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domingo, 6 de setembro de 2015

Análise ICMS menor em tempo de arrocho

Renata Bezerra de Melo
Da coluna Folha Política
No momento em que as contas apertam no Estado e que o aumento da arrecadação tem sido visto como saída, inclusive via aumento de ICMS para alguns setores, usinas geridas por cooperativas e em recuperação judicial voltarão a operar com alíquota de ICMS reduzida, como a coluna antecipou. O projeto que reduz a 6,5% o imposto para essas unidades do setor sucroenergético foi enviado, nessa sexta-feira (5), à Assembleia Legislativa, pelo Executivo. A medida beneficia as Mata Norte e Sul, onde localizam-se as usinas Cruangi e Pumaty. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima, informa que cada unidade dessa vai gerar em torno de quatro mil empregos diretos no campo e na indústria. Calcula que a geração de impostos deve alcançar o montante de, no mínimo, R$ 8 milhões. “Não é fácil reabrir unidade industrial fechada há mais de seis anos. O incentivo não é injeção de verba direto na veia, mas vai viabilizar a atividade das cooperativas de pequenos produtores”, realça.
Reforço aos cofres públicos
Relator do projeto de incentivo fiscal para as usinas, o deputado estadual Aluísio Lessa registra que a Pumaty, que já voltou a moer, gerou mais de R$ 13 milhões de ICMS. “Fechada, gerava prejuízo. Agora, gera lucro. Com esse projeto de lei, vamos incentivar unidades falidas que geram tanto emprego ou mais do que empresas que estão vindo de fora”, assinala.
PERDAS – Com a usina Cruangi fechada, a cana da Mata Norte estava indo para a Paraíba, onde vinha sendo moída. “A Paraíba moeu 200 mil toneladas de cana, em 2014, enviadas de Pernambuco e o imposto estava indo para aquele Estado”, relata Aluísio Lessa.

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