A
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou recursos da
ordem de R$ 1 milhão para o Programa Nacional de Crédito Fundiário –
PNCF. Essa é a primeira parcela do convênio, celebrado entre a SARA, por
meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
(Iterpe), e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário – Sead, visando à operacionalização das ações
para o acesso à terra.
Mais de seis mil famílias da zona rural serão contempladas,
reforçando o compromisso do governador Paulo Câmara na execução de
programas e ações que possam garantir efetivamente os direitos dos
agricultores pernambucanos. O PNCF concede crédito para além da
aquisição de áreas, onde o beneficiado pode trabalhar na sua própria
terra, tendo acesso às políticas públicas. “O programa é mais que uma
linha de crédito para os agricultores, é a oportunidade de deixar a
condição de empregado sem perspectiva, tornando-se um produtor”,
comentou o secretário Nilton Mota.
Através do acesso à terra, o PNCF visa promover ações que contribuam
para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável,
permitindo maior estruturação das unidades produtivas financiadas pelo
Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado de Pernambuco. No total,
serão contempladas 325 unidades produtivas. “Pernambuco está apto a
receber os novos recursos, que vão potencializar as ações ligadas ao
crédito fundiário, beneficiando aqueles que mais precisam”, comentou o
presidente do Iterpe, Paulo Lócio.
O investimento total no convênio será de aproximadamente R$ 3
milhões, voltado às ações que viabilizem os Subprojetos de Aquisição de
Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC),
divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão. Serão realizadas
vistorias técnicas voltadas para o acesso à terra e incentivo de
atividades produtivas que contribuam para a redução da pobreza rural e
geração de emprego e renda.
PNCF em Pernambuco: Entre 2015 e 2016, dentre outros projetos, o
Iterpe beneficiou 593 famílias através de investimentos de
aproximadamente R$ 6,8 milhões, liberados por projetos para aquisição de
terra. Desse total, 98 famílias foram beneficiadas por meio do
Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT, que liberou R$ 3.737.420,050 de
recursos, e 495 famílias beneficiadas com o Subprojeto de Investimento
Comunitário – SIC, através de R$ 3.150.952 de recursos liberados.
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