interesses estrangeiros, que, repito, a mídia diz que
se desinteressaram pelo investimento (!?).
Na Folha, por exemplo, cheguei a ler a colunista Eliane Cantanhêde
dizendo que a Petrobrás "decaiu" na era Lula em termos comerciais,
financeiros e de imagem. Sim, a mesma Petrobrás que, fugindo da era FHC –
quando a plataforma P36 afundou juntamente com a imagem da empresa –,
descobriu a que talvez seja a maior reserva de petróleo do mundo e que,
em alguns anos, fará o Brasil pular de 13º para 4º maior produtor de
petróleo do mundo, ingressando, assim, no seleto grupo de países
exportadores de petróleo...
Quanto "decresceu" a Petrobrás durante a era Lula, não?
A mesma mídia e a oposição ao leilão de Libra pela direita (PSDB à
frente) contradizem a oposição pela esquerda (PSOL, PSTU, PCO e Requião)
quando tratam do endividamento da Petrobrás, que tornaria, inclusive,
pesado – e, talvez, insuportável – para a empresa investir cerca de 40%
de tudo o que será investido em Libra. Isso porque estaria "muito
endividada".
A gritaria esquerdista, quando não pede para simplesmente deixarmos o
petróleo embaixo da camada de sal do Atlântico, afirma que a Petrobrás
tem, sim, condições de deter 100% da exploração de Libra.
Nem uma coisa, nem outra. Sim, a Petrobrás está endividada e, por
isso, não tem condições de explorar sozinha o campo de Libra, até
porque, se o fizesse, faltariam recursos para explorar outras áreas do
pré-sal. Isso porque a empresa investiu pesadamente para localizar o
tesouro que paga toda a sua dívida e ainda deixa um lucro dez vezes
maior do que o investimento.
A verdade sobre Libra, portanto, é uma só: o que afastou boa parte
dos grandes tubarões internacionais foi justamente o forte peso do
Estado – ou seja, do interesse público – no negócio, reduzindo assim a
concorrência àqueles tubarões menores para os quais vale a pena aceitar
lucros menos abusivos.
Note-se que, se o governo do Brasil estivesse hoje nas mãos do PSDB,
Libra teria sido leiloado sob o regime de concessão, como declarou o
pré-candidato a presidente tucano Aécio Neves em nota oficial divulgada
na segunda-feira. Abaixo, o texto.
—–
Nota do Senador Aécio Neves sobre o leilão do campo de Libra
O resultado do leilão do pré-sal realizado nesta tarde traz
boas e más notícias. A boa é o reconhecimento, ainda que tardio e
envergonhado por parte do governo, da importância do investimento
privado para o desenvolvimento do país. A má é que o atraso na
realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a
confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma
perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por
gerações de brasileiros. Nos últimos seis anos, assistimos o valor da
empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes
importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao
vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar
riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades.
Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB
—–
O "vitorioso modelo de concessões" a que se refere Aécio Neves é o
fracassado modelo de Fernando Henrique Cardoso e que o Jornal Nacional
explicou muito bem. No modelo de partilha, além dos R$ 15 bilhões que o
país lucrou logo de cara, ainda receberá mais de 40% do lucro líquido,
15% de royalties e toda a carga de impostos, beirando os 80% de
participação no lucro do negócio. Pelo modelo "vitorioso" tucano, o
Brasil lucraria só com impostos que as empresas privadas pagariam para
explorar nossa riqueza.
É mole?
Enfim, esse besteirol politiqueiro – tanto pela esquerda quanto pela
direita – esconde que o Brasil, com toda essa dinheirama que começará a
jorrar ao fim do mandato do próximo presidente da República –
ressaltando que, até lá, os que receberam a "doação" de Libra terão que
investir sem parar e sem ganhar nada –, dará um salto impensável há
alguns poucos anos.
A quantidade de dinheiro que teremos para investir no social, na
Educação e na Saúde deve tornar o país muito menos desigual e muito mais
próspero. Querer comparar o leilão de Libra, onde vamos lucrar tanto,
com as privatizações financiadas pelo BNDES e pagas com moedas podres da
era FHC, acima de tudo é doloroso. O Brasil não merece isso.
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