sábado, 23 de abril de 2016

Ministros: Cunha usa cargo em benefício próprio



Os ministros do Supremo declaram, em conversas reservadas, estarem convencidos de que o presidenteda Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha utiliza o cargo para se beneficiar no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara, para tentar prejudicar Dilma no pedido de impeachment e também para ameaçar adversários.
Entretanto, esse motivo não teria respaldo em lei para justificar que ele seja afastado do cargo. No tribunal, o entendimento é pacífico de que um parlamentar só pode deixar o mandato em caso de condenação judicial.
Ainda assim, essa determinação cabe à Câmara, e não ao Judiciário. Cunha responde a uma ação penal e a dois inquéritos no STF. Não há previsão para o julgamento final.(Do blog de magno martins)

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