Da coluna Folha Política
No momento em que as contas apertam no Estado e que o aumento da
arrecadação tem sido visto como saída, inclusive via aumento de ICMS
para alguns setores, usinas geridas por cooperativas e em recuperação
judicial voltarão a operar com alíquota de ICMS reduzida, como a coluna
antecipou. O projeto que reduz a 6,5% o imposto para essas unidades do
setor sucroenergético foi enviado, nessa sexta-feira (5), à Assembleia
Legislativa, pelo Executivo. A medida beneficia as Mata Norte e Sul,
onde localizam-se as usinas Cruangi e Pumaty. Presidente da Associação
dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima, informa que cada
unidade dessa vai gerar em torno de quatro mil empregos diretos no campo
e na indústria. Calcula que a geração de impostos deve alcançar o
montante de, no mínimo, R$ 8 milhões. “Não é fácil reabrir unidade
industrial fechada há mais de seis anos. O incentivo não é injeção de
verba direto na veia, mas vai viabilizar a atividade das cooperativas de
pequenos produtores”, realça.
Reforço aos cofres públicos
Relator do projeto de incentivo fiscal para as usinas, o deputado
estadual Aluísio Lessa registra que a Pumaty, que já voltou a moer,
gerou mais de R$ 13 milhões de ICMS. “Fechada, gerava prejuízo. Agora,
gera lucro. Com esse projeto de lei, vamos incentivar unidades falidas
que geram tanto emprego ou mais do que empresas que estão vindo de
fora”, assinala.
PERDAS – Com a usina Cruangi fechada, a cana da Mata
Norte estava indo para a Paraíba, onde vinha sendo moída. “A Paraíba
moeu 200 mil toneladas de cana, em 2014, enviadas de Pernambuco e o
imposto estava indo para aquele Estado”, relata Aluísio Lessa.
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