Em matéria de risco, PSDB não pode cantar de galo

247 – Em 2008, no segundo governo do ex-presidente Lula, o Brasil ganhou, pela primeira vez, o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor´s, algo que não havia acontecido durante os oito anos do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.

Nesta quarta-feira, o País perdeu o selo de bom pagador da S&P, o que gerou críticas ferrenhas por parte da oposição, que até reforçaram o discurso do golpe. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, falou em "fim do governo Dilma" logo após a notícia. Hoje, declarou que estamos "vivendo o caos anunciado".

Em matéria de risco, no entanto, o PSDB não pode cantar de galo, como mostra a tabela da própria agência. Durante o governo Itamar Franco, a nota do Brasil era apenas B. Depois que FHC assumiu como presidente, em 1995, o rating chegou a ser elevado para B+ e BB-, mas voltou para B+ em 2002, ano em que o tucano deixou o posto.

Após o início do governo Lula, a melhora da nota foi cada vez mais acentuada. Em 2004, voltou a subir para BB-. Em 2006, mais um degrau: BB. Em 2007, o rating subiu para BB+ e, em 2008, o País entrou para o clube dos devedores com melhor qualidade de crédito, com BBB-, subindo ainda em novembro de 2011 para BBB.

Um novo rebaixamento da nota só foi registrado em maio de 2014, quando voltou para BBB-, mas ainda mantendo o grau de investimento no País. O rating permaneceu o mesmo em julho deste ano. Na noite desta quarta-feira, o Brasil voltou ao primeiro nível sem grau de investimento.

Durante os governos do PSDB, o Brasil precisou recorrer três vezes ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em busca de empréstimos e sempre esteve próximo ao risco especulativo. O selo de bom pagador só foi conquistado com Lula e sua política de acumulação de reservas internacionais.

"O governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento. Você vai notar que de 1994 a 2015 só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+", lembrou a presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira.

"Portanto", acrescentou Dilma, "essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país".

Secretário da Fazenda de Paulo Câmara defende aumento de impostos estaduais, se necessário

O secretário da Fazenda da gestão Paulo Câmara, Márcio Stefanni, o homem que está no centro do monitoramento dos cortes na máquina pública, ao mesmo tempo em que acompanha a evolução na receita, aproveitou o debate promovido pelo programa Cidade Viva, nesta tarde de quinta, para defender a necessidade de aumento de impostos estaduais, se necessário. Estariam na lista o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) e o IPVA.

O Cidade Viva é apresentado pela jornalista Inês Calado. Participaram da entrevista com o secretário o editor de Política do JC, Gilvan Oliveira, o titular da coluna Pinga-Fogo, Giovanni Sandes, e a repórter de Cidades do JC Ciara Carvalho.

No ar, o secretário frisou que a necessidade de aumentar os impostos, no plano estadual, dependerá do aumento dos impostos federais, por Dilma. No caso, o governo do Estado depende da partilha de impostos que são compartilhados com os Estados, como o IPI, o IR e até mesmo uma eventual ressuscitada CPMF.

“Existem poucas opções. Não descartamos alternativas, pois tivemos forte queda de receitas e a manunteção dos serviços do Estado depende de receitas. Não está fora de cogitação. Cada serviço tem seu custo”, declarou.

“Não quero dizer que vamos ter, mas a sociedade precisa discutir. O governo do Estado não imprime dinheiro, enquanto o governo Federal vem aumentando seus títulos da dívida pública (para se financiar)”, comparou.

A necessidade de mais recursos foi citada quando o secretário foi cobrado pelos impactos dos cortes nos serviços prestados à população. É o caso da saúde, com o fechamento, em hospitais, de leitos e de UTIs, além da suspensão de plantões noturnos e do fornecimento de medicamentos.

Ao falar da crise na saúde, o secretário Marcio Stefanni informou que os custos da operação das UPAs havia subido ao longo dos anos e a União não elevou seus repasses.

“Antes, era R$ 500 mil da União e R$ 250 mil do Estado. Agora, é R$ 750 mil do Estado e R$ 500 mil da União”, comparou o auxiliar de Paulo Câmara.

No meio do ajuste fiscal do governo federal – a gestão estadual já anunciou cortes de R$ 920 – surge um desafio: onde e como cortar custos sem comprometer a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Ao longo de 2015, o governo estadual ampliou os cortes no custeio da máquina pública. No início do ano, o governo Paulo Câmara (PSB) anunciou que a gestão iria reduzir em R$ 320 milhões os seus gastos anuais. Mês passado, o governo revisou a meta elevando-a em mais R$ 600 milhões.

O Estado também passou a demitir trabalhadores terceirizados, ao passo que 1.948 candidatos aprovados em concurso aguardam nomeação, mas sem perspectiva de nomeação a curto prazo.  Os problemas não param de crescer.(Blog de jamildo)

Paulo Câmara libera R$ 17 milhões para o pagamento de terceirizados do Estado

Na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto.

Na ocasião, Marcelo Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários dos trabalhadores que prestam serviço nas mais diversas secretarias e órgãos estaduais.

O secretário-executivo também esclareceu que o Governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, vem mantendo entendimento com o Ministério Público do Trabalho para garantir que esse recurso seja utilizado, por parte das empresas, em benefício dos seus funcionários.

No meio do ajuste fiscal do governo Federal, a gestão estadual já anunciou cortes de R$ 920 milhões anunciados pelo governo do Estado, surge um desafio para a gestão estadual: onde e como cortar custos sem comprometer a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. <

Ao longo de 2015, o governo estadual ampliou os cortes no custeio da máquina pública estadual. No início do ano, o governo Paulo Câmara (PSB) anunciou que a gestão iria reduzir em R$ 320 milhões os seus gastos anuais. Mês passado, o governo revisou a meta elevando-a em mais R$ 600 milhões.

Do seu bolso: mais R$ 6,4 mil por mês para juízes

          

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira uma proposta polêmica aos colegas: pagar aos juízes convocados, que atuam nos gabinetes dos ministros, R$ 6,4 mil por mês, além do salário de R$ 32 mil que eles recebem. Se a sugestão for aprovada, os juízes auxiliares ganharão, ao todo, mais de R$ 38 mil por mês. O salário de ministro do STF é de R$ 33,7 mil.

O valor extra seria correspondente a seis diárias, para compensar o fato de o Supremo não pagar auxílio moradia aos magistrados. Muitos deles, segundo Toffoli, mantêm duas residências – uma em Brasília, outra no estado de origem. Pela proposta, o benefício seria pago mesmo que o juiz já receba esse auxílio do órgão onde é servidor oficialmente.

Toffoli argumentou que, no início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente, aprovou esse benefício para os juízes convocados. Agora, a situação estaria discrepante em comparação aos juízes auxiliares do STF. Gilmar Mendes, que integra o STF e é vice-presidente do TSE, ponderou. Disse que o momento não é bom para discutir o tema. (De O Globo)

Propina a Cunha: lobista na Câmara antes de pagar

 

Da Folha de S.Paulo – Aguirre Talento e Ranier Bragon

Registros revelam visitas de operador que teria repassado propina a Cunha

Presidente da Câmara diz que não se lembra de ter encontrado Fernando Baiano nas dependências da Casa

Apontado como responsável por repassar para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, o lobista Fernando Soares esteve na Câmara dos Deputados dias antes de receber os últimos pagamentos do lobista Julio Camargo.

Camargo é um dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que os pagamentos feitos a Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, eram propina e tinham Cunha como destinatário final. Cunha, que hoje é presidente da Câmara, disse à Folha: "Que eu me lembre, nunca o encontrei lá [na Câmara]".

Segundo registros de entrada da Câmara, que foram obtidos pelo PSOL e serão enviados à Procuradoria, Baiano foi ao anexo 4 em 3 de outubro de 2012. É o principal prédio onde ficam os gabinetes dos deputados federais.

Os registros, porém, não revelam o local exato a que ele se dirigiu. Naquela data, Cunha estava em Brasília, de acordo com os registros das viagens pagas com verbas do seu gabinete nessa época.

Pouco depois, em 10 de outubro, Julio Camargo repassou R$ 422 mil a uma empresa de Baiano. Em 30 de outubro, fez o último pagamento a Baiano, no valor de R$ 377 mil. As transferências foram identificadas pelos investigadores com a quebra de sigilo bancário das empresas de Camargo.

As declarações de Camargo e os comprovantes das transferências são as principais evidências exibidas pelo Ministério Público na denúncia apresentada contra Cunha ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não decidiu se aceitará a ação penal, o que tornaria Cunha réu.

O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria. Camargo disse que o peemedebista tinha US$ 5 milhões em propina a receber.

Boa notícia. Ferreira Costa aposta em expansão no Nordeste

    

Com três lojas nas cidades de Recife e Garanhuns, a rede Ferreira Costa ignora a crise e  aposta na expansão pelo Nordeste, em cidades como Salvador, Aracaju e Natal. Atualmente, ocupa o primeiro lugar do ranking dos Maiores e Melhores, além de ter conquistado o 5º lugar no ranking nacional das lojas de material de construção, ambos publicados pela revista da Associação Nacional de Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Em setembro, a rede inaugura sua quinta operação na região e a primeira em Aracaju, totalizando um investimento de R$ 80 milhões, com 11 mil metros quadrados. A loja oferecerá ao consumidor 75 mil itens para casa e construção.

Segundo o diretor do Grupo, Guilherme Ferreira Costa, Sergipe tem as condições ideais para receber um novo investimento do grupo.

“Sergipe tem tido um grau de desenvolvimento acima da média do Nordeste, com a maior renda per capita e investimentos interessantes, como fábricas de cimento, a indústria vidreira, a região do petróleo, todas as qualidades para receber um investimento de R$ 80 milhões e gerar 500 empregos diretos, podendo chegar a 600. Estamos sendo muito bem recebidos, recebemos a colaboração municipal e também do governo do Estado para em novembro estarmos com a loja funcionando”, informa Guilherme.

A rede ainda deve inaugurar uma loja em Natal, no Rio Grande do Norte, até 2016, com expectativa de geração de 500 empregos diretos.

“Nossa estratégia é nos fortalecermos dentro do Nordeste, crescer dentro de uma região onde já temos conhecimento. Isso nos favorece para um bom trabalho em logística e abastecimento das lojas, afinal são 131 anos trabalhando neste mercado”, afirma o gerente de trade marketing Alexandre Fernandes.

“Temos bons parceiros locais, sabemos da realidade do mercado, então esse crescimento é inevitável para nos fortalecemos diante da expansão do mercado de construção e varejo no país”.

Em Salvador, Bahia, a Ferreira Costa já completa sete anos. A chegada na capital baiana representou um incremento de 60% no faturamento do grupo, que foi de R$ 250 milhões com os home center de Recife e Garanhuns. A estreia foi realizada com investimento de R$ 100 milhões em loja de 11 mil m² de área de venda, quatro pisos, 700 vagas de estacionamento e mais de 60 mil itens para construir e reformar, incluindo utilidades do lar, decoração e iluminação, máquinas e equipamentos, eletrodomésticos e centro automotivo.

Com 131 anos de fundação, a Ferreira Costa está entre as 14 empresas mais antigas de Pernambuco em funcionamento, sendo uma das 50 maiores contribuintes de ICMS do Estado há mais de 12 anos. Inaugurada em Garanhuns, em 1884, pelo imigrante português João Ferreira da Costa, a empresa segue sob o comando da quarta e da quinta gerações da família.

Atualmente, a Ferreira Costa conta com mais de 3 mil colaboradores diretos e mais 500 promotores para apoio de vendas.

Teresa Leitão diz que Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar dados do Bolsa Família

A deputada estadual Teresa Leitão, brandindo dados do Programa Bolsa Família, foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9/9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire.

Para Teresa Leitão, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa Família, além de parar de alardear mentiras.

“Jarbas tem direito de fazer a luta política pela renúncia e até pelo impeachment da presidenta Dilma, como vem fazendo, mas mentir é demais”, rebateu.

O deputado chamou o Bolsa Família de “gastança dos programas sociais”, além de afirmar que o Partido dos Trabalhadores transformou o programa em “compra de votos e tirou pessoas da escola”.

“Jarbas usou a rádio para alardear mentiras, mas nós contestamos essas mentiras com dados que dizem respeito ao país e especificamente a Pernambuco”, disse Teresa Leitão.

Rebatendo as informações do deputado, Teresa Leitão explicou que o Programa não substitui renda, apenas faz uma complementação, considerando que a taxa de atividade dos adultos das famílias beneficiárias, de 75%, é equivalente à das famílias não beneficiárias.

“Com 11 anos de existência, o programa atende hoje 14 milhões de famílias, mas nesse período, mais de 3,1 milhões deixaram de utilizá-lo voluntariamente, por terem superado o limite de renda prevista no programa”.

Em relação à afirmação de Jarbas de que o programa não mantém os filhos dos beneficiados na escola, a deputada informou que o Bolsa Família paga em média R$ 170 mensais às famílias pobres, mas que, em contrapartida, há a exigência de que as crianças frequentem a escola.

“Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85%”, acrescentou.

Teresa Leitão criticou ainda a fala do deputado, ao afirmar que as mulheres brasileiras fazem filho para receber o Bolsa Família.

“Só sendo machista, preconceituoso e desinformado para dizer isso. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos por mulher caiu mais acentuadamente e 20% são mais pobres”, contestou a deputada.

A deputada trouxe dados do programa relacionados à Pernambuco, apontando que uma média de 1 milhão de crianças e jovens são atendidos pelo Bolsa Família no Estado, que se destaca pelos bons resultados no acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários.

“Pernambuco recebeu em repasses diretos para os beneficiários R$ 2,170 bilhões do Bolsa Família. Essa renda permanece no Estado, ativa o comércio nas pequenas cidades, dá autonomia às famílias e principalmente às mulheres, pois o cartão é individual e a prioridade é da mulher. Jarbas quer acabar com essa renda que chega ao povo pernambucano?”, questionou.

Teresa Leitão citou ainda a queda da pobreza extrema no Brasil, com a retirada de 36 milhões de pessoas da miséria e aumento da seguridade alimentar e nutricional; redução do déficit de estatura das crianças beneficiárias, entre 2008 e 2012; inclusão de mais de 1,07 milhões de alunos do PRONATEC egressos do Bolsa Família e geração de renda e serviços para um a cada quatro brasileiros, (25% mais pobres) com o custo de apenas 0,5% do PIB.

(Do blog de jamildo)

Novos advogados ingressam na OAB Garanhuns

Novamente o auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade
de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco
mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto
Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º
de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais,
presidiu a mesa que entregou as certidões com os respectivos números
no Cadastro Nacional do Advogado, a da um dos 11 novos advogados.
 
Além de Dr. Paulo Couto, a mesa esteve composta também pelo tesoureiro
da entidade e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de
Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr., o Conselheiro da OAB Garanhuns e
delegado da Escola Superior da Advocacia, Dr. Mário Flávio, o
presidente da Comissão de Assistência ao Novo Advogado, Dr. Moab
Obeid, e pelo Dr. Jarbas Trindade, Conselheiro da Subseccional.
 
Como costuma fazer, Dr. Paulo Couto teceu referências à carreira que
os novos advogados iniciam. Falou sobre a atuação da OAB,
principalmente na Subseccional Garanhuns, algumas observações de
serviços oferecidos e cursos de atualização e, as parcerias com o
CAAPE, ESA-Escola Superior de Advocacia e a própria OAB Pernambuco.
 
Confira a relação dos novos advogados:
 
Crisselle dos Santos Pimentel
Eduardo Victor Macêdo de Araújo
Emanuela Maria Bezerra Moraes
Erika Thaís Ferreira Oliveira
José Alisson Pimentel de Almeida
José Carlos Rodrigues Silvestre Filho
Lidiane Correia de Lima Trindade
Mayara de Azevedo Soares
Paulo Roberto Barboza
Priscilla Rakelle de Almeida Pereira
Sandra das Chagas Figueirêdo

0 Governador quer novo leilão da conta única do Estado

O governador Paulo Câmara reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira (9) com a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, para tratar da possibilidade de leiloar a conta única do Governo do Estado que hoje se encontra na CEF.

Caso haja esse leilão, o Governo do Estado espera auferir uma boa receita, tal qual ocorreu com a conta dos servidores públicos, arrematada pelo Bradesco.

Também entraram na pauta da audiência as obras do PAC em Pernambuco, a maioria das quais se encontra em atraso.

Acompanharam o governador na audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração) e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

Governo anuncia medidas para coibir torcidas organizadas

Por determinação do governador Paulo Câmara, o Governo do Estado de Pernambuco vai implementar uma série de medidas com o objetivo de, definitivamente, coibir as ações criminosas das torcidas organizadas. Serão adotadas as seguintes providências:

1) investigação rigorosa e urgente para identificação de todos os responsáveis pelos tumultos, com apuração dos danos havidos e ampla divulgação ao público, com vistas ao envolvimento da sociedade no combate ao comportamento mencionado;

2) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação civil pública, contra todas as torcidas organizadas notoriamente envolvidas nos tumultos, para a finalidade de se obter ressarcimento dos danos sofridos por particulares e pelo Poder Público;

3) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação contra os clubes de futebol da capital para fins de determinar o impedimento à prestação de qualquer auxílio, privilégio ou ajuda às torcidas organizadas respectivas, inclusive para obstar a utilização permanente ou ocasional de instalações dos clubes por parte das ditas torcidas organizadas;

4) atuação da Procuradoria Geral do Estado na ação civil pública em curso movida pelo Ministério Público Estadual para extinção das torcidas organizadas;

5) aprofundamento do monitoramento das atividades de torcidas organizadas para fins de identificação de hipóteses de incitação à violência ou de prática de crimes em geral, inclusive por meio da utilização da internet;

6) fiscalização das atividades das torcidas organizadas, com o intuito de apurar irregularidades no seu funcionamento, inclusive quanto à venda de produtos com as respectivas marcas.

Lula: pobres salvaram a economia do Brasil

Em visita ao Paraguai, nesta terça (8), Lula afirmou que os mais pobres "salvaram" a economia brasileira no passado. E que os gastos com programas sociais não devem ser deixados de lado no orçamento da União. Para Lula, a expansão da economia durante seu mandato (2003-2010) se deveu às políticas que incentivaram o consumo da camada mais pobre da população e sugeriu que este deve ser o motor a ser reativado neste momento de dificuldades:

"O pobre ajudou a salvar o Brasil. Eu sempre digo que, antes de eu chegar à presidência, os pobres eram tratados como se fossem problema. E hoje eu digo que é a solução", disse Lula. A defesa de Lula dos investimentos em políticas sociais foram feitas em um momento em que a presidenta Dilma Rousseff fala em "remédio amargo" para conter a crise. Para o ex-presidente, os gastos com programas sociais são mais relevantes para a economia de um país do que investimentos em obras, como pontes ou estradas. Isso porque, segundo Lula, têm a capacidade de produzir um dinamismo econômico que incentiva as indústrias a produzirem mais e a contratar mais gente.

"Eu, portanto, acho, que nós estamos em um momento muito importante de voltar a acreditar nos pobres outra vez", afirmou Lula. Segundo ele, porém, essas políticas enfrentam resistência de parte da sociedade e dentro do próprio governo.

"Vai ter gente que vai ser contra, que vai dizer que isso é criar uma sociedade de preguiçosos, de pessoas que não querem trabalhar", disse Lula. "É muito difícil encontrar alguém dos setores da Fazenda e do Tesouro disposto a dar essa contribuição para ajudar aos que vêm de baixo". É uma questão de opção, de definição política e social", defendeu Lula.

"Ninguém vai cuidar do pobre a não ser o Estado. Nós temos empresários muito bons, muito humanistas, de todas as qualidades. Mas eu não conheço nenhum empresário que irá fazer um investimento que não lhe garanta retorno", disse Lula.

Crise: senadores recebem novos carros

Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço. Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores –o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– darão lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).

A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos. A última foi em 2013.

O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões. (Da Folha de S.Paulo)

Câmara será recebida nesta quarta pela presidente da CEF

O governador Paulo Câmara viaja nesta quarta-feira (9) para Brasília onde será recebido em audiência pela presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior.

Em pauta, diversos assuntos de interesse de Pernambuco que estão pendentes naquele órgão.

Oficiais de Justiça fazem protesto nesta quarta-feira

Oficiais de Justiça de Pernambuco vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (9) em protesto contra a falta de segurança sofrida pela categoria.

A mobilização faz parte de uma pauta nacional de reivindicações e acontecerá em frente ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, com participação dos presidentes de Sindicatos de Oficiais de Justiça de vários estados e ainda do presidente da FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça, Edvaldo Lima.

Durante a mobilização, também sera lembrado um ano do atentado sofrido pelo oficial Ivo Wandark da Silva na cidade de Poção, Agreste do estado.

Ele está afastado de suas atividades devido ao atentado que teve como consequência a perda de massa encefálica e deixou sequelas psicológicas e físicas, como dificuldades de locomoção.

A vítima também estará presente no ato. A categoria também vai disponibilizar um dossiê que lista diversos outros crimes praticados contra vários Oficiais de Justiça, no exercício da profissão e fora dele, além dos relatos de agressões físicas e psicológicas.

Aécio foi a Cardozo protestar contra a PF

247 -Em compromisso que não constava na agenda oficial, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) reuniu-se, nesta terça-feira (8), com os senadores do PSDB Aécio Neves e Antonio Anastasia. Os tucanos procuraram o ministro para protestar contra a Polícia Federal, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a continuidade das investigações sobre as suspeitas de que Anastasia teria recebido dinheiro de um emissário do doleiro Alberto Youssef, o ex-policial federal Jayme Alves, o Careca.

A manifestação da PF junto ao Supremo ocorreu após a Procuradoria-geral da República (PGR) pedir o arquivamento do inquérito aberto para investigar o senador tucano. Entre os documentos que a PF enviou ao ministro Teori Zavascki, do STF, sobre o caso que envolve o senador Antonio Anastasia e o recebimento de R$ 1 milhão em propina, estariam imagens gravadas pelas câmaras da casa onde o tucano teria se encontrado com Careca. O imóvel é da prima de Aécio, Tânia Guimarães Campos. Um ex-aliado de Aécio, que já frequentou o local, diz que a casa possui muitas câmeras, que poderiam ter flagrado o encontro. Segundo ele, a fonte da informação da PF é uma mulher que trabalhava na segurança do imóvel e que tomou a iniciativa de enviar diretamente ao Planalto um email com a reprodução de alguns quadros da imagem gravados pelo circuito interno. Estas fotos estariam com a PF, que já as teria enviado ao STF com o pedido de continuação da investigação sobre Anastasia (leia mais aqui).

O encontro com Cardozo foi confirmado por Aécio. Mas, oficialmente, ele disse que foi tratar de um projeto sobre terrorismo, de autoria de Anastasia. A agenda pública de Cardozo informava que ele se reuniria com a presidente Dilma Rousseff pela manhã e que, à tarde, ficaria ocupado com despachos internos.

Aloysio e o milagre da invisibilidade tucana na mídia

Viomundo - Podemos chamar de “milagre da impunibilidade tucana na mídia”.

Leiam, primeiro, as manchetes de primeira página no Agora (extrema-esquerda) e Estadão (extrema-direita).

Depois, no miolo, a primeira página, a interna e o detalhe publicados pela Folha de S. Paulo.

A investigação do senador tucano Aloysio Nunes, que não é um quadro qualquer do partido, não apareceu nas manchetes, que se concentraram em “Dilma” e no “Planalto”. No caso da Folha, mereceu uma notinha no pé da “reportagem”, um texto que equivale quase a um pedido antecipado de desculpas pela publicação: “Não está claro, por exemplo, se os recursos [doados a Aloysio] seriam provenientes de corrupção na Petrobras”.

Como diria um colega blogueiro, “quá, quá, quá”.

Para Aécio Neves, tudo não passou de um engano (como no caso dele mesmo em Furnas ou de seu braço direito Antonio Anastasia na Lava Jato):

Mesmo quando governador, Lyra se ausentou do Pacto

Um passarinho cantador que se exibe com formosura nos jardins do Palácio do Campo das Princesas empinou o bico quando leu na imprensa desabafo do ex-governador João Lyra Neto (PSB), culpando o governador Paulo Câmara (PSB) pela sua exclusão da reunião do Pacto pela Vida em Caruaru, quinta-feira passada.

O canto se fez mais alto e firme quando se descobriu que quando governador, substituindo Eduardo Campos por nove meses, João Lyra nunca participou de um só encontro do Pacto. “Além do mais, é bom ressaltar que a pauta do governador em Caruaru, incluindo a discussão do Pacto, era administrativa”, ironizou o mesmo passarinho, que mais parece um Rouxinol, pelo canto soberano.

Paulinho da Força vira réu no STF

Do blog de Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal aceitou, hoje, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da Força Sindical.

A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não estavam presentes na sessão.

A ação penal é um desdobramento da Operação Santa Tereza, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal. Por meio de escutas telefônicas, a PF descobriu a existência de um esquema responsável por desviar de 3% a 4% de valores emprestados pelo BNDES a prefeituras e empresas. Os desvios são referentes a empréstimos cedidos pelo BNDES nos valores de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões.

O envolvimento do deputado foi descoberto por meio de escutas de João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, que ocupou uma cadeira no Conselho de Administração do banco de fomento. Ele teria mencionado pagamentos a uma pessoa identificada apenas como PA. As investigações da PF concluíram posteriormente que se tratava de Paulinho. O Ministério Público pede a condenação do deputado alegando que ele usou de sua influência política para se beneficiar de recursos desviados do BNDES.

Análise ICMS menor em tempo de arrocho

Renata Bezerra de Melo
Da coluna Folha Política

No momento em que as contas apertam no Estado e que o aumento da arrecadação tem sido visto como saída, inclusive via aumento de ICMS para alguns setores, usinas geridas por cooperativas e em recuperação judicial voltarão a operar com alíquota de ICMS reduzida, como a coluna antecipou. O projeto que reduz a 6,5% o imposto para essas unidades do setor sucroenergético foi enviado, nessa sexta-feira (5), à Assembleia Legislativa, pelo Executivo. A medida beneficia as Mata Norte e Sul, onde localizam-se as usinas Cruangi e Pumaty. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima, informa que cada unidade dessa vai gerar em torno de quatro mil empregos diretos no campo e na indústria. Calcula que a geração de impostos deve alcançar o montante de, no mínimo, R$ 8 milhões. “Não é fácil reabrir unidade industrial fechada há mais de seis anos. O incentivo não é injeção de verba direto na veia, mas vai viabilizar a atividade das cooperativas de pequenos produtores”, realça.

Reforço aos cofres públicos

Relator do projeto de incentivo fiscal para as usinas, o deputado estadual Aluísio Lessa registra que a Pumaty, que já voltou a moer, gerou mais de R$ 13 milhões de ICMS. “Fechada, gerava prejuízo. Agora, gera lucro. Com esse projeto de lei, vamos incentivar unidades falidas que geram tanto emprego ou mais do que empresas que estão vindo de fora”, assinala.

PERDAS – Com a usina Cruangi fechada, a cana da Mata Norte estava indo para a Paraíba, onde vinha sendo moída. “A Paraíba moeu 200 mil toneladas de cana, em 2014, enviadas de Pernambuco e o imposto estava indo para aquele Estado”, relata Aluísio Lessa.

Brasil concede 2.077 refúgios aos sírios

247 - O Brasil já concedeu 2.077 pedidos de refúgios para os sírios desde que o país asiático entrou em conflito. O número é superior aos países da Europa, como Espanha com 1.335, Itália com 1.005 e Portugal com apenas 15, aponta a Eurostat, agência de estatística da União Européia. Depois da Síria, os países que mais conseguiram refúgio no Brasil foram Angola (1.480), República Democrática do Congo (844), ambos com conflitos internos, registra o jornal Estado de S. Paulo.

O diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Pedro Dallari, afirma que os sírios que migraram ao Brasil são de famílias com maior poder aquisitivo e com maior grau de escolaridade. "Quem vai para a Europa sabe que naqueles países há uma melhor acolhida, com ajuda financeira e abrigos. Já no Brasil vão precisar batalhar mais para conseguir se manter", explica ao jornal.

Relatório do Conare, aponta que o perfil dos refugiados no Brasil, são na maioria homens (70,7%) e com idade entre 18 e 39 anos (65,6%). No total, 4 milhões de pessoas já deixaram a Síria desde o início do conflito interno.

Comitê Nacional para Refugiados (Conare) tem reunião agendada para decidir se vai renovar a normativa que facilitou a emissão de vistos de entradas aos sírios. Comitê vai levar em consideração de que a guerra na Síria não acabará tão cedo.

Temer não vai mais cair em armadilha

O vice Michel Temer decidiu que não vai mais participar de encontros patrocinados por organizações como a Política Viva. Segundo interlocutores frequentes, ele ficou impressionado com a agressividade dos inquisidores, na reunião de quinta-feira, e com a virulência das perguntas.

Temer não gostou da tradução de suas palavras, que o coloca na condição de “conspirador”. O vice e o presidente do PMDB qualifica sua intervenção no encontro de “falinha”.

A despeito do clima criado, está disposto a deixar para lá, para evitar que se crie a imagem que está sempre se explicando. Para Temer, está bem claro que ele está com a presidente Dilma e o ministro Joaquim Levy.(Ilimar Franco - O Globo)

MA: cassado mandato da prefeita ostentação

Do blog de Magno Martins

Conhecida pelas "selfies" que publicava nas redes sociais e por governar pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, Lidiane Leite, 25, perdeu o cargo neste sábado (5) depois que a Câmara de Vereadores de Bom Jardim (a 275 km de São Luís, no Maranhão) decidiu cassar o mandato da prefeita e empossar definitivamente a vice Malrinete Gralhada (PMDB) no comando da cidade.

Malrinete já ocupava a prefeitura interinamente há uma semana, por decisão judicial. Na Câmara, no entanto, a posse só ocorreu agora porque os vereadores tinham dúvidas jurídicas em relação ao afastamento oficial da prefeita.

Lidiane está foragida há mais de duas semanas, desde a deflagração da Operação Éden, da Polícia Federal. Ela é suspeita de desviar R$ 15 milhões da educação da cidade, onde há escolas funcionando debaixo de árvores.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a prefeita não poderia ficar afastada da administração por mais de 15 dias sem avisar o Legislativo. Como está foragida há 16 dias, sem nenhum comunicado oficial à Câmara, os vereadores empossaram Malrinete em cerimônia realizada na tarde de sábado. A posse ocorreu após consulta jurídica feita pelos parlamentares.

Lidiane ficou conhecida por ostentar uma vida luxuosa enquanto enfrentava suspeitas de desvio de recursos públicos. Tirava fotos de si mesma em festas, segurando taças de champanhe ou fazendo poses com amigas e com um personal trainer. Também comentava seus gastos nas redes sociais.

Já havia sido afastada do cargo outras três vezes, mas voltou amparada por decisões judiciais provisórias. Fugiu após a Justiça decretar sua prisão, por causa das investigações da Operação Éden.

Lugar na história

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O vice-presidente Michel Temer se irritou com um empresário que lhe perguntou, na noite de quinta-feira, como ele deseja ser lembrado na história. "Estadista ou oportunista?", questionou o homem.

A pergunta é provocativa, porém pertinente. Quem entra na vida pública deve se preocupar com o presente e o futuro –o que inclui a forma como será citado nos livros, quando não estiver mais por aqui.

Temer é o vice de um governo fraco, que perdeu apoio popular e sustentação política. Também é o presidente nacional do PMDB, o maior partido do Congresso, que flerta com a ideia de derrubar a presidente reeleita com 54,5 milhões de votos.

O comportamento do vice será decisivo para definir o desfecho da crise. Ele disse na quinta que "não move uma palha" para assumir a Presidência. No entanto, suas atitudes nas últimas semanas não têm ajudado a segurar a titular na cadeira.

Há um mês, Temer provocou um terremoto político ao declarar que o país precisava de "alguém" capaz de reunificá-lo. Apesar dos panos quentes, ficou a impressão de que ele se apresentava para o papel.

Em seguida, o vice deu passos que reforçaram essa imagem. Primeiro renunciou à tarefa de articulador político do governo. Depois recusou publicamente um apelo para reassumi-la, enfraquecendo ainda mais a autoridade presidencial.

Na última semana, ele disse na propaganda do PMDB que o Brasil "sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo". Finalmente, compareceu a um evento organizado por uma socialite do "Fora, Dilma" e disse que será "difícil" a presidente concluir o mandato se não recuperar a popularidade.

A política brasileira tem muito mais oportunistas do que estadistas. A maioria não está preocupada com livros de história, até porque não costuma manuseá-los. Ao ouvir a pergunta fatídica, Temer disse que se vê no grupo minoritário. "Jamais seria oportunista, percebe?"