Municípios da região com maior e menor Índice de Isolamento Social

O índice de isolamento social dos municípios que fazem parte da V Regional de Saúde, que abrange 21 municípios caiu muito neste último dia da semana, Os números são do site informado pelo Ministério Público de Pernambuco, que utilizado dados de localização por telefonia celular, método usado em todo o país.

Estes números são atualizados diariamente.

Os Municípios com maior Índice de Isolamento Social são os seguintes:

Sexta-feira (08/05/2020)

1. Capoeiras 43,5% (15° colocado no estado)

2. Correntes 40,6% (38°)

3. Itaíba 39,8% (50°)

4. São João 39,4% (53°)

5. Palmeirina 38,4% (71°)

6. Paranatama 38,1% (83°)

7. Águas Belas 38,0% (87°)

8. Saloá 37,9% (93°)

9. Garanhuns 37,6% (96°)

10. Brejão 37,6% (98°)

11. Calçado 37,5% (101°)

Os Municípios com menor Índice de Isolamento Social são os seguintes:

Sexta-feira (08/05/2020)

12. Caetés 37,5% (102°)

13. Iati 37,4% (104°)

14. Jupi 35.5% (128°)

15. Lajedo 34,9% (147°)

16. Canhotinho 34,8% (150°)

17. Bom Conselho 34,7% (152°)

18. Lagoa do Ouro 34,3% (157°)

19. Angelim 34,1% (176°)

20. Jucati 30,8% (179°)

21. Terezinha 30,6% (180°)

Com informações do Blog de Ronaldo Cesar

Pernambuco terá mais 342 leitos para pacientes com coronavírus

Do JC

Mais 342 leitos para pacientes com covid-19 devem ser abertos em Pernambuco no final deste mês. O governador Paulo Câmara anunciou, no fim da tarde deste sábado (09), a implantação de três novos hospitais de campanha no interior, nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. Ele disse também que a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, no Grande Recife, unidade transformada exclusivamente para atender pessoas com o novo coronavírus, terá ampliação de 41 novos leitos. O investimento é cerca de R$ 5 milhões. Atualmente, a rede estadual de saúde conta com 939 leitos para tratamento de pessoas com o novo coronavírus, sendo 476 de UTI.

Outro anúncio do governador foi o fim da quarentena em Fernando de Noronha, a partir deste domingo (10). Moradores da ilha estavam em lockdown desde o último dia 20 de abril. Desde essa data, a população só podia sair de casa para a realização de atividades essenciais e urgentes, como a compra de gêneros alimentícios, remédios e produtos de higiene, além de atendimento ou socorro médico. Para isso, o morador deveria preencher um formulário informando qual o motivo da sua saída.

A ilha teve 28 pessoas contaminadas pela covid-19. "Zeramos os casos no arquipélago, que chegou a ter 28 casos registrados da doença, quando sua população é de pouco mais de 3 mil pessoas", destacou Paulo Câmara. A partir de segunda-feira será colocado em prática um planejamento de retomada controlada e gradual em Noronha, informou o governo do Estado.

HOSPITAIS

Em Olinda e Caruaru os trabalhos já começaram. Em Serra Talhada e Petrolina, a previsão é iniciar segunda-feira. Nenhum dos 342 novos leitos é de UTI.

Em Olinda, o hospital de campanha da Maternidade Brites de Albuquerque passará a contar com 82 leitos. Dos 41 novos, 40 serão para internação clínica e um para estabilização de pacientes.

No Hospital Mestre Vitalino, sediado em Caruaru, a Secretaria de Saúde vai ofertar 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi intensivo e 02 leitos de estabilização, totalizando 104 novos espaços para vítimas da pandemia.

Em Serra Talhada, o Hospital de Campanha começará a ser implantado a partir da próxima segunda-feira. O local terá 95 vagas, sendo 72 para internação clínica e 22 para tratamento semi intensivo, além de 01 leito para estabilização.

Em Petrolina, a unidade de campanha terá 74 vagas clínicas e 26 para pessoas que necessitam de tratamento semi intensivo. No local também haverá duas vagas para estabilização, somando capacidade para 102 doentes.

Covid 19 no Agreste Meridional

Agora, segundo levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto as Secretarias de Saúde dos Municípios, o Agreste Meridional passa a registrar 92 casos positivos da doença, sendo: 

Garanhuns – 41; 

Águas Belas – 13; 

São Bento do Una – 11; 

Caetés - 8; 

Bom Conselho -6 ;

Lajedo – 3; 
São João – 2

Correntes – 2; 

Jupi – 2; 

Capoeiras - 2 ;
Lagoa do Ouro - 1; 

Jucati – 1. 

Também já foram registradas 15 mortes, sendo 7 em Garanhuns, 2 em Lajedo e as outras 6 em Jupi, Capoeiras, Caetés, Águas Belas, Bom Conselho e Correntes, com um óbito em cada Município.

Governo de Pernambuco compra peças de artesãos do Estado

Em virtude da crise causada pela pandemia do Covid-19, com a necessária restrição da circulação de pessoas e consequente fechamento das lojas do Centro de Artesanato de Pernambuco (CAPE), o Governo de Pernambuco está lançando a ação Artesanato Solidário. A proposta é apoiar os artesãos cadastrados que possuem produtos disponíveis nas lojas do CAPE e dependem financeiramente dessa comercialização.

O Artesanato Solidário é coordenado pela Diretoria de Promoção da Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que comprará diretamente as peças dos artesãos expostas nas lojas do Centro de Artesanato no Recife, Bezerros e Olinda, tomando como base a média de vendas desses trabalhadores durante os últimos 18 meses. Dessa forma, mais de mil artesãos serão contemplados com os valores correspondentes a sua média de vendas de peças no Centro de Artesanato de Pernambuco.

O auxílio será concedido durante os meses de maio e junho, e os artesãos receberão os valores de acordo com faixas determinadas. Quem teve venda média mensal até R$100 receberá R$ 100. Os que tiveram venda média entre R$ 101 e R$200 terão direito a R$ 200. Vendas médias compreendidas entre R$201 e R$300 serão remuneradas com R$ 300, e aqueles que venderam uma média mensal superior a R$301 receberão R$ 400.

Considerando a importância das vendas para o sustento do artesão, a ação está orçada em um custo mensal de R$150 mil. Como serão realizadas duas compras, durante os dois meses, o montante total estimado é de R$300 mil. Todos os produtos adquiridos pela AD Diper serão doados posteriormente, por meio de chamamento público para instituições filantrópicas sem fins lucrativos.

ABRACE O ARTESÃO – A AD Diper está lançando outra ação de apoio aos artesãos cadastrados no Sicab pelo Programa do Artesanato de Pernambuco. A proposta é divulgar, por meio das redes sociais do Centro de Artesanato, as peças que estiverem sendo produzidas nesse período de quarentena. Basta que o artesão preencha e envie um formulário, disponível nas redes sociais do Centro de Artesanato (@centrodeartesanatodepe), permitindo a possibilidade de o seu produto ser negociado diretamente com o cliente e abrindo, assim, uma nova perspectiva de renda mesmo diante do cenário da pandemia.

Erro de 10 mil vezes em conta de Marisa dispensa desculpas, diz juiz

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo levou exatamente um mês para corrigir para R$ 26 mil o valor real das economias da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva que havia, no dia 6 de abril, declarado serem R$ 256 milhões de reais.

Durante um mês, apesar de ter sido imediatamente advertido pelos advogados de Lula de que havia um erro gigantesco na conta, permitiu que isso fosse usado, de forma nauseante, pelos produtores de fake news, entre eles o ministro do Ódio, Carlos Bolsonaro.

Diante dos elementos que evidenciavam seu erro, limitou-se a dizer que “”é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”, repetindo mecanicamente a Lei Orgânica da Magistratura.

Agora, ao lançar um despacho no processo de inventário de Marisa, limita-se a escreve que “restou demonstrado que o investimento que a falecida possuía no Banco Bradesco tem saldo líquido de R$26.282,74” e que “a produção de notícias falsas é questão a ser tratada, caso haja interesse, em outra ação na Justiça.”

Nem pedido de desculpas pelo erro, nem o reconhecimento de que o cometeu. Se a memória de Marisa, Lula ou os filhos foram ofendidos, problema deles.

O Doutor Lisboa, viu-se, não sabia aritmética. Vê-se, agora, que tem deficiências éticas e, sobretudo, ausência total da ideia do que venha a ser Justiça.

Infelizmente, não é coisa rara no Judiciário. E é impune.

Isolamento social cai para 46,2% em Pernambuco

Da Folha de PE

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7). Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco. O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança – nesta sexta-feira (8) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia – o isolamento cai. Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%). Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%.

O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%. Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar. A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão, com 31,7%.

As 10 cidades com maiores índices de isolamento social

1º Brejão – 54,4%

2º Jaqueira – 50,8%

3º Vertente do Lério – 50,4%

4º Carnaubeira da Penha – 50,3%

5º Recife – 49,3%

6º Olinda – 49,3%

7º Ingazeira – 49,1%

8º Ferreiros – 48,8%

9º Vertentes – 48,6%

10º Sairé – 48,6%

As 10 cidades com menores índices de isolamento social

176º Machados – 37,3%

177º Angelim – 37,3%

178º Tacaimbó – 37,2%

179º Tuparetama – 37,2%

180º Afrânio – 36,8%

181º Cupira – 36,6%

182º João Alfredo – 36,2%

183º Fernando de Noronha – 35,8%

184º Maraial – 35,6%

185º Solidão – 31,7%

Ranking por mesorregiões do Estado

1º Região Metropolitana do Recife – 45,7%

2º Zona da Mata – 43,1%

3º Sertão Pernambucano – 42,8%

4º Agreste – 42,8%

5º Sertão do São Francisco- 42,6%

Covid 19: Cai o Isolamento Social em Angelim

Dados publicados pelo MPPE em 05 de maio de 2020 trazia o nosso município entre os que tinham uma das maiores taxas de isolamento social, utilizando dados de localização por telefonia celular, Angelim tinha 57,1% e estava colocada em 29° e a segunda no Agreste Meridional.

Já os dados de hoje 09 de maio de 2020 apresenta a nossa cidade com uma queda significativa no Isolamento Social e traz Angelim com 37,3 % e ficando em 177 º no Estado, estando entre as 10 cidades com o menor Índice de Isolamento Social. Apesar de não termos nenhum caso da Covid 19 na cidade porém esses dados traz preocupação para a população e os governantes.

Governo Bolsonaro finalmente entrega ao STF vídeo de reunião ministerial

(Foto: PR)

247 - A Advocacia Geral da União (AGU) cumpriu a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e entregou às 17h desta sexta-feira, 8, o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. 

O ministro Celso de Mello informou que decretou sigilo das informações apresentadas até manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Determino que incida, em caráter temporário, a nota de sigilo sobre o HD externo encaminhado a esta Corte, no dia de hoje, pelo senhor Advogado-Geral da União”, disse o decano do STF.

No vídeo, denunciado pela primeira vez pelo ex-ministro da Justiça ao pedir demissão do governo, Bolsonaro ameaça demitir Moro se não permitir interferência na Polícia Federal. Na mesma reunão, o ministro Abraham Weintraub disse que o Supremo é composto por 11 filihos da puta. 

Na mesma reunião, Jair Bolsonaro atacou a China, maior parceiro comercial do Brasil.

Ministros militares vão depor na terça sobre interferência de Bolsonaro na PF

Do Blog de Esmael

Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil) vão depor na próxima terça-feira (12) no inquérito que apura a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Todos foram citados no depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Os interrogatórios foram marcados para as 15h no Palácio do Planalto. Como vão falar na condição de testemunhas, eles acertaram o dia, local e hora com a Polícia Federal.

Já o ex-diretor-geral Maurício Valeixo, o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-superintendente da PF no Rio Ricardo Saadi vão depor na segunda.

Carlos Henrique de Oliveira, novo diretor-executivo da PF, e o superintendente no Amazonas, Alexandre Saraiva, vão ser ouvidos no dia 13; e o ex-superintendente em Minas, Rodrigo Teixeira, no dia 14.

A deputada federal Carla Zambelli prestará depoimento no dia 13, próxima quarta-feira

Auxílio Emergencial: Governo adia novamente anúncio das datas de pagamentos

Do Correio Braziliense - Os brasileiros vão passar o fim de semana ainda sem saber quando terão acesso à segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que já está atrasada há mais de dez dias. Isso porque o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, não cumpriu a promessa de anunciar ainda nesta semana as próximas datas de pagamento do benefício. Ele alegou que o anúncio agora será feito pelo presidente Jair Bolsonaro e provavelmente só no início da semana que vem.

Onyx passou toda a semana afirmando que esse cronograma de pagamentos seria apresentado até esta sexta-feira (08/05). Afinal, o início dos depósitos da segunda parcela estava previsto para começar no último dia 27 e o governo chegou até a anunciar a antecipação desse pagamento para o dia 23. Depois, contudo, voltou atrás. Onyx alegou que era preciso liberar um crédito extra para o programa, já que o número de beneficiários superou as expectativas do governo. O crédito, porém, logo foi liberado por Bolsonaro, que ainda disse não ter autorizado a antecipação do pagamento.

Nesta sexta, contudo, o ministro da Cidadania não fez nenhum anúncio. Ao contrário, disse, em entrevista ao programa de Datena, que o anúncio das datas de pagamento da segunda parcela agora estão a cargo do presidente Bolsonaro. "Vai ser anunciado pelo presidente, ou no final de semana ou no início da semana, as datas de pagamento da segunda parcela", disse Onyx, ao ser questionado sobre o assunto por Datena.

Nem ele, nem o Ministério da Cidadania explicaram o motivo do atraso. E Bolsonaro também não falou sobre o assunto hoje. Mas Onyx garantiu que, apesar disso, o "todo o esforço que estamos fazendo é para que a segunda parcela possa ser paga já na próxima semana". Ele alegou que o pagamento da segunda e da terceira parcela do auxílio emergencial será feito de forma muito mais ágil, visto que o governo já tem a base de dados dos brasileiros que têm direito aos R$ 600.

A Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela operacionalização do pagamento, contudo, tem defendido que essa segunda parcela seja paga de uma forma diferente. Para evitar a formação de novas filas nas agências bancárias, a Caixa defende que os saques sejam espaçados. Ou seja, com um intervalo entre cada grupo de pagamentos. Os grupos devem ser definidos, por sinal, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.

Justiça determina: MOSTRA O EXAME

Do Blog de Magno Martins

A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da Justiça Federal de São Paulo, determinou, ontem, que a União seja intimada – com urgência – para cumprir a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “todos os laudos” dos exames que realizou para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A decisão da juíza foi tomada após o desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmar o entendimento da primeira instância, que garantiu ao jornal o Estadão acesso aos documentos. “Ante a decisão proferida no agravo de instrumento, conforme documento anexado aos autos, intime-se a União acerca do teor da referida decisão, com urgência, por mandado, para que seja dado o devido cumprimento”, determinou Tatiana.

Valdemiro Santiago pede até 1 000 reais por semente que ele diz “curar” Covid-19

Redação VEJA São Paulo 

© Reprodução/Divulgação

Em vídeo publicado no YouTube Valdemiro Santiago pede até 1 000 reais por uma semente que, segundo ele, teria um poder de cura e proteção contra a Covid–19. O item, de acordo com o pastor, pode ser adquirido pelas centrais telefônicas da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Na mensagem, Santiago cita vários trechos da bíblia com menções aos termos “semear” e “semente”, e mostra o caso de um rapaz que supostamente se curou da doença após usar o item que está sendo vendido pela igreja. Ele afirma ainda que o fiel pode destinar o “propósito de 1 000 reais” para ter o “remédio”, ou ainda “doações” de 500, 200 e 100 reais.

Após falar dos supostos poderes de proteção do produto, o pastor explica como o fiel deve plantar o item, mas em nenhum momento especifica como a tal semente deve ser usada. “Você vai ver a benção de Deus na sua casa. Nós vamos mandar para o Brasil inteiro. Ligue agora e peça a sua já. Vou até dar um conselho: chegou em casa deixa 12 horas dentro da água. Depois poem no algodão ou na terra. Coisa linda. Vai nascer, em 5 dias tá grande”.

A Organização Mundial da Saúde afirma que não há até o momento nenhuma vacina ou remédio que possa curar a doença pandêmica.

Segundo ele, após a planta se desenvolver, outras sementes surgem com a mensagem “sê tu uma benção” gravadas. “Gente curada de estado terminal. E tá ali o exame, pra quem quiser, você vê como a semente é semeadora. Aí sim, conseguiu vencer a crise e a epidemia. Só tem um jeito de vencer, é semeando, e semeando a obra de Deus. Você vai semear essa semente e na planta que nascer vai estar escrito ‘Sê tu uma benção”.

A Vejinha procurou a Igreja Mundial do Poder de Deus mas não conseguiu contato com nenhum representante da entidade.

BC pede produção extra de dinheiro para pagamento do auxílio emergencial

Por Agência Reuters.

O Brasil enfrenta a ameaça de insuficiência de cédulas de dinheiro para pagar o auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade pela crise do coronavírus, com os estoques atuais considerados baixos pelo Banco Central, segundo duas fontes e um documento visto pela Reuters.

A pedido do BC, a Casa da Moeda, que é responsável pela produção das cédulas, solicitou na segunda-feira aos seus funcionários que aumentem a produção de dinheiro físico a partir deste mês para fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial, segundo ofício obtido pela reportagem.

A estatal fala que pagará hora extra conforme necessário e diz que a questão é “urgente”, de acordo com o documento visto pela Reuters.

O programa de auxílio emergencial de 600 reais por mês para aqueles que não têm contratos regulares de trabalho passou por um lançamento que enfrentou problemas, com a formação de enormes filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal, trazendo risco de contágio em meio à pandemia de coronavírus.

Algumas pessoas que não têm contas bancárias regulares até acamparam na porta das agências durante a noite.

Os tropeços iniciais no programa aprovado pelo Congresso vêm em meio a crescentes críticas de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tomou medidas drásticas o suficiente para estimular uma economia que, segundo algumas previsões, poderá encolher em dois dígitos este ano.

Cerca de um terço da população do Brasil é desbancarizada, um porcentual maior do que na China e até na Índia, de acordo com o Banco Mundial, obrigando o país a depender muito de dinheiro físico, mesmo quando cartões de crédito e outras formas de pagamento se tornam mais comuns em outros lugares.

O governo começou a pagar uma parcela inicial do programa no início de abril, mas atrasou a segunda, inicialmente prevista para o final do mês passado. Um novo cronograma deve ser lançado em breve para o programa, que tem duração de três meses.

Uma das fontes disse que a escassez de cédulas de dinheiro levou ao atraso da segunda parcela, enquanto outra disse que o pagamento ainda não tinha ocorrido porque a primeira parcela ainda estava sendo paga, o que causaria mais tumulto nas agências. Esta pessoa, porém, confirmou que há uma escassez de moeda que preocupou o governo.

CNMP suspende vale de R$ 1 mil concedido a promotores pelo MP de MT

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta sexta-feira (8) o vale de R$ 1 mil pago pelo Ministério Público de Mato Grosso a promotores, procuradores e servidores do MP-MT.

O vale foi criado pelo procurador-geral de Justiça do estado, José Antônio Borges Pereira, para ajudar promotores e procuradores a cobrir gastos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, que ainda previa bônus de R$ 500, beneficiaria 1,1 mil pessoas.

Ao analisar o caso, o conselheiro do CNMP, Sebastião Caixeta, afirmou que embora aparentemente legal, o vale de R$ 1 mil viola “aos princípios da proporcionalidade e da eficiência administrativa” por não considerar, entre outras coisas, o “contexto social e econômico do país”.

“Ainda que se admita a aparente legalidade em sentido estrito do ato administrativo em apreço, […] observa-se plausível violação aos princípios da proporcionalidade e da eficiência administrativa, que […] exigem do ordenador de despesas que chefia as instituições públicas decisões que considerem não apenas a letra fria da lei, mas o contexto social e econômico do país, bem como a viabilidade e as consequências financeiras e orçamentárias da implementação de determinados benefícios”, escreveu Caixeta.

PGR

Em outra frente, a Procuradoria Geral da República contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do benefício. O caso será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O procurador-geral Augusto Aras argumentou que a ajuda fere o modelo de remuneração de servidores estabelecido na Constituição.

Com informações do G1.

Segredo do vídeo não é Moro, são os chineses e os ‘fdp’ do STF

FERNANDO BRITO · no tijolaço

Taís Oyama, ex-Veja e hoje no UOL revela que não é uma possível pressão de Jair Bolsonaro ao ex-ministro Sergio Moro o que está deixando o governo numa saia-justa para entregar ao ministro Celso de Mello a gravação da reunião palaciana do dia 22 de abril.

É que Jair Bolsonaro, além de palavrões e grosserias generalizadas, teria, segundo ela, feito ataques à China – bem no estilo, aliás, de todo seu governo – e que o inefável Abraham Weintraub teria chamado de “onze filhos da puta” os integrantes do Supremo Tribunal Federal.

A rigor, depois de todo este tempo vendo o nível desta gente, nem chega a ser chocante a narrativa de Taís.

Mas o fato de que isso apareça em áudio e vídeo e em letra de forma num processo judicial obriga a reações, mesmo de quem está “careca de saber” que as reuniões de ministério no Brasil equivalem às de porta de banheiro de botequins.

Verdade que isso não desgastará nem Bolsonaro ou Weintraub perante os lobotomizados que ainda os seguem. Mas gostemos ou não ou não, vai destruir os miligramas de respeito institucional que ainda se pudesse ter pelo governo.

Governo de Pernambuco recebe doação de EPIs da China

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

Juiz admite erro nos “R$ 256 milhões” em inventário de Marisa Letícia, mas não se retrat

Marisa Letícia (Foto: Washington Luiz de Araújo)

Fórum - O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, admitiu que errou ao confundir investimento automático em CDBs com valor nominal de debêntures ao listar um saldo de R$ 256 milhões no inventário da ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

O juiz reconheceu, em decisão nesta quinta-feira (7), que o valor dos CDBs eram de R$ 26 mil, conforme já divulgado pelos advogados de Marisa e do ex-presidente Lula. Lisbôa, no entanto, não se desculpou pelo erro, que motivou uma série de fake news nas redes, propagada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pela secretária nacional de Cultura, Regina Duarte.

“O inventariante se manifestou por meio da petição de fls. 573/576 e juntou o extrato de fls. 577/584. Restou demonstrado que o investimento que a falecida possuía no Banco Bradesco tem saldo líquido de R$26.282,74 (fls. 578) e que ele não é regulamentado pelos contratos acostados a fs. 394/427 e 428/468. A questão, portanto, está devidamente esclarecida”, escreveu o juiz, que disse que os processos relacionados às fake news devem ser alvo de ações separadas na Justiça.

Os filhos de Marisa Letícia já entraram com processo contra Regina Duarte e Eduardo Bolsonaro.

Bolsonaro recua e diz que vetará autorização de reajuste a servidores

Do Blog de Esmael

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar parte do projeto de auxílio aos estados e municípios aprovado pelo Congresso que excluiu algumas categorias de servidores de regra de congelamento salarial, atendendo a recomendação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro ao sair de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao qual foi acompanhado de Guedes e de empresários.

O presidente havia autorizado a bancada governista a votar pelas exceções, de acordo com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias do texto. O projeto foi aprovado nesta quarta (6).

Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, ficaram de fora do congelamento salarial, por um período de 18 meses, os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Reunião do Ministério teve de tudo: palavrões, briga entre ministros, discussão sobre PF e críticas à China

Reunião do Ministério citada por Sergio Moro em depoimento à PF
(Foto: Divulgação/ Marcos Corrêa/PR)

247 - A coluna da jornalista Bela Megale, traz um relato da reunião ministerial citada por Sergio Moro em seu depoimento na Polícia Federal no sábado passado. 

Autoridades presentes na reunião confirmaram à coluna que Bolsonaro falou sobre a troca de comando da Polícia Federal, conforme o ex-ministro tinha denunciado. A reunião foi cenário para vários problemas.

Bolsonaro estava de “péssimo humor”, segundo os presentes, reclamou com ministros e ameaçou demitir qualquer, inclusive o então ministro da Justiça, Sergio Moro. A ameaça foi feita quando o Bolsonaro abordou a troca comando da PF no Rio e na direção-geral do órgão.

Durante a reunião, Bolsonaro também se queixou a Moro das prisões de pessoas que estavam em lugares vetados por causa da pandemia do coronavírus.

Os relatos dão conta de que Bolsonaro falou muitos palavrões na e que alguns presentes fizeram críticas à China. 

Houve também um bate-boca entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). 

Os generais do Palácio do Planalto, que ocupam os mais importantes postos no governo avaliam que a publicação do vídeo seria muito ruim, informa a colunista do Globo.

Covid 19 no Agreste Meridional

Agora o Agreste Meridional, segundo levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto as Secretarias de Saúde dos Municípios,  passa a registrar 67 casos positivos da doença, sendo: 

Garanhuns – 28; 

Águas Belas – 9; 

São Bento do Una – 7; 

Bom Conselho - 6; 

Caetés - 6; 

São João – 2; 

Lajedo – 2; 

Correntes – 2; 

Jupi – 2; 

Lagoa do Ouro - 1; 

Capoeiras - 1 e

Jucati – 1. 

Também já foram registradas 12 mortes, sendo 7 em Garanhuns e os outros cinco em Caetés, Águas Belas, Bom Conselho, Lajedo e Correntes, com um óbito em cada Município.

Para ministros do STF, visita surpresa de Bolsonaro foi 'presepada' e 'molecagem'

(Brasília - DF, 07/05/2020) Reunião com Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil da

 Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; 

Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; e grupo de empresários.

 (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - A visita surpresa de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira, 7, acompanhado de um séquito de ministros e empresários foi rechaçada por ministros do STF. 

Segundo o jornalista Josias de Souza, do UOL, três magistrados utilizaram termos como "presepada", "molecagem" e "pegadinha" para classificar a atitude de Bolsonaro. 

"Se estivesse na presidência do Supremo, não sairia da minha casa para uma presepada dessas", disse um ministro do STF em off. 

"O que o presidente fez pode ser classificado como uma molecagem. Ele tenta transferir para o Supremo uma responsabilidade que é dele", afirmou outro magistrado, segundo o jornalista. 

"O presidente da República pediu para ser recebido. Por civilidade, o Toffoli concordou. De repente, o presidente do Supremo viu-se no centro de uma transmissão ao vivo, ouvindo queixas sobre um problema que cabe ao Executivo gerenciar, não ao Judiciário. Isso não é sério", acrescentou um terceiro magistrado da Suprema Corte.

Morre o líder empresarial Raymundo da Fonte

Por Fernando Castilho – JC Online

Morreu, hoje, aos 99 anos, vítima da Covid-19, o empresário pernambucano Raymundo da Fonte. Mesmo em avançada idade, ele era, certamente, o capitão de indústria mais criativos do Nordeste.

Não apenas pela necessidade de competir com todos os gigantes do setor de inseticidas, limpeza doméstica, higiene pessoal e condimentos, mas porque regionalmente construiu uma lista de marcas de sucesso Brilux, Minhoto, Evem e Sonho que, regionalmente, batia as gigantes em vários itens pela identidade que esses produtos adquiriam ao longo de quase 75 anos.

Seu Raymundo fundou a empresa que originou o grupo, em 1946, quando deu primeiro passo no cenário industrial pernambucano, com a inauguração de uma fábrica que produzia espirais contra mosquitos, o Espiral Sentinela. Esse inseticida era feito com pó de serra e uma mistura de repelentes químico.

Na década de 60, o Grupo passou a atuar no ramo de produtos de limpeza e, posteriormente, na década de 70, lançou produtos do gênero alimentício. Hoje, as Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte produzem mais de 350 itens, comercializados pelo país inteiro, sendo líder de mercado nas regiões Norte e Nordeste.

O Grupo Raymundo da Fonte é formado por seis empresas distribuídas pelos estados de Pernambuco, Bahia, Pará e Rio de Janeiro. Juntas, elas produzem e comercializam: produtos de limpeza, higiene pessoal, inseticidas e alimentos.

Hoje, seus produtos estão distribuídos por todo o Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde os produtos estão presentes em 95% dos pontos de venda. São muitas as marcas fabricadas pelo Grupo, algumas delas: Brilux, Minhoto, Sonho, Even, Alerta, Floral, Sentinela e Pariggi. Sendo Brilux e Minhoto líderes de mercado no Norte/Nordeste, um mercado de quarenta milhões de habitantes, com o maior potencial de crescimento do Brasil.

As indústrias Reunidas Raymundo da Fonte têm a capacidade instalada para produzir, anualmente, 250.000 toneladas de água sanitária, 200 milhões de sabonetes, 70.000 toneladas de vinagre, 20.000 toneladas de detergente, dentre outros produtos.

As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte possuem um quadro de 1.800 funcionários, mais de 150 associados e uma carteira de mais de 3.000 clientes ativos.

A matriz do Grupo funciona na cidade de Paulista, em Pernambuco. É possível dizer que junto com as indústrias, cresceu também o Nordeste e o estado de Pernambuco. Essa é uma das responsabilidades do Grupo Raymundo da Fonte, promover desenvolvimento para sua terra e o seu País.

No STF, conceito de Bolsonaro é o de ‘moleque”

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A atitude intempestiva de Jair Bolsonaro de liderar uma passeata de empresários ao Supremo Tribunal Federal para exigir o fim das medidas restritivas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus causou, já se sabe, enorme irritação na Corte. 

Ontem, em sua fraca e tardia fala sobre as agressões da semana passada ao STF, Dias Tóffoli disse que a irresignação com as decisões do Supremo deveria manifestar-se por recursos.

Hoje, Bolsonaro mostrou que está disposto a fazer isso por golpes baixos.

Como o Tribunal decidiu – e por unanimidade – que cabe a prefeitos e governadores definirem a extensão das medidas de restrição ao funcionamento do comércio e do deslocamento das populações, o que Bolsonaro quer, muito mais que uma improvável revisão desta decisão, é atirar neles e no próprio Judiciário a responsabilidade pela crise econômica que é inevitável.

Este é o ponto essencial, não o da alegada recuperação da economia. O governo e os empresários sabem perfeitamente que não se livrarão da crise de consumo. Sabem, também, que o desemprego está, no máximo, represado – e os mais de 20 milhões de norte-americanos que perderam seus postos são a prova do que se passará por aqui.

Questão é que Bolsonaro usa todo tipo de expediente para representar o papel de inocente naquilo em que tem culpa: o fato de que o Governo não só não se preparou como não consegue operar com um mínimo de eficiência no combate à pandemia, ainda mais agora que trocou o simpático Luiz Mandetta por um ministro com ar de corvo e sem nenhuma assertividade.

É evidente que a jogada de Bolsonaro não vai “colar’ e o Supremo, com os inquéritos sobre as “fake news” e o das acusações de Sergio Moro tem as ferramentas para reagir à provocação do presidente.

Tem, sobretudo, cada vez mais certeza de que trata com um moleque, sem qualquer limite ético em seu comportamento

De resto, como bem observou Helena Chagas, em artigo n’Os Divergentes, foi a pior hora para este tipo de manobra sórdida: o dia seguinte ao que deu ao país 600 mortos e mais de 10 mil novos infectados, recordes mórbidos que passaremos a bater todos os dias

Empresários não gostaram de ida surpresa ao STF com Bolsonaro

Jair Bolsonaro em reunião com empresários (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Alguns empresários que participaram nesta quinta-feira (7) de reunião com Jair Bolsonaro e com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não gostaram de terem sido pegos de surpresa, de acordo com Guilherme Amado, da Época.

Os empresários da Coalizão Indústria, liderada por Marco Pollo, do AçoBrasil, estavam com Bolsonaro em uma reunião quando um assessor da presidência telefonou ao STF e Toffoli concordou em recebê-los.Bolsonaro então anunciou, de surpresa, a ida ao Supremo. 

Os empresários não ficaram à vontade com a situação.

'A senhora é jornalista?', questiona Bolsonaro a apoiadora que o cobrou provas de fraude eleitoral

Bolsonaro fala com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Reprodução)

247 - Quase dois meses após dizer que apresentaria provas de que houve fraude na disputa eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro deixou apoiadores sem resposta nesta quinta-feira, 7, ao ser questionado sobre o assunto. A pergunta partiu de uma mulher que o esperava em frente ao Palácio da Alvorada. "Quando o senhor vai apresentar as provas da fraude eleitoral?", indagou a apoiadora, vestida de amarelo. "A senhora é jornalista?", devolveu o presidente, ignorando a pergunta. Ela disse não ser. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. 

No dia 9 de março, em viagem aos Estados Unidos, o presidente disse que, se não fosse por tais fraudes, ele teria sido eleito no primeiro turno em 2018. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Weintraub veta negociação de Bolsonaro com centrão no MEC e abre nova crise

Do Blog de Esmael

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vetou uma indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pasta.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, estava tudo combinado e acertado com o centrão para que um cupincha da banda fisiológica do Congresso, apadrinhado por Ciro Nogueira, do PP, assumisse o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra 58 bilhões de reais. Weintraub, no entanto, teria vetado o nome do indicado no estilo “ou ele ou eu”.

A ala militar do Planalto está tentando contornar a crise, destaca a coluna

É hoje só, amanhã não tem mais?

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A pesquisa da CNI, divulgada na noite de quarta-feira, ilustra bem como, além de uma enorme crueldade, é de completa inutilidade a ânsia de parte do empresariado, com Bolsonaro à frente, para que tudo reabra e a economia volta “à normalidade”.

Não há e não haverá normalidade, nem mesmo quando passar o auge desta epidemia, que nem sequer sabemos quando será e, cada vez mais, tememos que esteja longe.

Pois a pesquisa mostra que nada menos de três quartos das pessoas pretende reduzir seus níveis de consumo nos meses que se seguirem ao reinício das atividades do comércio.

Seja por medo (ou já realidade) da perda do emprego, pela redução da renda, pelo risco de circular, não haverá recuperação para o mercado de consumo e, como reflexo, para a indústria e os serviços.

Todas as contas – quase um puro “chute” – que se fazem sobre a queda do PIB (há números para escolher à vontade, de 3 a 11 negativos) contam com um parcial reaquecimento no terceiro e no quarto trimestre e há muitas dúvidas já se isso ocorrerá.

Baixar taxas de juros oficiais e liberar recursos dos compulsórios para que os bancos emprestem e financiem algum respiros ao consumo e aos investimentos, que já não funcionava antes, não vai funcionar neste cenário. Aliás, perguntem a qualquer pequeno ou médio empresário se ele acha nos bancos algo parecido a juros baixos…

Mal e mal, com as criminosas filas que se formam à frente das agências da Caixa, ainda se sustenta o comércio de alimentos e de artigos domésticos com o auxílio. Daqui a um mês e meio, nem isso, pois o presidente já anunciou que não o renovará, ainda que reconheça que é isso que está evitando saques nas periferias.

Ainda assim, cultivam a ilusão de que bastará passar o pior e se retomará com sucesso a política fiscalista, à procura de um superavit impossível, de lendários investimentos estrangeiros, de uma contabilidade primária onde a saúde da “empresa Brasil” se mede pelas colunas em azul, enquanto ela se desmonta e vai ao chão.

Assim como se deu ao senhor Nélson Teich a macabra tarefa de contar os mortos, sem qualquer reação ao avanço do Covid-19, parece que se mantém o senhor Paulo Guedes na função de zumbi econômico, atualmente dedicado à missão de convencer os seus chefes militares de que os investimentos estrangeiros virão se transformarmos o país numa liquidação de porta de garagem.

Temos, infelizmente, um elite política e econômica que, apesar de tudo estar se desenhando diante dela – como ocorreu com esta avisada pandemia – está presa a ideias que, ruins antes, já não tem qualquer aplicabilidade na realidade recessiva que virá.

Só uma política de investimento estatal, somada a um programa permanente de preservação do emprego e da renda, lentamente, será capaz de nos tirar do longo desastre que temos à frente.

Generais do Planalto vão a Maia para evitar impeachment de Bolsonaro

Maia e Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR | Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

247 - Os generais Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto foram até o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tentar reduzir o atrito entre o deputado do DEM e o inquilino do Palácio do Planalto.

Ambos os lados garantiram que suas respectivas tropas não vão trabalhar pelo impeachment — Maia falando pela Câmara e os ministros, pelos militares, informa Lauro Jardim no Globo.

A Secretaria de Comunicação do governo disse que “o Planalto não comentará” o tema.

Lula: “TRF4 manteve sentença ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato”

Do Blog de Esmael

O ex-presidente Lula, por meio de nota assinada por sua defesa, rebateu nesta quarta-feira (6) o julgamento virtual do Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), de Porto Alegre, que manteve condenação do petista em segunda instância para o caso do sítio em Atibaia (SP).

Em sessão virtual, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 julgou improcedente recurso de Lula contra a condenação a mais de 17 anos de regime fechado.

Para a defesa do ex-presidente Lula, a condenação tem caráter injusto e arbitrário porque foi originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro.

No Twitter, o ex-presidente protestou dizendo que o TRF4 manteve sentença ‘copia e cola’ da juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na Lava jato, ao ignorar provas da sua inocência e que sua absolvição em processo pela justiça de Brasília já havia destruído a “tese do power point”. Ele também criticou o tribunal por negar acesso da defesa em julgamento virtual.

O advogado Cristiano Zanin Martins, na nota oficial, afirma que Moro foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como ficou demonstrou pelo escândalo da Vaza Jato.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

A defesa do petista informa que irá definir o recurso que será interposto para reverter a manutenção da condenação pelo TRF4.

Programa Visita.com aproxima familiares e pacientes

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Com o objetivo de minimizar o impacto emocional do isolamento necessário aos pacientes internados com Covid-19, o Governo de Pernambuco criou o programa Visita.com. As unidades da rede estadual de saúde receberão tablets e roteadores wi-fi que vão possibilitar o contato entre pacientes e seus familiares por meio de videoconferências. O Visita.com também será utilizado como um canal de comunicação entre as equipes médicas e as famílias, que poderão acompanhar a evolução clínica e o processo de recuperação dos pacientes através de boletins diários.

Para implantar o Visita.com, o Governo do Estado recebeu o apoio de parceiros privados, que doaram 100 tablets e 20 roteadores. As videochamadas serão feitas pelo WhatsApp. Cada unidade de saúde terá uma equipe de “comunicação e acolhimento”, formada por profissionais que não estão lidando diretamente com cuidados assistenciais. A rotina de visitas virtuais será organizada de forma a permitir ao menos uma intervenção diária, de acordo com o fluxo hospitalar, e cada paciente terá um familiar de referência.

“A situação de pandemia provocada pela Covid-19 impôs restrições de visitas e acompanhantes. No entanto, a interação social, além de humanizar o atendimento hospitalar, é, sem sombra de dúvidas, de suma importância para contribuir na recuperação dos pacientes. Além disso, é fundamental que os familiares possam estabelecer um canal para esclarecimento sobre a evolução clínica e o processo de recuperação do paciente. Por isso, vamos usar a tecnologia a favor do usuário do SUS”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O tempo recomendado para as videochamadas é de cinco a dez minutos por paciente, e haverá acolhimento psicológico antes e depois das visitas. No caso dos pacientes sem capacidade verbal efetiva, como os que estão entubados, as equipes devem optar por chamadas em modo viva-voz. Inicialmente, o Visita.com será implantado no Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Hospital Agamenon Magalhães e Hospital Dom Hélder Câmara.

Danilo Cabral propõe medidas para reduzir filas no acesso a renda básica

Foto: Chico Ferreira

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país. A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento. A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício. 

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão. “Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral. 

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

"Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral. Amanhã (7), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas. 

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

Túlio Gadêlha pede ao MPF e ao MPPE providências sobre Fake News a respeito de Covid-19 em Pernambuco

Kauê Pinto/Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (05), pedido ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para abertura de inquérito com objetivo de apurar criminalmente e tomar medidas cabíveis para combater a disseminação de Fake News a respeito da pandemia de Covid-19 no Estado. O pedetista sugere também a criação de Grupo de Trabalho especializado no combate à desinformação durante o período de enfrentamento ao vírus, frente aos riscos à população pernambucana.

“Diante do cenário de pandemia, a disseminação de Fake News sobre o Covid-19 afronta diretamente não só o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, mas também atenta contra o direito à saúde”, diz Gadêlha, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

O aumento de casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil reforça a necessidade da população está bem informada e de manter o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns destes conteúdos falsos questionam a validade de ações das autoridades de saúde, desacreditando as medidas de prevenção e a seriedade do combate ao novo coronavírus.

Estados como Ceará e Rio Grande do Norte publicaram, nos últimos dias, decretos com multas por descumprimento de medida de saúde para quem divulgar Fake News.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho interinstitucional sugerido seria formado por MPF, MPPE, Secretaria Estadual de Saúde e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), em conjunto com outras organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações integradas no combate a disseminação de Fake News relacionada à COVID-19. O GT, que é temporário, conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação dos procuradores e promotores.

MPPE pede à Justiça determinação de lockdown

JC Online

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma medida liminar, hoje, determinando que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife apliquem o "lockdown", inicialmente pelo prazo de 15 dias, como medida contra a disseminação do coronavírus (covid-19) no estado. O descumprimento da determinação acarreta na cobrança de multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação desobedecida.

De acordo com o documento, o lockdown compreende as seguintes medidas:

• Suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais
• Suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais – A exceção é para mercados, supermercados, farmácias e também serviços os que exijam a presença efetiva do consumidor, a exemplo de postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e serviços financeiros (inclusive lotérica) e serviços funerários.
• Manutenção de atendimento ao público nos demais serviços e atividades essenciais
• Restrição ao transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual
• Só será permitido o deslocamento e trânsito de pessoas e produtos relacionados aos serviços e atividades essenciais