domingo, 9 de dezembro de 2012

CHAVES DIZ QUE CÂNCER VOLTOU E INDICA SUCESSOR

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Será a terceira operação de Chávez para remover tecidos cancerígenos
Foto: arquivo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltará para Cuba neste domingo para fazer uma nova cirurgia contra o câncer nos próximos dias. Em um pronunciamento televisionado na noite de sábado, Chávez anunciou que a doença voltou, mesmo após duas operações anteriores e tratamentos de quimioterapia e radioterapia.
No discurso, o presidente venezuelano reconheceu a gravidade de sua situação e disse pela primeira vez que se houver complicações o vice-presidente do país, Nicolas Maduro, deverá assumir seu lugar como líder e dar sequência ao movimento socialista.

"Existem riscos. Quem pode negar isso?", disse Chávez, sentado ao lado de Maduro e outros aliados. "Em qualquer circunstância, devemos garantir o avanço da Revolução Bolivariana", acrescentou.

O presidente contou que os testes descobriram a volta de "algumas células malignas" na mesma área onde tumores foram removidos anteriormente, e que os médicos recomendaram cirurgia imediatamente, mas ele quis voltar à Venezuela primeiro.

Chávez afirmou que se houver complicações e novas eleições forem realizadas, seu candidato será Maduro, ex-ministro de Relações Exteriores, nomeado vice-presidente três dias depois da reeleição de Chávez, em outubro. "Nesse cenário, que, de acordo com a Constituição, exigirá que eleições presidenciais sejam realizadas novamente, vocês devem eleger Nicolas Maduro como presidente", disse. "Eu peço isso a vocês do fundo do meu coração", acrescentou.

Essa será a terceira operação de Chávez, de 58 anos, para remover tecidos cancerígenos. A primeira delas foi feita em junho de 2011. As informações são da Associated Press.
Fonte: Agência Estado

MENSALÃO : PASSO A PASSO DE UM JULGAMENTO POLÍTICO E DE EXCEÇÃO

Mensalão : passo a passo de um julgamento político e de exceção

1- Negado direito constitucional à 1ª instância - Dos 38 réus, apenas três deveriam ser julgados pelo STF, já que por serem deputados federais têm direito a foro privilegiado. A Constituição estabelece com clareza que fora processos envolvendo deputados federais, senadores, ministros de Estado, além do vice e do presidente da República, todos os outros devem ser apreciados, inicialmente, pela justiça de 1º grau. Ou seja, no caso da Ação Penal 470, a maioria esmagadora dos réus teve cerceado seu direito à ampla defesa. E mais grave : com exceção do ex-governador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), todos os outros réus do mensalão do PSDB usufruíram do direito negado aos acusados no mensalão petista, ou seja, respondem perante à Justiça Federal de Minas Gerais. Qual a justificativ a para essa odiosa aplicação do conceito dois pesos e duas medidas ?

2- Coincidência inadmissível com as eleições municipais - Desde 2007 o STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre o mensalão. A Ação Penal 470 podia ter sido julgada no ano passado, por exemplo, ou em 2013. De joelhos diante da pressão midática, porém, o STF marcou o julgamento justamente para o período da campanha eleitoral. Tudo feito sob medida para prejudicar a performance do Partido dos Trabalhadores nas eleições. E tudo cronometrado, com uma precisão espantosa : na véspera do primeiro turno, condenação por corrupção ativa dos ex-dirigentes do PT; dias antes do segundo turno, condenação do que o STF chama de "núcleo político" por formação de quadrilha e definição das primeiras penas. Mas o tiro saiu pela culatra. O povo brasileiro disse não, mais uma vez, à sórdida tentativa de destruição do PT, conferindo ao partido 17 milhões de votos para o cargo de prefeito, votação recorde em eleições municipais.

3- Mensalão tucano, embora mais antigo, vai para o fim da fila - O processo conhecido como mensalão do PSDB, que a imprensa tenta a todo custo esconder as impressões digitais tucanas tratando-o como mensalão mineiro, teve origem na campanha eleitoral derrotada de reeleição do então governador tucano de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, em 1998. Apesar de anterior ao mensalão petista, dorme nos escaninhos da justiça e não tem data para ser julgado. Vários crimes dos quais os envolvidos são acusados caminham para a prescrição.

4- Mais de 600 testemunhas ignoradas - Das mais de 600 testemunhas arroladas na Ação Penal 470, todas negaram a compra de votos de parlamentares, rechaçando a existência do mensalão. Nada disso foi levado em conta pelo STF, que preferiu dar crédito ao co-réu Roberto Jeferson, um boquirr oto conhecido por sua escassa credibilidade. Nos autos do processo não havia prova alguma a indicar a compra de deputados. Soa mesmo como piada de péssimo gosto o PT comprar votos de seus próprios deputados, ou de parlamentares da base aliada, em votações em que o governo venceu com folga, contando até mesmo com os votos da oposição, como nos projetos das reformas previdenciária e tributária.

5- A invencionice da tese do dinheiro público - A intenção deliberada de condenar os reús dependia da comprovação da tese da PGR, segundo a qual dinheiro público abasteceu o mensalão. Como laudos do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal anexados ao processo atestavam a legalidade dos empréstimos contraídos pelo PT junto ao Banco Rural (o PT apresentou inclusive recibo de quitação dos mesmos), o procurador-geral Roberto Gurgel e o relator do processo apelaram para um  factóide. Para eles, o dinheiro veio do Fundo VisaNet, um fundo privado com um pequeno percentual de ações pertencentes ao Banco do Brasil. A partir daí a cobertura golpista e mentirosa da mídia cuidou de cumprir sua parte no enredo : " foi dinheiro público e está acabado."

6- Sem provas, a saída é o vale-tudo da teoria do domínio do fato- Diante da ausência nos autos de provas que incriminassem José Dirceu e Genoino e muitos outros, os ministros supremos, para a perplexidade de boa parte dos juristas e operadores do direito, passam a distribuir condenações a torto e a direito com base em ilações, conjecturas e valorações subjetivas, liquidando premissas caras à democracia como a presunção da inocência. No auge desse delírio irresponsável, o ministro Luis Fux choca a todos ao inverter o ônus da prova. Para ele, cabe aos acusados provar sua inocência. Faltava ao STF, porém, uma teoria para lastrear suas decisões e legitimar a agressão ao direito penal do nosso país. É q uando sacam da algibeira a teoria do domínio do fato, instrumento jurídico baseado no direito penal alemão que nunca havia sido usado para condenações pelo Judiciário brasileiro. Para dar vazão à sua sanha condenatória, a maioria dos ministros fez vistas grossas para um detalhe fundamental : a tal teoria do domínio do fato não dispensa a apresentação de provas concretas, de atos de ofício.

7 - Ministros-comentaristas políticos- Inebriados pelos holofotes e pelo aplauso udenista e antipestista visceral da mídia, os ministros, ao longo de várias sessões do julgamento, deixaram a toga de lado para se aventurarem no papel de comentaristas políticos, no melhor estilo Merval Pereira, Míriam Leitão, Cathanhêde, Clóvis Rossi, Arnaldo Jabour e congenêres. Num misto de ignorância sobre o funcionamento das democracias avançadas ao redor do planeta e preconceito contra os partidos populares e de esquerda, deitaram falação contra a política de alianças do PT, como se isso estivesse entre as atribuições de um juiz supremo. Seguindo o relator, citavam o PT em cada frase das suas intervenções e dos seus votos. Como se o partido pudesse receber lições de moral de um Gilmar Mendes, citado num sem número de matérias jornalísticas nada abonadoras quanto à sua conduta; como se o partido pudesse ouvir reprimendas democráticas de um Marco Aurélio de Mello, notório defendor do golpe de 1964; como se um deslumbrado como Ayres Brito tenha o direiro de reescrever a história do Brasil, dizendo que o PT queria permanecer no poder através de "golpe". Golpe ? É inacreditável que o presidente do Supremo se refira assim a um partido que chegou ao governo da República três vezes consecutivas através de eleições livres e democráticas. É um absurdo que a soberania popular, base de qualquer sistema democrático, seja desrespeitada dessa maneira pelo presidente do STF. Esses comentários de suas exc elências não dão margem a dúvidas sobre a sentença condenatória antecipada  dos petistas.

8 - Nem assassinos em série (serial killers) e estupradores recebem pena tão dura como a de Marcos Valério - Qualquer estudante de direito sabe que cadeia foi feita para para os autores de crimes violentos. Que as demais modalidades de crime devem ser punidas com penas alternativas. Condenar um cidadão a 40 anos de prisão, quando nem integrantes de grupos de extermínio, participantes das chacinas da Candelária, de Vigário Geral ou de Nova Iguaçu, traficantes, estupradores e quem comete latrocínio (matar para roubar) jamais tenham sido apenados com sentenças privativas de liberdade tão rigorosas. Essa sentença estapafúrdia, injusta e fora de propósito só atesta o quanto esse julgamento violou as mais comezinhas normas do direito penal e do código de processo penal. Uma vergonha.

DILMA E JOAQUIM



DILMA E JOAQUIM

Sobre a foto de Dilma e Joaquim Barbosa no velório de Niemeyer


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De uma coisa não se pode acusar Dilma: de hipocrisia. É flagrante, é torrencial, é irreprimível o mal estar que a figura de Joaquim Barbosa provoca nela, como mostra a foto que o fotógrafo Gustavo Miranda, da Agência Globo, captou no velório de Oscar Niemeyer.
É o olhar de alguém que está oscilando entre o desprezo e o ódio, e que provavelmente se tenha visto na contingência de calar o que sente.
Que detalhes conhecerá Dilma das andanças de Barbosa por apoio político para ser nomeado para o STF? Ou será que ela não perdoa o que julga ser deslealdade e ingratidão de JB perante o homem a quem ambos devem o cargo, Lula?
Interessante examinar o rosto de JB no encontro. Ali está um sorriso de quem espera aprovação, compreensão, atenção – ou pelo menos um sorriso de volta, ainda que protocolar e falso.
Mas não.
O que ele recebe de volta é um olhar glacial, uma mensagem clara da baixa opinião de Dilma sobre ele. Parece estar acima das forças de Dilma fingir que não sente o que sente, ainda que por frações de segundo. A fotografia não vai para o álbum de lembranças de nenhum dos dois.
A franqueza por vezes desconcertante é uma característica de quem, como ela, não fez carreira na política. Fosse uma política, esta foto não existiria, não pelo menos deste jeito singular, e seria uma pena porque esta é uma das imagens que decerto marcarão a República sob Dilma, de um lado, e Barbosa, de outro.

PRA QUEM ACHA QUE DILMA MUDOU ...






 

UM OLHAR VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS!
Nesta foto vejo a seriedade contra o cinismo



ARTIGO DE OPINIÃO: OS INIMIGOS DO POVO



OS INIMIGOS DO POVO

A presidenta Dilma vinha nos últimos dias enfrentando uma batalha de titãs. A sua luta é para baixar o preço da energia elétrica que irá beneficiar todos os brasileiros e com isso também baratear os custos da produção das empresas, fomentando o crescimento da economia do país. Porém, eis que no meio do caminho tinha uma pedra, ou melhor, duas pedras, os governadores do PSDB e a mídia golpista. Esses grupos mais uma vez demonstraram que são inimigos do povo, pois prefere ver o Brasil não crescer a querer ajudá-lo em seu desenvolvimento. O discurso do PSDB, quando é época de eleição, é uma coisa, mas nos bastidores é outro completamente diferente. Eles são entreguistas da nação brasileira. Foram eles que venderam o patrimônio nacional de graça a grandes corporações internacionais e se lambuzaram no mar de lama da corrupção a qual foi muito bem denunciada pelo jornalista Amauri Ribeiro Jr no seu maravilhoso livro “A PRIVATARIA TUCANA”.
Os governadores Anastásia de Minas Gerais (leia-se Aécio Neves), Geraldo Alkimim de São Paulo e Beto Richa do Paraná, todos eles pertencentes aos quadros do PSDB, não assinaram o acordo com o governo federal para as novas concessões das operadoras do setor elétrico e com isso prejudicou a meta da presidenta Dilma de baixar os preços da energia elétrica em 20% em média para todos os usuários. O máximo que poderá chegar agora com a falta desse acordo são de 16% em média. E o mais grave de tudo isso é ver a mídia golpista mais uma vez ficar do lado desses inimigos do povo. Ela é a grande porta voz desses reacionários. Fica todo tempo passando para a população que a política econômica da presidenta está equivocada, que o Brasil está falindo e que nós não temos condições de enfrentar a crise internacional que aí está.
Essas profecias apocalípticas são na verdade para criar um clima de terror na população e assim desgastar a presidenta diante da mesma. Ora! Como essa mídia podre pode falar alguma coisa se ela mesma ficou do lado de Fernando Henrique quando ele quebrou esse país três vezes, nos deixou de joelhos diante do FMI e nos faz passar um vexame internacional nos Estados Unidos, quando o nosso ministro de Relações Exterior teve que tirar o sapato no aeroporto de Novo York humilhando, assim, a todos nós brasileiro? Como pode essa mídia falar alguma coisa do setor elétrico quando seu queridinho deixou o Brasil passar por vários apagões por não ter investido nesse setor? Como podem os colunistas econômicos dessa mídia querer dar lições de economia quando PSDB deixou esse país quebrado com uma dívida externa imensa junto ao FMI e que Lula a liquidou tornando o Brasil credor desse mesmo FMI? Portanto essa gente não tem moral de nada. Eles devem pôr sua viola no saco e ficarem calados aprendendo como se governa uma nação independente.
Texto escrito pelo colaborador do blog: Professor José Fernando da Silva, Graduado em História pela UPE: Garanhuns-PE.