Senadores falam que morte do Major Olímpio foi a "gota d'água" para Bolsonaro e querem CPI da Pandemia

Senador Major Olímpio (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - A morte do senador Major Olímpio por Covid-19 provocou no Senado comoção e revolta. Para muitos congressistas, foi a gota d’água que faz transbordar o copo de Jair Bolsonaro.

A notícia sobre Olímpio chegou aos parlamentares pouco depois de reunião de líderes do Senado em que diversos deles choraram e disseram que não aguentavam mais receber ligações de pessoas pedindo vagas em UTIs e ajuda com alimentos.

A partir de agora, deve aumentar a pressão sobre o presidente do Senado,Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela CPI da Pandemia.

"A ausência de atitudes mais firmes, como a instalação da CPI, faz de todos cúmplices de genocídio. Em nenhum outro lugar houve um presidente tão responsável pelo que acontece. Esse senhor tem que ser apeado do poder por uma questão humanitária", diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A CPI já tem as assinaturas necessárias, mas o presidente do Senado tem tentado evitar sua instalação. Líderes políticos experientes do Congresso ainda são céticos. Dizem que sem mobilização nas ruas, a situação de Bolsonaro permanece a mesma, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Senador prevê carnificina e pede impeachment em legítima defesa dos brasileiros

Senador Fabiano Contarato e Jair Bolsonaro mostrando caixa de cloroquina 

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Reprodução)

247 – "Em cerca de 20 dias, os medicamentos utilizados na intubação poderão terminar. Se Bolsonaro não for afastado com urgência, o Brasil assistirá a uma carnificina inimaginável! Estancar sua sabotagem e inoperância é questão de sobrevivência: um ato de legítima defesa!", diz o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

"Quem quer vacina para sobreviver é tachado de 'imbecil' e 'mau-caráter'. Mas quem desprezou 70 milhões de doses e conduziu o Brasil ao descalabro de quase 3 mil mortes diárias manda prender quem o chama de G-E-N-O-C-I-D-A, assim, em letras garrafais!", escreveu ainda o senador.

Presidente do Banco do Brasil renuncia ao cargo

 Do Blog de Magno Martins

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, renunciou ao cargo, hoje. A saída do executivo acontecerá no dia 1º de abril, de acordo com fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários. As informações são da CNN.

Segundo o documento, Brandão entregou a renúncia ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do conselho do BB, Hélio Lima Magalhães.

Sendo a renúncia for aceita por Bolsonaro, a indicação do novo CEO do BB deverá acontecer segundo as regras estabelecidas para a troca no comando.

Felipe Neto divulga foto de Lula tomando vacina e o compara a Bolsonaro

Revista Fórum - Após divulgar trechos do pronunciamento do ex-presidente Lula, o influenciador digital Felipe Neto publicou na manhã deste sábado (13) uma foto do petista vacinando e comparou com outra imagem editada, de Jair Bolsonaro, que está sendo divulgada em grupos de apoio ao atual presidente.

Na imagem de Bolsonaro, que foi divulgada pelo filho, Flávio, com a frase “a vacina é nossa arma”, a foto publicada por Felipe Neto traz outra declaração do presidente sobre o imunizante: “Vai comprar vacina na casa da sua mãe”.

PE recebe mais 82 mil doses de vacina contra Covid

 

Pernambuco recebeu cerca de 82 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra Covid-19 hoje, segundo o governo do estado. O carregamento chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana.

As novas doses fazem parte do lote de 2 milhões de vacinas Oxford/Astrazeneca, recebido no Rio de Janeiro na manhã de ontem.

O imunizante saiu da Índia, aterrissou em Guarulhos, em São Paulo, e seguiu para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na capital carioca, onde foi rotulado e conferido, segundo o Ministério da Saúde. Na madrugada desta quarta, as doses foram distribuídas aos estados, que ficam responsáveis por encaminhar aos municípios.

Segundo informações que constam em documentos obtidos pela reportagem da TV Globo, o Ministério da Saúde previu enviar a Pernambuco 82 mil doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e outras 48 mil de Coronavac.

A Secretaria Estadual de Saúde informou estava contabilizando quantas doses chegaram de fato para poder divulgar o número exato de imunizantes recebidos.

Bolsonaro volta a defender ditadura: "Se dependesse de mim, não seria esse o regime que estaríamos vivendo"

Jair Bolsonaro entrega boina à nova aluna durante formatura de catetes em Campinas (SP) (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 - Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que, se tudo dependesse dele, o país viveria um outro regime, sem explicar a que tipo de regime se referia. A declaração foi feita durante uma formatura de cadetes em Campinas, no interior de São Paulo.

“Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria esse o regime que nós estaríamos vivendo. E, apesar de tudo, eu represento a democracia no Brasil”, afirmou.

“Nunca a imprensa teve um tratamento tão leal e cortês como o meu. Se alguns acham que não é dessa maneira, é porque não estão acostumados a ouvir a verdade. Nós vivemos num país livre”, continuou.

Procuradores de Curitiba festejaram golpe contra Dilma e disseram que foi mérito da Lava Jato

Dilma Rousseff / procurador Diogo Castor (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - A Operação Lava Jato, que dizia combater a corrupção, comemorou a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, tida como digna e honesta até por seus adversários, que foi golpeada e substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil.

Em uma das mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o procurador Diogo Castor de Matos disse que o impeachment foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

“Independente da posição partidário (sic), o impeachment é um resultado de um trabalho bem feito da Lava Jato. Parabéns a todos pelo trabalho bem feito nesses dois anos.

A mensagem foi feita no contexto da votação na Câmara dos Deputados pelo impeachment, por volta de 23h do dia 17 de abril de 2016. As mensagens que vieram previamente eram de ansiedade pelo resultado da votação.

O diálogo consta de peça apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Confira o trecho abaixo:

Petrobras sobe preço da gasolina pela 4ª vez no ano

 

Do G1

A Petrobras anunciou, hoje, mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de amanhã, segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.

Prisão de deputado bolsonarista deve ser mantida pela Câmara

 

Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve, na manhã de hoje, no Palácio da Alvorada. Lira explicou a Jair Bolsonaro a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na Casa Legislativa.

Silveira está preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte. O deputado é do grupo bolsonarista do PSL e fez, em vídeo divulgado na internet, ofensas aos ministros do Supremo, daí a detenção.

Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.

Se não aceitar, o Judiciário é informado e o deputado é solto. O cenário descrito por Lira a Bolsonaro é o seguinte:

• Como está fica – é muito improvável que a votação no plenário da Câmara (para revogar ou manter a prisão) seja nesta 5ª feira;
• Votação, talvez, amanhã – essa é a possibilidade que se estuda;
• Pressão do STF – a cúpula do Centrão, hoje no comando da Câmara, está morrendo de medo de afrontar o Supremo, cuja votação de 11 a 0 foi para manter Daniel Silveira preso;
• Prisão mantida – hoje o sentimento geral é o de que o plenário da Câmara pode manter a prisão. Não haveria 257 votos para liberar o deputado da cadeia;
• Solução negociada – a ser mantida a prisão, o passo seguinte é tentar negociar nos próximos dias alguma liberação controlada de Daniel Silveira. Por exemplo, com medidas restritivas como não usar redes sociais, não se aproximar do STF ou até ficar com tornozeleira eletrônica.

Deputado bolsonarista Carlos Jordy chama Alexandre de Moraes de “vagabundo” após prisão de parlamentar

Deputado federal Carlos Jordy (Foto: Divulgação)

 

247 - O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a decisão de mandar prender seu colega de partido Daniel Silveira (RJ).

"Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira haja (sic) com postura contra esses ditadores", disse o parlamentar no Twitter.

A prisão foi ordenada após a publicação de um vídeo em que o deputado Daniel Silveira disparou críticas a ministros do Supremo. De acordo com a decisão, o parlamentar propagou a "adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5; inclusive com a substituição imediata de todos os ministros, bem como instigando a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes".

Ao ser preso, deputado ataca Alexandre de Moraes: 'Você está entrando numa queda de braço que não pode vencer'

Daniel Silveira (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 - O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) publicou ao ser preso na noite desta terça-feira (16) um vídeo com novas provocações e agressões ao Supremo. "Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro", afirmou. Assista ao final.

Na gravação, o deputado bolsonarista relatou que a PF estava naquele momento em sua residência com um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Silveira afirmou que a decisão descumpria sua "prerrogativa constitucional" de deputado federal e voltou a atacar o Supremo.

"Tenha certeza, a partir daqui o jogo evoluiu um pouquinho. Eu vou dedicar cada minuto do meu mandato a mostrar quem é Alexandre de Moraes, quem é Fachin, quem é Marco Aurélio Mello, quem é Gilmar Mendes, quem é Toffoli, quem é Lewandowski, eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares. As pessoas que estão aqui me assistindo agora, eu não me importo nem um pouco, pelo meu país eu tô disposto a matar, morrer, ser preso, tanto faz, você não é capaz de me assustar", disse o deputado.

Em seguida, ele afirma que caberá à Câmara dos Deputados decidir se mantém a sua prisão ou se o coloca em liberdade, como está previsto na Constituição.

"A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez", disse.

Deputado bolsonarista Daniel Silveira é preso após atacar STF

 

Do Blog de Magno Martins

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, na noite de hoje, em sua residência em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e cumprida pela Polícia Federal.

Mais cedo, Silveira divulgou nas redes sociais um vídeo atacando ministros do STF, além de exaltar o Ato Institucional n°5, instrumento de repressão da Ditadura Militar. O próprio parlamentar chegou a noticiar a ida da Polícia Federal à sua casa.

“Lula foi traído por um nome importante do PT”, diz hacker Walter Delgatti

Walter Delgatti e Lula (Foto: Reprodução / Divulgação)

247 - Walter Delgatti, o ‘hacker de Araraquara’, que acessou celulares de cerca de 200 autoridades, como os integrantes da Lava Jato, revelou em entrevista ao vivo à TV 247 nesta terça-feira (16) que descobriu, por meio das conversas a que teve acesso, que o ex-presidente Lula foi traído por uma pessoa próxima.

Delgatti acrescentou que era uma “autoridade”. Questionado pelo jornalista Joaquim de Carvalho, que realiza a entrevista, se era uma pessoa que fazia parte do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, respondeu positivamente. E informou que foi uma ação - e não uma mensagem, ou declaração - que “acabou ajudando a Lava Jato e prejudicando Lula”.

Na entrevista, Walter Delgatti contou em detalhes o que o motivou a invadir aparelhos de autoridades, como procuradores e ministros, e acessar conversas do aplicativo Telegram: ele próprio foi alvo de uma operação do Ministério Público, pela qual foi acusado injustamente de traficante, preso por seis meses e perdeu todos os amigos, namorada e emprego. Indignado e vendo-se perseguido, tentou encontrar informações sobre ele no aplicativo Telegram de um procurador de Araraquara, onde mora, no interior de São Paulo.

Paulo Câmara vistoria unidade prisional de Itaquitinga

 

O governador Paulo Câmara fez, hoje, uma visita técnica ao Centro Integrado de Ressocialização (CIR - unidade 2), em Itaquitinga, Mata Norte do Estado. O novo estabelecimento penal tem capacidade para mil presos, recolhidos sob regime fechado. De acordo com o Governo, o investimento, orçado em R$ 10,6 milhões, foi feito para desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife. 

“É um equipamento modelo, que vai transformar o sistema. Nessa nova unidade vamos suprir uma boa parte do déficit do sistema que nós precisamos, oferecendo uma unidade segura, moderna e extremamente eficiente ao Estado”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciou que o Governo do Estado deve iniciar em breve a construção da terceira unidade prisional. “Já temos recursos para isso, inclusive, do Fundo Penitenciário Nacional, que também se associa ao Governo de Pernambuco”, declarou.

Numa área total de 13.725 metros quadrados, o novo complexo abrange celas em tamanhos distintos, seis salas de aula, setor de saúde - com quatro celas de observação e duas para espera -, portarias de triagem e principal, administração geral, minifórum, área de vivência coletiva, instalações para a Polícia Militar, heliponto e central de videomonitoramento, além de um módulo de serviços com cozinha, lavanderia e padaria, canil central, subestação central, duas estações de tratamento de esgoto e 28 guaritas elevadas. Há também sala para a OAB e três parlatórios, bem como celas para concessionados (detentos trabalhadores) e para deficientes físicos. 

VAGAS - Novas 3.794 vagas no sistema prisional adulto estão em andamento, sendo 2.754 no Presídio de Araçoiaba, 532 no Presídio de Palmares, 156 na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e 352 no Presídio de Igarassu. Ao todo, foram criadas 3.374, sendo 676 na Penitenciária de Tacaimbó; Presídio de Santa Cruz (186); Cotel (512); Unidade I de Itaquitinga (1.000) e Unidade II de Itaquitinga (1.000), totalizando 7.168 entre vagas em andamento e já concluídas. Essas obras são financiadas com recursos do Governo de Pernambuco e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Senado elege integrantes da Mesa Diretora

 

Os senadores da República acabam de votar a composição da Mesa Diretora da Casa. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito para a primeira vice-presidência do Senado. Os demais eleitos já estavam definidos em uma lista que foi votada na íntegra. Ficou assim a Mesa Diretora:

• Primeira vice-presidência: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Segunda vice-presidência: Romário (Podemos-RJ);
• Primeiro secretario: Irajá (PSD-TO);
• Segundo secretário: Elmano Ferrer (PP-PI);
• Terceiro secretário: Rogério Carvalho (PT-SE);
• Quarto secretário: Weverton Rocha (PDT-MA);
• 1º suplente de secretário: Jorginho Mello (PL-SC);
• 2º suplente: Luiz do Carmo (MDB-GO);
• 3º suplente: Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Paulo Câmara empossa novo secretário de Desenvolvimento Agrário

 

Deputado estadual no terceiro mandato, o jovem Claudiano Filho (PP) assume hoje a Secretaria de Agricultura do Governo Paulo Câmara, ocupando o lugar do petista Dilson Peixoto.

Sivaldo Albino cumpre agenda em Brasília

 

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, juntamente com o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, faz nova visita à capital federal, onde tem agenda com deputados federais por Pernambuco e também nos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional.

"Estamos finalizando convênios e garantindo mais recursos para o município. Nesta visita estamos trazendo projetos e buscando novas emendas parlamentares que possibilitem o avanço econômico de Garanhuns", afirmou Albino.

Sivaldo Albino esteve nesta manhã na Câmara dos Deputados, onde já conversou com os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Rodolfo, entre outros parlamentares.

Albino retorna a Garanhuns já amanhã (03), e participa na quinta-feira da abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de ensino, e também da abertura dos trabalhos do ano legislativo na Câmara de Vereadores.

Centrão de Lira é o mesmo de Eduardo Cunha

 

Por Fernando Castilho

Terminadas as eleições de Artur Lira, para o comando da Câmara e de Rodrigo Pacheco, para o comando do Senado está na Internet uma tempestade de análises sobre como cada um deles obteve sua vitória com muitos analistas chocados com o comportamento das esquerdas que não se juntaram a Simone Tebet e Baleia Rossi.

Bom. É preciso entender que não existe, naquelas duas casas, nenhum besta. O mais leso é deputado ou senador. Portanto, o Legislativo assim como o Judiciário tem suas regras e seus campos de ação. Daí a achar que Lira e Pacheco serão liais do Palácio do Planalto é uma ilação que não encontra relação com a história.

Deputado e senador não têm patrão. Dentro da Câmara e do Senado, funcionam para dentro dos seus interesses, que nem sempre são os do Legislativo, do Judiciário e, muito menos, da sociedade em tempo real.

Eles não funcionam assim. E é sempre bom lembrar, o irritadiço Rodrigo Maia esteve, por muitos meses, alinhado com Bolsonaro assim como esteve com Michel Temer e, em algum momento, com Dilma Rousseff e Lula.

Então a gente nunca deve esquecer que Eduardo Cunha esteve por muito tempo alinhado com Dilma e só quando se sentiu ameaçado tirou da gaveta o pedido de impeachment.

E fez isso sendo apoiado de Bolsonaro a todo o DEM. Do PSDB a parte da esquerda. Na hora do vamos ver, ficou com a casa que o elegeu. Embora, ironicamente, esta mesma casa foi quem o expulsou na cadeira principal. Mas isso é outra história.

Está registrada uma queixa de muita gente da esquerda porque os deputados não votaram em Baleia Rossi. Mas a questão é: o que os deputados ganhariam com Baleia Rossi comparado ao que ganhariam com Lira?

Há uma leitura precipitada de que Jair Bolsonaro comprou um salvo conduto para chegar em 2020 ao apoiar, e gastar alguns milhões do Orçamento Geral da União, apoiando abertamente os deputados que apoiaram Artur Lira. Nada mais falso.

Deputado não tem compromisso fixo com ninguém. E assim como Dilma, se Bolsonaro perder o apoio da população e economia embicar, esse mesmo Centrão pode apoiar um pedido qualquer da gaveta de impeachment se houver pressão política.

O errado seria Bolsonaro achar que é assim. Ele não acha. Sua ação em apoiar os dois candidatos vitoriosos no primeiro turno das eleições das casas é garantir um mínimo de governança e algum espaço para suas pautas. Sabendo que vai perder uma e ganhar outras.

O risco dele com Baleia não era de ter um impeachment. Era de que suas pautas sequer entrassem na ordem do dia de votação. Podemos dizer tudo de Bolsonaro, menos que ele não conhece como a Câmara funciona.

Uma coisa que foi contratada nesse acordo, e que passa ao largo de muita análise de lamento de que o Congresso deixou de ter sintonia com a sociedade, é que Bolsonaro comprou pista. Se vai decolar é por conta dele.

O Congresso só funciona em sintonia com a sociedade nos grandes temas. Fora disso, ele vai cuidar de suas verbas e seus interesses. Então, não tenhamos dúvidas de que a fidelidade de Lira a Bolsonaro é de 100%. Não é.

Não tem isso de transformar o gabinete de Lira numa extensão do de Bolsonaro. Muito menos o de Rodrigo Pacheco. O que Bolsonaro garantiu, e pagou caro, foi o direito de ter boa vontade com o que mandar e se livrar do entojo de Rodrigo Maia que, aqui para nós, em alguns momentos achou que era primeiro-ministro.

O Centrão funciona por prestação de serviços. Não tem carteira assinada e emite seu recibo contra apresentação. É como a personagem da música Folhetim, de Chico Buarque, eternizada por Gal Costa. “Se tiveres renda, Aceito uma prenda, Qualquer coisa assim... Mas na manhã seguinte, Não conta até vinte... És página virada, Descartada do meu folhetim”.

Governo Municipal retoma pagamentos do programa de fomento rural em Garanhuns

 

Com o objetivo de incentivar a produção entre as famílias que residem na área rural do município, a Prefeitura de Garanhuns, em uma ação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, retomou o cronograma de pagamentos do Programa Fomento Rural, que acontece em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco. O intuito é que mais de oitenta famílias sejam beneficiadas, com a segunda parcela de pagamentos; e outras 220 incluídas no cronograma para recebimento da primeira parcela.

A iniciativa promove a transferência direta de um valor não reembolsável de  R$ 2,4 mil, em duas parcelas. O valor é repassado pelo Governo Federal diretamente às famílias rurais que fazem parte do Bolsa Família, devendo ser revertido em um projeto de estruturação produtiva, levando em consideração as suas potencialidades. “Projetos de geração de renda, sobretudo para população mais pobre e do campo deveriam ser prioritários. Neste sentido, a retomada do programa de fomento em Garanhuns é muito importante”, destacou o analista de políticas sociais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Vinícius Lobo.

Atualmente, 82 famílias rurais garanhuenses já foram beneficiadas com o repasse de R$ 1,4 mil, referentes à primeira parcela. Em articulação com o Governo Municipal, após tratativas com o prefeito Sivaldo Albino, e com a secretária de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, o programa irá transferir, em fevereiro, a segunda parcela, no valor de R$ 1 mil.

O intuito é de que mais pessoas sejam incluídas no programa, como destaca o prefeito Sivaldo Albino. “Os esforços são para que até o fim do ano possamos ampliar o número de famílias alcançadas. Precisamos levar a autonomia e geração de renda para o homem e mulher do campo. E esse é um dos principais objetivos da nossa gestão durante os próximos quatro anos”, acrescentou o gestor municipal.

Para garantir que os recursos sejam devidamente aplicados em seu propósito inicial, a pasta de Agricultura, Abastecimento e Pecuária já vem promovendo o trabalho de acompanhamento social e produtivo dos produtores e produtoras. “Cada família é acompanhada e orientada pela equipe técnica, para que possa investir os valores e expandir sua produção, de acordo com suas potencialidades e o contexto do local onde vivem”, finalizou a titular da pasta, Lucimar Oliveira.

Ministros do STF estranham medo de Dallagnol com entrega de mensagens da Vaza Jato a Lula

Lula, Deltan Dallagnol e o Power Point (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução)

247 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão surpresos com o pedido feito pelo procurador Deltan Dallagnol para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso às conversas da Vaza Jato que podem não apenas inocentá-lo, como também demonstrar que ele foi alvo de perseguição política. É o que informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna desta quinta-feira.

"Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material a Lula, que pretende usar as mensagens como prova de que sofreu perseguição da Lava Jato. Os procuradores pedem que o ministro reconsidere a decisão —e, em caso negativo, que encaminhe o caso ao plenário do Supremo", escreve a jornalista.

"O pedido, assinado também por procuradores como Januário Paludo e Laura Tessler, causou estranheza entre magistrados: quando comandavam a Lava Jato, os operadores divulgaram mensagens de investigados —e até mesmo conversas privadas da ex-primeira-dama Marisa Letícia com os filhos dela e de Lula. A resistência levantou entre ministros também a percepção de que, embora boa parte das mensagens já tenha vindo a público, a íntegra do conteúdo preocupa os procuradores", pontua a jornalista.

Maia deve assumir Casa Civil de Doria

 

Poder 360

Estão avançadas as tratativas para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mude-se para São Paulo. Ele está nos últimos dias no cargo. Pode se tornar chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Maia é o principal articulador da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) a presidente da Câmara. É provável, porém, que Baleia perca a disputa para Arthur Lira (PP-AL). Maia cogita se licenciar do mandato de deputado para assumir o posto no governo paulista. Ele já chegou a afirmar que não pretende se candidatar a deputado federal novamente.

A Casa Civil é uma das principais secretarias do governo paulista. Doria escolheu, para o início de seu mandato, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para o cargo.

Kassab, porém, pediu licença antes de o governo começar depois de ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal. Deixou o posto definitivamente em dezembro de 2020, depois de quase 2 anos licenciado. Antonio Carlos Rizeque Malufe responde pela secretaria no momento. Trata-se de um nome de menor expressão política.

Há risco de mais da metade da bancada do partido de Rodrigo Maia, o DEM, apoiar Arthur Lira para presidente da Câmara, e não Baleia. Se isso acontecer, o ambiente no DEM ficará tóxico para o deputado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, ele atuaria quase isolado como deputado em Brasília. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Bolsonaro ataca a mídia: Leite condensado é para enfiar no rabo da imprensa

 

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que “é pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essa lata de leite condensado”. Reportagens publicadas nesta semana divulgaram que o governo federal gastou de R$ 15 milhões com o produto em 2020. As informações são do Poder360.

Ele disse que “essas críticas não levam a lugar nenhum”. Em tom exaltado e aplaudido por apoiadores, acrescentou: “Vai para puta que pariu” e “imprensa de merda”.

Bolsonaro participava de um evento privado. Pelo menos 2 ministros estavam com ele: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Gilson Machado (Turismo). Ambos riram e aplaudiram as declarações do presidente.

O presidente também afirmou que demonstrará, na live de amanhã, que os gastos do governo Dilma com leite condensado foram superiores aos da sua gestão.

Após esquerda, direita protesta contra Bolsonaro

 

Do UOL

Embora estivessem em lados opostos durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), esquerda e direita agora pedem a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os grupos defendem o mesmo, mas seguem separados, pelo menos na hora de protestar. Depois da carreata de ontem da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo —que apoiaram a petista em 2016—, hoje é a vez de o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua organizarem suas manifestações.

O formato de protesto em carreatas foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19. Segundo o MBL, o grupo preferiu protestar no domingo porque o movimento é forte em São Paulo, com muitos comerciantes que trabalham sábado e preferem protestar aos domingos.

"Estelionato eleitoral, entregou o governo pro centrão, fez aliança com Toffoli, Aras, Kassio, abandonou pautas econômicas, abandonou o combate à corrupção e sabota o combate à pandemia", escreveu o MBL em uma rede social ao publicar um vídeo do protesto na avenida Paulista.

Em São Paulo, a concentração foi em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste. O protesto também ocorre em outras cidades.

No Rio, o ato começou por volta das 10h30, na avenida as Américas e, às 10h, em frente ao Monumento Zumbi dos Palmares, no centro: os carros foram até a Praça da Bandeira antes de fazerem o caminho de volta.

Em Belo Horizonte, o ato foi marcado na Praça do Papa às 15h. Mais cedo, Poços de Caldas também protestou.

Em Cuiabá, a manifestação começou às 9h próximo à UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). No mesmo horários, os carros saíram da avenida da Doca de Souza Franco, em Belém (PA).

No interior paulista, o ato foi convocado em São José dos Campos, no Parque Vicentina Aranha, a partir das 10h30.

Maia se irrita com aliada de Bolsonaro e ameaça abrir impeachment

Do Blog de Magno Martins

A reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que ocorreu na última segunda-feira (18) foi bastante tensa. Prova disso é que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), perdeu a calma com a primeira secretária, Soraya Santos (PL-RJ). Em dado momento, o parlamentar chegou a falar em abertura de impeachment, de acordo com as notas taquigráficas do encontro, reproduzidas por Veja.

"Se o presidente continuar apoiando vocês nesse clima pesado, ele vai levar um impeachment pela frente, hoje ou amanhã. Quem garantiu a esta Casa, neste governo Bolsonaro, a liberdade de nós atuarmos, modéstia à parte, fui eu! Fui eu, porque ele queria fechar o Parlamento, ele queria fechar o Supremo Tribunal Federal. Ele foi às ruas na manifestação contra nós. Então, ninguém tem o direito de tratar desse tema comigo", disparou.

A reunião foi realizada para definir o rito eleitoral da Presidência da Câmara, que ficou marcada para 1° de fevereiro e de forma presencial, a contragosto de Rodrigo Maia.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada Soraya irritou o colega ao questionar a condução do encontro e falar em prática ditatorial. "Não podemos aceitar a ditadura em pleno século 21", disse.

"Deputada, nunca mais fale de ditadura comigo. Nunca mais! A senhora não sabe o que meu pai passou. Meu pai foi torturado, colocaram no ânus dele um cassetete, levou um tiro, e só não morreu porque estilhaçou na grade. Nunca mais trate desse tema comigo", reagiu Maia.

O presidente da Câmara prosseguiu: "Quem defende a ditadura é o presidente que vocês apoiam, o presidente da República. Não somos nós, que estamos defendendo esta Câmara independente. Vocês estão tentando sequestrar a Presidência da Câmara, e não vão sequestrá-la enquanto eu for Presidente!"

Rodrigo Maia concluiu a fala ao dizer que não aceitava uma declaração assim em razão de a Ditadura Militar brasileira ter perseguido seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, hoje vereador da capital fluminense pelo DEM. O presidente da Câmara nasceu em 1970, em Santiago, no Chile, onde o pai se exilou.

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Pazuello

 

Do Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do gás medicinal na região, diante do aumento vertiginoso no número de casos e internações.

O pedido de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma “conduta omissiva”. Ao longo dos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera “possível intempestividade” nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

Aras considerou os fatos “gravíssimos”. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procurador-geral.

“Tais fatos são potencialmente lesivos e ocorreram no exercício de cargo público, dado que, em tese, praticados pelo Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, o que justifica a competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o presente requerimento”, observou Aras.

As também apontou que, mesmo com o aumento do número de casos de covid-19 na semana do Natal, o governo enviou representantes a Manaus “apenas em 3 de janeiro, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”.

A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para “adoção das medidas investigativas cabíveis”.

Na última quinta-feira (21), Aras se reuniu com Pazuello para tratar da atuação da pasta no enfrentamento da pandemia. O ministro foi à audiência acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério, mas as informações prestadas foram insuficientes.

Cobrança. Considerado um aliado do Palácio do Planalto, Aras vinha sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para adotar medidas de investigação contra o governo federal. No último sábado, o procurador-geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.

Na ocasião, Aras também solicitou informações a Pazuello, a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta – mas só agora o procurador-geral da República pediu uma investigação sobre o titular da Saúde.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

Esta é a terceira vez que a PGR, sob a gestão de Aras, pede a abertura de um inquérito contra um ministro do governo Bolsonaro. Antes, a PGR já havia pedido abertura de inquérito contra o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de racismo contra chineses, e contra o atual titular da pasta, Milton Ribeiro, por homofobia.

Em entrevista ao Estadão, Ribeiro atribuiu a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.

Datafolha: 62% veem pandemia fora de controle e 79% querem se vacinar

(Foto: Governo de São Paulo/Divulgação)

247 - Chega a 62% o índice de brasileiros que veem a pandemia de Covid-19 fora de controle no país, com a alta de casos, internações e óbitos diariamente noticiados pela imprensa. Os números são de pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23).

Foi a primeira vez em que a pergunta foi feita pelos pesquisadores, portanto não há como estabelecer parâmetro de comparação. A parcela dos entrevistados que acha que a doença está em parte controlada é de 33%. Para 3%, a pandemia está sob total controle.

Apesar do pessimismo em relação à situação do país na pandemia, o levantamento do instituto revela uma boa notícia: aumentou o número de pessoas que pretendem se vacinar contra o coronavírus.

Em dezembro, 73% diziam ter a intenção de tomar a vacina. Agora, o índice subiu para 79%, uma alta de seis pontos percentuais. O número, no entanto, é mais baixo do que o verificado em agosto de 2020, quando 89% pretendiam se imunizar.

Guaidó impediu a compra de vacinas para a Venezuela

Ação irresponsável evidencia isolamento de Guaidó (Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez)

Da Telesur – O presidente da Assembleia Nacional, deputado Jorge Rodríguez, acusou Juan Guaidó, bem como a anterior Assembleia Nacional (AN) de 2015-2021, de "roubar bens da Venezuela" e impedir a compra de vacinas contra a Covid-19 para o país.

Ele explicou que o governo solicitou que os recursos do Estado, mantidos no Banco da Inglaterra, fossem utilizados para a compra de doses contra o novo coronavírus, porém, Guaidó, por meio de um reconhecido escritório de advocacia, evitou essa ação.

"A compra de 3.600.000 doses contra a Covid-19 está impedida", disse Rodríguez em entrevista coletiva.

Em suas declarações, Jorge Rodríguez acusou Juan Guaidó, Julio Borges, Carlos Vecchio, Leopoldo López e Miguel Pizarro de se apropriarem dos recursos do Estado venezuelano e incluí-los em seus bens pessoais.

Com esse dinheiro ou com o dinheiro do Banco da Inglaterra, a Venezuela poderia pagar todas as vacinas para todos os habitantes do país, incluindo venezuelanos no exterior e estrangeiros que moram aqui na Venezuela há anos. ”

“Eles não tiveram escolha a não ser reconhecer que se trata de uma gigantesca operação de corrupção, que transformou Guaidó, Leopoldo López, Julio Borges, suas famílias e outros ladrões que roubaram recursos da Venezuela em bilionários”, afirmou.

Justiça revoga Decisão que garantiu Diplomação e Posse de Eudson Catão em Palmeirina

Do Blog de Carlos Eugenio

Eudson Catão

O Desembargador Silvio Neves Baptista, da Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru, resolveu na última sexta-feira, dia 15, revogar a decisão proferida no plantão judiciário no último dia 26 de dezembro, que garantiu a diplomação e posse do Prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (MDB). O Magistrado determinou a comunicação da decisão ao Juiz Eleitoral de Palmeirina e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), bem como a Câmara Municipal de Palmeirina.

Este novo capítulo da briga judicial que Eudson trava na Justiça para garantir a vitória nas urnas (ele venceu o pleito do último dia 15 de novembro, com 41,54% dos votos válidos) pode retirá-lo do cargo de Prefeito pelo menos até que o processo seja julgado em definitivo, seja no TRE ou no TSE. “A decisão caberá ao TRE/PE ou ao TSE, caso o recurso seja julgando antes da decisão do 2º grau. A suspensão do efeito decidida em Sede de plantão foi revogada, o que desconstrói o fundamento do TRE/PE aplicado para diplomar Eudson em caráter liminar. Realmente se a diplomação for suspensa, o Presidente da Câmara assumirá até decisão final do recurso”, registrou um Advogado especialista em Direito Eleitoral, em reserva ao Blog do Carlos Eugênio.

Agora o Município que já apresenta diversos problemas administrativos, pode ficar sem o Prefeito, passando a ser governada pelo Presidente da Câmara, o vereador Lecinho Vieira (Solidariedade), que é aliado da Delegada Thatianne Macêdo, 2ª colocada nas eleições de 2020. E sendo afastado e caso a decisão final do TSE seja favorável a Catão, Ele voltaria definitivamente ao Cargo. Em caso negativo, serão marcadas novas eleições para escolha do Prefeito e Vice-prefeito daquele Município.

Vacinas devem chegar a Pernambuco na noite desta segunda-feira

O Governo de Pernambuco vai iniciar nesta segunda-feira (18.01) a distribuição das mais de 270 mil doses da vacina CoronaVac – contra o novo coronavírus – aos municípios assim que cheguem ao Estado. A previsão é que essas doses iniciais sejam recebidas em Pernambuco às 19h40 de hoje, de acordo com informações da Superintendência do Ministério da Saúde. Em 24 horas, as doses deverão chegar às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES), responsáveis por encaminhar as vacinas aos postos de saúde dos municípios. A ação de distribuição envolve uma operação com cinco mil profissionais do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), incluindo servidores das Polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar. Inicialmente cerca de R$ 1 milhão será investido na iniciativa, envolvendo escolta, logística, mapeamento e policiamento nas rotas, além de viaturas e insumos.

 Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) – por meio do Comitê Estadual de Vacinação, interligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SDS (CICCR) – as doses entregues pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal ao Governo de Pernambuco (em deslocamento do Aeroporto do Recife), após inspecionadas e separadas, partirão com destino às 12 GERES do Estado.

 Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira haverá uma pactuação com os municípios para escolha dos grupos prioritários, que receberão essas primeiras doses. “Essas vacinas vão atender, no primeiro momento, parte dos trabalhadores de saúde, algo em torno de 30%. Serão priorizados os que estão na linha de frente, atendendo à Covid-19. Além disso, estão incluídos idosos com mais de 60 anos em Instituições de Longa Permanência, como os asilos, além de deficientes internados em instituições e indígenas aldeados”, explicou Longo.  

 O Plano Nacional de Imunização (PNI) estabeleceu que o grupo prioritário 1 englobaria idosos com mais de 75 anos, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos que moram em asilos e profissionais de saúde. Em Pernambuco, isso corresponde a 630 mil pessoas. Para garantir as duas doses a todos eles, seriam necessárias 1.260.000 vacinas. Como o Ministério da Saúde está enviando 270 mil doses para Pernambuco neste lote, não será possível atender o primeiro grupo prioritário por completo. Por isso, a nova recomendação do Ministério é que essas primeiras doses sejam destinadas a profissionais da saúde que atuem na ponta, idosos que vivem em asilos, pessoas com deficiência que vivam em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

 Serão utilizados na logística de distribuição seis caminhões, sendo quatro refrigerados, adequados para longas distâncias. Os veículos não refrigerados não ensejam qualquer risco às vacinas, pois elas estão armazenadas em caixas térmicas a uma temperatura entre 4 a 8º, garantindo uma durabilidade de no mínimo 48 horas.

Cresce rejeição ao Governo Bolsonaro

(Foto: ISAC NóBREGA/PR)

                                             

Os brasileiros estão perdendo de vez a paciência com Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira lamentou o fato de os brasileiros estarem começando a ser vacinados. Segundo a pesquisa XP/Ipespe, sua avaliação de ruim e péssimo subiu de 35% para 40%. Em paralelo, o índice de bom e ótimo caiu de 38% para 32%. O quadro tende a piorar com o fim do auxílio emergencial e suas declarações estúpidas sobre saúde pública. A pesquisa foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo

Doses da CoronaVac chegam ao Recife hoje

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 de hoje. Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

"A ideia é vacinar tão logo nos tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais", disse Longo.

Ao todo, nessa primeira etapa, a estimativa é vacinar 129 mil pessoas em todo o estado. De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

"A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde", disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Em seguida, está o grupo de indígenas aldeados, o que corresponde a cerda de 26 mil pessoas em todo o estado. Os idosos acima de 60 anos em instituições de longa permanência também devem ser contemplados. Nesse grupo, estão 2,6 mil pessoas.

Um quarto grupo a ser contemplado é de deficientes que estejam institucionalizados. "É algo em torno de 130, 140 pessoas", afirmou Longo.

Nesse primeiro lote, segundo André Longo, o Ministério da Saúde envia um percentual de possíveis perdas no processo de operacionalização da vacina, que são casos como deixar uma seringa cair ou não conseguir aplicar uma dose.

"Essas perdas se aplicam muito mais a quando as vacinas vêm em múltiplas doses num único frasco. Neste caso da vacina do Butantan, ela vem em monodose. O percentual de perda deve diminuir, e isso vai fazer com que nós tenhamos mais disponibilidade para até ampliar um pouco mais para os profissionais de saúde neste momento", disse Longo.

De acordo com o secretário de saúde, a distribuição das doses por cidade depende exatamente da quantidade de pessoas que integram os grupos de risco que devem ser priorizados. "Ele [o município] vai receber na proporção do tamanho da sua rede de saúde. Vai ter município que vai receber muito pouco num primeiro momento, por conta do tamanho da sua estrutura", declarou.

TSE define data das eleições suplementares em 2021

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.

Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.

Eleições suplementares

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Os candidatos cujos processos de registro de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento após as Eleições Municipais de 2020 não foram diplomados nem puderam tomar posse em 1º de janeiro de 2021. Nas localidades em que isso ocorreu, o presidente da Câmara de Vereadores passou a exercer interinamente a função de prefeito.

*Informaçõs dIsponibilizadas pelo TSE

João Campos testou positivo para Covid-19

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou em sua conta oficinal no Instagram, há pouco, que está com Covid-19. Sua companheira, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), já havia testado positivo.

"Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com o resultado negativo. Procedimento que repeti por duas vezes nos últimos dois dias. O primeiro teste, na sexta, deu negativo, porém a contraprova, realizada neste sábado, deu positivo. Seguirei cumprindo o isolamento e coordenando as ações da Prefeitura do Recife de forma remota", declarou João.