O
governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (9), 110 prefeitos
para divulgar o resultado do Escritório de Projetos, que selecionou 47
propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde.
Essas proposições devem virar obras e ações em 123 municípios
pernambucanos. O ato lotou o Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das
Princesas com gestores de todas as regiões do Estado.
O
chefe do Executivo pernambucano destacou a ação do Governo em tempos de
crise. "Em um momento como esse, é importante reafirmarmos o nosso
compromisso com a democracia, estabilidade econômica e os avanços
sociais. Sabemos que essa crise vem atingindo, claramente, muitos
aspectos da qualidade de vida do povo. Sabemos que tivemos erros na
condução de muitas políticas, mas não cabe mais avaliar o passado. Já
está muito bem dito quem foram os atores que fizeram isso acontecer. O
importante é pensarmos para frente; pensarmos no futuro", argumentou
Câmara.
Paulo
explicou que as prefeituras beneficiadas terão a oportunidade de
melhorar a vida do povo das suas respectivas cidades. “Apesar de todo
esse cenário adverso, nós andamos com as nossas próprias pernas e
fizemos o que poderia ser feito. Cortamos onde pudemos cortar e estamos
buscando arrecadar mais em 2016, com a ajuda de cada um de vocês”,
pontuou o governador.
O
detalhamento das propostas - cujo investimento total será de R$ 10
milhões - foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo
Cabral. A pasta é responsável por gerir o escritório. Na presença da
direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o titular da
pasta revelou que as proposições classificadas vão contemplar 47
municípios do Agreste; 39 da Zona da Mata; 35 do sertão e dois da Região
Metropolitana.
Do
total de 47 projetos, 18 são na área de urbanização; 11 para o
saneamento; 14 são destinados ao meio ambiente. Os outros quatro são
para a saúde. Levando em consideração a construção desses projetos, 12
são resultado de um consórcio de municípios e 35 foram concebidos
individualmente pelas prefeituras.
O
Escritório funciona como um núcleo de apoio aos municípios, oferecendo
orientação na captação e administração de recursos e convênios. "Os
municípios têm até 30 de novembro para apresentar algum recurso, caso
queiram apresentar algum questionamento, conforme estava previsto no
edital. Até 29 dezembro, divulgaremos os resultados finais, para no
início de janeiro liberar a primeira parcela: R$ 2 milhões", explicou
Danilo Cabral.
Ao
ressaltar os impactos da crise econômica, o presidente da Amupe, José
Patriota, grifou a importância de ampliar o debate sobre o pacto
federativo. "Temos a obrigação de juntarmos forças e lutarmos pelo pacto
federativo. Que nada mais é do que oferecer condições aos municípios
para efetivar aquilo é obrigado por Lei", considerou Patriota, que é
prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
FEM -
No ato, também foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões das edições
2014 e 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
(FEM). O aporte será para 161 planos de trabalho em 102 municípios. O
FEM 2015 vai destinar R$ 263 milhões para as cidades pernambucanas; um
aumento de 6% em relação à versão de 2014. A atual edição do fundo
reserva ainda 5% dos recursos para políticas para as mulheres.
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