Como prevenir um crime eleitoral que será cometido logo mais no Jornal Nacional
Hoje à noite, exatamente às 20
horas, será cometido um crime de imprensa e um atentado à democracia. O
Jornal Nacional dará entre 5 a 10 minutos de reportagem sobre uma
informação falsa veiculada pela revista Veja.
O que fazer?
O primeiro passo é entender que a
Constituição (e a democracia) não admitem censura prévia. Mas não
havendo a censura prévia tem que se prever consequências, como forma de
inibir o crime.
No Brasil, não existe a censura prévia nem as consequências. É isso que explica o estupro permanente da verdade.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) permite o direito de resposta. Ocorre que um direito de resposta
convencional só poderia ser exercido na segunda-feira, quando as
eleições já ocorreram.
Os advogados do PT deveriam ir agora ao TSE e solicitar uma medida cautelar com direito de resposta.
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