A República de Curitiba não conhece a dignidade, mas Lula não a esquece

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Marcelo Auler conta, em seu blog, mais um sombrio e nojento bastidor da ida de Lula ao velório e cremação de seu neto Arthur, de sete anos, no início do mês.

Desta vez, além da tentativa que sofreu do Ministério Público de que o caixão do menino fosse levado a um quartel para que o avô pudesse ver, revela que houve tentativa de limitar em uma hora a sua presença junto aos familiares, uma exigência sem pé nem cabeça para um momento como este.

Montada a aparatosa operação de “deslocamento e cerco” que se fez – como os fatos provaram, totalmente desnecessária – qual a diferença entre ficar por uma hora, duas ou três? Será que consideram “liberdade” estar num cemitário esperando a cremação do corpo de um neto?

As tentativas de humilhação só não se consumaram, conta Auler, porque Lula permaneceu altivo e digno e as rechaçou.

No regime de exceção, quando o prenderam por organizar greves dos metalúrgicos do ABC, morreu a mãe de Lula, D. Lindu. Lula deixou a cadeia na companhia de apenas dois agentes, a paisana, para comparecer ao seu velório e repetiu a visita no dia seguinte, quando do enterro, com a mesma discrição policial.

Agora, na “democracia”, Polícia, MP e Justiça unem-se para promover um espetáculo público de pequenez e mesquinharia, que só ressalta a grandeza da figura que lhes desperta o ódio dos culpados pelo inocente que condenaram.

As fotos estão aí em cima, para que você não ache exagero.

Há muito eles esqueceram o que é dignidade e é Lula, mesmo debaixo da dor da perda de um neto, aquele que a relembra e exige.

Leia toda a história no Blog do Marcelo Auler.

De braço quebrado

Policial quebra parte do braço de Geovani Doratiotto - Reprodução Internet

André Singer - Folha de S.Paulo

Escalada de violência política no Brasil ameaça o direito à livre expressão

O que se discutirá em seguida pode parecer incidente menor quando o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) está prestes a completar um ano sem esclarecimento. Mas a agressão contra um dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Atibaia (SP), em que o seu braço foi quebrado numa delegacia, talvez represente bem o momento em que o vigilante da esquina se sente autorizado a usar de maneira arbitrária o recurso à violência de que dispõe.

De acordo com o relato obtido pela Folha (5/3), o advogado Geovani Doratiotto, de 29 anos, portava uma camiseta com a inscrição "Lula livre" em um bloco carnavalesco no domingo passado. Houve provocações e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teriam resolvido bater no petista. Segundo a namorada da vítima, este levou socos e chutes no olho, na cabeça e nas costelas. A confirmar.

O que teria acontecido a partir daí também precisa ser apurado com o devido cuidado, porém confirmada a versão dos acusadores, em lugar de ser socorrido pelas autoridades policiais, Doratiotto foi algemado por elas. Depois de protestar, acabou imobilizado e teve o úmero fraturado por um policial militar numa delegacia.

Em nota, a PM alegou que foi "necessária a aplicação de técnica de defesa pessoal para imobilizar e conduzir o indivíduo até a referida cela", depois que o delegado pediu ajuda devido a "desacato, desobediência e resistência".

Com efeito, em cena aparentemente filmada pela própria namorada da vítima, observa-se que Doratiotto, um homem alto e corpulento, enfrenta verbalmente em altos brados um agente fardado.

Mas tal atitude, que até onde se enxerga não envolvia qualquer tentativa de agressão física, justifica a violência de quebrar o braço daquele que se decidiu prender? Ou ocorreu abuso da força? Espera-se que a devida investigação o esclareça.

Ninguém é obrigado a concordar com a ideia de que Lula deveria sair da prisão e retomar a atividade eleitoral. No entanto, numa democracia, participar de campanha em apoio a um líder popular é direito inalienável. Espera-se daqueles que portam armas, com a aquiescência implícita de todos nós, a garantia de fazê-lo.

Os tiros sobre a caravana lulista no sul do país, os disparos no acampamento de apoio ao ex-presidente instalado na capital do Paraná, a morte de mestre Moa do Catendê durante o processo eleitoral, sem falar no referido atentado fatal a Marielle, significaram uma escalada de violência política ausente do Brasil até então. Se a maré montante não encontrar barreiras fortes o suficiente, no médio prazo o direito à livre expressão será quebrado como o braço roto no Carnaval.

“Lava Jato da educação” é para prender Haddad, diz Reinaldo Azevedo

Do Blog de Esmael Morais

O jornalista Reinaldo Azevedo afirmou neste sábado (9) que a “Lava Jato da educação”, operação policial criada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para apurar supostas irregularidades no Ministério da Educação (MEC), tem como principal alvo o petista Fernando Haddad.

“Os porões do governo já definiram um alvo: querem pegar Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e petista que disputou o segundo turno das eleições presidenciais com Bolsonaro. Nas palavras de um extremista, “é preciso pôr Haddad na cadeia”, escreveu Azevedo em seu blog no Uol.

“Os que defendem operações de investigação antes mesmo que existam os indícios de crime — e, que se saiba, não existem — certamente não têm pudor de criar as circunstâncias que justifiquem investigações, prisões, condenações”, completou.

Mesmo sem qualquer indício de crime no MEC, o acordo para instalação da “Laja Jato da educação” foi selado no dia 15 de fevereiro numa reunião entre os ministros Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União) e André Mendonça (advogado geral da União), com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Contagem furada do Planalto de votos para apoiar aposentadoria

Caciques do centrão fizeram graça da contagem de apoios às novas regras de aposentadoria na Câmara apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ao Estado de S. Paulo. Em entrevista ao jornal, Guedes disse que faltam menos de 50 votos para aprovar a medida. “Está com febre”, disse um líder.

Na véspera da montagem das comissões que vão analisar a reforma, o Judiciário celebrou o pedido de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O autor da proposta, Professor Israel Batista (PV-DF), registrou o apoio de 235 deputados.

O grupo da articulação política do Planalto diz que espera contar com a ajuda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, para convencer líderes partidários a indicarem ao  colegiado nomes que “tenham carinho” pela reforma da Previdência.  (Folha de S. Paulo)

Exoneração de ex-alunos de Olavo de Carvalho o coloca em oposição ao governo

Vera Magalhães - O Estado de S.Paulo

A exoneração de quatro ex-alunos de Olavo de Carvalho de postos do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União União desta sexta-feira, foi o estopim para uma série de posts virulentos do polemista em suas redes sociais, em que diz que o governo Jair Bolsonaro está dominado por “pústulas” e exorta todos os seus pupilos com cargos no Executivo federal (número que estima na casa das dezenas) a deixarem seus postos e voltarem a uma vida de estudos.

O expurgo dos olavistas do MEC se dá depois da polêmica do envio de uma carta do ministro Vélez Rodrigues às escolas orientando a que crianças fossem filmadas perfiladas durante uma leitura de carta sua com o slogan do governo (depois revista), e que os vídeos fossem enviados para posterior propaganda institucional do governo de incentivo aos símbolos nacionais.

Enquanto mais uma polêmica da ala mais ideológica do governo agitava a sexta-feira de uma semana já tomada por essas controvérsias de temas banais, Bolsonaro defendeu a reforma da Previdência e procurou demonstrar otimismo ao prever que ela será aprovada ainda neste semestre. Fazendo coro ao próprio presidente, que já admitira rever esse ponto do projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu que a parte relativa à assistência social, incluída na reforma, seja separada do projeto que diz respeito à Previdência para não dificultar a tramitação.

Para empresário Bolsonaro foi um erro de calculo

“Bolsonaro foi um erro de cálculo” — afirmou um alto empresário que entrevistei durante o Carnaval, numa praia do litoral norte de Alagoas. Entre um gole e outro de uísque com água de coco, ele analisou os primeiros dois meses do governo e fez revelações importantes, sob a condição de anonimato.


Por Homero Fonseca

P — Qual sua avaliação desses primeiros 60 dias do governo Bolsonaro?

R — Na verdade, não existe um governo propriamente dito. Temos um conglomerado de grupos díspares — evangélicos, radicais de direita, militares, economistas liberais e o Capitão e seus filhos. Cada um puxa para um lado, o presidente não sabe para onde ir e não tem autoridade sobre sua base, que continua em campanha. Aí está a reforma da Previdência empacada, a confusão na política externa prejudicando o agronegócio etc. Assim os investidores não se decidem. Não temos segurança jurídica nem uma diretriz econômica clara. Está difícil.

P — Na sua opinião, como se chegou a esta situação?

R — Nossa aposta era a seguinte: o Bolsonaro, claro, não nos representava, falo em nome do empresariado e dos liberais com quem vinha conversando durante aquele complicado processo eleitoral. Nosso candidato era o Alckmin, um político sério, competente e completamente alinhado ao mercado. E ele tinha apoio total da mídia. Desde antes de 2014 — quando ele não foi candidato porque foi atropelado por Aécio, que tinha mais charme eleitoral. Mas perdemos por pouco. Por essa pequena diferença, todo mundo ficou inconformado. Então veio a campanha vitoriosa do impeachment, o Temer assumiu (ele já tinha firmado compromisso conosco e para isso havia lançado publicamente o documento “Ponte para o futuro”). Tudo parecia correr bem, quando ficou claro que a campanha de Alckimn não decolava.

P — Por que, na sua opinião?

R — Olha, é difícil responder. Acho que o momento era de radicalismo e o Alckmin não tem esse perfil. É um homem cordato, educado, que fala macio (macio até demais). E o povo queria sangue. Metaforicamente.

P — Em algumas áreas, não tão metaforicamente. Vocês não chegaram a considerar Haddad um candidato palatável? Afinal ele é um moderado.

R — Sabíamos que ele não é extremista, mas nossa visão era impedir a todo custo a volta do PT. Então, nem pensar em Haddad.

P — E por que essa aversão tão radical ao PT? Lula não é essencialmente um conciliador?

R — O PT se corrompeu no governo. O caso da Petrobrás é isso. Mas todos sabemos que sempre existiram esquemas para as grandes obras, inclusive durante o regime militar. Mas sabíamos que não podíamos confiar no PT. Lula é conciliador, mas tem as ideias populistas dele. De certa forma, sempre foi um estranho no ninho. Não sabíamos se podíamos confiar nele totalmente. Aliás nunca confiamos nele totalmente.

P — Mas o empresariado — sobretudo os bancos — ganharam muito dinheiro na era Lula…

R — É verdade. Mas até quando? Vivíamos assombrados com [a possibilidade de]uma mudança na política econômica, que a Dilma até ensaiou. E antes veio o pré-sal.

P — O que significou a descoberta do pré-sal?

R — Representou o perigo de Lula virar um Hugo Chávez, com o dinheiro do petróleo na mão. Por isso, os americanos se meteram, reservadamente, claro, alertando que não aceitariam tal coisa, que era um perigo para a democracia mundial. Então todo mundo concordou que Lula não poderia voltar. Nós temos um projeto de modernizar o Brasil, tirar o Estado de tudo que não for essencial, de restabelecer o pleno laisser-faire. A Petrobrás tem que ser privatizada, mas com o pré-sal Lula seria um empecilho a isso, empurrado pela retaguarda do PT. Imagine a tentação. O resto você sabe.

P — Sim. Com a falta de carisma de Alckmin, o discurso radical de Bolsonaro se impôs. Mas todos conheciam suas posições ultradireitistas, inclusive certos arroubos nacionalistas. Bolsonaro não seria um risco para o projeto de vocês?

R — Em princípio, sim. Ele nunca foi nosso candidato. Sempre o consideramos uma espécie de Bobo da Corte, com suas declarações bombásticas. Antes ele era necessário como contraponto aos excessos do outro lado, aquelas pautas identitárias, defesa de mulheres, negros e homossexuais etc. Não que essas pautas ameacem pra valer o projeto liberal, mas incomodam muita gente, especialmente no meio do povão. Tínhamos que aproveitar o sentimento antiPT criado pela mídia. E então o Bolsonaro percebeu nossas restrições a ele e se aliou ao Paulo Guedes, dizendo publicamente que ele teria carta branca na economia, tanto que foi apelidado de “O Posto Ipiranga”, por causa daquela propaganda de que os postos Ipiranga resolvem tudo. E as pesquisas mostravam claramente que tudo caminhava para um confronto Bolsonaro x Haddad. Os outros candidatos liberais — Amoedo, Meirelles, Álvaro Dias — não tinham qualquer chance e Ciro Gomes é tão inconfiável — ou quase tão inconfiável — quanto o PT. Então, fechamos com o Capitão, confiantes na direção econômica do Paulo Guedes.

P — Última pergunta: se Bolsonaro foi um erro de cálculo, o que fazer?

R — Ficou evidente que o cara é muito, mas muito mais despreparado do que parecia. Achávamos que ele reconhecia isso intimamente e deixaria que Paulo Guedes governasse, isso é, dirigisse a economia, como aliás ele prometeu antes da eleição.Mas ele vive se metendo, desmentindo o Guedes, mudando de direção o tempo todo como uma biruta. Entretanto, ele tem um capital político. Capital já em erosão, mas ainda gordo. A pesquisa mostrou que o governo tem menos de 40% de avaliação positiva; é pouco pra quem acaba de vencer a eleição, mas ainda é muito. O fato é que a ralé política tomou de assalto o Legislativo e grande parte do Executivo. O Capitão não tem ideia sequer da liturgia do cargo. Ninguém sabe o que vai acontecer daqui pra frente.

P — E agora, José?

R — Já tenho o slogan (rindo): MOURÃO É A SOLUÇÃO!

Sacrifício ou hipocrisia?

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Ontem, Jair Bolsonaro pediu compreensão aos militares para os sacrifícios que teriam de fazer com a reforma previdenciária.

Hoje, em O Globo, vê-se que a história pode não ser bem essa:

As concessões que a equipe econômica terá de fazer às Forças Armadas para incluir os militares na reforma da Previdência vão resultar num aumento de despesas que levará dez anos para ser equilibrado. Segundo integrantes do governo, somente no primeiro ano, o custo será de R$ 200 milhões. Essa é a diferença entre quanto o governo terá de gastar para reestruturar a carreira e quanto vai economizar com as mudanças no regime de aposentadorias da categoria.

Nem tudo seria de uma só vez, para não estourar os limites do “teto”, mas estas concessões são listadas na reportagem:

(…) a criação de mais um posto para os graduados, com reajuste no soldo, aumento da gratificação mensal relativa a cursos de formação e especialização e criação de adicional de disponibilidade militar (gratificação por dedicação exclusiva). Com isso, a categoria terá um reajuste salarial escalonado, de acordo com a patente.

A não ser que esconda o jogo que todos sabem estar sendo jogado e não envie as “bondades” de imediato ao Congresso, deixando-as apalavradas para quando “não der na pinta”, as mudanças serão mais uma complicação na tramitação da Reforma da Previdência.

Porque no parlamento, diz a frase do folclore político, tem de tudo, menos bobo.

Tanto que nada anda enquando não chegar o projeto dos militares.

Pernambuco terá voo direto do Recife para Santiago do Chile

O governador Paulo Câmara anunciou na manhã desta sexta-feira (08.03), ao lado do presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, o primeiro voo direto ligando uma capital do Nordeste a Santiago, no Chile. Durante encontro no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual e o empresário informaram que a primeira decolagem acontecerá no próximo dia 06 de julho, início do período de férias de inverno no hemisfério sul do continente.

“É mais uma rota de conexão internacional que Pernambuco ganha para a América do Sul. Já temos voo direto para o Uruguai, Argentina e, agora, para o Chile, sem contar com outros que vão para países da América Latina, do Norte e da Europa. É fruto de um esforço do governo para atração de voos, somado a um grande esforço de toda a cadeia turística do Estado. É também uma oportunidade para levar e receber turistas, seja de lazer ou negócios, o que vai melhorar a economia de Pernambuco e de todo o Nordeste”, comemorou o governador.

O presidente da Gol ressaltou o esforço da administração estadual para oferecer mais esse serviço aos pernambucanos. “Além dos trâmites burocráticos para viabilizar o voo, sem a iniciativa do governo essa conexão jamais seria concretizada. O Estado de Pernambuco, com tantos atrativos turísticos e com uma representatividade no universo de negócios, que é muito relevante, colocou a conexão internacional como prioridade”, comentou Kakinoff.

O encontro contou com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que se mostrou otimista em relação à nova rota. “O Recife se torna, no Nordeste, a capital mais forte do turismo em relação à América do Sul. Os argentinos já correspondem a 30% dos turistas estrangeiros em nosso Estado, e o Chile, com a sua estabilidade econômica, irá da mesma forma trazer turistas para Pernambuco, ocupando uma posição de destaque, a partir de agora, com a conquista desse voo direto", disse o secretário.

Operada pela Gol Linhas Aéreas, a nova rota ligará a capital do Estado à capital chilena, com voos regulares aos sábados, funcionando como uma importante porta de entrada de visitantes para Pernambuco. A decolagem está prevista para as 20h50 no Recife, chegando a Santiago às 2h20. O voo de retorno deixa o Chile às 14h35, desembarcando em Pernambuco às 21h45. 

Copa Tronadon abre temporada de competições da FPFS

Competição terá 13 equipes divididas em três chaves nas cidades do Recife, João Alfredo, Camocim e Joaquim Nabuco

A bola vai voltar a rolar nas quadras do Estado. A partir do dia 12 de março, a Copa Tronadon abre a temporada de competições da Federação Pernambucana de Futsal (FPFS). O torneio reunirá 13 equipes divididas em três chaves com jogos realizados em quatro sedes: Recife, João Alfredo, Camocim de São Félix e Joaquim Nabuco.

No Grupo A, com sede no Recife, estarão Litoral Norte Esporte Clube, Óleo Futebol Clube, Santa Cruz e Sport. Já o Grupo B, com jogos em João Alfredo e Camocim, terá Associação Desportiva Imperial, Farmácia João Alfredo, Pombos Futsal e Seleção Caruaru. No Grupo C, em Joaquim Nabuco, estarão Associação Gravataense, Cortês Futsal, JW Futsal Palmares, Nabuco Atlético Clube e Posto Ferreira Futsal.

Se classificam para a segunda fase oito equipes: os dois primeiros dos Grupos A e B, além do melhor terceiro colocado entre as duas chaves, e também os três primeiros do Grupo C. Ao avançar, os times se enfrentam nas quartas de final em sistema eliminatório em jogo único até a final, no dia 18 de março.

Em 2018, o campeão da Copa Tronadon foi o Tamandaré ao derrotar o Caruaru na final por 2x1, no Arruda.

Confira abaixo os grupos e os jogos da primeira rodada:

Copa Tronadon 2019

Grupo A (Recife): 

Litoral Norte Esporte Clube

Óleo Futebol Clube

Santa Cruz Futebol Clube

Sport Club do Recife;

Grupo B (João Alfredo e Camocim de São Félix):

Associação Desportiva Imperial

Farmácia João Alfredo

Pombos Futsal

Seleção Caruaru;

Grupo C (Joaquim Nabuco): Associação Gravataense

Cortês Futsal

JW Futsal Palmares

Nabuco Atlético Clube

Posto Ferreira Futsal;

Jogos da 1º rodada 

11 de março

JW Futsal Palmares x Cortês Futsal

20h - Ginásio Municipal (Joaquim Nabuco)

Nabuco Atlético Clube x Posto Ferreira

21h15 - Ginásio Municipal (Joaquim Nabuco)

12 de março

Santa Cruz x Óleo Futebol Clube

19h30 - Arrudinha (Recife)

Sport x Litoral Norte

21h - Arrudinha (Recife)

Caruaru Futsal x Pombos Futsal

20h30 - Ginásio Municipal (Camocim de São Félix)

Farmácia João Alfredo x Imperial

20h30 - Ginásio Municipal (João Alfredo

Governo de Pernambuco assegura o 13º do Bolsa Família e regulamenta a Nota Fiscal Solidária

Durante entrevista coletiva, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. “Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, declarou.

O governador observou que o programa do 13º Bolsa Família já garante uma renda extra. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.

Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.

Presente ao lançamento, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explicou os primeiros passos para o funcionamento do programa. “A partir do dia 29 de março, após fazer suas compras, o usuário deve incluir o seu CPF ou o daqueles dependentes da unidade familiar na nota fiscal. A partir daí, o sistema da Secretaria da Fazenda irá computar, até o período da apuração, que se dará no final do ano, os valores que foram acumulados em nota fiscal. Esses pontos serão computados a partir de abril, no site da Secretaria da Fazenda”, explicou.

O governo espera injetar cerca de R$ 175 milhões na economia local com o 13º e a Nota Fiscal Solidária, cujo sistema entrará em operação no dia 29 de março em todo o Estado. No primeiro ano, o período de aferição das compras vai até 31 de janeiro de 2020, e o calendário de pagamento aos beneficiados começa em 15 de fevereiro do mesmo ano.

Bolsonaro ameaça democracia; Mourão e Heleno minimizam

Divisionista e autoritária, fala é a mais grave já feita no cargo

Blog do Kennedy

Em pouco mais de dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma clara ameaça à democracia. Durante cerimônia militar do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, ele disse que a democracia e a liberdade no país dependiam do desejo das Forças Armadas.

É lamentável que dois generais da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete Institucional, Augusto Heleno, tenham que vir a público minimizar uma fala do presidente que é divisionista, autoritária e uma evidente ameaça à democracia.

O presidente deveria ler os artigos 1º e 142 da Constituição Federal. O parágrafo único do artigo 1º diz o seguinte: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O artigo 142 afirma que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Ou seja, a democracia existe por vontade do povo, que celebra um contrato que tem o nome de Constituição. Essa vontade soberana prevê a existência de instituições como as Forças Armadas. Os militares estão subordinados ao poder civil e não tutelam a democracia nem a liberdade.

Veja: Bolsonaro tuitou irado com o “Vá tomar…” e culpou Carlos

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A revista Veja que vai às bancas este final de semana, na capa e em extensa reportagem, dedica-se a contar os bastidores da explosiva tuitada pornográfica do atual presidente.

Como todos imaginavam, diz ela, a postagem realmente foi uma reação destrambelhada aos coros de xingamento que ele recebia por toda a parte nos blocos carnavalescos.

Bolsonaro passou o feriado no Palácio da Alvorada, onde recebeu, de assessores, informes sobre as manifestações críticas — e xingamentos — que vários blocos país afora vinham fazendo contra seu governo. Decidiu revidar. Na terça-feira 5, depois de falar com auxiliares — e, por telefone, com o filho Carlos, desde sempre seu orientador nas redes sociais —, tuitou, às 9h19, o vídeo de uma marchinha defendendo restrições na Lei Rouanet, entre as quais o fim da renúncia fiscal para financiar o Carnaval. O cantor do vídeo, ao dedicar sua singela composição a Caetano Veloso e Daniela Mercury, diz aos artistas baianos: “chupa”. Em face do que viria adiante, o insulto aos dois músicos parece trivial. Pouco mais de duas horas depois, o presidente escreveu que “tão importante quanto a economia é o resgate de nossa cultura, que foi destruída após décadas de governos com viés socialista”. Àquela altura, Bolsonaro já recebera de amigos imagens que demonstrariam, segundo sua visão, a imoralidade que predomina no Carnaval. Na tarde do mesmo dia, chegou a seu WhatsApp o vídeo com a performance escatológica de São Paulo. O presidente hesitou em postá-­lo. Mas um auxiliar em seguida repassou a Bolsonaro outro vídeo desaforado, embora sem atividades excretórias explícitas: em coro, foliões do bloco carioca Boi Tolo entoavam “Ei, Bolsonaro, vai tomar no …!”. Foi a gota d’água: Bolsonaro decidiu denunciar a indecência do Carnaval.

A revista diz que “o texto que acompanhava o vídeo foi escrito pelo próprio presidente e aprovado, com entusiasmo, pelo filho Carlos”.

Depois da péssima repercussão do seu esparramo indecente, JB procurou minimizar seu gesto, conta a Veja, dizendo que logo todos esqueceriam o assunto e que “a postagem teria partido” do filho Carlos.

Numa ou noutra versão, escolha o pior: a imundície ser um rompimento da barragem de escatologia da mente do ex-capitão ou ele ser um covarde capaz de atirar no colo do próprio filho a escandalosa repercussão de algo assim.

Guru de Bolsonaro, Olavo abandona o navio e pede para seus alunos deixarem o governo

247 – Responsável por duas das piores indicações ministeriais do governo Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, que é uma espécie de guru do clã, abandonou o navio. Em posts nas redes sociais, ele sugeriu que todos os seus alunos abandonem o governo. "O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, afirmou. "Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos", escreveu. A questão agora é saber o que farão o chanceler Ernesto Araújo e o ministro Vélez Rodriguez, da Educação, que foram indicados por Olavo.

Deputado apresenta proposta que distribui salário-educação com base em matrículas

O projeto de lei 347/19 determina que os recursos da contribuição ao salário-educação serão distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica, apurada em censo escolar do Ministério da Educação. A proposta, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.766/98, que trata do salário-educação, e a Lei 9.424/96.

O texto também amplia o percentual destinado para estados e municípios de 60% para 80% dos recursos arrecadados pela contribuição, para financiamento de projetos e ações da educação básica. O restante será destinado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiar programas para universalizar a educação básica.

Atualmente, os entes federados recebem 60% dos recursos arrecadados pela contribuição para financiar ações no ensino fundamental, como treinamento de professores, reforma de escolas e contratação de vigilantes, entre outras atividades. Esse montante é dividido entre os estados de forma proporcional a sua arrecadação. Ou seja, quem mais gera receita, recebe mais na divisão.

Segundo Danilo Cabral, a ampliação do percentual para estados e municípios gera um melhor equilíbrio federativo, pois os entes subnacionais “são os que sustentam as redes” de ensino.

O salário-educação é uma contribuição social arrecadada pela Receita Federal. É calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas por empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A divisão dos recursos é feita pelo FNDE.

O projeto é baseado no PL 1655/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), arquivado ao final da legislatura passada.

Bolsonaro solto é um perigo

                                   

Por Lauro Jardim

Jair Bolsonaro posta ou declara algo e... é certo que mais adiante sua fala ou postagem terá que ser retificada, corrigida ou varrida para debaixo do tapete.

Seja em nota oficial do Palácio do Planalto ou em alguma declaração de alguém do governo vindo ao seu socorro, como aconteceu hoje com Hamilton Mourão.

O vice foi obrigado a dar uma volta enorme para tentar dizer que Bolsonaro não quis dizer o que disse hoje cedo a respeito de democracia e liberdade.

Custava, em casos como esse, que Bolsonaro se limitasse a ler um discurso? Ou que suas contas nas redes sociais sejam tocadas por um profissional do ramo — e não por ele mesmo ou por seu filho 02?

Deixá-lo solto no governo, sem algum tipo de monitoramento de seus auxiliares mais diretos, é um perigo para o próprio mandato, que dirá para as reformas que pretende passar no Congresso.

Marco Aurélio enquadra “fundão do Dallagnol”

Do Tijolaço

Tales Faria, em seu blog, dá voz ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para dizer que considera “um absurdo a destinação de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção”.

Chamou de “descontrole”, “bagunça administrativa”, “uma Babel”. – a ideia de que se permita criarem “super órgãos” que possam, sem controle público formal e regular, empregar fortunas a seu exclusivo arbítrio, contratando pessoas e projetos, como está previsto no contrato com que a Lava Jato “mordeu” R$ 2,5 bilhões para um “Fundo” gerido, direta e indiretamente, pelo Ministério.

Reproduzo, aí em cima, o “powerpoint” feito pelo site jurídico Migalhas, que dá bem a ideia dos poderes que concentraria o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, se esta vergonha não estivesse para ser barrada. Lá, em detalhado artigo, faz-se picadinho jurídico do tal “Fundão”.

Mourão cancela vinda ao Recife para apagar incêndios de Bolsonaro

Por Arthur Cunha – para o blog de Magno Martins

Com agenda marcada no Recife, amanhã, onde receberia o título de cidadão na Câmara Municipal, o vice-presidente Hamilton Mourão cancelou sua vinda à capital pernambucana. O general ficará em Brasília para ajudar a apagar os incêndios causados pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro.

Tido como uma das vozes mais moderadas do novo governo, Mourão tem sido procurado por generais do Exército e membros do primeiro escalão para atuar na tentativa de amenizar as infelizes declarações do presidente da República, e evitar que o comportamento impulsivo do chefe destrua a administração que acabou de iniciar.

Hoje pela manhã, em uma fala de apenas cinco minutos, Bolsonaro disse que só havia democracia no Brasil porque os militares queriam. Coincidentemente ou não, o vice-presidente cancelou uma entrevista que daria a uma rádio do Recife alegando, por meio da sua assessoria, que havia sido convocado para uma reunião.

Terça passada, Bolsonaro postou um vídeo no Twitter mostrando um homem fazendo gestos obscenos e sendo “urinado” por outro em um bloco de Carnaval. O episódio repercute até agora.

Bolsonaro: Democracia só existe se as Forças Armadas quiserem

Em um discurso rápido de quase 5 minutos para militares do Corpo de Fuzileiros Navais, o presidente Jair Bolsonaro fez uma uma promessa a eles nesta manhã de hoje, de que as especificidades de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) serão lembradas no texto da reforma do Previdência.

Bolsonaro registrou que governará ao lado das “pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a Pátria”. Coroou sua mensagem com a declaração de que só existe “democracia e liberdade, quando as Forças Armadas assim o quiserem”. A gestão Bolsonaro hoje conta com 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Carnavalesco da Mangueira rebate Bolsonaro: Carnaval não é o que você quis mostrar

 

247 - "Essa festa aqui é um recado político para o presidente. Carnaval não é 'putaria' como que ele quis mostrar para o mundo inteiro. O Carnaval é uma festa, uma festa de gente preta, de resistência", afirmou o carnavalesco da Estação Primeira de Mangueira, Leandro Vieira. 

A declaração foi dada ao vivo durante transmissão da Globo na quadra da Mangueira, na comemoração do 20º título no Carnaval da escola. "O carnaval da Mangueira é o Carnaval do povo, da arte, da cultura popular! A Mangueira merece essa festa, faz carnaval, representa uma comunidade importante, um carnaval de representatividade. Esses homens e essas mulheres aqui são os heróis do meu enredo que merecem sempre ser exaltados. Aqui mora o que há de melhor nesse país, e o que há de melhor nesse país o mundo todo aplaude. Aqui todo mundo tá vivo porque resiste, porque se fosse por outros motivos ninguém aqui tava em casa", completou.

A Verde e Rosa recontou a História do Brasil por meio de heróis negros e índios e fez uma homenagem a vereadora assassinada Marielle Franco, com o samba-enredo "História Para Ninar Gente Grande".

"Esse enredo nos representou muito bem. Somos milhares de Marielles e Dandaras nas comunidades do Brasil", disse Maria Catarina, uma das coordenadoras da Ala da Comunidade.

“Lava Jato” pede impedimento de Gilmar no caso “Paulo Preto”

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Mal havia sossegado o caso da investigação da Receita Federal sobre Gilmar Mendes, os “rapazes de Moro” na Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba voltam a atacar o ministro menos dócil ao seu grande líder.

Eles dirigiram à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, representação para que ela peça o impedimento de Gilmar em julgamentos que envolvem o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, arrecadador de recursos do PSDB.

Os procuradores liderados por Deltan Dallagnol sustentam que mensagens trocadas entre o ex-ministro e ex-Senador Aloysio Nunes Ferreira, seu advogado – o ex-procurador José Roberto Santoro – e o ex-Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, provariam a influência de Aloysio na concessão do habeas corpus que colocou Paulo PretoI em liberdade.

Dificilmente Raquel Dodge acatará o pedido da Lava Jato. Solicitar o impedimento de um ministro do STF nesta condições é quase o mesmo que afirmar que ele agiu de forma ilegal.

O que, em relação a Gilmar Mendes pode se saber, mas não se pode escrever.

Cinzas no mundo do trabalho

Vinicius Torres Freire, na Folha

A discussão do futuro das aposentadorias faz a gente lembrar que existem trabalhadores que dificilmente têm condições de contribuir para o INSS, por exemplo. De costume, a situação do trabalho é um assunto mais raro no debate público mais geral.

No entanto, é o caso de prestar atenção no que se passa, até porque um dos pilarzinhos da quase estagnação econômica, as estacas dessa palafita, é o consumo, que em parte grande depende da recuperação de emprego e salário.

Há cheiro de queimado no mundo do trabalho:

1) Emprego e salário desaceleram desde o terceiro trimestre do ano passado;

2) A precarização aumenta;

3) Setores em que houve grande devastação do trabalho, mal se recuperam (construção civil) ou têm sintomas de resfriado (indústria);

4) Não há decisões de políticas públicas que tratem da grande desgraça do emprego, de um setor ainda em recessão, o da construção civil;

5) O ritmo de criação de emprego formal desacelera e começa a ficar relevante a quantidade de empregados pelo regime de trabalho intermitente, o que suscita pelo menos uma dúvida séria sobre a qualidade do trabalho oferecido com carteira assinada.

Uma das categorias de emprego que crescem de modo mais rápido e relevante é o “por conta própria”, 23,9 milhões das 92,5 milhões de pessoas ocupadas. Destas “por conta”, 19,2 milhões não têm CNPJ. São informais de quase tudo.

Com razão, a gente se preocupa com o que vai ser das pessoas formalmente empregadas por trabalho intermitente. Por ora, são cerca de 10% dos novos empregos formais. Foi assim em 2018 (cerca 50 mil empregos intermitentes); foi assim em janeiro de 2019.

Não sabemos mesmo se essas pessoas de fato estão trabalhando, quanto ganham, como fica sua situação na Previdência (há um vácuo jurídico). Mas, repita-se, foram 50 mil contratados por essa invenção da reforma trabalhista. De um ano para cá, apareceram mais 400 mil pessoas ocupadas na categoria “por conta própria sem CNPJ”.

As estatísticas não são diretamente comparáveis (o intermitente aparece nos registros do Caged, o “por conta” nas amostras da Pnad do IBGE). Mas é possível notar a diferença de ordem de grandeza e a relativa indiferença do público em relação aos “por conta sem CNPJ” (para nem falar dos empregados sem carteira assinada)

Temos, pois, um problema de conjuntura que mal deixou de ser dramático combinado a uma bomba armada de gente desprotegida pela Previdência.

A criação de emprego formal cresceu ao ritmo anual de 1,2% em janeiro de 2019. Para refrescar a memória, a construção civil chegou a perder 33% de seus empregos formais. As indústrias extrativa e de transformação, algo na casa de 14%.

Os “por conta própria”, empregados sem CLT e mesmo empregados sem CNPJ são ainda parcelas crescentes do conjunto dos empregados. Não sabemos bem o que fazem os “por conta” nem de suas preferências de trabalho _são dos mais mal pagos. Para alguns otimistas, não se trata apenas de arranjo conjuntural, bico na crise, mas de gente que prefere se empregar de outro modo, “novas modalidades de trabalho que não são emprego”.

Por outro lado, sabemos é que empresas estão ociosas, com medo de contratar, de investir. Pode ser que algumas tenham se renovado e, estruturalmente mais enxutas, precisem de menos trabalho, tudo mais constante.

Seja qual for a combinação de crise de conjuntura e problemas estruturais, mesmo manter esse ritmo de crescimento ínfimo pode ficar difícil.