247 - O Partido
dos Trabalhadores reagiu neste domingo à decisão arbitrária e ilegal
tomada por Joaquim Barbosa no caso do ex-ministro José Dirceu,
impedindo-o de trabalhar. Alvo da perseguição empreendida pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal, Dirceu está preso há quase seis
meses em regime fechado, embora condenado ao semiaberto. Decisão que
gerou protestos de juristas e da Ordem dos Advogados do Brasil (leia
mais aqui).
Leia, abaixo, a nota divulgada pelo presidente do PT, Rui Falcão:
"Ao obstruir novamente, de forma
irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em
regime semiaberto,o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade,
tal como já o fizera ao negar a Jose Genoino, portador de doença grave, o
direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpretação
obtusa, ameaça fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem
pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as
exigências legais. O PT protesta publicamente contra este retrocesso e
espera que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório
e faça valer a Justiça", diz a nota.
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