A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia
Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara
hoje, para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste
do piso salarial profissional do magistério. Teresa lembrou que o mesmo
deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei
11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a
janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da
categoria está fixado em R$ 2.135,64.
O Sintepe encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de
janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à
deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios
previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de
total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e
governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa
prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”,
lembrou Teresa.
A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em
assembleia amanhã e que poderá haver uma reação da categoria, já que até
o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a
iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma
de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o
reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de
dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o
final dessa gestão, não vai passar de promessas de campanha”,
registrou.
Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do
reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de
arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores
fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual
aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do
reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável,
considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é
superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou. (Do Blog de magno martins)
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