O
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas
últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível
considerado "alto".
Essa é a uma das
principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013,
pesquisa da ONU feita com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República, e da
Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. O estudo foi
divulgado hoje.
Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010 --e não captam, portanto, o governo Dilma Rousseff.
Um número que
exemplifica o novo cenário é a quantidade de municípios de IDHM "muito
baixo". Em 1991, eram 85%. Hoje, são apenas 0,6%. Já a quantidade de
municípios brasileiros com IDHM "muito alto" saltou de 0 em 1991, 133 em
2000 (2,4%) para 1.889 (33,9%) em 2010. Isso significa que um a cada
três municípios do Brasil hoje tem IDHM "alto".
O IDHM é uma
versão local do IDH, o índice social sintético usado pela ONU para
avaliar o grau de desenvolvimento humano em países e considerado um
contraponto a outras estatísticas --como o crescimento do PIB (Produto
Interno Bruto), por exemplo.
Tanto o IDH quanto
o IDHM usam três dimensões (Longevidade, Renda e Educação) para criar
um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor). No entanto, as variáveis
globais e locais de cada categoria são diferentes, impedindo que eles
sejam comparáveis.
Segundo os atuais
critérios, o IDHM brasileiro em 1991 era de 0,493 (próximo do teto da
classificação "muito baixo", que é 0,500).
Após quase dez
anos, comandado no plano federal pelos governos de Fernando Henrique
Cardoso (PSDB), o índice subiu 24,1% e chegou a 0,612 --ou "médio",
segundo a escala estabelecida.
Na década
seguinte, dominada pelos governos petistas de Lula, o número continuou
crescendo, ainda que de maneira menos acelerada (18,7%), e alcançou em
2010 0,727, quebrando a barreira de 0,700 a partir da qual o IDHM é tido
como "alto".
Dentre as três
dimensões, a que tem o menor "hiato", ou seja, a mais próxima da nota
máxima de 1, é longevidade (esperança de vida ao nascer). Seu índice é
de 0,816. Em seguida está a renda (renda mensal per capita), com 0,739,
seguida então da educação (0,637).
No entanto, em
termos de crescimento, a última é que tem o melhor desempenho (aumentou
128,3% nos últimos 20 anos). Em grande medida, esse aumento é explicado
pelo baixo patamar do qual o número saiu: 0,279 em 1991.
A categoria é
ainda a que passou pela principal mudança metodológica na publicação
deste ano. Antes, ela era medida pela taxa bruta de frequência escolar.
No entanto, os pesquisadores entenderam que o país já ultrapassou a fase
que a mera frequência era o aspecto mais relevante da dimensão e
passaram a contar a evolução dos alunos no ciclo escolar.
O índice da
categoria agora é uma média da porcentagem de crianças de 0 a 6 anos na
escola, da porcentagem das crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do
fundamental, da porcentagem de adolescentes de 15 a 17 anos com
fundamental completo e da porcentagem de adultos entre 18 a 20 anos com
médio completo.
Com a publicação do novo Atlas já sob o novo cálculo, os IDHMs anteriores ficam desconsiderados.
MELHORES E PIORES
O Atlas permite ranquear os municípios tanto em relação ao IDHM quanto às suas dimensões.
Após dez anos, as
três primeiras posições da lista continuam inalteradas: em primeiro
lugar está São Caetano do Sul (SP), com IDHM de 0,862. Em seguida vem
Águas de São Pedro (SP), com 0,854. Depois aparece Florianópolis (SC),
com 0,847 --é a capital melhor colocada.
Já as três piores são Melgaço (PA), com IDHM de 0,418, seguida de Fernando Falcão (MA), com 0,443 e Atalaia do Norte (0,450).
Dentre as Unidades
da Federação, o Distrito Federal (0,824) é a primeira. Mas o caso do
DF, por ter uma população pequena e com forte presença de funcionários
públicos federais, é considerada uma exceção. O Estado com melhor IDHM é
São Paulo (0,783), seguido por Santa Catarina (0,774).
Com informações da Folhaonline
Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem
O
relatório sobre os avanços do Brasil no IDHM, nos últimos 20 anos,
convida a uma reflexão. Eles (avanços) são frutos da democracia, nosso
valor maior, que não pode ser posto em risco.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo vai protocolar na semana que vem, na volta do recesso parlamentar,
um projeto de resolução para a instalação de uma sexta Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, para investigar o cartel
denunciado por executivos da multinacional Siemens.
São
16 suplentes que não receberam nenhum voto popular e decidem em nome do
povo. São os suplentes de senadores, uma nova modalidade de senador
biônico. Sete já ficaram no cargo mais tempo que os próprios titulares.
Uma das reivindicações das passeatas que bateram na porta do Congresso,
em junho, está o fim dos suplentes, geralmente financiadores da campanha
ou parentes do titular. O Senado, que continua de costas para o povo,
apresentou uma proposta de acabar com o segundo suplente e manter o
primeiro, ou seja, o financiador.
Em
apenas 12 meses, o Tribunal Regional de Eleitoral de Minas Gerais
desembolsou mais de R$ 1,5 milhão com diárias. O valor gasto com esse
benefício supera os gastos do tipo feitos por todas as demais cortes
eleitorais do País em 2011 e 2012. O cenário levou o advogado Paulo
Gustavo de Freitas Castro a fazer representação ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), com pedido de liminar para que sejam definidos limites
para o pagamento de diárias a cada servidor. O conselheiro José Lúcio
Munhoz intimou o TRE para que se pronuncie sobre o caso. O prazo para a
Justiça Eleitoral se manifestar terminou na sexta-feira, mas as
informações não chegaram ao CNJ.
