O Governo decidiu flexibilizar a MP 595, após forte pressão da bancada de Pernambuco tendo a frente os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro e os deputados Cadoca e Pedro Eugenio, e Suape deverá continuar com o controle das suas licitações na
condição de porto delegado. A alteração consta no relatório da MP,
apresentado hoje pelo senador Eduardo Braga na Comissão Mista criada
para apreciar as novas regras que o Executivo quer implementar no setor
portuário do país.
A sinalização da
possibilidade de mudança em favor de Suape ocorreu no início da tarde
em uma reunião do relator da MP.
A bancada
pernambucana teve um novo encontro para definir a estratégia para evitar
prejuízos para Suape e para a economia de Pernambuco com a MP.
Outra
alteração importante foi a inclusão da possibilidade de renovação
temporária de arrendamentos antigos em portos públicos sem a necessidade
de licitação imediatamente.
A votação do relatório está prevista para a
próxima terça-feira. Foram acatadas mais de 160 emendas, das mais de
600 apresentadas.
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