Artigo de opinião : E se Mauro Ricardo fosse do Dirceu e não do Cerra Basta o MP trocar o José.

Mauro Ricardo, o implacável braço direito de Cerra

Saiu no Diário do Centro do Mundo:

Quem é Mauro Ricardo, homem de Serra tão citado no escândalo de SP

por : Paulo Nogueira

Troque um José por outro.

Em vez de Serra, Dirceu.

Imagine agora: um homem de Dirceu – um daqueles que acompanham alguém por toda parte, de Brasília a São Paulo – ignora uma denúncia de corrupção que pode chegar a meio bilhão de reais.

São cinco Mensalões, para você ter uma ideia da magnitude da ladroeira.

Continuemos. O homem de Dirceu confirma que recebeu a denúncia. E afirma que desistiu de levar adiante qualquer investigação depois que os acusados disseram que não estavam roubando nada.

Diz que ficou surpreso ao saber que estavam sim roubando. Pausa para rir. Surpresa mesmo seria se sujeitos acusados de roubar admitissem.

Enfim.

Você faz conta do que aconteceria o José fosse Dirceu: capas sobre capas da Veja pontificando sobre o mar de lama. Reportagens histéricas do Jornal Nacional repercutindo cada ‘descoberta’ nova da Veja. Editoriais do Estadão dando lições de decência. Colunistas como Jabor, Merval e derivados disputando quem usa mais vezes a palavra corrupção.

Mas como o José é Serra não acontece nada. O homem de Serra – Mauro Ricardo – é apresentado como ‘secretário de Kassab’.

Até quando Serra vai escapar da obrigação de prestar contas em casos de corrupção como o do Metrô e, agora, o das propinas na prefeitura de São Paulo para liberar prédios?

Para saber quanto são ligados Serra e Ricardo pego uma reportagem de 2010 do Valor Econômico e reproduzo algumas palavras. O título era: “O implacável braço direito de Serra”.

Ricardo trabalhava então fazia 15 anos com Serra. E era “um nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência”.

Mauro Ricardo é um dos raros elos entre Serra e Aécio. Em janeiro de 2003, então governador de Minas, Aécio pediu a Serra alguém para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. Serra indicou Mauro Ricardo.

Mais recentemente, ele foi contratado para ser secretário das Finanças do prefeito de Salvador ACM Neto. O site Bahia Notícias, em março passado, publicou uma reportagem que trazia documentos com problemas judiciais que Ricardo vem enfrentando.

O título: “Secretário ‘importado’ de SP por ACM Neto já foi condenado e responde por supostos desvios”. Um dos casos listados pelo site se refere ao tempo em que Ricardo, por indicação de Serra, comandava a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Disse o site Bahia Notícias:

“O Ministério Público Federal o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era “superfaturada” e “desnecessária”, pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.”

Mais uma vez. Troque de José. Imagine se Mauro Ricardo fosse ligado a Dirceu, e não a Serra.

As manchetes, as colunas, as denúncias.

Mas, em vez disso, um silêncio camarada, como se nada estivesse ocorrendo.

Palmas para a mídia brasileira, aspas, e seu cinicamente seletivo conceito de moralidade.

FHC e Aécio vão dá um drible em Serra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem solução para antecipar o anúncio do senador Aécio Neves como candidato à Presidência. Ele sugere que o PSDB reúna seus 27 diretórios estaduais até o fim do ano.

Eles aclamariam o mineiro como candidato. Seria um drible em Serra,
com quem Aécio se comprometeu a empurrar a escolha até março. (Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo)

Sport sofre goleada no Castelão : 4 x 1 para o Ceará

Foto: LC Moreira/Futura Press

Os resultados da rodada ajudaram o Sport. Faltou ao Sport ajudar a ele mesmo. Jogando um futebol de pouca criatividade e com um jogador a menos desde os cinco minutos do segundo tempo - Oswaldo foi expulso -, o Leão acabou sendo presa fácil para o Ceará e acabou goledo por 4x1, na tarde deste sábado (9), na Arena Castelão, em partida válida pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O Rubro-negro permanece em terceiro, com 56 pontos, três a mais que o Icasa, o quarto colocado (que também perdeu, para o ABC, por 1x0), e o Avaí, que também tem 53.

O próximo compromisso do Sport será na terça-feira (12), contra o Atlético-GO, também fora de casa. O Dragão está em situação delicada na tabela e luta contra o rebaixamento.

O planejamento do Sport começou a ruir logos aos três minutos do primeiro tempo. Do meio da rua, o meia Ricardinho arriscou e contou com a falha de Magrão para abrir o placar. O Ceará permaneceu em cima, abafando o Sport, que apenas se livrava da bola e não conseguia criar boas oportunidades de gol.

Após levar um gol de muito longe, o Sport retribuiu na mesma moeda. Ainda de mais longe, Marcos Aurélio arriscou e acertou um petardo, no ângulo do goleiro Fernando Henrique, e empatando o placar: 1x1. Foi o 20º gol de Marcos Aurélio na Série B. Ele é o vice-artilheiro da competição, atrás de Bruno Rangel, que tem 28.

No segundo tempo, os planos do técnico Geninho começaram a ruir logo aos cinco minutos, com a expulsão do zagueiro Oswaldo. Depois disso, o jogo virou praticamente defesa x ataque, com o Sport se defendendo como podia e o Ceará em cima. De tanto insistir, o Vovô acabou chegando ao segundo gol com Lulinha. Ele aproveitou rebote de Magrão e, de voleio, fez 2x1.

Sem forças, o Sport se entregou e o placar que era aceitável acabou se tornando goleada. Aos 32, Mota, sem marcação, avançou pela intermediária e chutou, também de longe, acertando no canto alto de Magrão. Aos 46, Leo Gamalho, que entrou no segundo tempo, aproveitou cruzamento da direita e, sem marcação, encostou para as redes e decretou o fim da goleada: 4x1.( JC online)

Kassab e Serra tinham ou não o domínio do fato?

A quadrilha infiltrada na prefeitura de São Paulo, que desviou cerca de R$ 500 milhões, o valor de cinco ou mais "mensalões", se reportava ao secretário Mauro Ricardo; este foi indicado ao prefeito Gilberto Kassab por José Serra; no entanto, tanto Kassab quanto Ricardo colocaram panos quentes em investigações sobre o patrimônio dos fiscais; diante disso, a pergunta: se a teoria do domínio do fato, usada para condenar José Dirceu na Ação Penal 470, fosse aplicada a Kassab, ao secretário e a Serra, eles seriam condenados?

247 - Uma quadrilha onde seus principais integrantes desviam cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos, valor equivalente ao de quatro ou cinco "mensalões", dificilmente passa despercebida. No escândalo da prefeitura de São Paulo, apenas os fiscais chefiados por Ronilson Bezerra acumularam patrimônio imobiliário superior a R$ 80 milhões. Chamaram tanta atenção que foram alvo de investigações internas da controladoria do município, ainda na gestão de Gilberto Kassab. Quando isso aconteceu, tanto o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, como o próprio prefeito Kassab colocaram panos quentes – Kassab teria até sugerido o arquivamento do caso (leia mais aqui).

Como se sabe, Mauro Ricardo foi nomeado secretário por ordem direta do ex-governador e ex-prefeito José Serra. Segundo o jornalista Luis Nassif, ele se reportava ao tucano – e não ao prefeito Kassab (leia aqui). Outro influente jornalista, Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, levantou uma questão importante diante da sucessão de fatos que têm vindo à tona no escândalo paulista: e se, em vez de José Serra e Gilberto Kassab, estivéssemos diante de um secretário indicado, por exemplo, por José Dirceu? Qual seria o comportamento dos meios de comunicação? (leia aqui).

O ponto é: desde que José Dirceu foi condenado a dez anos de prisão na Ação Penal 470 em razão da chamada teoria do "domínio do fato", segundo a qual não é crível que um superior hierárquico não pudesse saber de coisas que ocorreriam numa determinada organização, será que o mesmo critério pode ser aplicado a Mauro Ricardo, José Serra e Gilberto Kassab? É razoável imaginar que um elefante de R$ 500 milhões não pudesse ser visto pelo secretário e pelos dois ex-prefeitos?

Humor : Vamos rir porque hoje é sábado

Marido no leito de morte

O marido estava em seu leito de morte e chamou a mulher.

Com voz rouca e já fraca, disse-lhe:
- Meu bem... chegue mais perto... Eu quero...lhe fazer uma confissão!

-Não, não! respondeu a mulher. - Sossegue e fique quietinho aí. Você não pode fazer esforço.

- Mas mulher. insistiu o marido. - Eu preciso morrer...em paz! Eu quero te confessar algo!

- Está bem, está bem! Pode falar!
- É o seguinte... Eu saí... com a sua irmã... com a sua mãe e...com a sua melhor amiga!
- Eu sei, eu sei. disse e mulher.

- Fique quietinho e deixe o veneno fazer efeito.

Lula e Padilha votarão juntos em eleição do PT amanhã

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai votar no Processo de Eleições Diretas do PT acompanhado de uma comitiva que inclui o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato da sigla ao governo do Estado de São Paulo. O ex-presidente votará no diretório de São Bernardo do Campo.

Além de Padilha, acompanharão Lula o atual presidente nacional do PT, candidato à reeleição, Rui Falcão, o candidato à presidência do diretório estadual de São Paulo, Emídio de Souza, e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. O primeiro turno do PED será realizado no domingo(10). (Portal IG - Poder Online - Juliana Guanjeia)

PPS estaria nas mãos do PSDB, diz tucano

A despeito do namoro do PPS com a candidatura Eduardo Campos (PSB), os tucanos não estão preocupados. Um dos coordenadores da candidatura de Aécio Neves proclama: “100% dos deputados do PPS dependem de aliança conosco, nos estados, para se reeleger”. E cita: “Arnaldo Jardim (SP), Rubens Bueno (PR) e até o (presidente do partido) Roberto Freire (SP)…” . As informações são de Ilimar Franco, de O Globo.

PF vê repasse de R$ 19 mi do cartel de trens em SP

FAUSTO MACEDO - Agência Estado

A Polícia Federal identificou repasse de quase R$ 20 milhões do cartel dos trens para consultorias suspeitas de intermediar o pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo. Parte dessa quantia foi parar na conta de um escritório que

tinha como sócios ex-dirigentes de primeiro escalão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período de 1999 a 2003, durante os governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A constatação sobre os repasses ocorreu a partir de uma análise de câmbio que a Polícia Federal promoveu nos balanços da Procint Projetos e Consultoria Internacional Ltda. e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional. Essas duas consultorias são apontadas como elo das multinacionais acusadas de formar o cartel com dirigentes da CPTM e o Metrô de São Paulo.

Investigadores suspeitam que o cartel metroferroviário atuou em São Paulo pelo menos entre 1998 e 2008, combinando preços a fim de obter contratos vantajosos com as estatais. A Siemens, multinacional alemã, admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência do cartel. Os Ministérios Públicos brasileiro e suíço também investigam o pagamento de propina a agentes públicos do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Nogueira critica blindagem de Serra na mídia

Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, aponta a ligação de José Serra com Mauro Ricardo, ex-secretário de Gilberto Kassab, como sinal de seu envolvimento em casos de fraudes em São Paulo. Ele critica a blindagem do ex-governador na mídia. Leia:

Quem é Mauro Ricardo, homem de Serra tão citado no escândalo de SP

Troque um José por outro.

Em vez de Serra, Dirceu.

Imagine agora: um homem de Dirceu – um daqueles que acompanham alguém por toda parte, de Brasília a São Paulo – ignora uma denúncia de corrupção que pode chegar a meio bilhão de reais.

São cinco Mensalões, para você ter uma ideia da magnitude da ladroeira.

Continuemos. O homem de Dirceu confirma que recebeu a denúncia. E afirma que desistiu de levar adiante qualquer investigação depois que os acusados disseram que não estavam roubando nada.

Diz que ficou surpreso ao saber que estavam sim roubando. Pausa para rir. Surpresa mesmo seria se sujeitos acusados de roubar admitissem.

Enfim.

Você faz conta do que aconteceria o José fosse Dirceu: capas sobre capas da Veja pontificando sobre o mar de lama. Reportagens histéricas do Jornal Nacional repercutindo cada ‘descoberta’ nova da Veja. Editoriais do Estadão dando lições de decência. Colunistas como Jabor, Merval e derivados disputando quem usa mais vezes a palavra corrupção.

Mas como o José é Serra não acontece nada. O homem de Serra – Mauro Ricardo – é apresentado como ‘secretário de Kassab’.

Até quando Serra vai escapar da obrigação de prestar contas em casos de corrupção como o do Metrô e, agora, o das propinas na prefeitura de São Paulo para liberar prédios?

Para saber quanto são ligados Serra e Ricardo pego uma reportagem de 2010 do Valor Econômico e reproduzo algumas palavras. O título era: “O implacável braço direito de Serra”.

Ricardo trabalhava então fazia 15 anos com Serra. E era “um nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência”.

Mauro Ricardo é um dos raros elos entre Serra e Aécio. Em janeiro de 2003, então governador de Minas, Aécio pediu a Serra alguém para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. Serra indicou Mauro Ricardo.

Mais recentemente, ele foi contratado para ser secretário das Finanças do prefeito de Salvador ACM Neto. O site Bahia Notícias, em março passado, publicou uma reportagem que trazia documentos com problemas judiciais que Ricardo vem enfrentando.

O título: “Secretário ‘importado’ de SP por ACM Neto já foi condenado e responde por supostos desvios”. Um dos casos listados pelo site se refere ao tempo em que Ricardo, por indicação de Serra, comandava a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Disse o site Bahia Notícias:

“O Ministério Público Federal o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era “superfaturada” e “desnecessária”, pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.”

Mais uma vez. Troque de José. Imagine se Mauro Ricardo fosse ligado a Dirceu, e não a Serra.

As manchetes, as colunas, as denúncias.

Mas, em vez disso, um silêncio camarada, como se nada estivesse ocorrendo.

Palmas para a mídia brasileira, aspas, e seu cinicamente seletivo conceito de moralidade.

Bezerra: o nome de Eduardo para o governo do Estado

 O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho será o candidato do governador Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco. O palanque do PSDB terá o deputado estadual Daniel Coelho e, o do PT, o senador Armando Monteiro (PTB). A informação é de Ilimar Franco, na sua coluna deste sábado no jornal O Globo.
Mais uma notícia boa em torno do governador pernambucano e seus aliados -- que caíram de vez nas articulações em torno da candidatura presidencial -- tem o colunista: será em Salvador (BA), nos dias 19 e 20 de dezembro o último encontro do PSB deste ano para tratar das eleições de 2014. Terá como ponto alto a filiação da ministra do STJ e ex-presidente do CNJ, Eliana Calmon(foto). Como jurista, ela tem prazo até abril , mas o candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, pediu para ela antecipar. Mas nem sempre as notícias podem ser favoráveis: ‘’A despeito do namoro do PPS com a candidatura Eduardo Campos (PSB), os tucanos não estão preocupados. Um dos coordenadores da candidatura de Aécio Neves proclama: “100% dos deputados do PPS dependem de aliança conosco, nos estados, para se reeleger”. E cita: “Arnaldo Jardim (SP), Rubens Bueno (PR) e até o (presidente do partido) Roberto Freire (SP)...” .(blog de magno martins)

Programa federal faz 10 anos, com 12 milhões de pesoas atendidas, mas ainda existem 1,5 mi sem luz no Norte

 

Do UOL 

O programa federal Luz para Todos completa dez anos na segunda-feira (11) diante de um gargalo: levar postes e fios a áreas de difícil acesso na Amazônia, onde cerca de 360 mil famílias --ou 1,5 milhão de pessoas-- esperam o fim da exclusão elétrica.

Entre esses sem luz na região Norte do país estão 162 mil famílias já identificadas pelo governo e que fazem parte da meta do programa fixada até dezembro de 2014.

Há outras 200 mil já conhecidas, mas que só poderão atendidas após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff. Dessas, 130 mil estão no Pará e 60 mil no Amazonas.

O programa, criado em novembro de 2003 pelo então presidente Lula e que beneficiou 3 milhões de domicílios ou 12,5 milhões de pessoas no país até hoje, já teve duas prorrogações.

Segundo o IBGE, apenas 0,5% dos domicílios do país não são cobertos por luz elétrica. A região Norte tem o pior índice: 97,2%. Todas as outras regiões superam os 99%. No Sul e Sudeste, a cobertura chega a 99,9%.

"[O Norte] é a geografia mais complexa e dispendiosa. Os programas são mais caros pois há dificuldades naturais, além da taxa de crescimento [populacional] superior à média nacional", disse Henrique Ludovice, assessor para universalização de energia elétrica da Eletronorte.

O programa depara-se com áreas isoladas, falta de estradas, vias intransitáveis e dificuldade para se levar material através da floresta e ilhas.

Também há problemas envolvendo licenças ambientais e de patrimônio histórico, e as licitações dos serviços.

Em alguns pontos, pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas de energia, como a solar, precisam ser instaladas. Rios, igarapés e ilhas precisam de cabos subaquáticos para as ligações.

"Até a questão indígena dificulta, os índios geralmente querem [a energia], mas quem reluta são antropólogos. Acham que descaracteriza a cultura", disse Robson de Bastos, coordenador do programa no Amazonas.

O Luz para Todos é financiado sobretudo (72%) por fundos federais abastecidos por encargos na conta de luz dos consumidores. O restante da verba vem de concessionárias e cooperativas de energia, e dos caixas estaduais.

Caso o programa não seja renovado em 2015, as empresas terão de bancar, sozinhas, a universalização da rede.

"Pará e Amazonas não têm condições físicas de terminar o programa. Ou se dá continuidade ao Luz para Todos, ou uma nova forma de atendimento terá de ser feita", disse Levi Chavaglia, coordenador do programa no Pará.

Eleições 2014 : Comitiva do interior é levada ao gabinete de Tadeu Alencar

 

Uma comitiva de politicos do interior esteve com o secretário, que é também um pré-candidato a governador pelo PSB, a comitiva foi levada pelo Deputado Sebastião Oliveira e foi formada pelos; ex-prefeito de Terra Nova, Pedro Freire, Ze Pretinho, prefeito de Quixaba, como acessor, Denir. Também compareceram Ernandes Albuquerque, o prefeito de Venturosa, e o prefeito Adenilson Pereira, de Salgadinho.

O assunto predominante foi o pedido de mais obras estruturadoras aos respectivos municípios. Tadeu Alencar ouviu os pedidos e se comprometeu em estudar as reivindicações para a elaboração um planejamento conjunto das viabilidade dessas obras.

Corrida para as elições em 2014 : FBC tem encontro com prefeitos no Agreste

Na corrida pela conquista de apoios visando ser o candidato indicado pelo PSB ao governo do Estado, o também pré-candidato ao Governo Fernando Bezerra Coelho - ex-ministro da Integração Nacional - fez visita ao Agreste Central nesta sexta-feira (8).
Ele reuniu-se com os prefeitos Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Tio Correia (Belém de Maria) e Thiago Nunes (Agrestina) e visitou obras.

Serra critica o PSDB e Aécio e vê partido complexado

 O ex-governador paulista José Serra fez ontem duras críticas ao PSDB e afirmou que seu partido tem necessidade de 'ser aceito pelo PT'.

Serra fez críticas veladas ao senador Aécio Neves (MG), favorito no PSDB para disputar a Presidência: 'O PT faz um leilão mal feito como o do campo de Libra. E o que faz o PSDB? Sai dizendo: Olha aí, eles sempre foram contra a privatização e agora estão fazendo a privatização'. Isso dá voto? Nenhum', disse Serra.

O paulista disse que, no PSDB, 'se confunde o fato de que a economia deve ser aberta com a ideia de que o mercado vai resolver tudo': 'É um desvio do mercadismo'.

Na mesma semana em que Aécio se reuniu com FHC e Geraldo Alckmin para discutir a antecipação de sua candidatura, Serra disse que o debate não pode ser feito por 'colunas de jornais' e que 'os tucanos estão entrando nessa'.

'Colunismo é a maneira de fazer política pelas colunas de jornais e não no debate. Chegou aqui a notícia de que roubei o Aloysio Nunes do Aécio, que está em Manaus.' Bem-humorado, o senador disse: 'Você não precisa me roubar. Sou seu'. (Folha de S.Paulo - Marina Dias)

No ritmo de 2014, Armando percorre Mata Norte

 

Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

De olho em 2014, o pré-candidato ao governo do Estado Armando Monteiro Neto (PTB) percorre quatro municípios da Mata Norte pernambucana neste sábado (9). O senador marcou reuniões de trabalho com prefeitos e lideranças das cidades de Timbaúba, Aliança, Nazaré da Mata e Carpina.

Segundo o trabalhista, a intenção da visita é ouvir as demandas das comunidades e conversar com os gestores sobre o desafio da região nos próximos anos e a necessidade de qualificar a população para ocupar as vagas que surgirão com a chegada dos pólos automotivo e farmacoquímico.

Estado paga agência para cuidar da imagem de Roseana

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

 Os Sarney estão preocupados com a imagem da família na política nacional. Com a saída de cena do senador José Sarney (PMDB-AP) e da governadora Roseana, no Maranhão, querem contratar uma grande agência de comunicação, mas quem pagará será o governo do Estado. A licitação, com desculpa de assessorar o Palácio dos Leões, ocorrerá até Janeiro. O contrato envolve clippagem dos grandes jornais e de TV, e pesquisas quantitativas e qualitativas sobre Roseana será candidata ao Senado. O governo não se pronunciou.

Um serviço similar não é cobrado por menos de R$ 2 milhões por agências do naipe da FSB e CDN, hoje as grandes concorrentes para esse tipo de serviço com governos. Em Setembro, a coluna revelou que Roseana será candidata ao Senado. Foi trato de José Sarney, com Renan Calheiros, durante almoço na mansão do clã em Brasília.

Pelo acordo, Sarney usa sua força política para apoiar Renan
ou seu filho ao governo de Alagoas, e Renan ajuda Roseana, se eleita, a chegar à presidência do Senado.

Segue o caso, Collor versus Rosane

 Depois de dois meses parado, por causa de um pedido de vista feito pelo ministro Marco Buzzi, será retomado pelo STJ na terça-feira que vem o julgamento do processo de pedido de pensão feito por Rosane Collor ao ex-marido, Fernando Collor.

Rosane conseguiu uma vitória no TJ de Alagoas, mas Collor recorreu. O que estará sendo julgado é o recurso do ex-presidente.

De acordo com a decisão do TJ/AL, Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos no valor total de 950 000 reais, dois carros zero quilômetros e trinta salários-mínimos mensais. Collor luta para pagar somente cinco salários-mínimos por mês.(Lauro Jardim - VEJA)

"Paralisar obra para análise é equívoco"

O Governo Federal vai defender a continuidade de obras públicas que contam com recursos federais, mesmo aquelas que passam por análise do Tribunal de Contas da União com indícios de irregularidades. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, é "equivocado esse processo de paralisar uma obra para fazer análise".

"Só deve haver [paralisação] quando há uma constatação efetiva, comprovada, reconhecida de que há uma irregularidade que seja tão grave que seja necessário, por exemplo, uma nova licitação", frisou o ministro, ao deixar evento na tarde desta sexta-feira (8), em São Paulo.

Na quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho do ano passado e junho deste ano. Entre as obras, quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Já estamos, de um modo, um pouco mais satisfeitos porque o número de obras que o TCU determinou a paralisação já é menor do que era antes. Antes era um escândalo", comentou Carvalho. O ministro ressaltou a importância da apuração pelo TCU, mas avalia que "não há razão para que, enquanto se faça a análise, paralise uma obra".

Na manhã desta sexta, ao conceder entrevista a rádios do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou como um "absurdo paralisar obra no Brasil". Segundo ela, é possível usar "vários métodos, mas paralisar é algo extremamente perigoso".

Carvalho corroborou no período da tarde o pensamento do governo: "[Para] correções de rota, correções de preço, de sobrepreço, não faz sentido você parar uma obra. Pode aplicar multa, pode aplicar penalidades à empresa". "Você tem que punir a empresa e não o consumidor, não o Estado brasileiro", completou o ministro.

Segundo ele, o importante é que a análise "seja feita mais brevemente e que as obras não paralisem". "Quem paga depois o custo da desmobilização de uma obra?", indagou.

"Tem um prejuízo imenso com a desmobilização e a remobilização, além do prejuízo da falta de entrega de obras." Ele ressaltou que o governo busca um entendimento com o TCU. "Preferimos discutir do que criar conflito com o TCU. Não queremos afrontar o TCU, queremos ir construindo acordos", contou. Ele mencionou que já há alguns acordos em que o governo foi bem sucedido. "Vamos tentar avançar mais", finalizou.

Exame.

Governo de Pernambuco acerta parcerias para áreas de saúde e mobilidade com grandes empresas inglesas

Soluções em tecnologia e inovação para setores estratégicos foram a pauta da missão pernambucana na Europa nesta sexta-feira (08/11). O governador Eduardo Campos visitou a sede de grandes empresas inglesas com o objetivo firmar parcerias e atrair investimentos para o Estado nas áreas da saúde e mobilidade. A primeira parada foi na GlaxoSmithKline (GSK), multinacional do setor fármaco e potencial parceira do Lafepe no desenvolvimento de novos medicamentos. Na sequência, a comitiva pernambucana visitou a sede da Ultra Global, a fim de conferir soluções em mobilidade, e seguiu para um encontro com a diretoria da McLaren Electronic Systems, empresa de soluções em tecnologia e escuderia de Fórmula 1.

O governador conheceu as instalações da McLaren e enalteceu a empresa por seu desenvolvimento de tecnologia aplicada à medicina. "A McLaren é reconhecida pela sua excelência no desenvolvimento tecnológico para carros de Fórmula 1, mas muito do que é desenvolvido por ela hoje é aplicado à medicina e salva vidas. Esperamos que esta visita sirva para aproximar Pernambuco destas novas soluções", afirmou o governador, lembrando que a empresa já participa de um grande empreendimento em Pernambuco, anunciado esta semana, que prevê a construção de uma Cidade Inteligente na área estratégica do Porto de Suape. Um negócio de U$ 3 bilhões, no qual a McLaren participa com soluções em mobilidade.

"Há 25 anos, decidimos ampliar nossas atividades para soluções em tecnologia, além do desenvolvimento de automóveis esportivos e de Fórmula 1. Hoje, oferecemos soluções em diversas áreas e é um prazer para nós podermos apresentar nossa cultura tecnológica para Pernambuco, onde já iniciamos uma primeira parceria", pontou o presidente da McLaren, Martin Whitmarsh, que reuniu-se com o governador.

A comitiva pernambucana foi recebida também pela diretoria da GSK e conheceu as experiências já em curso pela empresa no Brasil. Além das oportunidades de negócios, também foram abordadas na conversa as pesquisas no Norte e Nordeste do País. "Queremos convidar a GSK a conhecer a realidade do nosso semiárido e a pesquisar nossa caatinga. Trata-se de um bioma pouco estudado até hoje e que certamente guarda grande potencial. Para uma empresa que se notabiliza pelo pioneirismo, esta é uma oportunidade de levar inovação a uma região muito frágil do ponto de vista social", pontuou o governador, ressaltando que o maior interesse do Estado reside na transferência de tecnologia.

O presidente da empresa, Andrew Ritchie, revelou que Pernambuco "é um dos lugares onde a GSK deve investir". "Buscamos não apenas o lucro, mas também cultivar valores. Acredito que este seja um ponto de encontro entre nós e o Governo de Pernambuco”, disse Ritchie.

ULTRA-GLOBAL - Durante almoço na sede da Ultra Global, em Heathrow, maior aeroporto de Londres, a comitiva do Estado conheceu experiências em mobilidade para médias e pequenas distâncias, interessantes para aplicação em grandes centros urbanos.

Conflitos sócio-ambientais em Suape

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

E Coordenador Geral do Fórum Suape Espaço Sócioambiental

A tolerância dos Poderes constituídos em Pernambuco em relação às injustiças sociais e ambientais praticadas no entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) tem agravado as tensões naquele território, tornando-o uma verdadeira “panela de pressão” social e ambiental.

Onde hoje se localiza o CIPS – com mais de 130 fábricas espalhadas em um território de 13,5 mil ha – havia 27 engenhos com mais de 15 mil famílias (na maior parte, de agricultores e pescadores). E o que se constata é que aquela população (bem mais reduzida atualmente), invisível aos olhos da sociedade e fraca enquanto grupo social de expressão sofreu, e continua sofrendo a maior e a mais truculenta opressão já vista para abandonar os seus sítios, as suas residências, abandonar, enfim, o seu modo de vida – um direito assegurado pela Lei e pelos costumes.

Para tanto, a empresa Suape militarizou a sua Diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio, ocupada atualmente por ex-policiais civis e militares. Nada contra estes cidadãos que já trabalharam em órgãos de segurança do Estado. Todavia a indignação é contra o “modus operandi” que empregam na relação com os moradores nativos. Na delegacia de Polícia do Cabo de Santo Agostinho repousam inúmeros Boletins de Ocorrência contra o que se chama na região de “milícia de Suape”.

As vítimas, além das agressões físicas e psicológicas, têm seus bens destruídos sem motivo e veem atacadas a sua paz e segurança, direitos sagrados da cidadania. Mesmo os não vitimados diretamente sofrem a interferência. Todos são prejudicados, gerando assim um clima de revolta, de tensão, pânico e descrédito em relação às autoridades estabelecidas.

O Fórum Suape Espaço Socioambiental (www.forumsuape.ning.com), que congrega entidades da sociedade civil e pessoas físicas, tem como objetivo fortalecer a posição da sociedade civil na defesa da justiça e dos direitos das comunidades tradicionais – a partir de processos consensuados e pacíficos. Sua ação está direcionada à luta por mais justiça e em defesa do meio ambiente, incitando as pessoas de boa fé a se mobilizarem, além da denúncia das ações violentas e das agressões ambientais; como a ocorrida no Engenho Mercês, que foi, inclusive, objeto de reportagem em Programa Policial da TV Clube (11/10/2013). Recentemente, o Fórum protocolou representação contra a empresa Suape junto ao Promotor de Cidadania e ao de Meio Ambiente, e a denunciou às Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pernambuco, para que intercedam e a justiça seja cumprida naquele território fora da lei.

O que está em jogo em Pernambuco é o Estado de Direito, é o cumprimento da lei. E isto requer uma ação efetiva desses órgãos contra as arbitrariedades e injustiças sócio-ambientais que estão sendo praticadas pela Empresa Suape, o que, sem dúvida, acaba respingando na imagem de todas as empresas ali instaladas.

Nossa Lei tem disponibilidade razoável de meios para conter o abuso, apesar de isso ser ainda insuficiente. Há necessidade de, também, se recompor os direitos individuais e coletivos atingidos, e assim dar eficácia às ações em defesa dos direitos, em especial, de parcelas menos favorecidas da população. É preciso ir às fontes do mal, que neste caso são o desrespeito à pessoa humana e a seus direitos básicos, e o caráter predatório da ocupação da terra, com a destruição de seus ecossistemas.

Exigimos que o Poder Público não se omita – intervenha e aplique a lei. Vale mencionar o que foi dito pelo humanista e defensor dos direitos civis Martin Luther King: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

 

     

Recursos repassados para Angelim

 

  08/11/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    21:49:22

ANGELIM - PE

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   08.11.2013 PARCELA DE IPI 78.018,02 C PARCELA DE IR 421.401,22 C RETENCAO PASEP 4.994,19 D RFB-PREV-OB COR 162.538,49 D RFB-PREV-OB DEV 24.547,90 D RFB-PREV-PARC60 13.703,62 D DEDUCAO SAUDE 74.912,88 D DEDUCAO FUNDEB 99.883,84 D TOTAL: 118.838,32 C   TOTAIS PARCELA DE IPI 78.018,02 C PARCELA DE IR 421.401,22 C RETENCAO PASEP 4.994,19 D RFB-PREV-OB COR 162.538,49 D RFB-PREV-OB DEV 24.547,90 D RFB-PREV-PARC60 13.703,62 D DEDUCAO SAUDE 74.912,88 D DEDUCAO FUNDEB 99.883,84 D   DEBITO FUNDO 380.580,92 D CREDITO FUNDO 499.419,24 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   08.11.2013 RETENCAO PASEP 0,72 D DEDUCAO SAUDE 13,56 D DEDUCAO FUNDEB 18,08 D ITR-NAO CONVEN 90,40 C TOTAL: 58,04 C   TOTAIS RETENCAO PASEP 0,72 D DEDUCAO SAUDE 13,56 D DEDUCAO FUNDEB 18,08 D ITR-NAO CONVEN 90,40 C   DEBITO FUNDO 32,36 D CREDITO FUNDO 90,40 C

FUS - FUNDO SAUDE DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   08.11.2013 ORIGEM FPM 74.912,88 C ORIGEM ITR 13,56 C TOTAL: 74.926,44 C   TOTAIS ORIGEM FPM 74.912,88 C ORIGEM ITR 13,56 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 74.926,44 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   05.11.2013 COMPLEM. UNIAO 27.878,70 C ORIGEM IPVA 667,05 C ORIGEM ICMS EST 55.062,21 C TOTAL: 83.607,96 C   08.11.2013 ORIGEM ITR 77,94 C ORIGEM IPI-EXP 431,07 C ORIGEM FPE 55.254,98 C ORIGEM FPM 41.246,67 C TOTAL: 97.010,66 C   TOTAIS COMPLEM. UNIAO 27.878,70 C ORIGEM ITR 77,94 C ORIGEM IPVA 667,05 C ORIGEM IPI-EXP 431,07 C ORIGEM ICMS EST 55.062,21 C ORIGEM FPE 55.254,98 C ORIGEM FPM 41.246,67 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 180.618,62 C

SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   01.11.2013 SIMPLES NACION. 6,24 C   04.11.2013 SIMPLES NACION. 2,08 C   TOTAIS SIMPLES NACION. 8,32 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 8,32 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO   DEBITO BENEF. 380.613,28 D CREDITO BENEF. 755.063,02 C