quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Sucessor de José Múcio

 Informação de Magno Martins em seu Blog dão conta que dos quatro novos deputados federais da bancada pernambucana que assumiram, ontem, na condição de suplentes dos titulares convocados por Paulo Câmara para o secretariado, o jovem Fernando Monteiro (PP) tende a ser uma grata surpresa pelo fato de já ter um trânsito invejável na Casa desde a época que assessorou José Múcio na liderança do PTB.

Novo líder: 'PT não leva mais desaforo para casa'


O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), exortou seus aliados a defender a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) com mais vigor.
“A partir de hoje, não se leva mais desaforo para casa”, cobrou Guimarães, que foi à tribuna depois que o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), usou seu tempo para reproduzir um trecho de uma fala da presidente durante a campanha. O trecho usado pelo tucano mostrava Dilma prometendo que não haveria aumento nos valores das contas de luz.
Em resposta, Guimarães lembrou de promessas feitas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), durante a campanha de 2014 de que não haveria racionamento de água no estado.
A fala de Guimarães dialoga perfeitamente com o clima da reunião da bancada do PT realizado nesta quarta-feira. Na ocasião, petistas defenderam uma postura mais pró-ativa em defesa do governo Dilma. A estratégia é uma forma de se contrapor ao vigor com que a oposição tem se organizado para criticar a gestão petista desde o fim da eleição no ano passado.(Do blog Poder Online - Marcel Frota)

Senadora rompe com PSDB e vai ao TSE pelo mandato

247 - A senadora goiana Lúcia Vânia está com as relações estremecidas dentro do PSDB e pode até mesmo deixar o partido. O motivo é a formação da nova Mesa Diretora do Senado. Lúcia se candidatou ao cargo de primeira secretária mesmo o partido apoiando Paulo Bauer para o posto.
O PSDB no Senado boicotou Lúcia Vânia porque acredita que ela votou em Renan Calheiros para a Presidência da Casa, contrariando orientação da legenda. Em discurso na Tribuna, nesta quarta-feira, a senadora goiana disse que foi exposta pelo partido e que vai continua "sua luta ao lado daqueles que fazem política com dignidade".
"Não tenho mais motivação para ficar no PSDB. Me massacraram. Renan, quando impôs meu nome para a primeira-secretaria, jogou a isca. E o Aécio mordeu o anzol. Ele podia ter dito que agradecia a indicação, reconhecia meu valor, mas isso ia ser discutido internamente. Mas não levantar suspeitas sobre o meu voto", desabafou.
A parlamentar vai apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode deixar o partido sem que isso resulte na perda do mandato. Lúcia Vânia possui ótima relação com o PPS. Seu sobrinho, Marcos Abrão Roriz, foi eleito deputado federal pela legenda e não é de hoje que se fala no interesse dela em migrar ao PPS.
Em 2013, a senadora chegou a acertar com Marina Silva sua adesão à Rede Sustentabilidade, intento que não logrou êxito devido à negativa do TSE em conceder o registro à ex-senadora acreana. A Rede pode ser o caminho de Lúcia Vania caso a ida para o PPS incorra em infidelidade partidária.  
Goiás
A crise também tomou conta do PSDB goiano. O ex-secretário de Saúde e ex-deputado federal Antônio Faleiros, próximo de Lúcia Vânia, manifestou ao jornal O Popular seu descontentamento com o partido e o governador Marconi Perillo. Faleiros perdeu a eleição para deputado federal, não aprova as mudanças da reforma administrativa e se sente abandonado pela legenda.
O tucano afirmou que Marconi disse que lhe telefonaria para um encontro, mas até hoje a ligação não aconteceu. Faleiros foi o secretário de Saúde responsável por conduzir o processo de troca de gestão no hospitais estaduais para as Organizações Sociais (OSs). O modelo deu resultado positivo e virou uma das vitrines do terceiro governo de Marconi. Faleiros mantém conversas com a Rede Sustentabilidade.
Uma eventual saída de Lúcia Vânia do PSDB pode ter reflexos no governo de Goiás, já que sua filha, a economista Ana Carla Abrão Costa, deixou o Banco Itaú para assumir a Secretaria de Estado da Fazenda. Ana Carla foi escolhida, entre outros atributos, por ser próxima ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Mudança na Petrobras pode facilitar apresentação de balanço

SÃO PAULO (Reuters) - A mudança no comando da Petrobras, após a presidente da estatal e cinco diretores renunciarem, poderá ajudar a estatal a superar alguns obstáculos para divulgar seus resultados financeiros, avaliou nesta quarta-feira a Fitch Ratings.
"A mudança de gestão tem o potencial para fazer avançar o processo de restauração da credibilidade com as práticas contábeis da empresa", disse a agência de classificação de risco em nota.
A nomeação de representantes sem vínculos anteriores com a empresa e com o governo brasileiro poderia facilitar a publicação das demonstrações financeiras, avaliou a Fitch.
A saída da diretoria, que era amplamente esperada, acontece em meio a operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga sobrepreço em contratos da estatal, com participação de ex-funcionários, executivos de empreiteiras e políticos.
A Fitch rebaixou os ratings da dívida da Petrobras em moeda estrangeira e local para "BBB-" ante "BBB" na terça-feira, e simultaneamente colocou a petroleira em observação negativa, o que significa que um eventual novo downgrade pode ocorrer em um prazo de três a seis meses.

Gestão Serra (PSDB) compra de metrô irregular


Órgão diz que compra de trens por R$ 828 mi na gestão Serra (PSDB) com base em contrato antigo foi irregular.
Da Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho
O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a compra de 16 trens pelo Metrô junto à multinacional francesa Alstom porque a companhia do governo paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição mais de 15 anos depois, em 2007, durante a gestão de José Serra (PSDB).
Segundo a Lei de Licitações, que rege as aquisições feitas pelo poder público, um contrato tem duração de cinco anos. Ou seja, a licitação de 1992 usada para a compra em 2007 havia perdido a sua validade em 1997.
A Alstom é investigada por vários órgãos sob suspeita de fraudar licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos. A multinacional nega enfaticamente a acusação.
Os 16 trens custaram R$ 828 milhões, em valores atualizados, e circulam na linha 3-vermelha. O Metrô incluiu a compra num contrato que fora assinado em 1992 como um aditivo. O contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram entregues.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

04 de fevereiro, é o Dia Mundial de Combate ao Câncer

Nesta quarta-feira, 04 de fevereiro, é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data é trabalhada com ações que possam incentivar o mundo inteiro para a vida saudável, alertar sobre a importância da prevenção e os tratamentos que possibilitem a cura e uma vida melhor para os
diagnosticados. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, 576 mil brasileiros descobriram estar com a doença em 2014. Um alto número, mas que ainda não espelha a realidade, pois muita gente demora em buscar atendimento médico, principalmente para prevenção.
A UPAE Profº Antônio Simão dos Santos Figueira, em Garanhuns, tem feito um trabalho especial voltado para à prevenção, diagnóstico e tratamento de alguns dos tipos de câncer. Para os homens, através de especialidades como urologia e proctologia. Atualmente atendem na
unidade, os médicos urologistas Dr. Xisto Luna, Dr. Guilherme Agra e Dr. Jaime Bonfim, além do Dr. Carlos Cabús, proctologista.

Para as mulheres, a UPAE também oferece mastologia e ginecologia, com especial atenção à prevenção dos cânceres de Mama, Vulva e Colo do Útero. Cada especialista tem uma média de 40 atendimentos diários.
Outras especialidades, como a dermatologia, com diagnóstico e tratamento (clínico e cirúrgico) de lesões pré-malignas e malignas, também são oferecidas pela UPAE Garanhuns.

“No caso da urologia, recebemos muitos pacientes para prevenção, e já tivemos alguns casos de câncer de próstata. Na UPAE fazemos exames como o toque e o PSA, e em caso de alteração, fazemos também a biópsia, todos aqui na unidade. Aconselha-se que os homens façam os exames de prevenção a partir de 50 anos de idade, mas se tiverem casos de câncer de próstata na família, a prevenção deve se iniciar aos 45 anos.” – Afirma Dr. Xisto Luna.

Os pacientes diagnosticados que precisem passar por cirurgias são encaminhados para a Rede Pública de Saúde, através das Secretarias de Saúde Municipais.

Sinsemug reune-se com Prefeito Izaías

Ontem dia 03 pela manhã o Sinsemug  participou de uma reunião com o Prefeito Izaías Régis Neto, com  muito diálogo e com algumas acertos entre eles, o Aumento Salarial do Pessoal Administrativo e o Piso Nacional dos Professores. Discutimos ainda Saúde, Guarda Municipal, Eleições para Diretores de Escolas, Merenda, Reformas das Escolas, Estatuto dos Servidores. Não esquecemos da situação dos Professores que eram Secretários Escolares e que tiveram que retornaram às salas de aulas para não serem prejudicados em seus salários.
Estavam presentes O Prefeito Izaías Régis,O Secretário Alfredo Goes, 
Luciano Florencio, Marcos Andrade e os Professores Adilson,Renê e Lincoln Matias Cardoso.

Governador inaugura nova Escola de Referência de Macaparana .

    Os 490 alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, em Macaparana, na Mata Norte, começaram 2015 de prédio novo e com as palavras de incentivo do governador Paulo Câmara. Nesta quarta-feira (4), o Governo de Pernambuco inaugurou a nova sede da Erem do município, escolhida para receber a cerimônia de abertura do ano letivo de 2015 por ter atingido a melhor nota no último Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) do ensino médio: 5,83. O Estado investiu R$ 4 milhões na construção da estrutura inaugurada hoje - a escola funcionava em um prédio cedido pela prefeitura.
            Em seu discurso, Paulo Câmara deu as boas-vindas aos alunos da Erem de Macaparana e de toda a rede estadual. "Esse resultado positivo aqui é fruto de um sonho antigo do ex-governador Eduardo Campos, que, há oito anos, ainda no início da sua primeira gestão, teve coragem e decisão política para revolucionar a Educação de Pernambuco. Hoje, nós percebemos esse sonho de Eduardo espalhado por todo o Estado", lembrou o chefe do Executivo estadual.
            O governador também parabenizou os estudantes e corpo docente da Erem de Macaparana pela melhor média do Idepe, índice que mede anualmente a qualidade do ensino nas escolas públicas de Pernambuco, a partir dos resultados dos alunos no sistema de avaliação. "A Educação é o maior legado que podemos deixar para os nossos jovens. É motivo de orgulho saber que estamos produzindo conhecimento em todas as regiões do Estado", destacou Paulo. 
            O excelente desempenho no índice já tinha sido alcançado em 2011 e 2012. Em 2013, a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra ficou nas primeiras colocações no ranking estadual pela nota do ENEM entre as Escolas Públicas de Referência.  "Nós crescemos muito na dificuldade, pois nos faltava estrutura", disse a gestora da unidade, Laudicéia Farias. A educadora pontuou, contudo, que o mais importante foi o empenho de alunos e funcionários. "Quando a gente dá as mãos, fazemos acontecer", afirmou Laudicéia. 
            A diretora enalteceu, ainda, o comprometimento do governador com o segmento. "Além da competência e da seriedade, pude perceber aqui a sensibilidade de Paulo Câmara, característica muito importante para uma liderança", garantiu Laudicéia Farias, dizendo que Pernambuco está em boas mãos. Na oportunidade, ela citou um dos discursos do ex-governador Eduardo Campos. "No dia em que os filhos do pobre e do rico; do político e do cidadão; do empresário e do trabalhador estudarem na mesma escola; nesse dia o Brasil será o País que queremos", salientou a gestora, assegurando que na escola já é possível viver essa realidade.
            Além da excelente nota no Idepe, a Erem de Macaparana contabiliza uma aprovação média anual de 70% dos seus alunos nos vestibulares; inclusive para cursos como Medicina, Direito e Engenharia. Em 2014, obteve 100% nas metas pactuadas com a Secretaria Estadual de Educação (SEE). É importante ressaltar que a escola é a principal unidade de ensino de Macaparana. Com a escolha do nome da senhora Benedita de Morais Guerra, a unidade homenageou uma das primeiras professoras da cidade, que, ainda na década de 30, trabalhou na alfabetização de crianças em sua residência. "Fico feliz em saber que essa escola representa o que há de melhor no ensino público de Pernambuco", comentou Paulo Câmara. 
ESTRUTURA - Antes da solenidade, o governador descerrou a placa e visitou as novas instalações da Erem, quando aproveitou para conversar com os estudantes, participando de algumas atividades de rotina do grupo. No laboratório de química/biologia, Paulo conheceu a intercambista do Ganhe o Mundo, Adna Beatriz, aluna do terceiro ano do ensino médio, de 16 anos. Ano passado, a jovem teve a oportunidade, por meio do programa de intercâmbio do Governo do Estado, de estudar por uma temporada no Canadá. Adna pontuou que a luta por um novo prédio é antiga e que o amor pela escola ultrapassa as paredes construídas. 
            "Agora, com o novo prédio, os professores têm recursos que não tinham antes. Então, as nossas aulas, que já eram ótimas, serão ainda melhores", comemorou a estudante. Sobre o seu tempo de estudos no Canadá, Adna ressaltou que foi uma oportunidade única e que vai abrir muitas portas para ela no futuro. "Esse intercâmbio me fez ter mais vontade de melhorar a vida na minha comunidade", completou Adna, salientando que muito do que aprendeu fora do Brasil foi, e ainda será, compartilhado com a turma. 
            A nova estrutura conta com 15 salas de aula, além de três laboratórios (informática/línguas, física/matemática e química/biologia), biblioteca, um bloco de serviço e outro administrativo; quadra coberta e um teatro. A escola funciona em período integral e é constituída por oito turmas, sendo três de 1ª série, três de 2ª série e duas de 3ª série. "Nós temos que proporcionar um ambiente agradável que ultrapasse as barreiras da obrigação para os alunos", lembrou o governador, pontuando que os investimentos acontecem no Estado inteiro. 
TABLETS - Além da inauguração do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, o chefe do Executivo estadual aproveitou a sua passagem pela unidade para entregar 116 tablets aos alunos do 2º ano do ensino médio. A estudante Vitória Carolina, 15 anos, foi uma das contempladas com a ação. Vitória, que estuda para ser biomédica, contou que o equipamento será importante para as suas pesquisas escolares. "O tablet vai ampliar o meu conhecimento em diversas áreas e agilizar os meus estudos", contou a jovem. 
           O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, enfatizou a determinação da equipe do governo em ampliar os investimentos e continuar proporcionando projetos e ações do tipo. "Nós temos o compromisso com vocês e nós vamos continuar trabalhando para ampliar os nossos resultados", argumentou Fred. 
            "Estamos confiantes que essa fórmula que Eduardo implantou em Pernambuco vai nos trazer muitos frutos. Para que Pernambuco, tenha uma futura geração que continue nos colocando no caminho certo", explicou o governador Paulo Câmara, que encerrou as suas palavras citando o educador Paulo Freire: "'A Educação não muda o mundo, mas a educação transforma as pessoas. E as pessoas transformam o mundo'".

            Os 490 alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, em Macaparana, na Mata Norte, começaram 2015 de prédio novo e com as palavras de incentivo do governador Paulo Câmara. Nesta quarta-feira (4), o Governo de Pernambuco inaugurou a nova sede da Erem do município, escolhida para receber a cerimônia de abertura do ano letivo de 2015 por ter atingido a melhor nota no último Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) do ensino médio: 5,83. O Estado investiu R$ 4 milhões na construção da estrutura inaugurada hoje - a escola funcionava em um prédio cedido pela prefeitura.
            Em seu discurso, Paulo Câmara deu as boas-vindas aos alunos da Erem de Macaparana e de toda a rede estadual. "Esse resultado positivo aqui é fruto de um sonho antigo do ex-governador Eduardo Campos, que, há oito anos, ainda no início da sua primeira gestão, teve coragem e decisão política para revolucionar a Educação de Pernambuco. Hoje, nós percebemos esse sonho de Eduardo espalhado por todo o Estado", lembrou o chefe do Executivo estadual.
            O governador também parabenizou os estudantes e corpo docente da Erem de Macaparana pela melhor média do Idepe, índice que mede anualmente a qualidade do ensino nas escolas públicas de Pernambuco, a partir dos resultados dos alunos no sistema de avaliação. "A Educação é o maior legado que podemos deixar para os nossos jovens. É motivo de orgulho saber que estamos produzindo conhecimento em todas as regiões do Estado", destacou Paulo. 
            O excelente desempenho no índice já tinha sido alcançado em 2011 e 2012. Em 2013, a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra ficou nas primeiras colocações no ranking estadual pela nota do ENEM entre as Escolas Públicas de Referência.  "Nós crescemos muito na dificuldade, pois nos faltava estrutura", disse a gestora da unidade, Laudicéia Farias. A educadora pontuou, contudo, que o mais importante foi o empenho de alunos e funcionários. "Quando a gente dá as mãos, fazemos acontecer", afirmou Laudicéia. 
            A diretora enalteceu, ainda, o comprometimento do governador com o segmento. "Além da competência e da seriedade, pude perceber aqui a sensibilidade de Paulo Câmara, característica muito importante para uma liderança", garantiu Laudicéia Farias, dizendo que Pernambuco está em boas mãos. Na oportunidade, ela citou um dos discursos do ex-governador Eduardo Campos. "No dia em que os filhos do pobre e do rico; do político e do cidadão; do empresário e do trabalhador estudarem na mesma escola; nesse dia o Brasil será o País que queremos", salientou a gestora, assegurando que na escola já é possível viver essa realidade.
            Além da excelente nota no Idepe, a Erem de Macaparana contabiliza uma aprovação média anual de 70% dos seus alunos nos vestibulares; inclusive para cursos como Medicina, Direito e Engenharia. Em 2014, obteve 100% nas metas pactuadas com a Secretaria Estadual de Educação (SEE). É importante ressaltar que a escola é a principal unidade de ensino de Macaparana. Com a escolha do nome da senhora Benedita de Morais Guerra, a unidade homenageou uma das primeiras professoras da cidade, que, ainda na década de 30, trabalhou na alfabetização de crianças em sua residência. "Fico feliz em saber que essa escola representa o que há de melhor no ensino público de Pernambuco", comentou Paulo Câmara. 
ESTRUTURA - Antes da solenidade, o governador descerrou a placa e visitou as novas instalações da Erem, quando aproveitou para conversar com os estudantes, participando de algumas atividades de rotina do grupo. No laboratório de química/biologia, Paulo conheceu a intercambista do Ganhe o Mundo, Adna Beatriz, aluna do terceiro ano do ensino médio, de 16 anos. Ano passado, a jovem teve a oportunidade, por meio do programa de intercâmbio do Governo do Estado, de estudar por uma temporada no Canadá. Adna pontuou que a luta por um novo prédio é antiga e que o amor pela escola ultrapassa as paredes construídas. 
            "Agora, com o novo prédio, os professores têm recursos que não tinham antes. Então, as nossas aulas, que já eram ótimas, serão ainda melhores", comemorou a estudante. Sobre o seu tempo de estudos no Canadá, Adna ressaltou que foi uma oportunidade única e que vai abrir muitas portas para ela no futuro. "Esse intercâmbio me fez ter mais vontade de melhorar a vida na minha comunidade", completou Adna, salientando que muito do que aprendeu fora do Brasil foi, e ainda será, compartilhado com a turma. 
            A nova estrutura conta com 15 salas de aula, além de três laboratórios (informática/línguas, física/matemática e química/biologia), biblioteca, um bloco de serviço e outro administrativo; quadra coberta e um teatro. A escola funciona em período integral e é constituída por oito turmas, sendo três de 1ª série, três de 2ª série e duas de 3ª série. "Nós temos que proporcionar um ambiente agradável que ultrapasse as barreiras da obrigação para os alunos", lembrou o governador, pontuando que os investimentos acontecem no Estado inteiro. 
TABLETS - Além da inauguração do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, o chefe do Executivo estadual aproveitou a sua passagem pela unidade para entregar 116 tablets aos alunos do 2º ano do ensino médio. A estudante Vitória Carolina, 15 anos, foi uma das contempladas com a ação. Vitória, que estuda para ser biomédica, contou que o equipamento será importante para as suas pesquisas escolares. "O tablet vai ampliar o meu conhecimento em diversas áreas e agilizar os meus estudos", contou a jovem. 
           O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, enfatizou a determinação da equipe do governo em ampliar os investimentos e continuar proporcionando projetos e ações do tipo. "Nós temos o compromisso com vocês e nós vamos continuar trabalhando para ampliar os nossos resultados", argumentou Fred. 
            "Estamos confiantes que essa fórmula que Eduardo implantou em Pernambuco vai nos trazer muitos frutos. Para que Pernambuco, tenha uma futura geração que continue nos colocando no caminho certo", explicou o governador Paulo Câmara, que encerrou as suas palavras citando o educador Paulo Freire: "'A Educação não muda o mundo, mas a educação transforma as pessoas. E as pessoas transformam o mundo'".

Dilma e Eduardo Cunha se encontram nesta quinta


Após a derrota do PT nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff terá um encontro nesta quinta-feira (5) com o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado um dos principais adversários da presidente na Casa.
O encontro, às 16h no Palácio do Planalto, também terá a participação do vice Michel Temer e do presidente reeleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A ideia inicial era que os seis ministros peemedebistas participassem também, mas o partido decidiu enviar apenas o trio ao encontro para mostrar prestígio.
Este será o primeiro encontro entre Dilma e Cunha depois da derrota imposta pelo peemedebista ao Planalto na eleição para a presidência da Câmara.(Do blog da folha)

Juristas enterram parecer de Ives Gandra e FHC

Conjur - O parecer do jurista Ives Gandra que aponta a possibilidade jurídica de impeachment da presidente Dilma Rousseff está errado. É o que dizem Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado; Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor da UFMG; e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da Unifor-CE.
Em artigo enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico, eles apontam que a tese defendida por Gandra é inconstitucional, pois usa elementos jurídicos para justificar uma decisão política. O artigo cita ainda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves, segundo quem "um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível".
Leia o artigo:
O jurista Ives Gandra elaborou parecer, dado a público, sustentando existirem elementos jurídicos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diz o professor que “apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito”. Diz, em síntese, que é possível o impeachment porque haveria improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal: “o dolo nesse caso não é necessário”. Mais: “Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”.
Para resumir ainda mais, Ives Gandra quis dizer que comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos. Simples assim.
É o relatório, poderíamos assim dizer, fosse uma sentença.
Preliminarmente, é necessário deixar claro que falar sobre impeachment de um(a) presidente da República de um país de 200 milhões de habitantes não é um ato de torcida. Ou se faz um parecer técnico, suspendendo os seus pré-juízos (Vor-urteil) ou se elabora uma opinião comprometida ideologicamente. Mas daí tem de assumir que não é técnico. O que não dá para fazer é misturar as duas coisas: sob a aparência da tecnicidade, um parecer comprometido. Vários leitores da ConJur detectaram bem esse problema no parecer do ilustre professor paulista.
De todo modo, vamos falar um pouco sobre isso. Afinal, existe literatura jurídica (doutrina e jurisprudência) que confortam facilmente uma tese contrária à do parecerista.
Já de saída, ao dizer que há argumentos jurídicos para sustentar uma tese política, Gandra mistura alhos com bugalhos. No caso, Gandra usa a política como elemento predador do direito. Aliás, o Direito tem de se cuidar dos inúmeros predadores exógenos e endógenos. Os principais predadores exógenos são: a política, a moral e a economia. O direito não pode ser reduzido, sem as devidas mediações institucionais a um mero instrumento à disposição da política. Além disso, há um sério problema de teoria da constituição no argumento do parecerista. Ele talvez compreenda mal o papel da Constituição democrática. Pois se de um ponto de vista sistêmico a Constituição é um acoplamento estrutural entre direito e política, isso pressupõe, por um lado, uma diferenciação funcional entre direito e política e, por outro, prestações entre ambos os sistemas, de tal forma que o direito legitime a política e esta garanta efetividade ao direito. Assim, a Constituição é parâmetro de validade para o direito e de legitimidade para a política.
Para além de um ponto de vista sistêmico ou funcionalista, do ponto de vista da teoria da ação a Constituição é a expressão, no tempo, de um compromisso entre as forças políticos sociais, não resta dúvida. Mas todo compromisso, enquanto promessa mútua, possui um sentido performativo de caráter ilocucionario ou normativo: a Constituição constitui; ou seja, é a expressão da auto constituição democrática de um povo de cidadãos que se reconhecem como livres e iguais.
O que, em outras palavras, significa que a Constituição é uma mediação, no tempo, entre Direito e política. Falar em elementos jurídicos que justificam uma decisão política, nos termos do argumento de Gandra, pressupõe o argumento autoritário de um direito como instrumento da política. Esse é o busílis do equívoco do professor. Assim, ao invés de mediação, o que ocorre é um curto-circuito entre Direito e política no plano constitucional, chame-se isso de colonização do Direito pela política, corrupção do código do Direito pela política, ação predatória da política no Direito, ilegitimidade política ou, simplesmente, defesa de uma tese inconstitucional!!
O curto-circuito detectado pelos leitores da ConJur
Onde está o curto-circuito no argumento do professor Gandra? Observemos como nem é necessário lançar mão de grandes compêndios sobre a matéria. Vários leitores da ConJur mataram a charada. O comentarista G. Santos (serventuário) escreveu: “O Professor mistura lei de improbidade com lei de crimes de responsabilidade. Lança mão do vago art. 9º, 3, da Lei 1079/50 para justificar seu parecer de que se admite crime de responsabilidade culposo, e, pior, chega a afirmar que o art. 85, V da CF seria auto-aplicável! Só que o parágrafo único do mesmo artigo é expresso ao prescrever que "Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento".
E complementa o nosso leitor conjurista: “A parte final do parecer é assustadora. Quando o Professor vai ‘aos fatos’, não consegue disfarçar sua parcialidade, concluindo que está caracterizado crime de responsabilidade culposo, e fundamenta no art. 11 da Lei de Improbidade!
Cria um tertium genus com o uso indiscriminado da Lei 1.079 com a lei 8429, sem sequer mencionar os entendimentos do STF e do STJ sobre o tema”. Bingo, G.Santos.
Já o comentarista Jjsilva4 (Outros), diz: “Com a devida vênia, os crimes de responsabilidade, de nítida natureza penal, não se presumem culposos, como qualquer outro (art. 18, parágrafo único do CP), não se podendo inferir negligência imprudência ou imperícia como pressupostos da improbidade prevista no art. 4, V da Lei 1.079/50, sob pena de grave afronta a toda teoria geral de direito penal elementar, que se aprende no segundo ano da faculdade.
Da mesma forma, não dá para querer interpretar o art. 85 da CF a partir da Lei 8.429/92, que é lei derivada da Constituição, mas apenas o contrário, o que não leva a conclusão alguma a respeito do cometimento de crime. Concluo que há no douto parecer forte carga ideológica que acaba por sacrificar a técnica jurídica. Não sei se prevalecerá, se persuadirá os políticos e a comunidade jurídica em geral. A conferir.” Bingo, JSilva.
Finalmente, o comentarista Hélder Braulino, com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mostra que somente os tipos do artigo 10 admitem civilmente a forma culposa. O crime culposo exige previsão na lei e não pode ser implícito. A omissão da Lei 1.079/50 vem seguida do advérbio "dolosamente" e a não responsabilização dos subordinados se dá "de forma manifesta (artigo 9º, incisos 1 e 3). O que se diz por "manifesto" é incompatível com qualquer das modalidades da culpa (imperícia, negligência ou imprudência). A governanta não os pune mesmo quando atuam de forma "manifesta". O que vem a significar "forma manifesta" afasta a figura culposa. O leitor Hélder encerra mostrando que a omissão mencionada na Lei de Improbidade é, mesmo, dolosa.
Portanto, só com os argumentos dos leitores da ConJur já é suficiente contestar o parecer do ilustre professor. Por isso, este artigo é uma pequena homenagem aos leitores, para mostrar como uma tese desse jaez “bate” na comunidade jurídica. Bate e rebate. Os leitores já bem demonstraram isso. Parabéns aos comentaristas da ConJur, que dia a dia se aprimoram.
De todo modo, numa palavra final, gostaríamos de trazer a lume o que disse o ministro José Carlos Moreira Alves, quando do julgamento do MS 21.689-DF: um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível. Bingo, ministro Moreira Alves!
Podemos ser contra ou a favor da presidente. Podemos dela gostar ou desgostar. Mas, na hora de discutirmos uma coisa importante como é o impeachment, temos de colocar de lado os nossos pré-juízos, fazendo uma epoché. Afinal, somos juristas para quê?

Renan a Aécio: "tenha dimensão da democracia"

247 - Foi bastante tensa a sessão do Senado nesta quarta-feira (4) para tratar da eleição de cargos na Mesa Diretora. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateram boca com até troca de dedo em riste e berros no plenário.
Irritado com a estratégia de Renan para excluir dos postos o PSDB e o PSB, que fizeram oposição a sua reeleição, Aécio acusou Renan de "apequenar" o Senado. O peemedebista rebateu o colega e ironizou o fato do tucano ter perdido a eleição presidencial. 
Após as negativas de Renan aos apelos dos oposicionistas para reavaliar a situação, no microfone, Aécio cobrou o peemedebista.
"Vossa excelência será o presidente dos ilustres senadores que o apoiaram, mas Vossa Excelência perde a legitimidade de ser presidente da oposição. Vossa Excelência apequena essa Presidência", afirmou o tucano. 
Renan respondeu lembrando que Aécio foi derrotado na disputa pela presidência em 2014 e o acusou de ser estrela. "É bom que Vossa Excelência esteja dizendo disso! Foi candidato à Presidência! Por isso deu no que deu, porque é estrela", provocou o peemedebista.
O tucano retrucou: "Perdi de cabeça erguida. Olho nos olhos do cidadão, eu falo com a população brasileira. Vossa excelência perdeu a dignidade desse cargo".
O embate foi encerrado com Renan cobrando respeito: "Tenha dimensão da democracia".

Ex-quase-heroína Venina é dispensada da Lava Jato

247 – De quase heroína, ao delatar irregularidades na Petrobras em rede nacional, a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca passou a ajuda dispensada pelo Ministério Público Federal na investigação Lava Jato. Após seu primeiro depoimento, nesta terça-feira 3, o órgão avaliou que ela não possui informações relevantes para o caso e pouco esclareceu sobre os fatos apurados.
Suas declarações à Justiça Federal do Paraná foram consideradas técnicas e burocráticas e ainda bastante genéricas quando relativas às decisões dentro da empresa. "VENINA foi ouvida no MPF no dia 17 de dezembro de 2014 e ouvida em juízo nesta data de 3/02/2015 (...) pouco esclarecendo sobre os fatos apurados. Assim, o MPF entende conveniente desistir da oitiva de VENINA", afirmam os procuradores do caso no informe à Justiça Federal.
No final do ano passado, Venina concedeu entrevistas à imprensa revelando emails que teriam sido encaminhados a Graça Foster sobre irregularidades na empresa. Ela também ressaltou ter feito as delações pessoalmente. Graça negou os fatos, respondendo que nunca tinha sido avisada sobre ações como cartel ou superfaturamento de contratos na companhia.
Em uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no dia 21 de dezembro, a ex-gerente chorou ao contar ter sido perseguida após as revelações e incentivou outros empregados da empresa a fazerem o mesmo que ela. A ex-funcionária foi chamada de "heroína" ou "uma brasileira digna de respeito", como nas palavras da jornalista Leilane Neubarth, da Globonews.
À época das acusações de Venina, no entanto, também vieram à tona denúncias de que ela teria beneficiado a empresa do ex-marido em um contrato na Petrobras, quando ocupava o cargo de gerente (leia aqui), e ainda sobre a participação em aditivos que resultaram em um aumento de custo milionário na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (leia aqui).
Como previu o 247 anteriormente, Venina Velosa, de ex-quase-heroína, pode se tornar vilã.

Diretoria da Petrobras renuncia

Foster e mais 5 diretores da Petrobras renunciam

Além da presidente da Petrobras, Graça Foster, outros cinco diretores apresentaram pedido de renúncia. A informação consta de resposta da estatal a ofício da BM& FBovespa pedindo esclarecimentos sobre notícias veiculadas na mídia em relação a substituição na presidência, que geraram forte alta das ações no pregão de terça-feira (3). A nova diretoria será eleita em reunião do conselho de administração na próxima sexta-feira, dia 06 de fevereiro.
“Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, diante das informações do afastamento da cúpula da Petrobras”, diz o pedido da Bovespa.
Diante disso, a Petrobras informou, em nota, à Bolsa de Valores de São Paulo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.
(Fonte: Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015


Agência Brasil (Brasília) – A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.
O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.
A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, online, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.
Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita

Concursados se reúne em frente à Alepe para pressionar nomeações

Um grupo de aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar de 2009 está reunido, na tarde desta quarta-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uma comissão, formada por 15 pessoas, vai ser recebida por parlamentares. De acordo com uma das representantes do movimento, Karina Lira, um grupo de deputados se dispôs a seguir com os candidatos até a sede do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
O grupo realiza manifestação pelas ruas do Centro do Recife desde às 10h . Eles se concentraram na Praça do Derby e saíram em caminhada pelas avenidas Agamenon Magalhães e Conde da Boa Vista. Em seguida, caminharam pela rua da Aurora até a Alepe.
Os manifestantes se queixam que o Governo do Estado informou que o prazo do concurso já expirou e que será realizado um novo certame. O grupo reivindica mais convocações.
Aproveitando o gancho, o deputado estreante Edilson Silva (PSOL) discursará no Plenário sobre segurança pública. O assunto também foi debatido nessa terça-feira (3) na Casa.
(Do blog da folha)

Renato Thiebaut é o cara!


Em menos de um mês, o Governo Paulo Câmara já tem facilmente identificado o seu “todo poderoso”. Não é o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, como os desinformados haveriam de supor. O homem forte é o secretário especial Renato Thiebaut, designado recentemente para coordenar o comitê de crise do sistema presidiário.
Thiebaut está se revelando, na verdade, um super secretário, o homem da caneta de ouro. É ele, por exemplo, que faz a relação institucional entre o Governo e o PIB pernambucano. Competente e habilidoso, tem resolvido coisas em tão pouco tempo que pareciam impossíveis.
Um exemplo? Pôs fim, com muita competência, a briga dos kits escolares. Graças a ele, a rede estadual de ensino já tem o material escolar, porque foi selado acordo entre as empresas Aliança e Wej, pelo qual o Governo comprou a bagatela de R$ 40 milhões em kits. Com o tempo, vale a ressalva, de tirar o caso que se arrastava na justiça e providenciar o material antes de ser iniciado o ano letivo.
Traduzindo: uma empresa fez as mochilas e a outra o restante do material. O secretário Renato Thiebaut é tão solicitado que despacha em dois locais: no Centro de Convenções e no Palácio das Princesas, onde passa a ocupar a sala até então do histórico arraesista Ivan Rodrigues, afastado da Casa Civil e remanejado para a Assessoria Especial.

Eleição para Mesa Diretora do Senado é adiada

Agência Brasil (Brasília) – A eleição da Mesa Diretora do Senado foi adiada mais uma vez. Ela deveria ter acontecido às 10h desta terça-feira (3), foi adiada para as 16h, e agora novamente adiada para as 16h da quarta (4). Os líderes partidários não conseguem chegar a um consenso sobre as indicações para cada cargo, e algumas legendas querem lançar candidaturas avulsas para a disputa.
Historicamente, a escolha dos membros da Mesa sempre seguiu a regra da proporcionalidade. Ou seja: os partidos escolhem os cargos que querem ocupar pela ordem de tamanho das bancadas. Desta vez, no entanto, algumas legendas não aceitam seguir a regra porque, pela norma vigente, partidos como PMDB e PT, que têm as duas maiores bancadas, têm direito a dois cargos na Mesa, enquanto outros, de bancada reduzida, ficam de fora.
“O PT e o PMDB deveriam abrir mão de uma vaga para termos os 12 partidos com representação na Mesa, e eles não querem fazer isso”, justificou o senador Blairo Maggi (PR-MT).
Para o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o impasse se criou depois que a regra da proporcionalidade foi quebrada pela candidatura avulsa do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para a presidência da Casa, mesmo sem o aval do PMDB, que apoiou a reeleição de Renan. Luiz Henrique foi apoiado por partidos de oposição e alguns colegas pemedebistas. “Houve uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimulada pela quebra da proporcionalidade”, declarou o presidente.
No entanto, o novo líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusa o próprio Renan Calheiros de estimular a quebra de acordo depois de ter enfrentado a candidatura oposicionista de Luiz Henrique. “Infelizmente, o próprio presidente está fomentando um quadro de candidaturas avulsas de outros partidos naqueles cargos que já estão definidos pela proporcionalidade, o que cria um clima conflituoso”, disse.
As indicações oficiais, seguindo a regra da proporcionalidade, determinam que Jorge Viana (PT-AC) ocupe a primeira vice-presidência, Romero Jucá (PMDB-RR) ocupe a segunda vice-presidência, Paulo Bauer (PSDB-SC) fique com a primeira secretaria, Ângela Portela (PT-RR) ocupe a segunda vice-presidência, Zezé Perrela (PDT-MG) tenha a terceira secretaria e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a quarta secretaria

Raposa: Kassab é duro na queda

Quem acha que mudando a lei dos partidos vai anular o poder de Gilberto Kassab pode ir tirando as raposinhas da chuva. Kassab articula um novo partido, o PL, que arregimentará políticos descontentes em geral; como é um partido novo, não há restrições legais para que troquem de legenda. Depois disso, fundiria o PL com o seu PSD e teria um partido grande, capaz de se contrapor ao poderio do PMDB.
A nova lei determinaria que os partidos só poderiam se fundir a outros após cinco anos de registro. Ir para o PL sem perder o mandato é ótimo; mas, se não houver a fusão, o novo partido fica sem tempo de TV e sem verbas do Fundo Partidário. E seus parlamentares ficam sem dinheiro e sem exposição.

Em tese, é brilhante. Só que a especialidade de Kassab é esta: buscar os caminhos convenientes dentro da lei. Mudando a lei, ele busca novos caminhos para atingir os mesmos objetivos. É difícil enfrentá-lo. Mais fácil é buscar um acordo.(Carlos Brickmann)

Ciro assume cargo para tocar a Transnordestina

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou nesta terça-feira, 3, que o ex-ministro da Integração Nacional do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) Ciro Gomes (PROS) começou a trabalhar ontem na empresa. De acordo com a companhia, Gomes ocupa o cargo de "diretor da CSN responsável pela Transnordestina", subsidiária responsável por obras da ferrovia no Nordeste.
Ciro Gomes será o número um na hierarquia da Transnordestina, acima do diretor-presidente interino, Ricardo Fernandes, que assumiu o cargo em janeiro de 2014, após Angelo Baptista renunciar ao posto. Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afirmam que Gomes deverá assumir formalmente como diretor-presidente em breve. A empresa não informou detalhes da contratação, como o tempo de vigência do contrato e o salário. Gomes está trabalhando no prédio da CSN na Avenida Faria Lima, na capital paulista.
Desafios
Ciro terá como principal desafio a conclusão da ferrovia Transnordestina, obra orçada em R$ 7,5 bilhões.(De O Estado de S.Paulo)

Em festa da vitória, Uchoa e aliados tiraram casquinha de Antônio Figueira e Geraldo Júlio

Foto: BlogImagem
Como diz o ditado popular, toda ausência é atrevida. No jantar em que comemorou vitória, para o quinto mandato como presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, do PDT, e os aliados de todos os partidos se divertiram tirando uma casquinha dos auxiliares de Paulo Câmara que trabalharam contra sua reeleição e tentaram impor o nome do ex-prefeito Lula Cabral para a primeira secretaria. Gracejos e gozação são comuns na atividade política.
O alvo principal era o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, responsável pela articulação política, além do próprio prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que foi um dos articuladores da apresentação do nome de Lula Cabral para a disputa na Alepe, em retribuição ao apoio que o ex-prefeito do Cabo deu na eleição de Paulo Câmara.
“Esse rapaz tem muito a aprender com a gente” disse Uchoa sobre Figueira, aos demais deputados que compareceram ao evento. “Ele vai ter que pagar muitas cadeiras (aprender sobre política)”, completava.
Um dos deputados aliados de Uchoa criticou diretamente Geraldo Júlio, com uma imagem náutica. “Vamos dar uma prancha a Geraldo Julio. Assim, ele atravessa o rio e chega mais rápido na Assembleia”, disparou. “Tamanha ousadia, ele que cuide da Câmara Municipal do Recife!”.
O presidente reeleito da Alepe também brincou com o fato de buscar eternizar-se no comando da instituição, quando alguém lhe perguntou sobre mais uma eleição para a mesa diretora.
“Esse negócio da mesa é feito casamento. Só a morte nos separa”, afirmou.
Antes da eleição, pressionado por alguns aliados a não concorrer, Uchoa chegou a dizer a amigos que queria apenas mais dois anos a frente da Alepe, antes de se aposentar.
Pelo tom das gozações, ainda vai demorar um pouco para que aliados em transe possam sentar à mesma mesa para um almoço.(Do blog de jamildo)