Divisionista e autoritária, fala é a mais grave já feita no cargo
Blog do Kennedy
Em pouco mais de dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma clara ameaça à democracia. Durante cerimônia militar do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, ele disse que a democracia e a liberdade no país dependiam do desejo das Forças Armadas.
É lamentável que dois generais da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete Institucional, Augusto Heleno, tenham que vir a público minimizar uma fala do presidente que é divisionista, autoritária e uma evidente ameaça à democracia.
O presidente deveria ler os artigos 1º e 142 da Constituição Federal. O parágrafo único do artigo 1º diz o seguinte: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
O artigo 142 afirma que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Ou seja, a democracia existe por vontade do povo, que celebra um contrato que tem o nome de Constituição. Essa vontade soberana prevê a existência de instituições como as Forças Armadas. Os militares estão subordinados ao poder civil e não tutelam a democracia nem a liberdade.
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