Do Blog do Josias
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai procurar o
presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para conversar sobre os
desdobramentos da Operação Lava Jato. Fará isso nas pegadas das
operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal nesta
terça-feira em endereços de três senadores: Fernando Collor (PTB-AL),
Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB). Em nota lida no
plenário, Renan disse que as ações causaram “perplexidade”.
“Vou procurar o presidente Lewandowski para conversar um pouco sobre
essa conjuntura”, disse Renan nesta quarta-feira. “Acho que os poderes,
mais do que nunca, precisam estar voltados para as garantias individuais
e coletivas.” Na nota que emitira na véspera, Renan queixara-se dos
métodos da PF:
“Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os
limites das autoridades que as estão cumprindo não é busca e apreensão. É
invasão, é uma violência contra as garantias constitucionais em
detrimento do Estado democrático de Direito.'' Na expressão de Renan
houve uma tentativa de “intimidação”.
O senador referia-se especialmente à batida feita pela PF no
apartamento funcional de Collor. Na visão da advocacia do Senado, o
imóvel é uma extensão do Senado. E a Polícia Legislativa da Casa teria
de ser avisada previamente, para acompanhar a operação policial. Para a
Procuradoria da República, o apartamento funcional não se confunde com o
prédio do Congresso.
Os agentes federais foram aos endereços dos senadores munidos de
mandados judiciais emitidos pelo STF. Assinam as peças três ministros:
Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre a Lava Jato; Celso de
Mello, decano da Suprema Corte; e o próprio Lewandowski, presidente do
Tribunal.
Além de reclamar dos métodos da PF, Renan queixa-se dos vazamentos de
depoimentos prestados por delatores premiados da Lava Jato. Foi graças
às delações que a Procuradoria requereu a abertura de inquéritos no
Supremo contra 22 deputados federais e 13 senadores. Entre eles Renan,
acusado de corrupçao passiva, lavagem de dinheiro e formaçao de
quadrilha.
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