quarta-feira, 3 de julho de 2013

TUCANO ALOYSIO BARRA ECAD E IRRITA O REI E CAETANO

247 – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), está frustrando – e irritando - a nata dos cantores e compositores brasileiros. Em torno da aprovação do projeto de lei 129, que estabelece fiscalização externa para o Ecad – a empresa privada que confere, arrecada e distribui quantias milionárias aos artistas pela execução de suas músicas nas mais diferentes mídias --, grandes nomes da MPB como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Erasmo Carlos estão nesta quarta-feira 3 em Brasília. Eles têm audiência marcada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pressionar pela aprovação, ainda hoje, do projeto.
O Rei, Caetano, Milton e Erasmo estão em companhia de nomes como Fafá de Belém, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Seu Jorge, Fernanda Abreu e outros, formando uma verdadeira manifestação da elite musical do País dentro do Congresso Nacional. Porém, eles podem deixar Brasília de mãos vazias. Todos os líderes partidários se comprometeram a aprovar o projeto, à exceção de um deles: Aloysio Nunes.
O tucano diz que, apesar de ter votado a favor da matéria na Comissão da Constituição e Justiça – o PL foi aprovado na CCJ hoje, mais cedo –, espera mais opiniões sobre o assunto. Os artistas, no entanto, têm pressa. Para pressionar o senador, estão organizando um tuitaço com a hashtag #AloysioNunesContraosArtistas, a fim de demovê-lo da ideia de barrar uma iniciativa que tem apoio de todas as grandes estrelas.
"Não dá para entender porque o senador está sendo contra o projeto", diz a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Só se for para fazer oposição partidária, mas esse não é o momento". O projeto 129 é de autoria do senador Humberto Costa, do PT.
Pela proposta aprovada na Comissão, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O projeto também estabelece a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas.
Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois, precisam ser distribuídas proporcionalmente pelos detentores de direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo.
Os senadores também aprovaram a urgência do projeto, ou seja, se o caráter de urgência for aprovado pelos líderes e no plenário, o texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira e seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados.

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