247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que
deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o
pré-sal, e foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas,
foi aprovado o projeto de lei que retira da Petrobras a obrigatoriedade
de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas
estrangeiras.
"Hoje é um dia histórico, dia em que Congresso traiu povo brasileiro e
entregou Pré-Sal, nosso passaporte p/ futuro, p/ os estrangeiros. Todos
os países que optaram por entregar petróleo aos estrangeiros amargam
pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento. Uma lástima!", lamentou a
deputada Erika Kokay (PT-DF).
"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao
capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o
Brasil", comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Para Ivan Valente
(PSOL-SP), o projeto é uma "dilapidação do patrimônio público".
Leia mais no texto da Agência Câmara:
Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o
projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os
blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL
4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que
deve ocorrer na semana que vem.
Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a
flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a
futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.
A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação
da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na
área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução direta ou
indireta de todas as atividades de exploração, avaliação,
desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
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