ARTIGO DE OPINIÃO : A POSSIVEL PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU

A possível prisão de José Dirceu

O procurador geral (ou prevaricador segundo o senador Fernando Collor) Roberto Gurgel solicitou a prisão de imediato de todos condenados na Ação Penal 470. Usando de uma manobra condenável, o procurador retirou o pedido de prisão dos réus na última sessão do STF, pois o mesmo percebeu que não iria ter votos suficientes para que a sua solicitação fosse aceita. Ele juntamente com o ministro Joaquim “Torquemada” Barbosa querem de todas as formas prender os réus sem nenhuma justificativa plausível e, mais grave, sem nenhum argumento jurídico legal. Do ponto de vista estritamente jurídico, o pedido do procurador-geral da República é uma aberração, porque ele pede a antecipação da pena; não a decretação da prisão preventiva, com seus fundamentos, o que é refutado pelo STF desde 2009. O STF tem jurisprudência firmada há longo tempo (HC84.078/MG, de relatoria do Ministro Eros Grau),no sentido de que a execução de uma pena só pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. Antes disso, somente em casos excepcionais é admitida a prisão preventiva (a execução provisória), quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Se um réu ameaçar fugir do país, por exemplo, cabe a prisão preventiva.


O TSF desse do início da ação penal 470 tem comentido todo tipo de barbaridade jurídica para dá uma satisfação a uma mídia golpista mesmo que para isso tenha que rascar a Constituição brasileira e passar por cima do Estado democrático de direito. Escrevo esse texto sem saber da decisão do ministro Joaquim Barbosa, mas espero que, num momento de lucidez, ele possa respeitar a própria jurisprudência do próprio tribunal acima citada. Volto a insistir o que realmente está em jogo em nosso país é mais um golpe “legal” orquestrado pelas elites contra o presidente Lula e o PT, e eles só vão sossegar quando atingir seu intento. Nós não podemos mais aceitar que esse país caia em uma nova ditadura. Como aceitar um poder que não recebeu nenhum voto se quer do povo se torne o governante do Brasil?


O presidente Lula já anunciou que irá às ruas e nós temos que ir com ele para defender a frágil democracia brasileira. É chegada a hora de lutarmos pelo nosso país. Essa gente já deu um golpe em Honduras e no Paraguai, querem agora implantar no Brasil e essa nova forma de golpe que é através do judiciário impedindo que lideranças como Lula, Rafael Correia (presidente do Equador) Ervo Morales (Bolívia), Hugo Chaves (Venezuela) continuem com suas revoluções em favor dos pobres. Essa elite quer continuar a mesma concentração de renda de mais de quinhentos anos, não permitindo que nenhum cidadão de uma classe social inferior possa acender a outra classe social. Mas o povo brasileiro saberá defender o legado deixado pelo maior presidente da história do Brasil. Estaremos com Lula nas ruas desse país defendo o Estado democrático de direito e os mais humildes. Porque, se não o fizermos agora, poderá ser tarde demais, e nossos filhos poderão receber como herança nossa um país sem democracia.