"Paralisar obra para análise é equívoco"

O Governo Federal vai defender a continuidade de obras públicas que contam com recursos federais, mesmo aquelas que passam por análise do Tribunal de Contas da União com indícios de irregularidades. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, é "equivocado esse processo de paralisar uma obra para fazer análise".

"Só deve haver [paralisação] quando há uma constatação efetiva, comprovada, reconhecida de que há uma irregularidade que seja tão grave que seja necessário, por exemplo, uma nova licitação", frisou o ministro, ao deixar evento na tarde desta sexta-feira (8), em São Paulo.

Na quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho do ano passado e junho deste ano. Entre as obras, quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Já estamos, de um modo, um pouco mais satisfeitos porque o número de obras que o TCU determinou a paralisação já é menor do que era antes. Antes era um escândalo", comentou Carvalho. O ministro ressaltou a importância da apuração pelo TCU, mas avalia que "não há razão para que, enquanto se faça a análise, paralise uma obra".

Na manhã desta sexta, ao conceder entrevista a rádios do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou como um "absurdo paralisar obra no Brasil". Segundo ela, é possível usar "vários métodos, mas paralisar é algo extremamente perigoso".

Carvalho corroborou no período da tarde o pensamento do governo: "[Para] correções de rota, correções de preço, de sobrepreço, não faz sentido você parar uma obra. Pode aplicar multa, pode aplicar penalidades à empresa". "Você tem que punir a empresa e não o consumidor, não o Estado brasileiro", completou o ministro.

Segundo ele, o importante é que a análise "seja feita mais brevemente e que as obras não paralisem". "Quem paga depois o custo da desmobilização de uma obra?", indagou.

"Tem um prejuízo imenso com a desmobilização e a remobilização, além do prejuízo da falta de entrega de obras." Ele ressaltou que o governo busca um entendimento com o TCU. "Preferimos discutir do que criar conflito com o TCU. Não queremos afrontar o TCU, queremos ir construindo acordos", contou. Ele mencionou que já há alguns acordos em que o governo foi bem sucedido. "Vamos tentar avançar mais", finalizou.

Exame.