A Lava Jato está rachadinha…

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A fumaça levantada pela incursão de uma representante do Procurador Geral da República aos intestinos da Operação Lava Jato já ateou um pequeno – por enquanto – incêndio no Ministério Público Federal, com o pedido de afastamento do grupo de procuradores que atuava na Lava Jato.

Só mesmo um quisto que se tornou “intocável” dentro do Ministério Público poderia se comportar assim diante de uma verificação – que deveria ser rotineira – da própria instituição. E que possam existir, em processos que são públicos, exceto quando os autos são, excepcionalmente, postos sob segredo de Justiça pelo juiz da ação, óbices ao conhecimento de como foram obtidas provas e informações pelos procuradores.

Dizem as notícias que os procuradores da Lava Jato suspeitam que a investigação de Brasília seja uma forma de tentar atingir Sergio Moro, agora que ele se tornou desafeto do bolsonarismo. Estranho: no processo penal, como é o caso, o Ministério Público é parte e, portanto, tem de guardar distância do juiz da causa e, claro, vice-versa.

Será medo de que haja provas – e não só indícios – de que houve promiscuidade entre promotores e juiz? Mais provas, aliás, porque os diálogos do The Intercept mostram que a associação para condenar, ali, era total.

Angelim e a Covid 19 : Angelim registra leve alta no Isolamento Social

O município de Angelim tem 35 casos de Covid confirmados. 

80% dos pacientes que contraíram a Covid estão recuperados.

Desse total, apenas 07 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e nenhum em internamento hospitalar.

Porém os dados divulgados hoje pelo Ministério Público de Pernambuco mostra uma leve alta no Índice de Isolamento Social. 

Confirmando que nossa cidade alterna ao longo dos dias melhoras e quedas. 

O índice alcançado por Angelim passou de 33,5,% (167º) para 36,0%(108º ) no Estado 

Sexta feira (26/06) - Lista dos 10 municípios com melhores Índices de Isolamento social do Agreste Meridional - Média estadual - 38,5%

1.Brejão 43,% (8º)no Estado 

 

2.Jucati 42,3 % (11º)

.

3.Caetés 41,2% (17º)

4.Itaíba 40,3% (25º)

5.Saloá 39,7% (33°)

6.Terezinha 39,6% (37º)

7. Iati 38,9% (46º)

8.Correntes 38,3% (59º)

9.São Bento do Una 38,1% (63º)

10.capoeiras 37,2%(77º)

PT mantém a pressão no Congresso para garantir auxílio de R$ 600 até o final de 2020

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O Partido dos Trabalhadores (PT) tem mantido a pressão dentro do Congresso Nacional para manter o pagamento do benefício de R$ 600 aos trabalhadores informais e famílias inscritas no Cadastro Único do governo pelo menos até o final do ano de 2020.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que é inadmissível que o governo de Jair Bolsonaro faça a opção pelos ricos, no momento de maior vulnerabilidade da população pobre brasileira, afetada diretamente pela pandemia do Covid-19.

“Bolsonaro anuncia auxílio emergencial por três meses com valor menor. Enquanto isso, temos 70,9 milhões de pessoas fora da força de trabalho, 34,6 milhões de brasileiros na informalidade e 28,7 milhões de trabalhadores no subemprego”, critica. “Definitivamente, esse governo não pensa no povo, mas nós vamos brigar para garantir o pagamento do auxílio emergencial pelo menos até o final de 2020”, afirmou Gleisi.

Na Bahia, 52% aprovam governador Rui Costa

Poder 360

Pesquisa DataPoder360 mostra que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), mantém a avaliação positiva estável. Assim como na última pesquisa, 52% dos baianos consideram o trabalho do petista como “ótimo” ou “bom”. Outros 27% a dizem que sua atuação na administração estadual é regular.

A rejeição ao governador subiu para 15%. Ou seja, dentro da margem de erro (2 pontos percentuais). Há pouco mais de 1 mês, 10% consideravam o governo “ruim” ou “péssimo”.

Na capital, Salvador, Rui Costa é mais bem avaliado: 62% dos soteropolitanos consideram seu trabalho “bom” ou “ótimo”. O percentual que avaliam a atuação do petista como regular é de 26%. Outros 11% acham “ruim ou péssimo”.

A pesquisa foi realizada de 22 a 24 de junho em uma parceria editorial do jornal digital Poder360 e o jornal “A Tarde”, de Salvador (BA). O levantamento teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia. Foram entrevistadas 2.500 pessoas em 173 municípios do Estado. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Dentro dessa pesquisa foi destacado o recorte de 800 pessoas residentes em Salvador. Para os resultados do estudo na capital, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO - O DataPoder360 também indagou os baianos sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro. O levantamento mostra que 59% dos baianos desaprovam a administração federal. Há duas semanas, a percepção negativa sobre a gestão bolsonarista era de 63%.

A taxa de aprovação, passou de 25% para 27% no mesmo período. Os que não souberam responder somaram 14%.

Queiroz negocia delação premiada com o MP

CNN

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador, estão negociando um acordo de delação premiada.

De acordo com fontes envolvidas na investigação, a maior preocupação de Queiroz é com a família dele. Ele quer garantidas e proteções no processo  para a mulher Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”, prática em que os funcionários dos gabinetes devolvem parte de seus pagamentos a políticos e assessores. Queiroz também pede para que cumpra prisão domiciliar.

A negociação está arrastada porque os promotores querem garantias que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro tenha informações novas para apresentar e não apenas relatar fatos que a investigação já conseguiu remontar. Queiroz está bastante preocupado que as filhas venham a ser presas e que Márcia seja localizada. Ela está foragida desde o dia 18 de junho e os agentes já fizeram buscas em 12 endereços diferentes para tentar encontrá-la.

Márcia, Nathalia e Evelyn, assim como o pai, trabalharam no gabinete de Flávio na Alerj. Evelyn assumiu a vaga da irmã depois que Nathalia foi exonerada do gabinete.

De acordo com o MP, a maior parte do dinheiro recebido pelas três foi depositado na mesma conta corrente que Queiroz usava para gerenciar as rachadinhas. Nathalia foi funcionária de Flávio Bolsonaro entre 2007 e 2016. Menos de uma semana depois de ser exonerada, em dezembro de 2016, foi nomeada para o cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para os promotores, a eventual prisão da mulher e o envolvimento das filhas no processo são fundamentais para pressionar Queiroz a colaborar.  Vale lembrar que importantes delações foram negociadas ao longo da Operação Lava Jato após as prisões de familiares dos operadores do esquema. 

Enquanto a negociação se arrasta, os advogados de Queiroz e Márcia aguardam os julgamentos dos habeas corpus dos dois. O pedido do HC de Queiroz já foi rejeitado no Plantão Judiciário no último sábado, mas sem análise do mérito, o que deve acontecer nos próximos dias. Na sequência, será a apreciação do pedido de soltura de Márcia. 

Ontem, a terceira Câmara Cível do TJ-RJ decidiu que a primeira instância não tem competência para analisar casos relativos a Flávio Bolsonaro porque, na ocasião da denúncia, em 2018, ele era deputado estadual. Em outra votação da mesma sessão, a câmara, formada por três desembargadores, não suspendeu a validade dos atos do juiz Flávio Itabaiana. Com isso, os pedidos de prisão provisória de Queiroz e Márcia seguem válidos, assim como as provas coletadas durante a investigação.

Angelim e a Covid 19 : Angelim registra grande queda no Isolamento Social

O município de Angelim tem 35 casos de Covid confirmados. 

80% dos pacientes que contraíram a Covid estão recuperados.

Desse total, apenas 07 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e nenhum em internamento hospitalar.

Porém os dados divulgados hoje pelo Ministério Público de Pernambuco mostra uma grande queda no Índice de Isolamento Social. 

Confirmando que nossa cidade alterna ao longo dos dias melhoras e quedas. 

O índice alcançado por Angelim passou de 45,5,% (37º) para 33,5%(167º ) no Estado 

Quinta feira (25/06) - Lista dos 10 municípios com melhores Índices de Isolamento social do Agreste Meridional - Média estadual - 38,8%

1..Itaiba 46,0% (6º) no Estado 

2.Iati 43,6% (12º)

3.Capoeiras 43,3% (15º)

4.Caetés 40,9% (32º)

5.Águas Belas 40,5% (40°)

6.Palmeirina 39,6% (49º)

7.Brejão 39,6% (50º)

8.Jucati 39.2 % (66º)

9.São João 39,0% (67º)

10.Garanhuns 38,6%(72º)

Idosa em situação análoga à escravidão é resgatada de casa de executivos em bairro nobre de SP

(Foto: MPT)

247 - Uma mulher de 61 anos foi resgatada de uma casa na região do Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, por viver em situação de trabalho escravo contemporâneo, além de ter sido abandonada no imóvel após os patrões se mudarem. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. 

A moradora da casa, Mariah Corazza Üstündag, 29, chegou a ser presa em flagrante na quinta-feira (18), mas foi solta após pagar fiança de R$ 2.100. O marido dela, Dora Üstündag, 36, também foi indiciado pela Polícia Civil.

Segundo a reportagem, Mariah é executiva de uma grande empresa de cosméticos, segundo seu perfil no LinkedIn. Ela é filha da cosmetóloga Sônia Corazza, conhecida consultora na indústria de produtos de beleza.

Nesta quinta (25), a Justiça do Trabalho em São Paulo atendeu parte de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueou os bens dos três até a soma de R$ 1 milhão. Também determinou a liberação de três parcelas do seguro-desemprego para a vítima.

Nova versão de Wassef sobre Queiroz já foi desmentida por Bolsonaro

Frederick Wassef, Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro 

(Foto: Reprodução | Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - A nova versão criada pelo advogado Frederick Wassef de que o clã presidencial não sabia que o próprio defensor escondia Fabrício Queiroz já foi desmentida por Jair Bolsonaro. Nasceu morta. Em live na semana passada nas redes sociais, ele disse que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) estava na casa do advogado em Atibaia (SP) pela proximidade do hospital onde ele tratava de um câncer, versão igualmente mentirosa e desmentida pelo hospital.

"E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então, esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz", afirmara Bolsonaro.

A declaração de Bolsonaro contradiz a versão de Wassef. O advogado afirmou ter escondido Queiroz para impedir uma eventual tentativa de assassinato. "Naquele momento, meu entendimento é que eu queria evitar que Fabrício Queiroz fosse executado em uma simulação qualquer ou mesmo que sumissem com o seu cadáver", disse. 

Queiroz foi preso no último dia 18 em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que tem o advogado como proprietário. Ele é acusado de envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio, onde assessorava Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual antes de ser eleito senador. 

Segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz movimentou R$ 7 milhões de 2014 a 2017.

O procurador da República Sérgio Pinel afirmou ter encontrado "fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro" envolvendo o filho de Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio já disse ter encontrado indícios de que o parlamentar lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.

Wassef era ‘Anjo’ de Queiroz desde o início do escândalo

FERNANDO BRITO · No Tijolaço

O processo contra Flávio Bolsonaro pode ter entrado em “banho-maria”, enquanto se discute em que tribunal ele irá tramitar, mas a pressão sobre Jair Bolsonaro não para de aumentar.

A reportagem de Andréia Sadi e Bruno Tavares, no Jornal Nacional, revelando, com três testemunhas, que Frederico Wassef, o Anjo, protegendo Fabrício Queiroz em dezembro de 2018, poucos dias depois de ter estourado o escândalo das rachadinhas, naquele mesmo mês.

Já em Atibaia, Wassef cuidava, pagando a hospedagem, de ajudar no sumiço de Queiroz. Um ano e meio depois, cuidava já em sua própria casa, naquela cidade.

Está claríssimo que Wassef, advogado de Jair e Flávio, operava a rede de proteção a Queiroz, de quem, – segundo as palavras do próprio falastrão – não era amigo, conhecido e muito menos advogado.

Se Wassef não agia nestas condições, em quais agia ou sob os interesses de quem?

A saída óbvia para Wassef é dizer que agia sob ordens e não é difícil supor de quem eram as ordens.

Ironia Queiroz no Guarujá: ficção de Moro inspirou história real

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 – "O cara passa pelo Guarujá, vai pra Atibaia... O núcleo de ficção da Lava Jato do Moro pelo menos inspirou uma história real", postou o jornalista Xico Sá em seu twitter. Saiba mais sobre o caso na reportagem da Fórum:

Não foi apenas em chácara de Atibaia que o advogado Frederick Wassef, ex-representante do senador Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas, abrigou o policial aposentado Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio e Jair Bolsonaro também ficou hospedado em apartamento no Guarujá.

Reportagem de Rodrigo Hidalgo, do Jornal da Band, aponta que Queiroz “ficou escondido em apartamento de Wassef” cerca de cinco meses entre o fim de 2018 e o início de 2019, período em que o Ministério Público tentava ouvi-lo. Foi nesse período que o esquema das rachadinhas ganhou as atenções.

Vizinhos ouvidos pelo telejornal afirmam que Queiroz não saía muito de casa e apenas descia para receber comida que pedia por aplicativo. Ele andava de boné e óculos escuros para não ser reconhecido.

O apartamento que ele ficou, de 200m² e localizado na Praia de Pitangueiras, era de propriedade da família de Wassef. O zelador do prédio confirmou que Wassef morava no local.

Governo de Pernambuco envia 40 respiradores ao Hospital Universitário de Petrolina

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, nesta quinta-feira (25.06), juntamente com o secretário estadual de Saúde, André Longo, com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, na qual foi pactuado o envio de 40 respiradores pulmonares e 40 monitores multiparamétricos ao Hospital Universitário da Univasf (HU), localizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Os equipamentos serão fundamentais para garantir a abertura de novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com a Covid-19 na região.

Além dos aparelhos, também serão encaminhados ao hospital – uma unidade federal, administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – 45 mil unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre máscaras cirúrgicas, capotes cirúrgicos e luvas de procedimento, para garantir a proteção e segurança dos profissionais de saúde que atuam no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. Os insumos, monitores e ventiladores pulmonares devem chegar a Petrolina até o início da próxima semana.

“Este é um momento em que precisamos unir forças para salvar vidas. Temos atuado, permanentemente, para qualificar a rede de atendimento a todos os pernambucanos que precisam de assistência. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de leitos em cada macrorregião de Pernambuco, descentralizando, assim, o número de vagas e disponibilizando leitos por todo o território pernambucano. Temos monitorado diariamente os dados da doença, inclusive sua evolução no interior, e atuado na vigilância dos casos e também para garantir a estrutura necessária na rede de saúde”, afirmou o secretário André Longo.

Até o momento, o Governo de Pernambuco já colocou em atividade 1.730 leitos dedicados à Covid-19, sendo 762 de UTI. Só no interior são 547 leitos, sendo 184 de Terapia Intensiva. Na IV Macrorregião, com sede em Petrolina, são 119 leitos (94 de enfermaria e 25 de UTI). Especificamente naquele município sertanejo são 22 vagas de enfermaria na UPAE e no Hospital Dom Malan. Para atender os pacientes mais graves, foram contratados outros dez leitos de UTI em unidades privadas conveniadas com a SES-PE.

Nos próximos dias, além das vagas de UTI no Hospital Universitário da Univasf, outros dez leitos de terapia intensiva serão abertos na UPAE Petrolina. Também está em andamento processo de contratação de uma Organização Social para gerir o Hospital de Campanha, que está com sua estrutura finalizada e tem previsão de abertura de mais 100 vagas.

O Governo de Pernambuco também está reforçando os leitos em outros municípios do Sertão, como no hospital Santa Maria, em Araripina, que já conta com dez vagas de UTI para Covid-19 e ganhará mais dez nos próximos dias. O Hospital Regional de Ouricuri também vai receber dez novos leitos, que serão somados às nove vagas de enfermaria já existentes na unidade.

Servidores de vários municípios entre eles de cidades do Agreste Meridional receberam o Auxilio Emergencial indevidamente

Anna Tenorio/Diario de Pernambuco

Mais de 15 mil servidores públicos em Pernambuco receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, programa de distribuição de renda do governo federal, durante a pandemia do novo coronavírus. O que significa que a gestão federal gastou, pelo menos, R,4 milhões de reais de forma desnecessária, já que o principal critério para receber o Auxílio é não possuir vínculo empregatício formal. As informações foram levantadas por meio de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Controladoria Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-PE). A pesquisa é fruto de um cruzamento de dados e seus detalhes foram repassados em coletiva de imprensa virtual na manhã desta quinta-feira, 25/06/2020.

Com a identificação dos servidores, sejam municipais, estaduais ou federais, eles serão intimados a repor o que foi recebido. O TCE e a CGU trabalham com três hipóteses para justificar o recebimento dos recursos: ter cadastro em programa social, fraude ou solicitação do recurso de forma deliberada.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, explicou que a devolução dos valores precisa ser feita da forma mais "rápida possível", uma vez que "existem pessoas precisando para ontem". "Então [será feita] notificação, com prazo de dez dias para que esses servidores façam o recolhimento por via de recolhimento da união. Caso não ocorra a devolução voluntária, o Tribunal determinará o ressarcimento compulsório.

Segundo o levantamento do TCE, funcionários públicos de 20 municípios do estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos em Pernambuco. Esses servidores atuam nas cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Angelim e a Covid 19 : Angelim registra grande alta no Isolamento Social

O município de Angelim tem 35 casos de Covid confirmados. 

80% dos pacientes que contraíram a Covid  19 e que estavam em isolamento em suas residencias recuperados.

Desse total, apenas 07 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e nenhum em internamento hospitalar.

Porém os dados divulgados hoje pelo Ministério Público de Pernambuco mostra uma grande alta no Índice de Isolamento Social. 

Confirmando que nossa cidade alterna ao longo dos dias melhoras e quedas. 

O índice alcançado por Angelim passou de 34,1,% (147º) para 45,5%(37º ) no Estado 

Quinta feira (24/06) - Lista dos 10 municípios com melhores Índices de Isolamento social do Agreste Meridional - Média estadual - 46,7%

1.Terezinha 52,1% (1º) no Estado 

2.Calçado 47,6% (19º)

3.Iati 47,3% (21º)

4..Jucati 46,2% (29º)

5.Angelim 45,5% (37°)

6.Paranatama 45,5% (39º)

7.Brejão 45,5% (41º)

8.Itaiba 44,4% (50º)

9.Caetés 44,2% (33º)

10.Capoeiras 43,2% (71º)

Corregedoria da PM cerca batalhão na zona norte de São Paulo

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A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, órgão responsável por apurar a conduta dos policiais militares, cercou nesta tarde de quinta-feira (25) o 5º Batalhão da PM no Tucuruvi, zona norte de São Paulo.

Policiais da Corregedoria entraram nas instalações do batalhão, com o apoio de nove viaturas da corporação, impedindo a saída de veículos e pessoas. A investigação teria começado desde o final do ano passado.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que a Corregedoria fez a operação após receber denúncia anômica informando sobre irregularidades no local. A secretaria ressaltou que “o órgão corregedor realiza, rotineiramente, operações da mesma natureza em diversas unidades da Polícia Militar”.

Nos últimos meses, os casos de violência da PM em São Paulo dispararam e algumas ações apontam para a atuação de grupos de milicianos infiltrados na instituição.

Analistas da área de segurança pública avaliam que o governador João Doria (PSDB) exerce pouco controle sobre as operações da PM.

*Com informações da Record TV

Wassef escondeu Queiroz no Guarujá antes de levá-lo para Atibaia

Wassef e Queiroz no apartamento do Guarujá (Foto: Reprodução)

247 - O advogado Frederick Wassef escondeu Fabrício Queiroz também em um apartamento no Guarujá, de sua propriedade. Queiroz ficou hospedado em um apartamento de alto luxo, na alta temporada do final do ano de 2019.

Assista à reportagem da Band News:

Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, hoje, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli.

As eleições no Supremo são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Danilo Cabral apresenta projeto que garante computador e internet para professores e alunos

O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade das redes pública e privada mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento dos governos na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas. Foi pensando nisso, que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (3477/2020) para garantir acesso à internet aos alunos e professores da educação básica pública. 

"A educação, antes da pandemia, já exigia uma maior inclusão digital de professores e estudantes para fazer face aos desafios do mundo. Para isso, precisamos garantir o acesso a equipamentos e internet a todos, professores e estudantes da rede pública. É uma questão de garantia de igualdade de condições para o acesso à escola e pública de qualidade, conforme previsto no Art. 206, da Constituição Federal”, destaca Danilo Cabral. Ele lembra que, no período em que foi secretário da Educação de Pernambuco, teve início a inclusão digital, com o Programa “Professor Conectado”, que deu um computador para todos os professores da rede estadual. Posteriormente, alunos receberam tablets. 

A proposta assegura a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. "Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o País carece”, afirma Danilo Cabral. 

O texto do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Tábata Amaral (PDT-SP), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

Estima-se que o impacto financeiro da proposta seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultou em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

Para Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O 'novo normal' na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, afirma o parlamentar.

Redução de salário de servidor público é inconstitucional, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, que é inconstitucional a redução de jornada e salário dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com gastos de pessoal. O placar ficou em 7 a 4.

O julgamento foi concluído com o voto do ministro Celso de Mello, que, na época da análise inicial da ação, em agosto de 2019, estava de licença médica.

A ação questionava trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal (parágrafos 1º e 2º do artigo 23). Ao longo da tramitação da ação, desde 2000, outros três processos foram protocolados.

O texto original da legislação – e impedido por liminar expedida em 2002 – dizia que, caso o limite de despesa com pessoal estivesse acima do teto, ficaria facultado aos governadores e aos prefeitos, assim como aos poderes autônomos, a redução proporcional dos salários dos servidores de acordo com a carga horária de trabalho.

Em 22 de agosto, o plenário já havia formado maioria para impedir que União, estados e municípios reduzissem salários e jornadas de trabalho dos servidores públicos em caso de crise fiscal com frustração de receita. Faltava apenas o voto do decano.

O governo federal chegou a pressionar a Corte para que a medida fosse aprovada. O ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia que a redução salarial iria desafogar os gastos do Executivo com folhas de pagamento.

Governadores e prefeitos, pressionados pela queda na arrecadação e pelo endividamento, torciam para que a medida fosse autorizada.

*Do Metrópoles

Angelim e a Covid 19 : Angelim registra 80% de pacientes com cura clinica

O município de Angelim tem 80% dos pacientes que contraíram a Covid 19 e que estavam em isolamento em suas residencias recuperados.

Angelim tem 35 casos de Covid confirmados.

Desse total, apenas   07 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e nenhum em internamento hospitalar.

Porém os dados divulgados hoje pelo Ministério Público de Pernambuco mostra uma ligeira queda no Índice de Isolamento Social. 

Confirmando que nossa cidade alterna ao longo dos dias melhoras e quedas. 

O índice alcançado por Angelim passou de 37,2,% (168º) para 34,1%(147º ) no Estado 

Terça  feira (22/06) - Lista dos 10 municípios com melhores Índices de Isolamento social do Agreste Meridional - Média estadual - 36,1%

1.Caetés 41,7% (11º) no Estado 

2.Paranatama 40,7% (16º)

3.Capoeiras 40,2% (19º)

4..Terezinha 40,0% (22º)

5.Itaíba 38,9,1% (30°)

6.Iati 37,4% (43º)

7.Lagoa do Ouro 37,1% (48º)

8.Garanhuns 36,6% (55º)

9.Correntes 68,2% (63º)

10.São João 36,1% (66º)

Governo suspendeu multa de R$ 27 milhões a consórcio com empresa da ex-mulher de Frederick Wassef

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Do Blog de Esmael

O governo federal suspendeu uma multa de R$ 27 milhões de um consórcio de empresas que tem como um de seus membros a Globalweb Outsourcing, cuja fundadora e presidente do conselho administrativo é Cristina Boner, ex-mulher de Frederick Wassef, advogado que trabalha para a família de Bolsonaro. A informação é do jornal O Globo.

Contratado em 2014 por R$ 17 milhões para estruturar um sistema tecnológico para Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o consócio MG2I não entregou no prazo o serviço prometido.

Em um documento obtido pelo O Globo, a Dataprev chegou a fazer um relato do atraso e divulgou ao consórcio que havia decidido “rescindir o contrato unilateralmente” devido ao descumprimento contratual. Além da multa, o texto também dizia que ficava suspenso “o direito de licitar e de contratar de todas as empresas participantes deste consórcio.”

Em março do ano passado, o Diário Oficial da União (DOU) informou que a Dataprev e o consórcio “acordam pela suspensão de comunicação de rescisão e da aplicação de sanções contratuais previstas na CE/DGFC nº 428/2018”, prorrogando o contrato até o próximo mês de outubro.

Ao jornal, a Dataprev – que hoje é vinculada ao Ministério da Economia – afirmou que o caso ainda está em análise e negou qualquer tipo de interferência política na suspensão da multa.

Receita multa 8 empresários bolsonaristas em R$ 650 milhões por sonegação

Superintendência da Receita Federal, em Brasília; 

Luciano Hang, Jair Bolsonaro e Salim Mattar 

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Reprodução | Reuters)

247 - A Receita Federal multou oito empresários ligados ao governo Jair Bolsonaro por supostas manobras tributárias. Eles devem R$ 650 milhões à atual gestão. Entre as irregularidades apontadas está a simulação de operações de compra e venda de aeronaves. A Receita vê também uso de documentos falsificados para recolher contribuições previdenciárias. Um dos multados é Salim Mattar, dono da Localiza e secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, um homem de confiança de Paulo Guedes.

Dono das Lojas Havan, Luciano Hang é o recordista em infrações e contestações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na Receita, a Havan deve ao menos R$ 57,9 milhões. Há ainda R$ 13,2 milhões em cobrança pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e mais R$ 123 milhões parcelados pelo último Refis (programa de repactuação de dívidas tributárias). Os dados foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo.

Vale ressaltar que Hang é alvo de operações da Polícia Federal contra o esquema de propagação de fake news e também de outra ação de agentes policiais que investigam manifestações de rua pró-golpe. As investidas da PF foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 

No caso considerado mais grave de crime tributário, Hang teria sonegado valores devidos em contribuição previdenciária de funcionários se valendo de documento que, segundo ele, comprovaria a existência de créditos a serem compensados. Mas a Receita afirmou que os créditos nunca existiram. A autuação é de 2013. Em valores corrigidos, Hang deve R$ 2,5 milhões.

Na lista de empresários em disputas com o fisco e a PGFN constam ainda Flávio Rocha (Riachuelo), Edgard Corona (SmartFit), Junior Durski (restaurantes Madero) e Sebastião Bonfim (Centauro).

​Rocha, por exemplo, afirmou que os débitos da Riachuelo e da confecção Guararapes são indevidos. "Por isso, apresentamos garantias [seguros e fianças bancárias] e exercitamos nosso direito constitucional à ampla defesa", disse.

Os empresários Rubens Menin, dono da MRV Engenharia e principal acionista do canal CNN Brasil, e Salim Mattar recorreram ao Carf, em janeiro deste ano, de uma multa aplicada pelo fisco que, se fosse paga à vista nesta quarta-feira (24), seria de cerca de R$ 140 milhões.

Os dois empresários questionaram a possibilidade de a Receita fazer cobrança referente a operação envolvendo um jato executivo da marca Falcon ocorrida em 2011. Eles neagram ser proprietários do avião e apresentaram um contrato de aluguel com a Líder Táxi Aéreo. A empresa seria a importadora do avião usado exclusivamente por eles. Os auditores, no entanto, verificaram o pagamento de US$ 4 milhões à época feito pelos empresários à fabricante do avião, a Dassault. O valor seria um sinal da compra.

Também foi identificado um financiamento para a aquisição do bem no Bank of America, que teria feito um pagamento pela aeronave à Dassault à vista e ficado com os US$ 4 milhões como garantia.

Salim afirmou, em nota, que a operação de aluguel do jato feita em conjunto com Menin foi legítima e “realizada de acordo com a legislação vigente”. Menin não havia respondido até a conclusão deste texto.

Militante bolsonarista é preso ao depor na PF

Catraca Livre

O bolsonarista amigo de Sara Winter, Daniel Miguel, integrante do chamado “QG Agro”, conhecido como Ativista Daniel, foi à Polícia Federal (PF) depor, mas ao chegar no local acabou preso, nesta terça-feira, 23. Ele foi surpreendido por um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, como parte do inquérito que investiga atos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na véspera de sua prisão, Ativista Daniel postou no Twitter uma foto da intimação e afirmou: “Amanhã vou depor na Polícia Federal às 10 horas da manhã pois recebi uma carta de intimação da qual não sei o que se trata mas a verdade deve prevalecer sempre doa a quem doer”, escreveu, na rede social.

O bolsonarista faz parte do grupo que foi retirado da Esplanada dos Ministérios por decisão do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, assim como ocorreu com o ‘300 do Brasil’, liderado por Sara Winter. Os dois, não participavam do mesmo movimento, mas costumam aparecer juntos nos protestos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Pela investigação dos atos antidemocráticos e decisão de Moraes, Sara está presa desde 15 de maio.

Além de Daniel e Sara, outros três bolsonaristas também foram presos preventivamente dentro do mesmo inquérito. O nome do bolsonarista não consta na lista procurados pela PF disponibilizada no dia da prisão de Winter. Por isso, a defessa dos publicamente investigados acredita que há outros mandados de prisão, provavelmente expedidos por Alexandre de Moraes. Essa suspeita tem gerado tensão entre os bolsonaristas.

Angelim e a Covid 19 : Angelim registra 80% de pacientes com cura clinica

O município de Angelim teve ontem anunciada a cura clinica de mais pacientes que estavam em isolamento em suas residencias, agora são 28 recuperados, perfazendo 80%.

Angelim tem 35 casos de Covid confirmados.

Do total,  07 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e nenhum em internamento hospitalar.

Porém os dados divulgados hoje pelo Ministério Público de Pernambuco mostra uma ligeira queda no Índice de Isolamento Social. 

Confirmando que nossa cidade alterna ao longo dos dias melhoras e quedas. 

O índice alcançado por Angelim passou de 37,2,% (168º) para 34,1%(147º ) no Estado 

Segunda feira (22/06) - Lista dos 10 municípios com melhores Índices de Isolamento social do Agreste Meridional - Média estadual - 37,7%

1.Terezinha 44,7% (5º) no Estado 

2.Capoeiras 44,% (8º)

3.Brejão 43,5% (9º)

4..Caetés 41,5% (16º)

5.Itaíba 40,1% (25°)

 

6.Correntes 39,1% (41º)

7.São João 38,6% (46º)

8.Lagoa do Ouro 38,4% (50º)

9.Águas Belas 38,1% (54º)

10.Jupi 37,5% (64º)

China autoriza novo teste para vacina em humanos

© Sérgio Lima/Poder360 24.mar.2020 Vacina chinesa desenvolvida pela Chongqing Zhifei 

Biological Products. Na imagem, vacinação contra a gripe Influenza em postos de Drive-Thru, em Brasília

A China aprovou nesta 3ª feira (23.jun.2020) o início de testes em humanos de uma possível vacina desenvolvida pela Chongqing Zhifei Biological Products, confirmou a empresa. A substância recebeu um certificado das autoridades sanitárias chinesas para iniciar testes clínicos.

A potencial vacina foi codesenvolvida pela Anhui Zhifei Longcom Biopharmaceutical e pelo Instituto de Microbiologia da Academia Chinesa de Ciências.

Na China, 6 vacinas estão sendo submetidas a testes em humanos. Outros ensaios clínicos estão sendo realizados atualmente ao redor do mundo.

A farmacêutica francesa Sanofi SA também anunciou nesta 3ª feira que espera obter aprovação para a distribuição de uma potencial vacina até o 1º semestre de 2021, mais rápido do que o inicialmente previsto

Da Deutsche Welle

Danilo Cabral defende votação urgente do Fundeb

Os deputados integrantes da Comissão Especial que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15) pressionam para que o texto seja colocado em votação na Câmara Federal. O atual fundo termina em dezembro e, assim, a educação básica brasileira perderá seu principal instrumento de financiamento se o Congresso Nacional não aprovar sua renovação.

Em reunião com profissionais da educação do Agreste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), vice-presidente da Comissão Especial, adiantou que pode haver uma flexibilização do valor da contribuição da União no primeiro ano de vigência do fundo permanente. Mas manterá o percentual de 20% para ser atingido em 2026. 

“Teremos uma real queda da arrecadação, com expectativa que alcance o patamar de 25%, e isso impacta diretamente no Fundeb. Por isso, estamos estudando a revisão dos valores para a contribuição da União no primeiro ano da constitucionalização do fundo”, afirmou Danilo Cabral. Inicialmente, o valor previsto para participação da União em 2021 era de 15%. Há possibilidade que esse valor caia para 12,5%. 

O relatório elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM- TO) está pronto. Os deputados negociam com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a realização a votação ainda neste mês. Danilo Cabral explica que a redução no patamar inicial da contribuição do Fundeb deverá ser compensada com o Plano Emergencial da Educação (PL 3165/2020), em tramitação na Câmara Federal, que prevê a destinação de R$ 31 bilhões para estados e municípios. 

“Esses recursos têm o objetivo de recompor as perdas da educação durante a pandemia, além de ajudar nas demandas para as atividades presenciais”, explicou o deputado. Em abril e maio deste ano, Pernambuco sofreu uma redução de mais de R$ 100 milhões do Fundeb em relação ao mesmo período de 2019. 

Somando-se ao Plano Emergencial da Educação, na Câmara Federal, outras duas iniciativas tratam sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas de todo país. A Comissão Externa de Acompanhamento de Volta às Aulas e o projeto de lei 2949/2020, que elabora diretrizes para o retorno das aulas presenciais. São ações, segundo Danilo Cabral, que tramitam para tratar sobre a educação no contexto da pandemia, mas também precisamos falar para o futuro”, disse. 

O parlamentar destacou o Plano Nacional de Educação (PNE), que completa seis anos hoje (22) e tem dez anos de vigência. O texto foi uma construção da sociedade e aprovado por unanimidade, tanto pela Câmara, como pelo Senado Federal. “Precisamos reposicionar o Plano, pois o atual governo colocou o documento numa gaveta e quase nenhuma das 20 metas foram cumpridas até agora”, ressaltou Danilo Cabral. Segundo avaliações do Tribunal de Contas da União e de relatórios do próprio Ministério da Educação, não foram ou não serão alcançadas as metas 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19 e 20.

A reunião virtual foi realizada na manhã desta segunda-feira (22) pela Gerência Regional do Vale do Capibaribe, reunindo gestores, professores e outros profissionais da comunidade escolar. Participaram o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o deputado estadual Paulo Dutra (PSB), a secretária-executiva estadual de Educação, Maria Medeiros.

Antigo Hospital Alfa passa a contar com maior UTI Covid-19 do Estado

Unidade hospitalar agora possui 70 vagas para Terapia Intensiva. Mais 10 UTIs para tratamento exclusivo do novo coronavírus foram entregues hoje 

O governador Paulo Câmara, em visita ao Hospital de Referência Covid-19 Unidade Boa Viagem, o antigo Alfa, anunciou a ampliação do número de leitos de UTI para tratamento da Covid-19, nesta segunda-feira (22). Agora, o centro hospitalar conta com mais 10 vagas, totalizando 70 para Terapia Intensiva, exclusivas para pacientes com diagnóstico da doença. Hoje, esse é o maior hospital com UTIs para o tratamento do novo coronavírus no Estado.

“É mais uma etapa do nosso trabalho, que busca salvar vidas, além de dotar a Região Metropolitana, o Agreste e também o Sertão, de equipamentos de qualidade como vimos no Alfa. Isso tudo dentro de um planejamento de avançar sempre mais”, explicou o governador. 

O gestor aproveitou para agradecer o esforço dos profissionais de saúde que estão na linha de frente deste combate nas Unidades. Só no Alfa, 820 profissionais estão atuando. “Já são mais de noventa dias dedicados exclusivamente a salvar vidas e todo o nosso esforço tem tido êxito dentro de um planejamento adequado, uma estrutura adequada, mas acima de tudo, dentro do trabalho de muitos profissionais de saúde, que têm se dedicado dia e noite a ajudar Pernambuco a enfrentar essa, que é a maior crise sanitária que o mundo recente já presenciou”, pontuou Paulo Câmara.

O Estado tem hoje 1.713 leitos, sendo 745 UTIs e 968 enfermarias. O Hospital de Referência Covid-19 em Boa Viagem tem 200 leitos, sendo 130 leitos de enfermaria ativos e 70 de UTI. O hospital já registrou 536 altas nesses pouco mais de dois meses de funcionamento.

COVID-19: Estudantes da UPE Garanhuns desenvolvem aplicativo para informar sobre aglomerações na cidade

Um grupo de estudantes do curso de Bacharelado em Engenharia de Software da Universidade de Pernambuco (UPE), sediado no Campus Garanhuns, se uniu para desenvolver um aplicativo para auxiliar no combater ao COVID-19 na microrregião de Garanhuns. A iniciativa surgiu da observação dos estudantes sobre o desrespeito em relação a quarentena sobre as restrições necessárias diante ao grande fluxo de pessoas no comércio.

Denominados de “Rebase Team”, o grupo é composto por seis estudantes do terceiro período: José Edgleyson, José Thiago, Kelvin Vasconcelos, Luiz Gustavo, Muryllo Pimenta e Sávio Santos. E são orientados pelo professor Carlo Marcelo Revoredo da Silva como uma atividade extensionista na UPE.

O aplicativo também informa um resumo dos casos de coronavírus em Pernambuco e na cidade, dados esses que são divulgados diariamente pelo instagram da Prefeitura de Garanhuns (@prefgaranhuns) e pelo site: https://covid.saude.gov.br/.

Contudo, nessa etapa inicial do projeto, se faz necessária uma participação significativa de usuários que residam nas cidades que pertencem a microrregião de Garanhuns, a saber: Garanhuns, Bom Conselho, Lajedo, Caetés, Canhotinho, São João, Iati, Correntes, Saloá, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Angelim, Calçado, Brejão, Palmeirinha e Terezinha. A importância do engajamento desses cidadãos remete aos mesmos atuarem como sensores, auxiliando o aplicativo com dados que serão processados para posteriores tomadas de decisão.

. Para baixar o aplicativo, basta entrar na loja de aplicativos do seu celular e pesquisar por “Garanhuns”. Se preferir, segue o link do aplicativo: http://abre.ai/gunscovid.

Instagram - @teamrebase

Celular - (87) 9.8841-1292 ou (87) 9.9973-8401

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