segunda-feira, 17 de julho de 2017

Doméstica de 68 anos é resgatada de casa onde trabalhava há 5 anos sem receber salário

Empregadora usava o dinheiro da pensão que a trabalhadora recebia pela morte do marido e chegou a fazer empréstimos no valor de R$ 9 mil

Doméstica estava há 5 anos sem receber salário / Foto ilustrativa: Diego Nigro/JC Imagem
Doméstica estava há 5 anos sem receber salário
Foto ilustrativa: Diego Nigro/JC Imagem
JC Online

Uma empregada doméstica de 68 anos, analfabeta, foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no interior de Minas Gerais, por trabalhar em condições análogas às de trabalho escravo na cidade de Rubim. A empregadora, de 50 anos, além de não pagar o salário há 5 anos, fez empréstimos consignados no nome da vítima e recolhia o dinheiro da pensão recebida pela morte do marido da empregada.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, a doméstica trabalhava em situação análoga à de escravo há cerca de oito anos. Além de não receber o salário pelo trabalho doméstico, a empregadora ainda sacava o dinheiro do benefício da pensão para custear gastos feitos em uma venda de propriedade da sua família.
A doméstica cuidava da casa de três quartos, onde moravam a empregadora, dois filhos e uma neta. E morava em um quarto separado da casa, com um filho maior de idade.


Medidas

O resgate da trabalhadora, realizado no último dia 10, foi possível através de uma operação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por representantes do Ministério do Trabalho (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a partir de uma denúncia anônima.
Um auto de infração e determinado o pagamento das verbas trabalhistas pela empregadora, que terá que arcar com cerca de R$ 72 mil pelos últimos cinco anos não pagos e um processo será instaurado contra a empregadora, que não teve a identidade revelada. A Defensoria Pública da União fará um requerimento administrativo junto ao INSS para a suspensão dos empréstimos feitos de maneira fraudulenta

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