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quarta-feira, 8 de março de 2017

TSE: sem elementos para inelegibilidade de Dilma

Do blog de Magno Martins 
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm dado sinais de que os dados disponíveis até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente. Já a situação de Temer seria mais delicada. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira. E diz mas a colunista:
Por esse raciocínio, basta a comprovação da existência de caixa dois em uma campanha para o eleito ser cassado do mandato que ocupa. Como Dilma já foi afastada, só Temer poderia sofrer a pena. Daí a defesa que os apoiadores do presidente fazem de que as contas da campanha eram separadas e assim devem ser julgadas.
Já a condenação à inelegibilidade, que pode afetar Dilma, só poderia ocorrer caso se comprovasse que ela tinha conhecimento do caixa dois na época da campanha. Nenhum delator afirmou até agora que Dilma participou de tratativas de contribuições ilegais à campanha.
Essa tese, à qual o ministro Herman Benjamin, relator do processo, dá sinais de que pode se associar, não é unânime no tribunal.

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