A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco promoveu, nesta
quarta-feira (20), encontro com gestores municipais das Zonas da Mata e da
Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar os produtos
oferecidos pela pasta para o apoio aos municípios. Entre eles, estão o
Escritório de Projetos e o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM). Cerca de 70 representantes das cidades compareceram ao evento,
realizado no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de
Pernambuco (Cefospe). Na semana passada, os gestores do Agreste e do Sertão
participaram de um encontro semelhante.
O secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, apresentou
aos prefeitos, secretários e funcionários das prefeituras presentes as
principais iniciativas. Além de falar sobre o Edital, do Escritório de
Projetos, que destina R$ 10 milhões para que as prefeituras realizem projetos
de engenharia, foram detalhados os ciclos de capacitação programados para o mês
de junho e o esquema montado pela Secretaria de Apoio aos Municípios (SEAM),
vinculada à Seplag, para apoiar os municípios nos processos de captação de
recursos.
O Ciclo de Capacitação acontece no mês de junho em três cidades diferentes,
Petrolina, no Sertão, Caruaru, no Agreste, e no Recife. Serão ofertados cursos
para gestores municipais nas áreas de contratação e fiscalização de obras
públicas, captação de recursos e convênios, modelo de gestão e orçamento
público. Os cursos serão gratuitos e, para participar, basta aos municípios
interessados responderem à convocação que será enviada pela Seplag. Este Ciclo será
realizado em parceria com o Instituto de Gestão, responsável pela organização e
supervisão das aulas.
A gerente do Escritório de Projetos da SEAM, Daniela Medeiros, detalhou
aos gestores presentes, como funciona o apoio à captação de recursos.
“Identificamos que os municípios têm dificuldades de acesso aos recursos
federais e as oportunidades que aparecem são pouco aproveitadas. Há uma
deficiência grande no corpo técnico das prefeituras, o que também gera uma
dificuldade na gestão dos convênios. Por isso, montamos uma estrutura para
ajudar os municípios em relação à captação de recursos, além de ajudar na
elaboração de planejamentos estratégicos, definição de prioridades e
cumprimento de metas”, explicou Daniela.
Com relação ao Edital para projetos de engenharia, foi distribuída, na
ocasião, uma cartilha aos gestores presentes, esclarecendo as principais
dúvidas sobre como proceder para conseguir obter este financiamento. O edital
está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br). As
propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras até o dia 31 de maio
isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o
limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor
limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil para consórcios com duas
cidades e R$ 400 mil para entidades com três ou mais cidades.
Foto: Douglas Fagner
Nenhum comentário:
Postar um comentário