Trabalho escravo: Temer responderá a Dodge em 10 dias

Josias de Souza

Michel Temer mandou dizer à procuradora-geral da República Raquel Dodge que responderá em dez dias o que pretende fazer com a portaria que fragilizou o combate ao trabalho escravo. O prazo foi estipulado em documento no qual o Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria. O recado de Temer foi repassado a Dodge nesta quinta-feira pelo ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho), que visitou a sede da Procuradoria, em Brasília.

Nogueira estivera na véspera com Dodge, para receber um ofício e a recomendação número 38/2017 (íntegra disponível aqui). Nela, a Procuradoria sugere ao governo que “revogue a portaria” porque ela contém “vício de ilegalidade”. Fica subentendido que, na falta de providências, o govermo será acionado judicialmente. Sob Temer, o combate ao trabalho escravo deixou de ser uma prioridade.

Temer enfraqueceu as regras da fiscalização do trabalho análogo à escravidão a pedido da bancada ruralista da Câmara, cujos integrantes ameaçavam votar contra o sepultamento da denúncia em que Temer é acusado de organização criminmosa e obstrução à Justiça. Ou seja, para salvar o próprio pescoço, o presidente levou ao balcão das transações fisiológicas o desmonte das regras que protegem trabalhadores  humildes da exploração degradante.