A Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem firmou acordo de
cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- Ipea. O objetivo é o de realizar conjuntamente estudos e pesquisas
sobre temáticas relacionadas ao fortalecimento institucional e à gestão
pública municipal. As informações serão inseridas no projeto de
Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, desenvolvido pela
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais -
Dirur/Ipea. O contrato tem a vigência de dois anos. Será elaborado um
plano de trabalho e o cronograma de ações a serem executadas.
Para desenvolver a atividade
haverá o intercâmbio de missões, a realização de estudos e pesquisas
conjuntas, seminários e workshops, programas de capacitação, intercâmbio
de informações e publicações, entre outras. A ideia, segundo o diretor
executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Condepe/Fidem,
Maurílio Lima, é identificar e propor uma agenda de temas para a
formação de políticas de desenvolvimento territorial. "Com isto vamos
produzir reflexão e conhecimento aplicado às políticas públicas",
registra o gestor.
Entre as metas previstas pelo
acordo estão : elaboração de um portfólio de ações e iniciativas;
sistematização de informações estratégicas/gerenciais, em torno das
ações selecionadas, podendo tais informações serem preparadas para serem
disponibilizadas por meio da Plataforma do projeto "Desenvolvimento
Territorial e Políticas Públicas"; realização de quatro eventos técnicos
anuais de nivelamento de informações, apresentação de resultados
parciais e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da cooperação,
bem como de um seminário final de apresentação e avaliação da
experiência; produção de material bibliográfico sobre o projeto, na
forma de relatórios de pesquisa; entre outros.
O Ipea, através da Dirur,
desenvolve estudos e pesquisas diretamente relacionados com a definição
de estratégias de apoio à formulação e execução das políticas regional e
urbana, mais especificamente sobre as questões de desenvolvimento nas
esferas regional e intra-urbana, as relações entre estabilidade
macroeconômica e o crescimento econômico de longo prazo, assim como
sobre finanças públicas e política fiscal. Desta forma, a Dirur subsidia
as políticas setoriais voltadas para atenuação das desigualdades
regionais, superação dos problemas urbanos e para o fomento do
crescimento e desenvolvimento regional e urbano. A intenção é reduzir as
diferenças regionais e integrar as políticas transversais.
Já a Agência
Condepe/Fidem desenvolve várias experiências exitosas com relação ao
fortalecimento institucional das prefeituras como o programa de
Fortalecimento Institucional para o Norte Metropolitano e Goiana e o
Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território
Estratégico de Suape, entre outros. "Podemos contribuir muito com as
nossas experiências", comenta Maurílio Lima.
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