MUNICÍPIOS APRESENTAM DIFICULDADES PARA PAGAR PISO DO MAGISTÉRIO?

Considerada como o principal fator para o desenvolvimento do país, a Educação vem enfrentando sérios problemas para o cumprimento da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. O assunto foi o tema da reunião entre os representantes do movimento municipalista nacional e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia 17 de abril, em Brasília.

Na oportunidade, foram apresentadas ao Ministro às dificuldades que os municípios vêm enfrentando com suas obrigações legais, além de assumir responsabilidades que não são de âmbito municipal sem receber os recursos necessários para cumprir o que determina a lei. Um dos pontos mais questionados pelos representantes municipalistas é o reajuste anual do Piso ser calculado utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

 

Esta pérola eu descobri no blog do Alexandre Marinho e tem como fonte a Associação Mineira dos Municípios ( AMM), ora esse argumento não se sustenta, pois o aumento é proporcional ao valor que os municípios recebem. Ora se o município tem o seu aumento de receitas no valor corrigido em 22,22 %, ele apenas destina dos 60 % que não lhe pertence, pois é constitucionalmente destinado aos professores, a mesma correção em valores ou seja 22,22 % aumenta os 60 % e divide com o quadro de seus professores. Agora o que a grande maioria dos prefeitos e louve-se grandes exceções na nossa região, não citarei nomes para não correr o risco de cometer injustiças, querem é dispor do aumento das suas receitas com o FUNDEB ( 22,22 % ) para que? e eu respondo, pois vivo numa região em que os recursos do FUNDEB são utilizados para o empreguismo, basta olhar as nossas escolas inchadas de contratos e em muitas das vezes  as turmas são divididas em duas para poder empregar aqueles que votaram nos prefeitos atuais e que buscam a reeleição.