Da Folha de S.Paulo – Aguirre TalentoAtinge a gestão do ex-prefeito tucano de Salvador Antônio Imbassahy
Suspensa
há mais de cinco anos por causa da anulação da Operação Castelo de
Areia, a ação de improbidade administrativa sobre o metrô de Salvador
foi retomada pela Justiça Federal na Bahia após a rejeição de um recurso
da empreiteira Andrade Gutierrez. Também
atinge a gestão do ex-prefeito de Salvador Antônio Imbassahy (PSDB-BA),
que hoje é deputado federal e vice-presidente da CPI da Petrobras na
Câmara. Isso porque são réus o ex-secretário de Transporte, Ivan
Barbosa, e o ex-diretor da Companhia de Trens de Salvador, Nestor
Duarte.O
caso tem como réus as principais empreiteiras investigadas no esquema
de corrupção na Petrobras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht,
OAS, Queiroz Galvão e Constran.
Com
contrato assinado em 1999, o metrô -- a maior obra da gestão de
Imbassahy-- só ficou pronto no ano passado e tem apenas 7,5 km de
extensão, apesar de ter consumido mais de R$ 1 bilhão. O TCU (Tribunal
de Contas da União) detectou sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em
valores da época.
Um
recurso da Andrade Gutierrez manteve suspenso o processo em caráter
liminar (provisório) desde abril de 2010, mas o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região negou o mérito desse pedido.
No
entendimento dos desembargadores, a anulação da Operação Castelo de
Areia não afeta a ação de improbidade. A operação da Polícia Federal foi
considerada de origem ilegal por tribunais superiores. As obras do metrô foram feitas por um consórcio formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens. O
Ministério Público Federal, porém, acusou as duas primeiras empresas de
formar um "consórcio oculto" com as demais empreiteiras citadas na ação
para que todas participassem da obra.
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