A “doação” de Moro para a PF: “embora não seja apropriado”?

De Fernando Brito, no Tijolaço:

É inacreditável a promiscuidade que se instalou entre Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal na Operação Lava Jato.

A informação  da Veja, informando que o Juiz Sérgio Moro “doou” – até porque não existe hipótese de, legalmente, o dinheiro ser devolvido – R$ 172 mil  pedidos pela Polícia Federal para consertar carros e pagar contas de luz é algo que precisa ser esclarecido em detalhes.

Porque o dinheiro não é de Sérgio Moro e, para doar dinheiro que não é seu precisa haver previsão legal.

O juiz não pode dispor de valores apreendidos em operações policiais para entregá-los a Polícia em nenhuma hipótese. Tem de mandar depositá-los em conta especial, vinculada ao processo e, ao final deste, revertê-los àquele de quem indevidamente foram tirado: particulares, entes públicos ou empresas.

Tudo o que pode e deve ser feito está no Manual de Bens Apreendidos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Podem, é fato, ser entregues para uso policial bens apreendidos, que sirvam ao desempenho de suas funções, neste caso ficando a polícia como depositária dos bens.

O Globo diz que este dinheiro proviria de um “acordo de delação premiada”feito com o doleiro Hélio Laniado. Na ocasião, 2006,o advogado de Laniado, Roberto Podval negou ter havido acordo.

Mas que tenha havido: os valores recuperados não deveriam ser devolvidos às vítimas ou ao Tesouro, no caso de serem produto de evasão fiscal? Multas eventualmente aplicadas não deveriam ter destino? Mesmo que seja demorado o processo de liberação de valores na Justiça, o que é um fato, não há um destino definido para estes recursos?

Será que é por isso que o Dr. Moro diz, segundo O Globo que “embora não seja muito apropriado a destinação dessas verbas para custeio, as investigações da Lava-Jato, por sua relevância, não podem ser interrompidas por falta de dinheiro para despesas básicas de custeio”.

O que é “não ser muito apropriado”? Qual é a destinação “apropriada” do dinheiro? É legal transferi-lo para a Polícia Federal, ainda mais para despesas de custeio, que não podem ser ressarcidas por devolução, como no caso de um veículo?

Assim como está mal contadíssima a história de que a PF não tenha dinheiro para consertar carros ou pagar contas de luz.

A PF fechou o ano (29/12/2015) com uma folga de R$ 81,1 milhões na dotação para despesas correntes.

Reproduzo abaixo o quadro orçamentário e de execução orçamentária da PF entre 2005 e 2015.



O crescimento do Orçamento da PF  foi de 43,22%, já descontada  a inflação do período, medida pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.

Mesmo que fossem aplicados os cortes tão chorados de R$ 133 milhões isso representaria meros 2% de seu orçamento total. E é menos do que somaram as sobras orçamentárias – claro que com contenções, mas nada que inviabilizasse suas operações -com centenas de homens deslocados por todo o país, prisioneiros no jatinho e etc e tal – de 2015, que somaram R$ 231 milhões.

O Diretor Geral  da Polícia Federal, Leandro Daiello está chamado a dar explicações  sobre o porque de seus subordinados foram – e se foram – passar o chapéu com o Dr. Moro para pagar conta de luz, se não lhes faltaram, só em dezembro passado, mais de R$ 140 mil em despesas com passagens e locomoção, só na Superintendência do Paraná.

Que dureza, hein?

Violência cresce 13,2% em 2015 no Estado

Foto: Marcos Pestana/Fotos Públicas

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS) apresentam, nesta quarta (6), os números da violência em Pernambuco em 2015 e denunciam crescimento dos homicídios.

Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%.

Ao todo, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior. Esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas.

(Blog de jamildo)

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Foto: Freeimages

Por Fernando Castilho do Jornal do Commercio

Lembra daquela promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda? Já era! Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Adams rebate críticos da MP do acordo de leniência: ‘profetas do caos’

De Andrea F. Cesario, no twiter

Em O Globo:

Advogado-geral da União afirma que medida vai contribuir com combate a corrupção
  
SÃO PAULO - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateu, nesta terça-feira, críticas à medida provisória (MP) 703, que foi publicada em dezembro e mudou as regras para os acordos de leniência assinados entre o governo e empresas que cometeram atos de corrupção. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava-Jato, declarou que a medida favoreceu “interesses poderosos”. Em entrevista ao GLOBO, Adams, que assinou a MP ao lado dos ministros do Planejamento, da Justiça e da Controladoria-Geral da União, afirmou que os críticos são “profestas do caos” e que estão fazendo “muito barulho por nada”. Enquanto o procurador alega que o Brasil está “caminhando para trás” no combate à corrupção, Adams acredita que a nova lei deve ajudar as investigações, porque as empresas que assinarem os acordos vão se comprometer a entregar documentos e provas para os investigadores. Confira trechos da entrevista:

Como a MP 703 pode ajudar a combater a corrupção?

A empresa não é o criminoso. O criminoso são pessoas que trabalham ou controlam a empresa. Se criminalizarmos a empresa, todos os seus integrantes, empregados, acionistas, investidores, todos vão ser penalizados. Isso é política de terra arrasada. Destruir tudo para começar de novo. E essa é a pior política do mundo. A empresa vai pagar multa e vai ser obrigada a efetivamente colaborar com a investigação. A empresa tem que identificar os envolvidos na fraude, prestar informações e documentos que comprovem o crime. E se compromete a ter um sistema de compliance, de melhorar seu controle para que isso não volte a acontecer.

A MP 703 foi alvo de críticas por tornar facultativa a participação do Ministério Público na celebração dos acordos de leniência. Como o senhor vê essa questão?

A participação do Ministério Público é admitida com previsão da lei, da mesma forma como é prevista a participação do TCU (Tribunal de Contas da União. Acho que existem ‘profetas do caos’ que criticam essa medida. Essa MP não é um produto do governo federal, ela é do Congresso. A medida reproduz um acúmulo de debates no Senado e na Câmara. Mas por que o governo adiantou sua publicação? Em face da não deliberação do Congresso, (que não votou o projeto de lei,) era importante estabelecer eficácia mais imediata para poder viabilizar decisões nesse assunto. Não estão afastadas as competências de cada órgão. Se não participar do acordo, o Ministério Público ainda pode processar a empresa. Estou achando que existe muito barulho por nada.

Se mais de uma empresa cometeram um crime juntas, todas elas podem assinar o acordo de leniência, e não apenas a primeira a se declarar culpada. O senhor acha que isso pode limitar a investigação?

Muita gente tem falado isso, e não sei de onde tiraram essa ideia, se no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é a mesma coisa. Esse argumento é capcioso. Não vejo nenhum prejuízo ao processo você deixar de exigir o benefício do acordo só para o primeiro a se apresentar. As críticas à medida provisória são totalmente atécnicas; são políticas.

Por que o senhor acha que isso acontece?

O debate político em que o Brasil está submergido está contaminando tudo. Esse debate é sustentado na fogueira, que faz uma cortina de fumaça e contamina tudo. As pessoas param de pensar, em perspectiva, o que é necessário para o país. Essa MP foi um produto do Congresso. Em sua discussão, teve a participação de agentes como a CGU, a AGU, o MPF. A previsão de participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) não é de exclusão, como estão dizendo. É de inclusão. Sou a favor do TCU participar desde o começo, pois traz mais segurança. É o TCU que vai homologar o processo, verificar as contas.

O senhor acha que a punição prevista para as empresas é suficiente?

Qualquer empresa é construída depois de muito tempo. E toda empresa vive o risco de algum agente cometer alguma pratica ilícita. A empresa pode ser punida por isso. Ora, o que a empresa tem que responder a isso? Devemos garantir a plena indenização ao poder público e ela tem que ser responsável pela não supervisão dos seus agentes. Segundo, adotar práticas, mecânicas, sistemas para controlar seus agentes e evitar que a prática se repita. E, ao mesmo tempo, se abrir à investigação, sinalizar que ela está querendo se integrar à sociedade.

Prefeitura de Buique abre concurso

Do blog de Inaldo Sampaio

A Prefeitura Municipal de Buíque (PE) anunciou nesta terça-feira (5) a realização de concurso público para provimento de 352 cargos efetivos.

O concurso será realizado pelo Instituto ADM&TEC ligado à Universidade de Pernambuco. O edital deverá ser publicado ainda neste mês de janeiro.

De acordo com a assessoria do prefeito Jonas Camelo (PSD), o quadro de vagas a serem ofertadas obedecerá à tabela abaixo:

QUADRO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO (CONFORME LEI Nº 333/2015)

CARGO – VAGAS – SALÁRIO
AGENTE ADMINISTRATIVO  –  14  –  R$ 788,00
AGENTE DE ENDEMIAS  –  8  –  PISO DA CATEGORIA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  –  10  –  PISO DA CATEGORIA
AGENTE DE MERENDA E ZELADORIA ESCOLAR  –  50  –  R$ 788,00
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS  –  58  –  R$ 788,00
ARQUITETO  –  1  –  R$ 2.800,00
ASSISTENTE SOCIAL  –  3  –  R$ 1.000,00
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO  –  3  –  R$ 788,00
ENFERMEIRO ANA NERY  –  4  –  R$ 1.000,00
ENFERMEIRO DO PSF  –  2  –  R$ 3.200,00
ENGENHEIRO CIVIL  –  1  –  R$ 2.800,00
FARMACÊUTICO  –  1  –  R$ 1.000,00
FISIOTERAPEUTA  –  1  –  R$ 1.000,00
GUARDA MUNICIPAL  –  50  –  R$ 788,00
MÉDICO CLÍNICO GERAL  –  7  –  R$ 4.500,00
MÉDICO VETERINÁRIO  –  1  –  R$ 2.800,00
MONITOR DE CRECHE  –  8  –  R$ 788,00
MOTORISTA  –  10  –  R$ 788,00
NUTRICIONISTA  –  1  –  R$ 1.000,00
ODONTÓLOGO  –  2  –  R$ 1.000,00
PROFESSOR  –  80  –  PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
PSICÓLOGO  –  2  –  R$ 1.000,00
VIGIA PATRIMONIAL  –  5  –  R$ 788,00
AGENTE DE CONTROLE INTERNO  –  1  –  R$ 1.500,00
MÉDICO CARDIOLOGISTA  –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA  –  1 –  R$ 3.000,00
MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO DO PSF  –  1  –  R$ 3.000,00
MÉDICO OBSTETRA –   1  –  R$ 3.000,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL – CAPS  –  1 –   R$ 1.000,00
EDUCADOR FÍSICO – NASF  –  1  –  R$ 1.000,00
BIOMÉDICO  –  1  –  R$ 1.000,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO –   1  –  R$ 788,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM  –  6  –  R$ 788,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF  –  5  –  R$ 910,00

Terremoto onde Coreia do Norte detonou bomba nuclear

Do Portal G1

Autoridades sul-coreanas afirmam terem detectado um "terremoto artificial" - com ação humana - perto do principal local de teste nuclear da Coreia do Norte nesta quarta-feira (6). Os governos da China, do Japão e da Coreia do Sul suspeitam que este seja um forte indício de que a Coreia do Norte - país com armas nucleares - pode ter realizado seu quarto teste atômico.

O sismo teve magnitude de 5.1 na escala Richter e ocorreu na zona de um sítio de testes nucleares da Coreia do Norte, anunciou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). Isto indicaria uma nova prova atômica por parte de Pyongyang.

O Instituto Geológico explicou que o epicentro do tremor foi registrado no nordeste da Coreia do Norte, a cerca de 50 km de Kilju, na mesma zona onde se encontram instalações nucleares norte-coreanas, informou a agência de notícias France Presse.

O instituto norte-americano mediu a magnitude da atividade sísmica em 5,1 em seu site. Um funcionário da agência meteorológica da Coreia do Sul disse que acreditava que o terremoto foi provocado artificialmente, sem entrar em detalhes, e originou 49 km (30 milhas) ao norte de Kilju, a área nordeste onde local de teste nuclear principal da Coreia do Norte está localizado. O país realizou as três detonações atômicas anteriores lá.

STF inicia contagem regressiva de Cunha

Assim que for intimado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá dez dias para apresentar sua defesa ao pedido de afastamento do cargo e do mandato de deputado, solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro.

Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro. Segundo o procurador-geral, Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" ao usar o cargo em benefício próprio, "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". O deputado é investigado em dois inquéritos por suspeita de ser beneficiado no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato.(Do blog de magno martins)

Temer 2016: "Relação com Dilma será harmoniosa"

Após um ano de rusgas com a presidente Dilma Rousseff e desavenças internas no PMDB, o vice-presidente Michel Temer indicou que o objetivo é garantir "harmonia" em 2016 —inclusive em seu partido.

"Harmonia no país, harmonia no PMDB, nas bancadas do PMDB, em todos os locais. Acho que é isso que nós precisamos esperar", afirmou nesta terça-feira (5), após retornar às atividades, em Brasília.

"O ano novo é um ano que enseja, pelo menos o começo, exatamente essa ideia da harmonia absoluta", disse. Ele também destacou que, a relação entre ele a presidente Dilma será "harmoniosa".

O vice e a petista tiveram atritos públicos após divulgação de carta em que Temer questionou a confiança de Dilma e disse se ver em função decorativa.

Questionado sobre o cenário econômico em 2016, Temer ponderou que é preciso ter expectativa de um cenário positivo em comparação ao ano que passou. "Se for difícil, mas esperançosa, [com esperança] de que melhore, tudo bem." (Da Folha de S.Paulo - Flávia Foreque)

SINSEMUG entrega proposta de reajuste salarial 2016‏

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio,  entregou a Prefeita em exercício; Aparecida Roseane Queiroz Quidute (Rosa Quidute) á proposta de reajuste salarial 2016 para pessoal administrativo, sugerindo que o Município conceda o índice que foi dado para o salário mínimo, que foi de 11.6% e seguindo a diferença de um nível para o outro de 3% ( Três  por cento), como consta na Lei Municipal sob nº 2.642/94, plano de cargos e carreira vigente do Município.

A Prefeita em exercício comunicou que vai fazer ciente ao Prefeito; Isaias Regis, quando o mesmo reassumir o cargos, para que possa ser providenciado a mensagem de aumento para ser em caminhada a Câmara Municipal para analise e votação, pelos vereadores do Município.

O mesmo vai fazer contatos com os vereadores do Município e sugerir aos mesmos que aprovem o reajuste dos servidores administrativo de acordo com proposta apresentada pelo sindicato. 

    

Brasil começa a produzir geradores eólicos de alta potência

Do site Petronotícias

As usinas nacionais de energia eólica já poderão contar com Geradores de Indução Duplamente Alimentados, que integram turbinas de 3 MW de potência: gerador DFIG 3.15 MW, com índice de 100% de nacionalização. A GE se tornou a única fornecedora deste tipo de equipamento enquadrado no Finame, linha de crédito especial para a compra de componentes eólicos produzidos localmente. A peça está sendo fabricada na fábrica da GE em Campinas, no interior de São Paulo, onde são produzidos componentes eólicos e motores e geradores elétricos.

O gerador é utilizado na machine head da turbina eólica, elemento responsável pela conversão da energia cinética (vento) em energia elétrica. O projeto de nacionalização demandou a união de cem fornecedores locais e estrangeiros, em um trabalho de cerca de um ano entre primeiros contatos e negociações com empresas interessadas no setor eólico.

Isso deu ao equipamento, embora produzido por uma multinacional, 100% de nacionalização de seus componentes.

E quem financiou? Claro, o BNDES, que só aparece nas páginas dos jornais como se fosse uma instituição de politicagem e financiamentos duvidosos, ou de “origem ideológica”.

O mesmo BNDES que financiou a fábrica de torres  e naceles ( que é o mesmo que, em inglês, a machine head) com rotores de 125 metros de diâmetro, o dobro da envergadura (distância entre as pontas das asas) de um Boeing 747, o Jumbo.

Em menos de 10 anos, a energia eólica no Brasil deixou de ser uma experiência com protótipos e passou a ser a matriz de energia elétrica que cresce com maior rapidez no país.

Como dizem os jornais, “apesar da crise”

Lava Jato cria processo stalinista

247 – O advogado Pedro Estevam Serrano criticou a condução da operação Lava Jato. Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele afirma que as investigações da Operação Lava Jato reproduzem a "visão punitivista" que marcou a Operação Mãos Limpas na Itália:

‘É quando o investigador utiliza conscientemente o discurso acusatório da mídia para, com isso, condenar o réu. O juiz não é acusador, não tem o papel de combater crime. Juiz existe para garantir direitos. Cria um processo stalinista, quando você sabe do resultado antes de começar um processo’, disse ele, em referência ao juiz Sérgio Moro.

Autor do livro "A Justiça na sociedade do espetáculo", lançado em setembro último pela editora Alameda, ele critica também “o uso da prisão preventiva para obter a delação premiada”. “A delação é, antes de tudo, uma confissão. Se o preso é obrigado a confessar, acaba o direito de defesa. O único jeito de sair da prisão é abrir mão do direito de defesa, confessando”, disse (leia mais).

Lu Alckmin (PSDB-SP) voa mais que todos os secretários juntos

Informa Natuza Nery, em sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, que a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de SP, a primeira-dama, Lu Alckmin, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Geraldo Alckmin (PSDB_SP) somados desde 2011. Até 2015, a mulher do governador teve helicópteros e jatos do Estado à disposição para 132 deslocamentos em que foi a passageira principal. Os auxiliares de Alckmin juntos foram passageiros principais em 76 ocasiões. Os dados dos 1.900 voos foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Segundo a colunista, Alckmin também autorizou 36 empréstimos de aeronaves para pessoas de fora da administração paulista. A lista vai do ex-premiê britânico Tony Blair aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS).

O governo diz que Dona Lu “desenvolve amplo trabalho voluntário, com agenda transparente” e que empréstimos a terceiros atendem a “interesse público”.

O Estado justifica os voos em decreto que diz caber à Casa Militar operar “deslocamentos do governador e primeira-dama” em suas aeronaves, além de, excepcionalmente, secretários e agentes públicos a serviço.

Governo do Estado envia mais um grupo de estudantes para intercâmbio

O governador Paulo Câmara estará no Aeroporto dos Guararapes na manhã desta terça-feira (5) para acompanhar o embarque de mais um grupo de estudantes da rede estadual de ensino selecionados para participar do Programa Ganhe o Mundo.

Ao todo, 50 alunos estarão embarcando para os Estados Unidos, onde vão estudar Inglês durante seis meses. A leva é referente à edição 2015 do Programa, que encerrará o ciclo de embarques em março deste ano.

Criado em 2011 no governo Eduardo Campos, o Programa já beneficiou até agora mais de 3,9 mil estudantes. Os selecionados têm todas as despesas pagas pelo Governo do Estado, como passagens aéreas, hospedagem em casa de família, matrícula em escola de ensino médio e seguro-saúde, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

Vereador é assassinado a tiros em Triunfo

O vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (4), no Distrito de Canaã, em Triunfo, no Sertão do Pajeú. A vítima, que tinha 42 anos, era Cabo da Polícia Militar e atuou no extinto grupamento da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac).

Segundo as informações preliminares, o vereador foi assassinado por dois homens armados em um carro, às margens da PE-320. Até agora, não se sabe a motivação do crime ou a identidade dos suspeitos. O vereador foi interceptado por um veículo, quando trafegava, de moto próximo ao distrito de Canaã, onde fixou residência nos últimos meses.

Eleito em 2012 no grupo de oposição de Triunfo, Lucimar já havia anunciado o seu projeto de reeleição. Segundo informações, ainda não oficiais, o militar foi atingido por pelo menos cinco disparos de arma de fogo, sem chance de reação, vindo a falecer no local.

De acordo com informações da polícia, o vereador estava saindo da residência dele em um sítio, indo em direção à cidade, quando os criminosos o surpreenderam. O parlamentar chegou a ser socorrido para um hospital do município, mas provavelmente já chegou sem vida à unidade. A Polícia Civil acredita que o vereador foi vítima de uma emboscada.

Buscas foram realizadas pela Polícia Militar nas proximidades, mas nenhum suspeito foi localizado até a publicação desta matéria. O caso segue em investigação e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Com informações do Blog de Júnior Campos

Eleição municipal deste ano será a primeira sem doação empresarial

Da Folhapress

Os eleitores dos 5.570 municípios do país vão às urnas em outubro para escolher prefeitos e vereadores. Será a primeira campanha política depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou inconstitucional a doação empresarial aos candidatos.

Após quase dois anos de discussão, o Supremo concluiu a análise do tema em 17 de setembro. A decisão não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito. Em abril de 2014, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do caso.

Ainda em dezembro de 2013, votaram a favor da proibição: o relator do caso, Luiz Fux, o então ministro Joaquim Barbosa (substituído por Edson Fachin em 2015), Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso; Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril de 2014), além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, em setembro, definiram o veto às doações.

A favor da manutenção do financiamento empresarial votaram Teori Zavascki (abril de 2014), Gilmar Mendes (em setembro), e Celso de Mello, último ministro a se posicionar sobre o tema.

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demonstram preocupação com eventuais ‘alternativas’ que os políticos podem encontrar para dar fôlego a suas candidaturas e cobraram uma atuação forte do Ministério Público Eleitoral para coibir irregularidades.

O presidente do órgão, Dias Toffoli, afirmou que em todo mundo há temor de que dinheiro de organizações criminosas e narcotráfico abasteçam candidaturas.

Sem-teto cresceram 86% em Nova York

Símbolo do desenvolvimento econômico dos Estados Unidos, a cidade de Nova York viu o número de indigentes aumentar 86% nos últimos 10 anos; até o início desta semana, 57.838 pessoas dormiram nos abrigos públicos; segundo o Instituto de Política Fiscal americano, entre 2009 e 2012, a renda do 1% da população mais rica do Estado aumentou 32%, enquanto os 99% restantes mal viram seus salários subirem 1%

Senador Randolfe Rodrigues quer direito de resposta da Rede Globo

247- Em entrevista ao programa Tocas e Becas, da rádio Diário do Amapá, neste sábado (2), segundo reportagem publicada pelo diariodoamapa.com.br, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que nesta segunda-feira (4) vai à Procuradoria da República receber toda a documentação que já requereu. De posse dos documentos, vai apresentá-los à Rede Globo para ter direito de resposta, que, inclusive, já pediu.

O senador foi citado na semana passada, no Jornal Nacional, como um dos políticos que teria recebido propina de R$ 200 mil de uma empresa de engenharia, segundo Ceará, um funcionário do doleiro Alberto Youssef, também beneficiado pela delação premiada nas investigações da Operação Lava-Jato.

Além disso, segundo o senador, ele ouviu da Procuradoria Geral da República que a declaração de Ceará foi arquivada, ainda em julho do ano passado, por inexistência de materialização de prova. “Os agentes públicos que ouviram Ceará em depoimento perceberam que as declarações eram desconectadas do que ele falava, como que plantadas”, afirmou Randolfe Rodrigues.

O senador prometeu ir “às últimas consequências para descobrir quem são os responsáveis por esta tentativa de me nivelar com a podridão que reina no Congresso Nacional”. 

Redução da pobreza pode dar novo mandato a Evo

Por Emir Sader

A Bolívia começa a campanha pelo referendo de 21 de fevereiro, quando se decidirá se Evo Morales e Álvaro García Linera poderão se candidatar a um novo mandato presidencial, a partir de 2020. Trata-se de uma reforma da Constituição, já aprovada pela Assembleia Nacional, submetida agora a um referendo popular.

Trata-se de submeter ao povo o direito a seguir governando quem promoveu a mais gigantesca transformação econômica, social, política e cultural que o país viveu em toda a sua história. De país pertencente ao grupo dos mais pobres do continente, junto com Honduras e Haiti, a Bolívia se transformou no caso mais extraordinário de sucesso no continente, em todos os planos.

Basta recordar que a Bolívia tinha 63% de sua população sumida na pobreza, dos quais 37% eram extremamente pobres. Cada boliviano devia quase US$ 600, por uma dívida contraída por sucessivos governos com um montante total de US$ 5,14 bilhões. O investimento público chegava a apenas US$ 629 milhões. O PIB era de US$ 9 bilhões. Os recursos naturais do país tinham sido entregues a grandes empresas transnacionais.

Tesouro pagou passivos de R$ 72,375 bilhões

Da Agência Brasil

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (30) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 55,572 bilhões se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilhões a obrigações de 2015.

O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Do volume em pagamentos, R$ 70,9 bilhões são recursos da conta única do Tesouro. Destes, R$ 21,1 bilhões são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os R$ 49,8 bilhões restantes vieram de outras fontes da conta única.

Além disso, o Tesouro informou que cerca de R$ 1,5 bilhão, devido ao Banco do Brasil, será acertado por meio da emissão direta de títulos, sem necessidade de realização de novos leilões. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, concede entrevista esta tarde para falar sobre o pagamento dos repasses atrasados.

Governo Federal envia ao Congresso PLs para reajuste dos servidores

Da Agência Brasil

O governo enviou nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.

Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.

As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).

Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.

Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

Que bom seria se a Lava Jato fosse para valer…

Texto de Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania

A imagem que ilustra este texto vale por um tratado sobre política, mas, para os que têm dificuldade em enxergar realidade como ela é e não como a mídia mafiosa pinta, vamos desenhar a situação.

Todos deveríamos estar exultantes com a Operação Lava Jato e com as condenações de políticos importantes pelo Supremo Tribunal Federal, Corte que, até que o PT chegasse ao poder, jamais condenara político algum à prisão.

Afinal de contas, quem não sabe, desde que começou a se entender por gente, que empreiteiras fazem negociatas, corrompem políticos, crescem e enriquecem às custas de obras públicas?

E quem não fica satisfeito por ver banqueiros e políticos importantes indo para a prisão – e, ainda mais havendo provas, como no caso de Delcídio do Amaral e André Esteves, do banco Pactual?

Deveríamos, pois, estar soltando rojões. Finalmente no Brasil, em tese, não seriam mais, apenas, pretos, pobres e prostitutas que vão em cana. Em tese, as prisões de empreiteiros, políticos e banqueiros significaria que, agora, não são mais apenas os três Pês que podem ver o sol nascer quadrado.

Contudo, não é nada disso.

O que a imagem acima revela é, apenas, que apenas acrescentamos um Pê aos três Pês que simbolizavam os únicos tipos de cidadãos passíveis de prisão no Brasil; agora, apenas Pretos, Pobres, Prostituas e Petistas (e quem se meta com eles) são os que podem ser presos neste país.

Vamos, pois, explicar a imagem no alto da página para aqueles que não conseguem pensar sozinhos. A imagem contém 5 edições do jornal Folha de São Paulo. Vamos analisá-las uma a uma.

Da esquerda para a direita, a primeira edição do jornal noticia, em letras garrafais, a prisão de Delcídio do Amaral. Contudo, em vez da foto de quem foi preso a capa da Folha trás a foto de Lula, que nem a processo responde.

A segunda capa da Folha da esquerda para a direita relata, com o maior destaque possível, que "amigo de Lula" foi preso, apesar de que o arrestado tem muitas amizades e relações com expoentes da oposição.

A terceira capa do jornal, da esquerda para a direita, também com todo o destaque possível e imaginável relata acusação de um delator da Lava Jato a um familiar de Lula.

Na segunda fileira de capas da Folha, tudo muda. São capas que relatam problemas com a Justiça que têm altos membros do principal partido de oposição do país.

A primeira capa da segunda fileira de capas, a partir da esquerda, relata que o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo foi condenado a vinte anos de prisão. A notícia ganhou uma notinha discreta no canto inferior esquerdo da primeira página do jornal. E sem foto do condenado.

A segunda capa relata que o líder da oposição, senador Aécio Neves, segundo candidato mais votado na eleição presidencial de 2014 – e que vive condenando petistas sem julgamento por serem delatados – foi delatado por um envolvido na operação Lava Jato.

Essa justaposição da capaz da Folha simboliza, também, o que acontece na Justiça brasileira a depender de quem seja o acusado. E, mais do que isso, revela o que acontecerá com investigações como a Lava Jato depois que o PT deixar o poder – seja via golpe, seja por via eleitoral.

Tudo isso que está acontecendo e que, em tese, deveria dar esperança ao Brasil de que o país está mudando, vai simplesmente acabar. A Lava Jato, pois, é uma farsa política engendrada, única e exclusivamente, para derrubar um governo. E mais nada.

Se o PSDB volta ao poder (toc-toc-toc), acabam as Lava Jatos ou qualquer outro tipo de investigação. As empreteiras, os banqueiros, os políticos voltarão a roubar desbragadamente sem que ninguém seja sequer denunciado – como acontecia antes de o PT chegar ao poder.

Sempre digo que eu estaria exultante se a Lava Jato fosse para valer. Se corruptos de todas as correntes políticas estivessem sendo presos, seria maravilhoso. Este país se tornaria ético e começaria a civilizar-se rapidamente.

Mas não é nada disso o que está acontecendo. Com ou sem provas, apenas corruptos e supostos corruptos de um único grupo político estão sendo penalizados, enquanto que seus equivalentes à direita são vergonhosamente acobertados pela imprensa e pela Justiça.

Além de não estar havendo combate real algum à corrupção, o país está ficando pior porque, mais do que nunca, o que está valendo aqui é a máxima que permeia a história brasileira desde o descobrimento: "Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei".

‘Por que a citação a Aécio, feita em julho, não vazou?’

247 – Nesta quarta-feira 30, o jornalista Mario Magalhães, blogueiro do Uol, publicou em seu perfil no Twitter uma pergunta que merece reflexão:

"Depoimento citando Aécio foi em julho. Por q não o vazaram, como outros? Devemos a notícia ao grande @rubensvalente", postou, em referência à reportagem de Rubens Valente publicada ontem pela Folha de S. Paulo.

A matéria traz trecho de um depoimento Carlos Alexandre de Souza Rocha, apontado como entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, que cita a entrega de R$ 300 mil como propina ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No mundo dos vazamentos da Lava Jato, em que até a cópia de um acordo de delação premiada – o de Nestor Cerveró – foi parar nas mãos de um banqueiro – André Esteves – a dúvida sobre a demora do vazamento relacionado a Aécio é realmente válida.

Bis de Aécio na Lava Jato testará critério de Janot

247 – Numa de suas delações premiadas, feitas em 2014, o doleiro Alberto Youssef, afirmou que seu padrinho na política, o ex-deputado José Janene, do PP, dividiu uma diretoria em Furnas com o senador Aécio Neves. Por meio dessa diretoria, ocupada pelo tucano Dimas Toledo, pagou-se, durante o governo FHC, um mensalão a diversos deputados federais.

Na delação, Youssef afirmou que ia constantemente a Bauru (SP) receber recursos da ordem de US$ 100 mil mensais em nome de Janene – o dinheiro era pago por meio da Bauruense, uma fornecedora de Furnas. Ele afirmou ainda que Aécio seria beneficiário desse esquema. As afirmações foram feitas tanto na delação (leia aqui) como no Congresso (leia aqui).

Essa denúncia só veio a público quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pediu o arquivamento da investigação relacionada a Aécio. Nela, Janot fez uma ressalva. Disse que o caso poderia ser reaberto se surgissem novas evidências relacionadas ao tucano.

Nesta quarta-feira, o nome de Aécio apareceu numa segunda delação. Desta vez, do maleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, que entregaria dinheiro em nome de Youssef. Rocha afirmou ter levado um pacote de R$ 300 mil para um diretor da empreiteira UTC no Rio de Janeiro, chamado de "Miranda", que teria como destinatário final o senador tucano.

Chico e Francisco

Diante da nova acusação, que Aécio diz ser "fantasiosa", o procurador Janot será pressionado por parlamentares governistas a reabrir o caso sobre o tucano. Até porque ele próprio sinalizou que seu lema, no comando do Ministério Público seria "pau que bate em Chico também bate em Francisco".

Um caminho óbvio e natural de investigação foi indicado pelo jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço. "Miranda, que é apontado pelo próprio Ministério Público como o responsável pelos “acertos” de propina com o PMDB na obra de Angra 3, seria, por óbvio, o próximo passo de qualquer investigação séria. Mas Miranda, ao que se saiba, não foi preso nem deixado mofar na cadeia até que entregasse os chamados 'agentes políticos', é claro", diz ele (leia aqui).

Ontem, em seu Facebook, Aécio postou a seguinte mensagem: “O que vai nos tirar dessa crise é a solidez das nossas instituições. O PSDB está ao lado da Justiça brasileira, do Ministério Público, da Polícia Federal e do Congresso Nacional, na defesa da democracia e do retorno da ética como instrumento de ação política”.

A bola, agora, está com Janot.

Taxar grandes fortunas?

A cobrança de impostos sobre heranças e grandes fortunas divide o país. Em pesquisa do instituto Vox Brasil, encomendada pela CUT, 48% dos ouvidos consideram que ajudaria o país; 25% acreditam que prejudicaria e para 18% nem ajudaria nem prejudicaria.

Ela também contraria discurso da Central sobre o ajuste fiscal.

Para 42% dos entrevistados, o ajuste atinge a todos. 47% acreditam que atinge mais os trabalhadores.

O governo Dilma quer aumentar a receita: recriar a CPMF, que atinge o conjunto da sociedade. Mas a enquete revela que para 82% a redução de impostos sobre os salários ajudaria o país. Foram ouvidas duas mil pessoas de 11 a 14 deste mês.(Ilimar Franco - Globo)

Joaquim Barbosa: saudade da toga

Segundo informação de Lauro Jardim, na Veja Online, Joaquim Barbosa se aposentou antes da “expulsória”, mas não abriu mão de todas as vantagens da toga. O ex-presidente do STF pediu um favor ao sucessor e desafeto, Ricardo Lewandowski: que mandasse um ofício ao Itamaraty solicitando a renovação de seu passaporte diplomático.

Barbosa justificou que havia perdido o documento. Como ex-ministro do Supremo ele não tem mais direito ao passaporte especial — que garante fila especial em aeroportos e dispensa de visto para alguns países — mas há ex-ceções mediante autorização do ministro de Relações Exteriores, a quem Lewandowski enviou o ofício.

PMDB: a luta para continuar o maior partido do país

Integrantes do PMDB estão atuando para que a convenção de março não fique marcada pelo embate governo x oposição. Consideram que haverá um apelo enorme pela unidade interna. Será preciso juntar os cacos e criar condições para que a sigla saia das eleições municipais mantendo o status de maior partido do país.

A prioridade do PMDB que faz oposição ao governo Dilma é destronar o Rio. O estado tem o líder Leonardo Picciani, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro Celso Pansera e a presidente da Comissão de Finanças, Soraya Santos. O ocaso de Cunha ajuda. Querem que a segunda bancada, Minas, com sete deputados, construa um líder capaz de unir a maioria da bancada da sigla.  (Ilimar Franco – O Globo)

‘PSB passa por uma profunda crise de gestão’, diz Silvio Costa

Foto: Câmara dos Deputados/divulgação.

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Silvio Costa (PTdoB), ficou insatisfeito com as declarações do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (29).

Siqueira afirmou que a presidente comete um crime contra a população brasileira ao fazer explodir a dívida pública e aumentar os juros. “Eu pensei que ja tinha visto de tudo na politica, mas acabo de ler Carlos Siqueira dando aula de economia. Sugiro que ele encaminhe as suas sugestões sobre gestão pública aos governadores do PSB, porque o PSB precisa parar de ter um discurso e outra prática”, alfinetou.

Para o deputado, os estados administrados pelos socialistas, como Pernambuco e Distrito Federal, passam por uma “profunda crise de gestão”. “Se Carlos Siqueira realmente está preocupado com o futuro do País, peça para sua bancada votar a favor do ajuste fiscal para que seus deputados federais parem de trabalhar contra o País”, disse.

“Pergunto até quando o PSB vai continuar com esse discurso de nova política, quando na verdade, é especialista nas velhas práticas políticas”, questionou Costa.

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo

Do G1

A presidente Dilma Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã do "Diário Oficial da União".

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, "com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional".

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

O Natal de Jesus e o mosquito aedes aegypti

Vandson Holanda
Coordenador Regional
Pastoral da Saúde Nordeste 2 (AL, PE, PB e RN)

Esse Natal tem uma reflexão especial para as famílias do Nordeste: 2015 termina com uma tragédia sanitária iminente onde sua causa principal é uma façanha: damos mais qualidade de vida para mosquitos em vez de seres humanos!

Há mais de 2000 anos algo parecido ocorria com a família de Jesus. Hoje também, muitas famílias não terão no Natal (e nos próximos dias) moradia digna pra habitar. E isso faz com que muitos bichos ocupem o espaço do ser humano e traga consigo doenças como a Zika, dengue e cia ltda.

Viver em moradias sem serviços básicos mínimos não deveria ser tolerável numa sociedade minimamente comprometida com o bem comum e que tem Cristo como referência.

Esse momento exige profunda reflexão sobre o modelo de desenvolvimento urbano de nossas comunidades e cidades. Mas especialmente requer atitude das pessoas de bem. Situação de emergência não é hora de procurar culpados, mas sim arregaçar as mangas e encontrar saídas realmente eficazes.

Maria e José nos mostraram que na dificuldade e na simplicidade podem surgir exemplos mágicos de amor ao próximo e a própria comunidade. Sigamos então os verdadeiros passos da família de Jesus em busca de condições de vida melhor para o bem mais precioso do mundo: o ser humano. E que isso não fique só no discurso!

Paulo Câmara defende reformas para o Brasil voltar a crescer

O governador Paulo Câmara defendeu junto a outros dez governadores, em Brasilia, nesta segunda-feira (28.12), a necessidade de o Brasil passar por reformas estruturadoras para o País voltar a crescer, gerar emprego e renda. Após reunião na residência oficial do Governo do Distrito Federal,  que teve o governador Rodrigo Rollemberg como anfitrião, os gestores estaduais levaram a pauta ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Paulo afirmou que os governadores vão assumir seu protagonismo e pediram diálogo junto ao Governo Federal para contribuir com propostas de saída para a crise econômica, que afeta todos os Estados e municípios.  

"Apresentamos pontos para que o ministro (Nelson Barbosa) comece também a ser parceiro dos governos estaduais nas discussões das reformas. O Governo Federal tem que ser também condutor da reforma trabalhista, previdenciária, política e da reforma tributária. E é importante também essas discussões passarem pelos Estados, passarem pelos governadores. Então, nós fomos, ao mesmo tempo, falar com o ministro Nelson Barbosa (sobre economia) e desejar a ele êxito na sua administração. É muito importante o ministro ter êxito para que, com o êxito dele, o Brasil possa também ter êxito e voltar a crescer", afirmou Paulo. 

O gestor pernambucano também defendeu um planejamento que possa dar mais autonomia aos Estados. "Todos nós sabemos que o Brasil precisa de ajustes, não apenas ajustes pontuais, mas ao mesmo tempo precisamos de reformas. Reformas que dêem condições de, ao longo prazo, os Estados terem condições de andar com as suas próprias pernas e seus próprios recursos. Tudo isso foi colocado na mesa diante da necessidade, como eu disse, de os governadores, a partir de agora, estarem juntos apoiando ações federativas em favor do Brasil. E que, a partir dessa união e desse protagonismo, a gente possa contribuir para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e gerar renda". A decisão dos governadores pelo protagonimo também foi levada ao ministro da Fazenda. "Ele nos recebeu com muita atenção diante dos temas e concordou com a necessidade de ampliação desse debate", adiantou Paulo. 

NOVA REUNIÃO

Paulo informou que a reunião com o ministro Nelson Barbosa foi um desdobramento da reunião dos 11 governadores. O grupo decidiu que vai se reunir, a partir de agora, uma vez por mês. O próximo encontro está agendado para o dia 1º de fevereiro, em Brasília. A meta é apresentar propostas e reivindicações conjuntas ao Governo Federal. "Todos nós sabemos da grave crise política que o Brasil passa e que tem refletido na economia. É preciso, nesse momento, muita união nacional e a defesa de ideias e ações em favor da população. Os governadores hoje têm uma responsabilidade muito grande nesse processo", declarou Paulo.

O governador adiantou que o próximo encontro dos gestores tratará de temas federativos relativos a operações de crédito, previdência, subfinanciamento da Saúde e dívida pública. "É muito importante que os municípios e os Estados tenham recursos para investir. Então, o retorno das operações de crédito é importante para ajudar o Brasil a voltar a crescer. É muito importante essas discussões avançarem", pontuou. Paulo voltou a alertar que 2016 vai "exigir muito trabalho, porque vai ser um ano de recessão, sem crescimento".

Tucanos racham em SP: FHC e Serra X Alckmin

Segundo informação da coluna Radar na revista Veja, O PSDB Paulista rachou, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra, ambos do PSDB, reiteraram, em almoço nesse domingo (27), o apoio à pré-candidatura do vereador Andrea Matarazzo a prefeito de São Paulo pela sigla tucana. Os dois caciques da legenda divergem do correligionário e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tem preferência pelo empresário João Doria Jr. FHC e Serra, no entanto garantiram a Matarazzo que irão com ele “até o fim”.

Recentemente, o chefe do executivo paulista participou de dois eventos ao lado de Doria - um jantar de apoio à sua pré-candidatura promovido pelo empresário Flavio Rocha, em que fez um discurso que foi lido como de apoio, e o aniversário do pré-candidato.

Pessoas próximas a FCH e José Serra afirmam Doria precisa de mais "estrada" na política quanto na legenda. O ex-presidente da República teme, ainda, que a condução das prévias em São Paulo provoque outra divisão no partido, como a de 2008, justamente no momento em que o PT está enfraquecido tanto na capital como no Estado.

PT defende mais emprego e imposto para ricos

O PT já definiu um cardápio de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica. Além de crédito para micro e pequenas empresas, a legenda cobrará de Dilma Rousseff um plano nacional de defesa do emprego que lhe devolva parte da popularidade perdida para enfrentar o impeachment. Pela prescrição petista, a presidente precisa “botar o pé” nas concessões públicas utilizando o BNDES como patrocinador dos principais projetos.

Outra sugestão é usar títulos da dívida ativa para financiar obras. A ideia é vender os papéis a bancos privados com desconto no valor. Os bancos, por sua vez, pagariam ao governo à vista e lucrariam ao cobrar essas dívidas de terceiros.

O PT também quer mudar o Imposto de Renda. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. E isenção para salários até R$ 3.800. A sigla calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.

A cúpula petista defende ainda um imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros. O Planalto recebe recados cada vez mais enfáticos de que sua base de apoio irá minguar se Dilma insistir em pautas amargas como a reforma da Previdência. Dirigentes do PT alertam que militantes saíram às ruas em nome do projeto do partido e não em defesa de Dilma. (Natuza Nery – Painel – Folha de S.Paulo)