Defesa de Lula critica "regras inéditas" da Lava Jato

Blog de Magno Martins 

Ao definir que a operação “lava jato” não precisa seguir regras dos processos comuns, o Tribunal Regional da 4ª Região criou a figura de um juiz acima da Constituição Federal e das leis, o que é inadmissível. É o que afirma Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre decisão que mandou arquivar representação contra o juiz federal Sergio Fernando Moro.

A Corte Especial rejeitou pedido contra a divulgação de conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns”, afirmou o relator, desembargador federal Rômulo Pizzolatti.

Zanin Martins considera equivocada a tese do TRF-4. “O que é inédito? Todo ato de persecução penal requer estrita observância da lei. Se a corte reconhece que nem todos precisam observar as mesmas normas, dá espaço para arbitrariedades.”

Reitor da UPE Pedro Falcão e Karl Schurster lançam livro sobre educação e política

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Acontece, na próxima segunda-feira (26/09), às 19h, o lançamento do livro “Educação, Política e outras histórias”, organizado pelo reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, juntamente com o também professor e coordenador de desenvolvimento da Graduação da instituição, Karl Schurster.

A obra trata de questões chaves para o debate no campo educacional no século XXI, entendendo que ao falar de educação e sua relação com a política, deve ser  levado em consideração o quão diverso e plural é o Brasil e que qualquer tentativa de generalização seria equivocada.

O livro discute, ainda, sobre um horizonte de perspectivas que passam pela formulação de políticas públicas para a educação, indo desde a gestão de recursos financeiros, passando pela formulação do projeto político pedagógico, pela inovação, pelas tecnologias educacionais, pelo debate dos direitos humanos e pela questão da diversidade de gênero. Por fim, é disponibilizado um conjunto de quatro resenhas de livros significativos para o entendimento de temas contemporâneos da educação brasileira.

O lançamento da publicação, editado pela Autografia e Edupe, será na Livraria Saraiva do Shopping RioMar.

Acordo de Cooperação Técnica vai promover Estudos e Pesquisas

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. O objetivo é o de realizar conjuntamente estudos e pesquisas sobre temáticas relacionadas ao fortalecimento institucional e à gestão pública municipal. As informações serão inseridas no projeto de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, desenvolvido pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Dirur/Ipea.  O contrato tem a vigência de dois anos. Será elaborado um plano de trabalho e o cronograma de ações a serem executadas.

 

Para desenvolver a atividade haverá o intercâmbio de missões, a realização de estudos e pesquisas conjuntas, seminários e workshops, programas de capacitação, intercâmbio de informações e publicações, entre outras.  A ideia, segundo o diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima,  é identificar e propor uma agenda de temas para a formação de políticas de desenvolvimento territorial. "Com isto vamos produzir reflexão e conhecimento aplicado às políticas públicas", registra o gestor.

 

Entre as metas previstas pelo acordo estão : elaboração de um portfólio de ações e iniciativas; sistematização de informações estratégicas/gerenciais, em torno das ações selecionadas, podendo tais informações serem preparadas para serem disponibilizadas por meio da Plataforma do projeto "Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas"; realização de quatro eventos técnicos anuais de nivelamento de informações, apresentação de resultados parciais e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da cooperação, bem como de um seminário final de apresentação e avaliação da experiência; produção de material bibliográfico sobre o projeto, na forma de relatórios de pesquisa; entre outros.

 

O Ipea, através da Dirur, desenvolve estudos e pesquisas diretamente relacionados com a definição de estratégias de apoio à formulação e execução das políticas regional e urbana, mais especificamente sobre as questões de desenvolvimento nas esferas regional e intra-urbana, as relações entre estabilidade macroeconômica e o crescimento econômico de longo prazo, assim como sobre finanças públicas e política fiscal. Desta forma, a Dirur subsidia as políticas setoriais voltadas para atenuação das desigualdades regionais, superação dos problemas urbanos e  para o fomento do crescimento e desenvolvimento regional e urbano. A intenção é reduzir as diferenças regionais e integrar as políticas transversais.

 

Já a Agência Condepe/Fidem desenvolve várias experiências exitosas com relação ao fortalecimento institucional das prefeituras como o programa de Fortalecimento Institucional para o Norte Metropolitano e Goiana e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, entre outros. "Podemos contribuir muito com as nossas experiências", comenta Maurílio Lima.

Deputado defende aprofundar discussões sobre mudanças no Ensino Médio

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ex-secretário de Educação de Pernambuco, é preciso aprofundar as discussões sobre a reformulação do Ensino Médio instituída pelo Governo Federal, através de Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O Ministério da Educação lançou o novo currículo escolar e a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, que estabelece uma série de mudanças na educação pública.

“Primeiro, precisamos garantir o acesso universal ao Ensino Médio. Depois, temos que tornar as escolas atrativas para que os jovens sintam, de fato, que elas podem levar à construção da cidadania e à inserção no mercado de trabalho”, afirmou Danilo Cabral, que é da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No Brasil, a porcentagem de jovens nesta faixa etária matriculados no Ensino Médio é de 61,4%, de acordo com o IBGE/Pnad. Existem cerca de 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

Danilo Cabral reforça que as mudanças no Ensino Médio são necessárias. “Temos que ter o Ensino Médio com jornada integral como política pública, aumentando o tempo que os jovens passam na escola, com conteúdo e forma de ensino atrativos”, acrescentou. O parlamentar destaca que Pernambuco, pelos resultados que conquistou nos últimos anos, encontrou o caminho. Atualmente, o Estado tem a maior rede de Educação Integral para o Ensino Médio do País – são mais de 152 mil estudantes, representando 48% das matrículas do Ensino Médio (Censo 2015) – e tem a menor taxa de evasão escolar (2%) do Brasil no ensino médio.

“A experiência de Pernambuco já apontou, pelo crescimento consistente na série histórica do Ideb, que encontrou uma alternativa que merece ser discutida, aprofundada e servir de exemplo para o restante do País”, disse o deputado. O Estado ficou em primeiro lugar na qualidade do Ensino Médio no Ideb 2015, divulgado no último dia 8 pelo Ministério da Educação.

Ação educativa da Operação Lei Seca em escolas de Garanhuns

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos e a Operação Lei Seca promoveram diversas atividades em escolas públicas de Garanhuns, em alusão à Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro. Palestras educativas, apresentação de vídeos e debates sobre a violência no trânsito foram realizadas em escolas na cidade e da zona rural, para crianças a partir dos quatro anos de idade, adolescentes e adultos, nos três turnos dos educandários.

A gestora da V GERES - Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, que preside o CRPAM, registra que o objetivo das atividades junto à comunidade escolar é conscientizar as pessoas para os perigos da direção de veículos automotores por pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas. As apresentações também previnem para a importância do uso de equipamentos de segurança, a exemplo de capacetes, em motocicletas, e cintos de segurança nos automóveis. A gestora confirma que a ação será intensificada nos municípios que compõem a Regional de Saúde.

Da segunda à quarta-feira, mais de 1200 pessoas haviam sido atingidas com as atividades no distrito de São Pedro, Sítio Cruz, Miracica,Cohab III e Escola Elvira Viana.

A equipe da Operação Lei Seca esteve representada por André Tavares e o soldado T. Lira. As atividades contam com o apoio das instituições que fazem parte do CRPAM, a exemplo do Detran/PE, 9º BPM, DER/PE, Hospital Dom Moura, Polícia Rodoviária Federal, entre outros.

PASSEATA

Estudantes, professores e membros da comunidade da Cohab III realizaram uma caminhada pelas ruas do bairro nesta quarta-feira (21), com panfletagem, cartazes, abordando pedestres e motoristas, inclusive com realização de testes em etilômetro digital e bafômetros descartáveis, com abordagem educativa.

Mais uma do governo Temer

Blog do Moreno

Chico D´Ângelo (PT-RJ) denuncia que o Ministério da Saúde cancelou os serviços de banda larga de milhares de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país.

— Isso é grave porque interfere, por exemplo, no agendamento que reduz tempo de espera em consultas e exames. Prefeitos que investiram na compra de computadores para informatizar as UBS gastaram tempo e dinheiro e agora ficam a ver navios.

Douglas Duarte realizará mais um grande comício neste domingo

Fonte: Internet

fonte: internet

Fonte: Internet

O candidato do PSB Douglas Duarte que se apresenta como o candidato das mudanças em Angelim, juntamente com sua vice Rosa(PT) e sua chapa de candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras, estão convocando a todos os angelinenses, eleitores e simpatizantes de sua coligação para mais uma grande concentração popular que será realizada no Bairro Nova Aliança, conhecido com Invasão, neste domingo á partir das 15:40, onde a todos o candidato expressará suas  propostas para realizar as mudanças que a população tanto almeja.

Cobranças por mudanças são feitas pela população nas redes sociais diariamente, e que servem como referencia em todos os eventos desta Coligação, pelos candidatos ou oradores que ocupam os microfones.

As cobranças por uma melhoria na Educação, Saúde, Segurança e qualificação para garantir uma maior empregabilidade dos jovens angelinenses são as mais marcantes. 
Nesta coligação fazem parte alguns dos atuais vereadores e que tem grandes chances de se reelegerem além de ex-Vereadores e novatos com bons potenciais de votação e que esperam fazer parte da Casa Francisco Bezerra dos Santos.
 

Moro age contra Lula como a patroa que revista bolsa da empregada

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Alguém precisa, com todos os riscos que isso traz na fragilíssima ordem jurídica do Brasil, começar a falar português claro.

E se o juiz Sérgio Moro quiser agir como um moleque, merecerá  que seja respondido como a um moleque.

Que diabos têm a ver com o caso da corrupção na Petrobrás – que é o “pedaço” jurídico de Sua Excelência – com a natureza dos bens que compõem o acervo pessoal de Lula na Presidência com a Petrobras?

Qual é a ligação da estatueta dada pelo Sultão do Benin (o Benin tem sultão?) a Lula ou a carta da dona Josefa, de Quixeramobim com o cartel das empreiteiras?

Nenhuma, a não ser o desejo mórbido de dizer que “Lula roubou”.

Sérgio Moro vai agir como uma “patroa” que manda revistar a bolsa da empregada, achando que esta, uma “pobre”, “ignorante” e sem valores morais deve, claro, ter roubado algum talher da mansão?

Vai-se fazer a mesma investigação sobre o acervo de Fernando Henrique, que igualmente inclui – aliás, por definição de um decreto dele próprio, FHC –  objetos presenteados como parte do acervo pessoal de um ex-presidente?

As atitudes de Sérgio Moro se tornaram escandalosas.

É o “staff” de temer que irá definir o que é ou não parte do acervo, ou será que alguém é tolo o suficiente para achar que foi Lula quem selecionou, pessoalmente, o que ia e o que não ia na mudança?

Qual seria a vantagem auferida por Lula, ainda que possa haver discussão sobre se tal ou qual objeto deveria ser acervo presidencial ou patrimônio estatal?

Acaso Lula montou uma banquinha em Santo Amaro para vender as quinquilharias?

Saiu apregoando; “olha freguesa, veja que maravilha essa adaga do Skeik de Agadir, uma pechincha, toda cravejada de pedras, por apenas 99 reais?”

E quando chegava o “rapa”, juntava tudo na lona , guardava numa portinha e ficava assobiando, como se nada tivesse acontecido.

O problema, porém, não é Moro ter perdido a noção do ridículo.

É não haver, na elite jurídica e midiática deste país mais nenhuma noção do ridículo.

Se o doutor Moro quiser me processar pelo que digo, esteja à vontade.

Mas não há nada de tão caro que ele possa me tomar que não valha a pena perder para poder dizer que um juiz tem de se dar ao respeito.

É hora de barrar o arbitrio

André Singer – Folha de S.Paulo

O juiz Sergio Moro colocou nesta quinta (22) a gota d'água no copo da escalada de arbítrio em curso no país. Curiosamente, o fez ao liberar, por razões humanitárias, o ex-ministro Guido Mantega depois de algumas horas na Polícia Federal de São Paulo, e não ao mandá-lo para a prisão por cinco dias ou dez dias, como havia decidido de início. Pois, se era possível soltá-lo, não havia necessidade de prendê-lo, e a arbitrariedade da detenção ficou evidente.

Não sou eu quem o diz, mas o insuspeito de petismo Reinaldo Azevedo. "Força-tarefa e juiz quiseram dar um recado: 'Mandamos soltar e prender quando nos der na telha'", escreveu o colunista. O recado foi entendido.

A justificativa de Moro revelou-se tão frágil que, desta vez, ninguém engoliu. "Considerando o fato de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram (...) reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita de provas", escreveu no despacho de soltura. Em outras palavras, bastava determinar a busca e apreensão, não precisava prender o investigado.

Cabe lembrar que, pela terceira vez, Moro apresenta explicações mal ajambradas para decisões gravíssimas. Depois da também desnecessária condução coercitiva de Lula, em 4 de março passado, emitiu nota na qual "lamentava" que as diligências tivessem levado a confrontos, "exatamente o que se pretendia evitar". Determinou a coerção para evitar conflitos? Quem acredita?

Cinco dias mais tarde, Moro divulgou as famosas escutas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma 

Agora parece que Moro ultrapassou o limite do aceitável, mesmo para corações liberais e conservadores. Por isso, espero que o episódio Mantega represente um corte. A opinião pública viu a face do arbítrio. Se ficar conivente com ele, prestará contas à história. Quando um processo autoritário se explicita, todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina

Leia aqui a íntegra do artigo de André Singer

Angelim pega fogo na reta final da campanha

Preparação e carreata: foto da Internet

A cidade de Angelim vive uma campanha política muito acirrada nestes últimos dias.      

De um lado a campanha de Douglas Duarte (PSB) e sua vice Rosa(PT) realizou uma carreata que contou com um número muito expressivo de motos e carros que se deslocou por diversas ruas do centro e periferia da cidade e promete hoje nova carreata com carros, motos e muita gente andando a pé.

Do outro lado a coligação "Juntos Somos Mais" do candidato a prefeito Josemir Miranda(PSD) e do vice Geraldo Amorim(PMDB) fez ontem a noite e promete outra hoje, a já tradicional caminhada saindo de sua residência e se deslocando para uma determinada rua da cidade.

passeata: foto da internet

 

Governo de Pernambuco reforça segurança em Caruaru

Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a constante melhoria das operações da Polícia Militar, o governador Paulo Câmara comandou, hoje, a cerimônia de entrega de 19 novas viaturas à corporação para otimizar o policiamento ostensivo na Capital do Agreste. Do total de veículos - todos do modelo Spin 1.8, da Chevrolet -, oito serão em substituição às Guarnições Táticas. Outros dez servirão às Patrulhas do Bairro. Na ocasião, o município de Riacho das Almas também recebeu uma nova viatura. O investimento mensal para a reposição será de R$ 50,3 mil.

“A renovação da frota vai garantir mais tranquilidade à população de Caruaru. Estamos buscando, de forma incansável, diminuir a criminalidade em todo o Estado”, afirmou Paulo Câmara, complementando que reforçará a segurança em todo o Interior pernambucano.  Paulo ressaltou que as viaturas darão mais tranquilidade à população, atuando também para o reforço de ações preventivas. “Não vamos resolver a questão da segurança apenas com repressão, mas prevenção é fundamental”, frisou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou que Caruaru é a primeira cidade do Interior a receber novos carros dentro do programa de renovação de frota do Estado, que acontece a cada dois anos. “É o primeiro passo para a interiorização da reposição dos novos veículos”, pontuou. Ainda de acordo com o gestor, a renovação confere uma maior agilidade para a Polícia Militar. “Os cidadãos caruaruenses verão com mais frequência a polícia nas ruas da cidade”, assegurou.

De acordo com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a renovação das 18 viaturas para o município é uma resposta do governador Paulo Câmara a uma demanda da população. “Enxergamos o esforço de Paulo Câmara para cumprir o objetivo fundamental de oferecer segurança e proteger os pernambucanos”, afirmou. “Com essa ação, a gente tem certeza de que a segurança vai melhorar. Acreditamos que, com essas viaturas novas e com outras ferramentas, nós viveremos com mais proteção”, complementou José Queiroz.

Caruaruense, a dona de casa Vera Lúcia, de 40 anos, acredita que os novos veículos vão ajudar a combater ainda mais a violência no dia a dia dos moradores do município agrestino. “Vão trazer mais segurança para toda a população de Caruaru”, disse. Assim como Vera Lúcia, o aposentado José Ferreira da Silva, de 82 anos, salienta que se sentirá mais seguro. “É um grande momento e representa mais segurança para mim, para minha família e para toda população de Caruaru”, destacou.

Para o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos D’Albuquerque, a renovação das viaturas mostra que a segurança é prioridade para o Governo do Estado. “Todo o esforço desenvolvido pelo governador Paulo Câmara só reforça que a segurança pública é uma meta prioritária, melhorando a qualidade de vida dos pernambucanos.  E hoje, em particular, dos caruaruenses”, destacou. As 18 novas viaturas irão compor a frota atrelada ao 4º Batalhão da PMPE, que, atualmente, conta com 50 veículos. O comandante ressaltou, ainda, que, em meio a um cenário de dificuldades, o chefe do Executivo estadual tem se esforçado para assegurar a promoção e motivação dos PMs do Estado. “O efetivo tem contado com cursos de formação e capacitação. Mesmo em tempos de crise, o governador tem realizado ações para buscar a melhor maneira de garantir a segurança da população”, concluiu.

A renovação da frota de Caruaru faz parte do investimento de R$ 64,7 milhões do Governo do Estado, que, até novembro deste ano, prevê que 1.000 viaturas sejam substituídas. O Estado vem melhorando a estruturação da frota da PM desde 2014, quando foram investidos R$ 63 milhões em locação de veículos. Em 2015, o montante foi de R$ 61 milhões.

Gilmar critica Lava Jato: país que busca salvador não merece ser salvo

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes fez críticas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que nesta quinta-feira 22 prendeu o ex-ministro Guido Mantega em um hospital na capital paulista.

"Sou cético quanto a salvadores, sejam políticos ou promotores públicos. Como já se disse antes, um país que precisa de salvadores não merece ser salvo", declarou. Para Gilmar, a medida contra Mantega foi "um tanto indevida", segundo a coluna da jornalista Sonia Racy.

A prisão do ex-ministro da Fazenda do governo Lula e Dilma, após um depoimento do empresário Eike Batista, de que ele teria pedido uma colaboração de R$ 5 milhões para o PT, sem qualquer contrapartida com contratos da Petrobras, foi duramente questionada por vários juristas.

Ontem, Gilmar Mendes já havia dito que a prisão, que foi revogada pelo juiz Sérgio Moro horas depois, "constrangeu a todos". Quando foi abordado pela equipe da Polícia Federal, no âmbito da 34ª fase da Operação Lava Jato, Mantega acompanhava a esposa em cirurgia contra um câncer.

Gilmar lembrou ainda que há hoje no País 700 mil pessoas presas, metade delas por ordem provisória, e que isso é muito grave e injusto. "Se eu tivesse autoridade e alguma missão, eu começaria por uma reforma na Justiça criminal", afirmou, destacando, porém, a importância da Lava Jato.

Com Eike eXperto, Lava Jato paga mico com Mantega

Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada

A desastrada operação de prisão de Guido Mantega dá sinais de fadiga da Operação Lava Jato – e combustível para seus críticos. De fato.

Há desencontros de informações, faltam as provas de Eike Batista – a força-tarefa deu como verdade apenas sua palavra – e a situação de saúde da esposa do ex-ministro mostra que a PF não monitorou o alvo para evitar o constrangimento, a ponto de o próprio juiz Sérgio Moro recuar da detenção.

Os procuradores da Lava Jato também não explicaram por que a prisão só saiu ontem, se desde junho já havia determinação, após o depoimento de Eike.

Um dos chefes da Lava Jato disse que a prisão demorou por causa do contingente da PF cedido para a Olimpíada. Mas meia dúzia de agentes, como ontem, faria o serviço.

Eike Batista está enrolado até o pescoço com as suspeitas das negociatas. Ao se antecipar e dar depoimento voluntário, colabora e escapou da prisão. Por ora.  Porém a cautela da força-tarefa sobre o empresário, a proteção a ele, e o crédito dado a Eike conota que o empresário entrou em negociação para uma delação premiada e colabora sigilosamente.

No mais, ao prender Mantega na Operação Arquivo X, a Lava Jato se esqueceu da máxima do seriado homônimo: a verdade está lá fora.

Prisão de Mantega: barulho político e jurídico

Blog do Kennedy

A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez crescer o debate sobre eventuais excessos da Lava Jato _apesar de o juiz federal Sérgio Moro ter revogado a detenção no mesmo dia.

Nas últimas semanas, dois ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram métodos da Lava Jato, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Dois políticos que são alvo da operação, o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também disseram que há excessos e abusos.

O que aconteceu hoje com Mantega despertou críticas no meio político, na comunidade jurídica e até nos bastidores do Supremo. Uma coisa são as acusações que o ex-ministro precisa responder, porque há uma revelação grave feita pelo empresário Eike Batista de pedido de dinheiro para pagar campanhas eleitorais do PT.

Outra coisa, mais do que a circunstância especial de o ex-ministro estar num hospital acompanhando o tratamento médico da mulher, seria a necessidade de prisões de investigados que não se recusam a depor e que não teriam como atrapalhar investigações em estágio avançado.

Ao MPF, Eike negou motivo alegado por Moro para prender Mantega

Por Fernando Molica, em seu blog

Eike Batista, em seu depoimento a procuradores da Lava Jato, não fez qualquer relação entre contratos do Consórcio Integra com a Petrobras e o pedido de contribuição de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas do PT que, segundo ele, foi feito por Guido Mantega. A OSX Construção Naval, de Eike, fazia parte do consórcio.

No despacho/decisão em que determinou a soltura do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as decisões relacionadas à nova fase da Lava Jato, entre elas a prisão de Mantega, estavam ligadas "a propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra".

Moro cita a entrega da quantia que teria sido pedida por Mantega:

"O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra", escreveu o juiz.

A ausência de ligação entre o pedido do ex-ministro e a Petrobras foi reafirmada em nota divulgada, nesta quinta-feira, pelos advogados de Eike. A relação entre a suposta solicitação de Mantega e a estatal é que justifica o fato de a investigação sobre o suposto ato do ex-ministro ser conduzida pela Força-Tarefa da Lava Jato. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

No despacho/decisão anterior, que determinara a prisão de Mantega e de outros suspeitos, Moro cita outros depoimentos que indicariam fraudes em contrato da Petrobras com o Consórcio Integra. O nome de Mantega, porém, não é mencionado nesses relatos.

Formado pela Mendes Junior e pela OSX, o consórcio, em julho de 2012, assinou com a Petrobras um contrato de US$ 922 milhões para a construção de duas plataformas de construção de petróleo. A conversa com Mantega, segundo Eike, ocorreu em novembro, cinco meses depois.

No depoimento, Eike nega que tenha feito qualquer pagamento ilícito relacionado ao contrato. A transcrição oficial da conversa mostra que um dos procuradores perguntou se empresas de Eike tinham algum contrato "relacionado a plataforma". O empresário disse que sim, com a Integra, e citou a Mendes Junior - disse que havia cedido um espaço para a empreiteira, que era responsável pelos contatos com a Petrobras. Frisou que não era bem visto na estatal: "Eu era o diabo lá dentro", disse.

Um dos procuradores perguntou:

"E nesse relacionamento, esse contrato com a Petrobras, considerando o contexto da Lava-Jato, o senhor teve ciência ou participou de algum ato ilícito?"

Eike respondeu:

"A estrutura nunca... Olha, de novo, a gente entrou nessa operação com a área, o espaço, acho que tem o contrato né, que rege, qual é o contrato que existe com a Mendes Junior?"

O representante do Ministério Público Federal foi mais direto:

"Mas só voltando objetivamente, a pergunta que eu fiz ao senhor: o senhor tem conhecimento ou teve participação em algum ato ilícito ligado a esse contrato?"

Resposta do empresário:

"Absolutamente não."

O procurador insistiu:

"Certo. O senhor teve algum relacionamento... "

Eike:

"Até porque não faz parte da cultura nossa, por favor, eu não...".

O representante do MPF continuou, mas Eike ressaltou que não participara de nada ilegal e ressaltou que, por estar envolvido na exploração de petróleo, não tinha boa relação com a Petrobras e que estava de fora do "clube", uma suposta citação a esquemas irregulares de empreiteiras na estatal:

"MPF: Perguntamos isso, senhor Eike, porque vendo a lava-jato, isso aconteceu diversas de outras vezes. Então nunca foi solicitado ao senhor, digamos, comissionamento para a Petrobras?

DEPOENTE: Olha, eu era como um jogo fora do baralho. É só vocês verem o que aconteceu. Por que que o Eike Batista não está na Lava-Jato? Não está envolvido com Petrobras? Por que? Eu com os empreiteiros, eu era um bicho que as pessoas nem sabiam me interpretar. O que eles faziam era o seguinte: vamos sugerir para a Petrobras construir um novo porto. Essa era a cultura. Um cartel e o Eike Batista que trazia empresas estrangeiras e capital próprio, não encaixava. Esse clube... eu não fazia parte desse clube. E sempre fui expulso do clube."

Depois, o procurador perguntou se ele conhecia operadores financeiras denunciados na Lava Jato. Eike negou conhecer, entre outros, Alberto Youssef, Mario Goes e Milton Pascowitch. O empresário disse que chegou a ser procurado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas disse que a conversa não estava relacionada à Petrobras.

No depoimento, Eike diz que Mantega pediu os R$ 5 milhões para pagamento de despesas de campanha:

"Então numa dessas visitas aconteceu precisamente no dia 1º de novembro de 2012, no Gabinete do Ministro MANTEGA, houve um pedido para que eu contribuísse para campanha, para é (...), despesas, porque a campanha já tinha passado, despesas para campanha."

Os procuradores também quiseram saber se o dinheiro iria para o PT e se Mantega fizera alguma ameaça caso a contribuição, que acabaria sendo paga à publicitária Mônica Moura, não fosse entregue.

O empresário negou qualquer ameaça, mas deu a entender que, por conta do volume de seus investimentos, não iria contrariar o ministro:

"MPF: Me permita que... um outro questionamento, senhor Eike. Isso tinha por objetivo de certa forma repassar valores para o Partido dos Trabalhadores?

DEPOENTE: Claro. No fundo, no fundo sim. O Ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?

MPF: Ele fez algum tipo de ameaça ao senhor? Fez assim, olha, se não acontecer isso, vai acontecer aquilo?

DEPOENTE: Não, não. Não. Isso nunca existiu. Até porque o capital era meu. Não tinha o que me dar."

Na conversa com os procuradores, Eike entregou uma lista de contribuições de campanhas a partidos políticos, revelou que também fez doações para outros partidos, entre eles, o PSDB:

"Depoente: Eu devo ter. Então, como eu fazia, eu fazia muito no espírito - está aqui, eu tenho aqui - assim democrático, como meus projetos eram muito grandes, estavam em todos os Estados, se nos, quer dizer, achamos que temos uma democracia, eu participei de praticamente em 2006 com o mesmo volume de recursos R$ 1 milhão para o PT, PSDB, é (...) tudo isso daqui a gente pode deixar aqui né."

Citou também doação para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) - seu nome foi transcrito como "Cristovom":

"Pelo menos, olha, eu acho quem agradeceu foi quem eu não conheço, o CRISTOVOM BUARQUE, esse é educado, o resto não dava para as presidências de partido, comitê de partido, e (...)."

Batochio: Paraná é hoje o cativeiro da liberdade

Fernanda Cruz e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, preso hoje (22) na Operação Arquivo X, e depois solto, disse que a prisão - efetuada pela Polícia Federal - foi “absolutamente desnecessária”.

“As liberdades públicas e individuais estão sequestradas no Brasil e o cativeiro delas é no estado do Paraná, em Curitiba”, disse Batochio. Ele falou à imprensa, que aguarda a saída de Mantega, do lado de fora da sede da Polícia Federal, na capital paulista, onde o ex-ministro chegou às 9h30. Um pequeno grupo de manifestantes que apoia a prisão de Mantega se formou no local.

Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia. Segundo o advogado, os policiais estiveram às 6h no apartamento de Mantega, em Pinheiros, zona oeste, mas encontraram apenas o filho adolescente e a empregada doméstica.

Ao ser informado sobre a chegada dos policiais, o advogado orientou, por telefone, que Mantega deixasse o Centro Cirúrgico e descesse ao saguão. “Eu disse: é melhor sair daí, senão vai gerar um tumulto”, contou Batochio. O ex-ministro recebeu voz de prisão quando já estava no saguão.

Em nota, a Polícia Federal informa que agiu com discrição, inclusive com viatura descaracterizada. “Tanto no local da busca como no hospital, todo o procedimento foi realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”.

Na casa e no escritório do acusado, foram apreendidos celulares e notebooks. A prisão temporária terá duração de cinco dias e tem por finalidade colher depoimentos e preservar as provas.

Doação

O advogado de Mantega negou as acusações do empresário Eike Batista de que Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT), para pagamento de uma dívida de campanha de 2010.

“Ele propôs uma delação contra alguém de visibilidade, que fosse importante, para que o delatado fosse preso e não ele”, disse o advogado. “Segundo a acusação, o ministro teria solicitado a ele [Eike] que colaborasse pagando uma dívida de campanha de 2010, isso em 1º de novembro de 2012, fora do calendário eleitoral”, disse Batochio.

O advogado admite que Mantega possa ter se reunido em algum momento com o empresário Eike Batista. “O ministro tem, por obrigação, uma agenda pública, em permanente contato e diálogo com toda a cadeia produtiva brasileira, no sentido de discutir políticas públicas em todos os setores. O ministro da Fazenda é obrigado a conversar com todos os empresários, mas jamais tratou de doação de qualquer valor”, reiterou.

Renan e Toffolli: críticas necessárias à Lava Jato

Blog do Kennedy

É fato o incômodo da classe política com a Lava Jato. Muitos políticos, entre os quais Renan Calheiros, gostariam de enfraquecê-la. Aconteceu nesta segunda uma manobra fracassada na Câmara para tentar anistiar o caixa 2 praticado por parlamentares investigados.

Logo, é conveniente que haja sempre vigilância em relação a tentativas de abafar investigações de corrupção. Dito isso, o presidente do Senado tem razão nas críticas à Lava Jato. É bom que ele as expresse publicamente, ao contrário de ações sorrateiras como a que se tentou nesta segunda-feira à noite na Câmara.

Renan reconheceu que a Lava Jato é um “avanço civilizatório”, porque dá um combate rigoroso à corrupção, mas pediu a separação do “joio do trigo”. Apesar de ele responder a inquéritos no âmbito da Lava Jato, ele tem o direito de criticar o que considerou “exibicionismo” e “excessos”.

Na denúncia contra Lula, num grau maior do que já havia acontecido em outras entrevistas dos investigadores, foram ultrapassados limites. Pareceu um julgamento sumário contra o ex-presidente. A denúncia não trouxe a acusação do crime de liderar ou participar de organização criminosa, apesar de o procurador da República Deltan Dallagnol ter dito que Lula era o “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.

A Lava Jato não é imune a críticas. Numa democracia, os políticos podem criticar e ser criticados, nós, jornalistas, podemos criticar e ser criticados, policiais, procuradores e juízes podem criticar e ser criticados. É bom que a Lava Jato esteja investigando poderosos e ricos num grau inédito no Brasil. Mas não podemos colocar essa investigação acima do Brasil, como se fosse uma entidade perfeita e sagrada. (Blog do Kennedy)

Se fosse assim, não precisaríamos ter eleições nem uma sociedade civil e instituições fortes. Bastaria entregar o país aos integrantes da Lava Jato. Acontece que a força-tarefa é formada por pessoas de carne e osso.

Renan pode até ter interesse direto no enfraquecimento da Lava Jato, mas as palavras dele são corajosas, porque é difícil remar contra a maré. Quem critica a Lava Jato é imediatamente acusado nas redes sociais, por exemplo, de defensor da corrupção.

A história do Brasil ensina que instituições que se fortalecem de forma exagerada, como os militares em 1964, podem produzir mal ao país. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, fez uma crítica nessa linha na semana passada. Foi outro que teve a coragem de tornar pública uma observação necessária.

Não é incompatível combater a corrupção preservando o Estado Democrático de Direito. Ter essa capacidade é que é sinal de avanço civilizatório.

Para Silvio Costa, há obsessão em condenar Lula

Vice-líder do Governo Dilma Rousseff na Câmara, Silvio Costa (PTdoB) saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na véspera da visita do petista à capital pernambucana. No texto, o parlamentar cita que Lula foi transformado em réu e as iniciativas tomadas pelo ex-gestor durante seu governo.

“Sei que aqueles que odeiam um homem que ao chegar na Presidência encontrou o salário mínimo equivalente a 86 dólares e ao final do seu governo deixou em 305 dólares; um presidente que ao assumir o governo a economia do Brasil era a 13ª do mundo e ao final de seu governo era a 7ª economia; que em 2002 tinham sido vendidas 33 milhões de passagens aéreas e ao final de seu governo eram 120 milhões de passageiros”, escreve Silvio Costa. O parlamentar também diz acreditar que o ex-presidente será absolvido pelo Poder Judiciário.

Confira, abaixo, a íntegra do texto:

Sílvio Costa: seja bem-vindo a Recife presidente Lula

Nesta terça-feira (20), após tomar conhecimento que o juiz Sérgio Moro havia aceito a denúncia do Ministério Público Federal de Curitiba, transformando o presidente Lula em réu, imediatamente liguei para o presidente. Encontrei um homem triste, sobretudo por causa de dona Marisa Letícia, mas também encontrei um homem firme, determinado e consciente dos tempos difíceis que estão por vir. Há uma obsessão, por parte de muitos, em condenar o presidente Lula e liquidar o seu futuro político.

O brasileiro ou a brasileira que mais odiar o presidente Lula sabe que ele é um dos mais investigados líderes mundiais. O presidente Lula virou réu porque querem que ele assuma que é dono de um apartamento que não é dele. Não vão provar que é dele. (Do blog da folha)

Josemir Miranda realiza caminhada hoje a noite

O candidato a prefeito pela coligação "Juntos Somos Mais" formada por varios partidos tendo como cabeças de chapa o PSD de Josemir Miranda candidato a prefeito  e o PMDB de Geraldo Amorim candidato a vice, realizam hoje a noite na rua Joaquim Antonio antiga rua da Garagem uma caminhada seguida de ato político, a saída será da casa do candidato a prefeito na rua São José.

A campanha está na sua reta final e cada uma das chapas procuram dizer aos eleitores de suas propostas para a cidade.

Globo deve indenizar família de Domingos Montagner com valor milionário

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Prefeitura de Canindé de São Francisco e Rede Globo podem pagar indenização milionária para a família de Domingos Montagner.

A morte de Domingos Montagner, aos 54 anos, afogado no rio São Francisco, na quinta-feira (15) fez com que a Justiça entrasse em ação. Além de solicitar um monumento em Canindé de São Francisco para o ator e interditar o local sem salva-vidas e placas avisando dos perigos da correnteza, o Ministério Público Federal em Sergipe também quer que seja dada uma indenização pela morte do ator, como foi divulgado na manhã desta quarta-feira (21)

De acordo com a colunista Keila Jimenez, do R7, o órgão também quer incluir na indenização a criação de uma escola de circo na região, a grande paixão de Domingos, e de um teatro que leve o nome do ator homenageado por colegas de elenco.

A jornalista diz ainda que no caso da Globo, a emissora está dando todo o suporte (financeiro e psicológico) à família do ator e deve fazer os pagamentos na íntegra do contrato de Domingos até o fim - ele ganhava entre R$ 70 mil e R$ 100 mil e tinha contrato até 2020. Especula-se também que a emissora queira fazer um acordo financeiro com os familiares do artista tido como herói por Camila Pitanga, O intuito é evitar um processo, já que Domingos estava no Nordeste a trabalho quando tudo aconteceu.

O Purepeople entrou em contato com a Rede Globo, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

(Por Carmen Lúcia) no MSN

Mídia global questiona “assombrosa rapidez” de Moro e vê acusação frágil

247 – A decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar, nesta terça-feira 20, a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no Guarujá gerou grande repercussão na imprensa internacional. Outras setes pessoas também viraram rés no processo.

O jornal britânico The Guardian afirmou que "o palco está montado para o julgamento mais carregado politicamente na história moderna do Brasil" ao noticiar o fato. A reportagem diz ainda que a decisão "vem no momento de intensa turbulência política e econômica, exacerbada pela investigação da Lava Jato que dura dois anos e uma conspiração para encerrar 13 anos do PT no poder".

O francês Le Monde disse que o magistrado aceitou as acusações "disposto a enfrentar a controvérsia de uma acusação fundada sob indícios frágeis, que pode gerar inquietação em muitos brasileiros".

Para o The New York Times, jornal mais influente do mundo, a decisão ocorre "em meio a um debate nacional sobre se os promotores estão ultrapassando seus esforços para prender" Lula. Já o argentino Clarín apontou "assombrosa rapidez" de Moro em aceitar a denúncia, que foi apresentada na semana passada com muita polêmica.

Lula: Moro prossegue a espetáculo de perseguição

Para ex-presidente, magistrado confirmou a sua parcialidade ao aceitar denúncia
O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o juiz Sérgio Moro “confirmou sua parcialidade”. “Moro simplesmente deu prosseguimento ao espetáculo de perseguição política iniciado pelos procuradores semana passada”, afirma nota divulgada pela assessoria do ex-presidente.

Lula classifica a denúncia como “inepta” e diz que a “atuação de Moro já foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal e à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU”. Acrescenta também que o “mundo jurídico brasileiro sabe que a denúncia da força-tarefa tem caráter eminentemente político, sendo o resultado de uma série de arbitrariedades e violações de direitos – como a condução ilegal de Lula para prestar depoimento, a violação e divulgação de telefonemas do ex-presidente e até de seus advogados, a invasão de sua casa, das casas de seus filhos e de diretores do Instituto Lula”.