O Senado aprovou, hoje, projeto que permite a
criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco do
Brics. A nova instituição financeira havia sido anunciada após reunião
em Fortaleza (CE) entre os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul - membros do Brics - em julho de 2014. A criação do banco
precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os países membros para
sair do papel.
O banco terá o objetivo de financiar projetos de infraestrutura em
países emergentes. O NBD vai ter capital inicial de US$ 50 bilhões,
divididos igualmente entre os membros fundadores. Entretanto, diz
comunicado, há uma autorização para que esse valor chegue a US$ 100
bilhões. Os empréstimos também poderão ser concedidos a países
emergentes fora do Brics.
O Brasil poderá indicar o primeiro presidente do Conselho de
Administração do banco. Já a Índia terá o direito de indicar o primeiro
presidente e, a Rússia, o presidente do Conselho de Governadores. A
China venceu a disputa para sediar a instituição, que ficará em Xangai. A
África do Sul vai sediar o Centro Regional Africano do banco.
O Conselho de Administração terá entre suas funções decidir sobre
planos de investimento e de expansão. O Conselho de Governadores vai ser
responsável por supervisionar o cumprimento de diretrizes. Haverá ainda
uma diretoria que vai analisar os projetos apresentados e implementar
os empréstimos.
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