Com a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, nesta segunda-feira (15), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar que o novo ministro tenha como foco a educação e não o tensionamento com as instituições e as comunidades acadêmica e escolar. Além disso, procure resgatar o papel do MEC na promoção de uma educação pública de qualidade, buscando a integração da União, estados e municípios.
“Em 18 meses de governo, esperamos que o novo ministro seja alguém que cuide verdadeiramente da educação brasileira. Os dois antecessores não cumpriram o papel de quem deveria conduzir a policia de educação do país”, criticou Danilo Cabral. O deputado diz esperar que o novo nome busque colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil. “Agora, quando vivenciamos as consequências da Covid-19 para o país, mais do que nunca, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil”, afirmou.
Danilo Cabral também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE) como o grande norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”, completou o parlamentar.
Segundo Danilo Cabral, Abraham Weintraub ocupou o cargo apenas para criar tensionamento no ambiente da educação brasileira. O ex-ministro buscou fazer um debate de valores, tensionar a relação com professores, alunos e entidades ligadas à educação. “Sem falar que demonstrou ser um péssimo gestor. Ele sequer conseguiu investir os recursos – R$ 1 bilhão – oriundos da Lava-Jato destinados ao MEC. Aliás, foi o primeiro ministro da história que foi contra o aumento de investimentos na área”, alfinetou.
Danilo Cabral lembrou outros episódios desastrosos da passagem de Weintraub pelo Ministério da Educação, como o Enem de 2019, que foi alvo pela primeira vez de vazamento de informações e a condução das discussões da prova neste ano, com o adiamento da data ocorrendo após muita pressão da sociedade. Por essas e outras, o deputado é autor dos pedidos de impeachment do ex-ministro no Supremo Tribunal Federal e na Câmara Federal, protocolou representações contra ele no Conselho de Ética da Presidência da República e no Ministério Público Federal, além de ter feito convocações em Plenário e na Comissão de Educação. “Agora, precisamos olhar para frente”, diz.
Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.
“O novo ministro também deve participar mais ativamente das discussões sobre o novo Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nas próximas semanas”, opina Danilo Cabral. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação pública do Brasil e expira no final deste ano. Atualmente, 10% do dinheiro do fundo vêm da União. A proposta defendida na comissão especial, da qual o deputado é vice-presidente, estipula que esse percentual suba para 20% até 2026.
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